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Nova decretação de Estado de Emergência na Etiópia

O Governo etíope anunciou, em 16 de fevereiro, nova decretação do Estado de Emergência, pelo período de seis meses.

Embora as medidas a serem implementadas no país ainda não tenham sido anunciadas, é possível antever que as regras sob o Estado de Emergência interditem atividades de cunho político; reforcem os controles sobre a imprensa, as comunicações e outras formas de expressão; restrinjam o acesso a determinadas áreas; e instituam medidas de segurança ao longo das fronteiras e das principais rodovias, bem como em torno de locais sensíveis, como equipamentos de infraestrutura, parques industriais e projetos agrícolas.

Durante a vigência do Estado de Emergência, a Embaixada do Brasil em Adis Abeba recomenda:

(i) manter todos os documentos (identidade, vistos e passaporte brasileiro) em dia e dados de contato com a Embaixada atualizados (telefones fixos, celulares, e-mail e endereço);

(ii) evitar viagens desnecessárias para fora da capital de Adis Abeba, em especial para as regiões de Oromia e Amhara (incluindo as cidades de Bahir Dar, Gondar e Shawira);

(iii) colaborar com as autoridades etíopes, manter-se atento a eventuais toques de recolher e avisar ao Plantão Consular (+251 944 168438) sobre eventuais situações de risco;

(iv) evitar quaisquer aglomerações, ainda que pacíficas, ou situações que possam ser interpretadas como violação às medidas publicadas pelo governo etíope, incluindo declarações ou gestos que possam ser interpretados como de natureza política;

(v) manter, em função de possíveis bloqueios de estradas, com consequente limitação de abastecimento, estoques de alimentos não perecíveis, medicamentos, velas, lanternas e água potável.

A Embaixada do Brasil em Adis Abeba está à disposição para prestar eventuais esclarecimentos.

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