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Estrangeiros

Escrito por Geórgenes Marçal Neves

Imigrar para o Brasil

Cidadãos estrangeiros que tenham satisfeito as condições para obtenção do Visto de Permanência no Brasil devem entrar em contato  com o Departamento de Estrangeiros (DEEST), da...

  • Escrito por Geórgenes Marçal Neves
  • publicado
  • 11/04/16
  • 17h21

Asilo no Brasil

O direito de asilo é instituição segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser...

  • Escrito por Geórgenes Marçal Neves
  • publicado
  • 11/04/16
  • 17h04

Refúgio no Brasil

No Brasil, o mecanismo do refúgio é regido pela Lei 9.474 de 1997, que estabelece o procedimento para a determinação, cessação e perda da condição de refugiado, os direitos e...

  • Escrito por Geórgenes Marçal Neves
  • publicado
  • 11/04/16
  • 16h46

Legislação brasileira

Ao entrar no Brasil, você estará sujeito às leis brasileiras. Saiba que a legislação nacional pode ser muito diferente das leis de seu país, e algumas das penalidades aplicadas no...

  • Escrito por Geórgenes Marçal Neves
  • publicado
  • 11/04/16
  • 16h30

Organizações de apoio

Acesse, aqui, lista de instituições que oferecem serviços voluntários de assistência a emigrantes. São organizações diversas (sem fins lucrativos, religiosas ou filantrópicas) que...

  • Escrito por Geórgenes Marçal Neves
  • publicado
  • 11/04/16
  • 15h35

Cidadãos do Mercosul

Cidadãos do Mercosul que se encontrem em um local onde não haja Representação Consular ou Diplomática de seu próprio país podem ser ajudados pela Rede Consular do Brasil. Ciudadanos...

  • Escrito por Geórgenes Marçal Neves
  • publicado
  • 11/04/16
  • 15h31
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