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Pessoas com deficiência em viagens ao exterior

O Brasil possui, atualmente, mais de 46 milhões de brasileiros com deficiência intelectual, motora, visual e auditiva, conforme o Censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E, dentre eles, há muitos viajantes frequentes, segundo constatou o Ministério do Turismo, numa pesquisa realizada em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, entre os dias 13 a 20 de maio de 2013. Roteiros domésticos variam desde passeios convencionais até experiências de ecoturismo e esportes de aventura.

Ao realizar viagens internacionais, pessoas com deficiência devem ter em mente, no entanto, que nem todos os países dispõem de legislação que garanta sua plena acessibilidade. Em alguns casos, adaptações poderão ser necessárias. Em outros, pode ser recomendável repensar o destino escolhido. Nesse sentido, antes de viajar, é importante que pessoas com deficiência, com atenção à suas sensibilidades individuais, pesquisem se:

  • o local escolhido possui adaptabilidade para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência física;
  • o local escolhido dispõe de atendimento turístico em braile, no caso das pessoas com deficiência visual;
  • o local escolhido dispõe de pessoas aptas a comunicar-se em linguagem dos sinais ou com recursos visuais, no caso de pessoas com deficiência auditiva.


Tais aspectos devem ser levados em consideração ao se definir todo o itinerário da viagem (escolha do país, da companhia aérea, do hotel e das atividades e passeios que se pretende fazer). Grandes cidades turísticas geralmente oferecerão uma ampla variedade de opções adaptadas a diversos tipos possíveis de cenários (especialmente em termos de arquitetura, hospedagem e transporte). Esse pode não ser o caso, no entanto, de cidades menores, com baixo apelo turístico ou de países com problemas sistemáticos de infraestrutura.

Especificamente em relação às companhias aéreas, cumpre ressaltar que todas as facilidades para os passageiros com deficiência partindo ou chegando ao Brasil devem obedecer à norma NBR – 14273, que dispõe sobre Acessibilidade à Pessoa com Deficiência no Transporte Aéreo Comercial. Isso vale tanto para condições físicas, quanto mentais - o que inclui Síndrome de Down. Nesse sentido, a maioria das companhias aéreas oferece, atualmente, os seguintes cuidados especiais para pessoas com deficiência:
- assistência no embarque e desembarque;
- assistência no armazenamento da bagagem;
- assistência no portão de saída;
- utilização de uma cadeira de rodas.

A pessoa com deficiência a viajar sozinha deve ser capaz de fazer o seguinte:
- usar o banheiro de forma independente;
- comer uma refeição sozinha;
- aplicar a medicação apropriada sozinha;
- usar a máscara de oxigênio independentemente.

Pessoas com deficiência que não possam usar o banheiro de forma independente, comer uma refeição sozinha, aplicar a medicação apropriada sozinha e usar máscara de oxigênio independentemente devem ser, sempre acompanhadas por um responsável maior de 16 anos e fisicamente apto. No Brasil, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) regulamenta desconto de até 80% nas passagens do acompanhante, mas as leis de outros países podem não dispor de qualquer iniciativa nesse sentido. Em alguns outros casos, pode ser exigido atestado médico pela companhia aérea. O documento, nesse tipo de situação, deve ser preenchido pelo médico da pessoa com deficiência e, em seguida, repassado à empresa.

Cabe ressaltar que, nas Repartições consulares brasileiras, em conformidade com o disposto na legislação brasileira, em especial o artigo 1° da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e o Artigo 9°, II da Lei Brasileira de Inclusão, de 6 de julho de 2015, é instituído sistema de atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos.

Esteja ciente de que os custos totais da viagem podem aumentar significativamente, conforme as adaptações que o turista precise fazer para usufruir de maneira prazerosa de seu passeio. Algumas empresas, no entanto, são especializadas na organização de viagens para pessoas com deficiência e garantir a esses viajantes maior conforto em seus deslocamentos ao exterior. Informe-se!

 

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