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I CONFERÊNCIA SOBRE ATENDIMENTO CONSULAR NO EXTERIOR A VÍTIMAS BRASILEIRAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, TRÁFICO DE PESSOAS E PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL CORRELATOS

 
Realizou-se no Distrito Federal entre os dias 27 e 29 de novembro de 2018, sob os auspícios da área consular do Itamaraty em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Projeto Glo-Act), a I Conferência sobre Assistência Consular: Tráfico de Pessoas, Violência de Gênero, Problemas de Saúde Mental e Questões Correlatas. Durante a Conferência, que contou com público de cerca de setenta pessoas, funcionários consulares e psicólogos dos consulados e embaixadas do Brasil, além de profissionais e lideranças comunitárias brasileiras das jurisdições onde se observa maior prevalência daquelas questões compartilharam conhecimentos e discutiram formas de aperfeiçoar o trabalho de identificação, alerta e atenção às vítimas.
 
Além dos convidados vindos do exterior mencionados acima, participaram do evento diplomatas da área consular do Itamaraty, representantes da União Europeia, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Organização Internacional das Imigrações (OIM). Fizeram-se presentes a Secretaria de Políticas para Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos, o Departamento de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, o Governo de Goiás (Secretarias de Assuntos Internacionais e Saúde e Comissão Executiva de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) e a Universidade Federal Fluminense, bem como as entidades Centro de Valorização da Vida (CVV), Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (ASBRAD) e ONG Astral. Foi também viabilizada a participação do público por meio virtual, mediante transmissão ao vivo da Conferência.
 
Os painéis da Conferência abordaram os principais problemas que atingem as comunidades brasileiras no exterior. Entre eles, a violência de gênero e doméstica, a exploração laboral e as questões relacionadas à saúde mental dos brasileiros foram pauta de extenso debate. O evento promoveu interação direta entre os profissionais responsáveis pelo atendimento a vítimas, mostrando-se bem-sucedido na criação de uma rede virtual de trocas de experiências e boas práticas de assistência consular.
 
Entre os encaminhamentos presentes no Plano de Ação da Conferência, figuram iniciativas, como compilação de informações, ações e medidas implementadas pela rede consular; compilação, consolidação e aperfeiçoamento de protocolos de atendimento; mapeamento das prioridades e necessidades em cada jurisdição; e capacitação especializada de agentes consulares e outros profissionais em problemas de saúde mental. A área consular do MRE, sua rede consular e o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) estarão trabalhando em conjunto nos próximos meses para implementar os encaminhamentos previstos.
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