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Fale Conosco

 

Antes de entrar em contato conosco, leia aqui o que nós podemos e não podemos fazer por você. Solicitações que não estejam em nossa esfera de atuação não poderão ser atendidas.

IMPORTANTE 1: O Itamaraty não presta atendimento presencial, tampouco por via telefônica ou e-mail. Não podemos prestar assessoria jurídica a cidadãos em território brasileiro, pois essa é uma competência exclusiva das Defensorias Públicas estaduais e da União.

IMPORTANTE 2: A DAC não faz tradução juramentada de documentos estrangeiros, competência exclusiva de Tradutores Juramentados, certificados pela Junta Comercial de cada estado da federação (verifique as listas nos sites de cada Junta Comercial).

IMPORTANTE 3: O Itamaraty não trata de vistos para outros países. Dúvidas sobre esse assunto devem ser direcionadas ao consulado ou embaixada do país de seu interesse. VEJA A LISTA DE CONTATOS  AQUI.

IMPORTANTE 4: Para obter 2ª via de documentos emitidos por governos estrangeiros (cartórios no exterior), você deve solicitar diretamente ao consulado ou embaixada daquele país no Brasil. VEJA A LISTA DE CONTATOS  AQUI

Casos de emergência
Em casos de comprovada emergência (acidentes graves, hospitalizações, conflitos políticos com tensão social, atentados terroristas, terremotos, tsunamis, tufões/furacões, erupções vulcânicas, violência contra a mulher, detenções, deportações, sequestro, tráfico de pessoas ou falecimento de cidadão brasileiro no exterior) clique aqui. Reitera-se que situações de emergências são apenas aquelas que envolvem risco à vida, à segurança ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros em outros país.
Casos que não são emergência também poderão ser reportados ao Itamaraty, mas pelos meios tradicionais de contato, descritos abaixo.

Contato a partir do exterior
Caso você esteja fora do Brasil, será necessário entrar em contato diretamente com o Consulado ou a Embaixada do Brasil mais próxima. Deve-se acessar, portanto, a lista das Representações do Brasil no mundo. A lista dispõe de informações sobre o portal eletrônico de cada Repartição do Brasil no mundo, onde poderão ser encontrados todos os dados de contato necessários, como horário de atendimento, número de telefone, endereço, correio eletrônico e fax.


Contato a partir do Brasil
Se você estiver no Brasil, será necessário entrar em contato com uma das unidades consulares do Itamaraty, em Brasília. As áreas consulares do Ministério das Relações Exteriores são as seguintes:

ÁREA ASSUNTO CONTATOS
Divisão de Assistência Consular (DAC) Serviços consulares no exterior: emissão e legalização de documentos, alistamento militar, eleições, consulados itinerantes. CLIQUE AQUI
Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) Repatriação, visitas a presos, hospitalizações, falecimentos, tráfico de pessoas, desaparecimentos, distúrbios psiquiátricos, disputa de guarda de menores, subtração internacional, inadmissões, crises humanitárias, desastres naturais, conflitos sociais e demais emergências. Assistência jurídica e psicológica nos consulados (para brasileiros residentes ou em trânsito no exterior). Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior (DBR) Inserção social e econômica de brasileiros no exterior, Conselhos de Cidadãos, concursos culturais, jornadas de capacitação, acordos de previdência social e medidas de benefício das comunidades brasileiras,  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Divisão de Documentos e Atos Consulares (DDAC) Autorização de emissão de passaportes e Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) pelos postos; emissão, no Brasil, de passaportes diplomáticos e oficiais. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Divisão de Controle Imigratório (DIM) Autorização da emissão de vistos a cidadãos estrangeiros que pretendem viajar ao Brasil. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Divisão de Cooperação Jurídica Internacional (DCJI) Cartas rogatórias e tramitação, pela via diplomática, de pedidos de cooperação jurídica recebidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública; extradição; transferência de pessoas condenadas; sequestro internacional de crianças; hipóteses de nacionalidade brasileira. O que NÃO é competência da DCJI: orientação jurídica sobre o direito estrangeiro ou a respeito de ações judiciais particulares no Brasil; prisão de brasileiros no exterior; atos notariais, registrais e demais documentos consulares. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Caso o motivo de seu contato não esteja em nossa lista de assuntos, sua solicitação pode não ter caráter consular. Nesse caso, recomenda-se utilizar o formulário geral de contato do Ministério das Relações Exteriores, para que sua demanda seja encaminhada à área competente (setor de imprensa, área política, departamento cultural, etc).

Outras formas de contato
Se preferir, você também pode entrar em contato conosco por meio do Facebook do Itamaraty e pelo Portal do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios - Setor de Administração Federal Sul. Brasília/DF
CEP: 70170-900

Assistance in other languages
Since Portuguese is our official language, all information in this website, except the section "Estrangeiros" ("Foreigners") is in Portuguese. However, if you are a Brazilian citizen who does not speak Portuguese (that may be the case of Brazilian nationals born and raised in other countries) or a foreign citizen, feel free to write us in English and send your query to the e-mail box of the nearest Brazilian Consulate or Embassy. 

http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/representacoes-do-brasil-no-mundo

 

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