São Emergências:

- Crises humanitárias decorrentes de desastres naturais, de guerras civis ou conflitos armados;

- Desaparecimento de nacionais brasileiros no exterior nas últimas 48 horas;

- Casos de tráfico de pessoas;

- Qualquer situação de casos de violência e maus tratos contra nacionais brasileiros;

- Identificação de hospitalizados indocumentados ou desvalidos;

- Comunicação de falecimento a familiares no Brasil;

- Nacionais brasileiros retidos em aeroportos por questões migratórias; e

- Acidentes graves envolvendo nacionais brasileiros.

Não são Emergências:

- Ocorrências policiais;

- Prisões e detenções;

- Deportações;

- Perda de passaporte, ou outros documentos;

- Extravio de bagagens;

- Vencimento de documentos de viagem;         

- Perdas de voos;        

- Recusa de concessão de vistos por autoridades estrangeiras;

- Quaisquer outras situações que não impliquem risco iminente à vida ou à segurança de um brasileiro no exterior.