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Permanência na Índia com visto expirado ou inválido

Nos casos em que o estrangeiro permanecer na Índia após seu visto expirar, ou nos casos em que o estrangeiro não obedecer às determinações específicas do seu visto (como, por exemplo, a exigência de saída a cada 90 dias para vistos de turista de longo prazo ou a proibição de troca de empregador nos casos de visto de trabalho), será necessário obter permissão de saída das autoridades indianas de Imigração  ("Ministry of Home Affairs/Foreigners` Registration Office"). O viajante estará sujeito ao pagamento de multas e pode inclusive ser condenado a prisão, por até 5 anos, conforme a Lei indiana de Estrangeiros de 1946. O processamento do pedido de saída pode levar até 90 dias e é decidido caso a caso. Neste período, o viajante terá que arcar com sua hospedagem e alimentação. Vale lembrar que hotéis indianos não podem hospedar estrangeiros em situação irregular. Por se tratar de processamento de visto por país estrangeiro, a Embaixada do Brasil em Nova Delhi e o Consulado-Geral do Brasil em Mumbai não podem interceder em favor do brasileiro perante as autoridades locais.

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