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Guarda e subtração internacional de menores

Os casos de disputa pela guarda de menores brasileiros em países estrangeiros e de subtração de menores brasileiros (do exterior para o Brasil ou do Brasil para o exterior) são frequentes.

 Subtração de menor é tomar uma criança sem autorização da pessoa que tem o poder familiar ou guarda da criança para viver em outro lugar. 

Muitos brasileiros desconhecem as leis sobre o assunto e o apoio que o Estado pode oferecer nesses casos.

Após a realização da I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira (Brasília, 2015), foi lançada uma campanha de esclarecimento sobre o assunto e desenvolvido material informativo (em duas versões, uma voltada para o público em geral e a outra, para agentes consulares) sobre disputa de guarda e subtração internacional de menores brasileiros.

Seguem os links para algumas das cartilhas já disponíveis:

 

1- Cartilha Geral

versão para o público

versão para agentes consulares

 

 2- Cartilhas customizadas por país ou jurisdição consular

 

  • Europa

Alemanha (Embaixada em Berlim)

Bélgica (Consulado em Bruxelas)

Espanha (Consulado em Madri)

Itália (Consulados em Milão e Roma)

Reino Unido (Consulado em Londres)

Suécia (Embaixada em Estocolmo)

Suíça (Consulados em Genebra e Zurique)

 

  • América do Sul

Uruguai (Consulado em Montevidéu)

Paraguai (Consulado em Assunção)

Peru (Embaixada em Lima)

Colômbia (Embaixada em Bogotá)

Argentina (Embaixada em Buenos Aires)

 

  • América do Norte

Canadá (Embaixada em Ottawa e Consulado em Vancouver)

EUA (Consulados em Atlanta, Los Angeles, Miami, Nova York, São Francisco e Washington)

 

  • Ásia

Japão (Consulados em Hamamatsu, e Tóquio [versão para multiplicadores e versão para o público)

 

 

Mais informações: Ministério da Justiça - Autoridade Central Federal

 

 

 

 

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