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Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior

Nos últimos anos, vários países têm adotado medidas mais rígidas no controle de entrada e circulação de estrangeiros em seus territórios. Por isso, quando você for viajar para algum país, para turismo, estudo ou trabalho, cuidados redobrados devem ser tomados antes da sua partida. Seguem algumas recomendações:

  • Tenha sempre em mente que, no exterior, você estará submetido às leis locais. Ainda que essa legislação seja bem diferente daquela adotada no Brasil, as autoridades consulares brasileiras não poderão intervir em caso de punição ou prisão de cidadãos brasileiros que estejam violando a lei local.
  • Cada país utiliza diferentes critérios e exigências para a entrada e permanência de estrangeiros. Certifique-se junto à Embaixada ou Consulado do país para onde for viajar quais são esses requisitos, dependendo do objetivo da sua viagem.
  •  Não viaje com visto de turista, caso seu objetivo seja estudar ou trabalhar no país de destino. Você poderá ser preso e deportado.
  • Alguns países não exigem visto para turistas brasileiros. Essa dispensa não serve para quem for estudar ou trabalhar.
  • Estar de posse de visto de entrada ou estar dispensado do visto não dá direito à entrada automática naquele país. A decisão final sobre sua entrada somente é dada no ponto de entrada pela autoridade de imigração. É decisão soberana de todo país aceitar ou não a entrada de cada estrangeiro no seu território. A desconfiança sobre os reais motivos da ida ao país é motivo suficiente para não permitir a entrada do estrangeiro. Adote sempre tom respeitoso e evite cair em contradições nos contatos que porventura mantenha com as autoridades estrangeiras.
  • Da mesma forma, as Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil não são obrigados a conceder os vistos solicitados. A recusa em conceder um visto não necessita ser justificada ao requerente.
  • Desconfie de intermediários que prometem levar você a algum país sem os documentos exigidos. Trata-se de imigração ilegal e você poderá acabar preso naquele país.
  • O tempo que você poderá ficar no país de destino será determinado pela autoridade de imigração no ponto de entrada. Verifique bem qual foi o prazo autorizado no seu caso.
  • Leve consigo os endereços e telefones das Embaixadas e Consulados brasileiros no seu país de destino. Em caso de dificuldade, não hesite em contatá-las. Veja os links neste Portal.
  •  Caso venha a ser detido por alguma autoridade estrangeira, você tem o direito de pedir para telefonar para sua Embaixada ou Consulado. Faça uso desse direito!
  • Todos os países adotam penalidades extremamente rigorosas de punição ao tráfico de drogas, sendo que alguns países aplicam mesmo a pena de morte a casos dessa natureza, independentemente do alegado desconhecimento quanto à legislação local.
  • Contrate Seguro médico internacional adequado antes de sua viagem. Mais informações podem ser encontradas na cartilha sobre Seguro médico internacional .
  • Não viaje para regiões conflagradas ou conturbadas. Antes de viajar, leia com muita atenção as informações disponíveis no Portal Consular para certificar-se de que o país escolhido é seguro a viajantes estrangeiros.
     

Algumas dicas de viagem

  • Documentos

- Providencie seu passaporte com pelo menos um mês de antecedência.
- Verifique o prazo de validade do passaporte e dos vistos.
- Ao receber passagens, confira os dados e serviços solicitados.
- Leve sempre uma cópia de seu passaporte.
- Leve carteira de motorista internacional: mesmo que não pretenda alugar carro, você pode precisar dela.
- Alguns países exigem vacina contra febre amarela. Verifique essa e outras possíveis exigências junto à representação do país estrangeiro no Brasil que você irá visitar. 

  • Bagagem

- Identifique sua mala (nome, endereço, telefone etc).
- Leve apenas o essencial. Lembre-se que o preço a ser pago excesso de bagagem em voos internacionais é, geralmente, muito mais alto que em voos domésticos
- Na mala de mão, leve sempre uma muda de roupa e um casaco.
- Confira a voltagem do país e leve adaptadores de aparelhos elétricos.
- Informe-se, com antecedência, sobre bens e produtos restritos pelas companhias aéreas e pelas autoridades estrangeiras.

  • Aeroporto

- Reconfirme o vôo de ida ou volta pelo menos 24 horas antes.
- Chegue ao aeroporto no mínimo duas (2) horas antes do embarque.
- A Receita Federal do Brasil não emite qualquer documento para comprovação da saída de bens ao exterior constantes de bagagem de viajante. Portanto, para comprovar que você está viajando com bens estrangeiros adquiridos no país, como filmadoras ou computadores pessoais, leve as notas fiscais destes bens.
- No caso de bens adquiridos no exterior e trazidos para o País em outra viagem, leve o número da e-DBV (declaração eletrônica de bens de viajante) ou do Extrato de Bens - RTE ou da DBA (declaração de bagagem acompanhada) devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada do bem.
-Nunca deixe sua bagagem desacompanhada.
- No aeroporto, não aceite pedidos para levar encomendas.

  • Cruzeiros marítimos

- Verifique a franquia de bagagem e a necessidade de chegar com antecedência ao porto de embarque.
- Leia as informações da página Cruzeiros marítimos do Portal Consular.

  • Dinheiro

- Evite carregar notas de valores altos.
- Leve um ou mais cartões de crédito internacionais.
- Traveller's checks (cheques de viagem) são seguros e, em geral, bem aceitos, mas para trocar é necessária a apresentação do passaporte ou cópia.
- Nunca transporte todo o seu dinheiro num só lugar.
- Troque pequenas quantias no aeroporto para despesas de táxi, gorjetas e só depois procure taxas de câmbio melhores.
Observação: Tenha em mente que, quem faz compras com cartão internacional  paga o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF). Nos cartões de crédito, a alíquota para despesas internacionais é de 6,38%, para cada operação. No cartão de débito, o IOF cai para 0,38% e só incide no momento de carregamento do valor monetário.

  • Imigração e Alfândega

- A Receita Federal exige que quantias acima de R$10.000,00 sejam declaradas. Verifique a necessidade de declarar quantias não só no Brasil, mas também no seu destino.             
- Tenha em mãos todos os documentos necessários para mostrar às autoridades migratórias e alfandegárias brasileiras e estrangeiras. Esses documentos podem incluir comprovantes dos objetivos da viagem, além de recibos e notas fiscais. 
- Saiba que a maioria dos países restringe, com maior ou menor grau de controle e severidade, a entrada de produtos de origem animal ou vegetal.      
- Responda com seriedade às perguntas dos agentes policiais e de imigração locais.           

  • Pacotes de viagem

- Confira nos vouchers os dados e serviços solicitados.
- Se um serviço incluso no pacote não acontecer, tome as providências necessárias mas peça recibo para reembolso.
- Leia com atenção as condições gerais do pacote.

  • Comunicação com o Brasil 

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel.

  • Saúde

- Leve os próprios medicamentos, já que pode ser difícil comprar remédios sem receita médica no exterior. Medicamentos que exigem prescrição devem ser acompanhados de receita médica em inglês, para evitar problemas com autoridades alfandegárias de outros países. 
- Faça um seguro saúde, sua garantia em casos de emergência.

  • Hotéis

- Lembre-se que o horário de entrada (check-in) costuma ser às 14h ou 16h e o de saída (check-out) às 12h.
- Se fizer ligação do quarto será cobrada uma taxa.
- As taxas do canal de televisão pago (pay channel) costumam ser caras.
- Guarde dinheiro e objetos de valor no cofre do hotel, sempre que possível. 
- Antes de efetuar a reserva, faça uma detalhada pesquisa para confirmar se o hotel escolhido é um estabelecimento seguro e idôneo. Casos de roubos efetuados por funcionários dos hotéis ocorrem com relativa frequência em determinados países. 

  • Carros

- Verifique marca e modelo antes de reservar.
- Faça sempre um seguro.
- Nem todos os países aceitam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira. Nesses casos, será necessário solicitar, antes de viajar, uma Permissão Internacional para Dirigir (PID). A PID poderá ser emitida em qualquer Departamento de Trânsito (DETRAN) do Brasil. 
- Respeite as leis de trânsito e os limites de velocidade no exterior. Estudar a legislação de trânsito do país onde você se encontra é essencial.
- Em muitos casos, as multas recebidas no exterior serão cobradas diretamente em seu cartão de crédito. Em alguns países, os valores serão expressivamente superiores àqueles cobrados no Brasil. 
- Tenha sempre em mente que acidentes de trânsito estão entre as principais causas de hospitalização e falecimento de viajantes. Dirija com cuidado e não faça ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir, mesmo se isso não for proibido pela lei local. 

  • Passeios

- Verifique a segurança do lugar que você quer conhecer.
- Confira os horários locais para funcionamento do comércio, shoppings, restaurantes, etc.
- Qualquer problema ou dúvida, peça ajuda a um policial. Evite abordar desconhecidos. 
- Guarde os recibos das compras e não se esqueça que, nem sempre, as taxas (impostos) locais constarão no valor da etiqueta.
- Quando sair, leve sempre o telefone e endereço do hotel.

  • Assistência consular no exterior

- A Rede Consular brasileira é uma das maiores do mundo. Tenha em mente que Embaixadas e Consulados brasileiros podem ser acionados em caso de necessidade. 
- Para saber os limites da assistência consular a ser prestada a cidadãos brasileiros, leia as informações do Portal Consular. 
- Independentemente do destino escolhido (mesmo sendo um país com baixo índice de violência e relativa segurança), anote, sempre, as informações de contato da Embaixada ou Consulado mais próximo de você - os dados de localização das Repartições consulares estão disponíveis aqui. Mantenha essa informação com você, e sempre em local seguro. 

Informações adicionais
O guia Brasileiros e brasileiras no exterior, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contém detalhadas informações sobre tópicos importantes a serem pensados antes de uma viagem internacional. Recomenda-se a leitura atenta dos dados contidos naquele material.

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