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Brasileiros no Mundo

As estimativas do número de brasileiros no exterior feitas pelo Itamaraty buscam levar em conta vários fatores, como: dados oficiais fornecidos por autoridades migratórias locais; censos oficiais; número de eleitores registrados na jurisdição; número de matriculados nos consulados; sondagens junto à comunidade; solicitações de passaportes e outros documentos por brasileiros; movimento geral da repartição e de consulados itinerantes; dados disponíveis sobre saída do país e retorno de brasileiros; percentuais de redução de remessas; publicações da Organização Internacional para as Migrações (OIM); estudos da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE); trabalhos acadêmicos e artigos na imprensa.    
    
Acesse, abaixo, informações sobre a expressão numérica da comunidade brasileira no mundo
Comunidade brasileira – 2014          
Comunidade brasileira – 2013          
Comunidade brasileira – 2012 

Os princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior estão contidas no decreto 7.214/2010. O decreto institui as Conferências Brasileiros no Mundo (CBM), cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) e institui a política consular brasileira para com as comunidades no exterior. Acesse o texto integral do decreto aqui. Para maiores informações sobre a política consular brasileira para com suas comunidades no exterior, leia a cartilha Diplomacia Consular do Brasil, elaborada pela Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) do Ministério das Relações Exteriores.


Respeito à legislação de outros países
Ao entrar em outros países, nacionais estarão sujeitos a um outro conjunto de leis. Recorda-se ao cidadão brasileiro em outros países a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante sua permanência naquele país. Desobediência às normas e aos valores locais, incluindo aqueles frontalmente diferentes da legislação brasileira, pode gerar punição, multa ou, em casos mais graves, detenção. Em países mais conservadores, qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes locais pode, também, gerar deportação e prisão. No exterior, porte sempre os dados da Repartição Consular responsável pela jurisdição onde você se encontra e tenha sempre à mão documento de identificação (passaporte, carteira de matrícula consular, etc), que pode ser requisitado a qualquer momento pelas autoridades locais (documentos válidos apenas no Brasil, como RG, CPF e CNH não poderão ser utilizados para essa finalidade). Em alguns casos, ainda, o Governo local pode manter intenso programa de vigilância de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que, nessas situações, interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Infraestrutura turística em outros países
Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior e também em toda a seção No exterior. Tenha em mente que a infraestrutura turística, comercial, de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem limitada no destino escolhido, especialmente em regiões inóspitas ou no interior do país. Recomenda-se leitura detalhada de informações sobre a infraestrutura do país escolhido, por meio da seção Seu destino, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. 


Assistência consular no exterior

Representações Consulares do Brasil em outros países procurarão, sempre, assegurar que os direitos de cidadãos brasileiros sejam cumpridos. Para informar-se sobre os limites da assistência consular, o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer e seus direitos enquanto estiver em algum outro país (em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, por exemplo, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência), recomenda-se a leitura atenta da Convenção de Viena sobre Relações Consulares.  Para informações sobre os serviços oferecidos pelo Brasil a todos os cidadãos que se encontram no exterior, acesse a seção No Exterior do Portal Consular.


Portal Brasileiros no Mundo
O portal Brasileiros no Mundo tem por objetivo instrumentar e ampliar o diálogo entre o Ministério das Relações Exteriores e as comunidades brasileiras no exterior, e destas entre si. No sítio, é possível acessar informações sobre as comunidades brasileiras no exterior, tais como compilações de organizações e veículos de imprensa e mídia de brasileiros no exterior, estimativas populacionais e referências bibliográficas.

Conselhos de Cidadãos Brasileiros  
O Conselho de Cidadãos constitui foro informal e apolítico de aconselhamento das Repartições Consulares do Brasil no exterior, de composição rotativa, com o objetivo de aproximar os nacionais que vivem em países estrangeiros e a rede consular, estabelecendo a ponte Governo/Sociedade Civil no exterior. Sua finalidade é a de permitir troca de ideias e coleta de informações sobre as necessidades, problemas e interesses da comunidade brasileira residente e domiciliada em cada jurisdição. Acesse aqui a lista completa dos Conselhos de Cidadãos Brasileiros no mundo.


Conselhos de Cidadania do Brasil   

A partir de 2011, surgiram os primeiros Conselhos de Cidadania, com membros eleitos pela própria comunidade. Além dos mais de 50 Conselhos de Cidadãos espalhados pelo mundo, já estão em funcionamento Conselhos de Cidadania em diversas cidades da Europa.


Associações de brasileiros no exterior      
    
A comunidade brasileira no exterior é numerosa e muito diversa. Por isso, há diversas associações e organizações independentes de brasileiros no exterior, nos mais diferentes cantos do globo. Acesse aqui informações sobre esses grupos, que têm sido cada vez mais ativos na defesa dos interesses de cidadãos brasileiros em outros países.


Organizações de apoio          
Acesse, aqui, lista de instituições que oferecem serviços voluntários de assistência a emigrantes. São organizações diversas (sem fins lucrativos, religiosas ou filantrópicas) que possuem serviços de orientação jurídica, integração do imigrante, proteção a mulheres e crianças, assistência psicológica e auxílio a presos, entre outros. Também estão listadas as organizações no Brasil que lidam com a temática do emigrante no exterior.


Conferências “Brasileiros no Mundo”          
As conferências “Brasileiros no Mundo” reúnem membros dos Conselhos de Cidadãos e Cidadania, representantes de organizações de apoio e associações de brasileiros e funcionários das áreas consulares do Itamaraty e de demais órgãos do Poder Executivo, com vistas a dialogar com os representantes das comunidades, ouvir suas demandas e estimular boas iniciativas no âmbito da política consular brasileira. Acesse aqui informações sobre os últimos encontros.


Concurso infantil “Brasileirinhos no Mundo”          
Trata-se de um concurso anual de desenho promovido pela Rede Consular do Brasil no exterior, para crianças brasileiras de 6 a 12 anos que residam no exterior. A cada ano, as crianças são desafiadas a desenhar sobre temas específicos, que procuram reforçar os vínculos do menor com o Brasil. Os dez melhores desenhos são escolhidos por uma comissão julgadora, e premiados. Para mais informações, acesse aqui


O Brasil no mundo
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Em outros países, eventos, festivais, debates, apresentações, shows, exposições, apresentações e cursos ligados ao universo brasileiro são organizados com frequência pelos Centros Culturais do Brasil no mundo. Clique aqui para mais informações e para acessar programações futuras.
- Para informações sobre jornais e mídias de comunicação organizadas pela comunidade brasileira no mundo, clique aqui.
- Para informações sobre instituições brasileiras que promovem o ensino da capoeira no mundo, clique aqui.  


Informações adicionais
O guia Brasileiros e brasileiras no exterior, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contém detalhadas informações sobre tópicos importantes a serem pensados antes de uma viagem internacional. Recomenda-se a leitura atenta dos dados contidos naquele material.

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