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Atestado de vida

Normas gerais

Os atestados de vida tem por objetivo comprovar que o cidadão está vivo e apto a continuar a usufruir de certos direitos que se interrompem automaticamente com a sua morte, como o recebimento de pensões.

Tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros podem obter o referido atestado.

É recomendável que o interessado contate o órgão perante o qual será apresentado o referido atestado a fim de obter informações atualizadas sobre a sua aceitação.

Documentação necessária

Os documentos necessários para a emissão de atestados de vida são:
- formulário de atestado de vida (disponível na repartição consular), devidamente preenchido, de forma legível e sem abreviaturas, e assinado pelo interessado;
- no caso de brasileiro, original e cópia de passaporte ou de documento de identidade brasileiro com foto que identifique inequivocamente o interessado;
- no caso de estrangeiro, original e cópia de passaporte estrangeiro ou de documento estrangeiro oficial com foto, que identifique inequivocamente o interessado.

Procedimento e pagamento

Informe-se junto ao seu Consulado ou Embaixada sobre o valor do emolumento correspondente à moeda local e sobre os procedimentos necessários para o serviço.
Ações do documento

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