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PORTARIA N° 377, de 04/07/2013

  O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto no artigo 4° do Decreto 7.214/10, alterado pelo Decreto 7.987/13, RESOLVE: Artigo 1° Aprovar o...

  • Escrito por Graziela Streit Rodrigues da Silva
  • publicado
  • 29/01/19
  • 16h31

Portaria N° 376, de 04/07/2013

O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto no artigo 4° do Decreto 7.214/10, alterado pelo Decreto 7.987/13, RESOLVE: Artigo 1° Aprovar o...

  • Escrito por Graziela Streit Rodrigues da Silva
  • publicado
  • 29/01/19
  • 16h24

Decreto Nº 7.214, de 15 de junho de 2010

Estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências Brasileiros no Mundo - CBM, cria o Conselho de...

  • Escrito por Graziela Streit Rodrigues da Silva
  • publicado
  • 29/01/19
  • 16h22

Decreto Nº 7.987, de 17 de abril de 2013

  Altera o Decreto no 7.214, de 15 de junho de 2010, que estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as...

  • Escrito por Graziela Streit Rodrigues da Silva
  • publicado
  • 29/01/19
  • 16h18
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