A Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior dá informações sobre os serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública da União a...

  Casos de tráfico de pessoas são extremamente graves e constituem crimes cruéis. Iludidos por promessas de uma vida fácil no exterior, muitos caem na conversa de quadrilhas...

  Para viajar para o exterior, crianças e jovens brasileiros menores de 18 anos devem estar acompanhados dos dois genitores.   Uma Autorização para Viagem de Menores é necessária...

 Violência contra a mulher é crime. O Ministério das Relações Exteriores publica a nova cartilha com informações sobre violência contra a mulher. Cartilha Ligue 180 - Central de...

Os casos de disputa pela guarda de menores brasileiros em países estrangeiros e de subtração de menores brasileiros (do exterior para o Brasil ou do Brasil para o exterior) são...

A rede consular brasileira no exterior tem registrado

Embora não haja registros recentes de atentados terroristas no Brasil, muitos países convivem com problemas frequentes relacionados a grupos separatistas, conflitos étnicos ou sociais...

Extravio ou violação de bagagem é tema de esfera privada, não cabendo, portanto, intervenção do Governo brasileiro. Assim, cidadãos que tenham tido suas bagagens extraviadas por...

É comum que cidadãos brasileiros façam viagens ao exterior para realizar turismo de aventura, exploração ou mesmo para desenvolver atividades de estudo ou trabalho que demandem...

Todo ano, centenas de brasileiros são presos no exterior - muitas vezes em países distantes, com precária infraestrutura carcerária e sem possibilidade de defender-se gratuitamente na...