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Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros

 

A Rede Consular brasileira está atenta a casos de inadmissões de nacionais brasileiros. São de particular relevância informação sobre o tratamento conferido aos inadmitidos, a ocorrência de discriminação ou arbitrariedades nas decisões da autoridade migratória e o recebimento de reclamações ou pedidos de auxílio por parte dos interessados. Em havendo registro de tratamentos arbitrários e maus tratos, em casos pontuais ou ocorrências sistemáticas, será avaliada a necessidade de gestões ou outras medidas por parte do Itamaraty.

 

Brasileiros que acreditem ter sido vítimas da situação descrita acima poderão relatar o episódio, durante sua ocorrência ou imediatamente ao retornar ao Brasil, em mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É importante saber que os relatos precisam ser detalhados, contendo elementos (data e horário do voo, relato pormenorizado do incidente e, se possível, nome dos agentes migratórios e/ou cópia do documento recebido da imigração do país onde ocorreu o fato) que permitam ao Itamaraty fazer as gestões necessárias junto aos Governos estrangeiros. O relato deve ser enviado no mais curto espaço de tempo possível, uma vez que alguns países estipulam prazo para a apresentação de queixas de inadmissões e possíveis maus tratos.

 

No tocante à assistência consular que poderá ser prestada durante o período de confinamento até o embarque de volta para o Brasil, cumpre saber que alguns países somente autorizam repasse das informações ao consulado brasileiro se o brasileiro detido manifestar esse interesse. Em muitos casos, a autoridade consular brasileira não tem autorização para ir ao local (em geral num aeroporto) onde o inadmitido está detido.

 

É importante ressaltar que os Consulados brasileiros não podem reverter decisões tomadas por outros governos, mas buscam assegurar que brasileiros inadmitidos recebam tratamento justo e digno.

 

Antes de viajar, confira os requisitos de entrada sempre em fontes oficiais, como páginas das embaixadas ou consulados dos países do seu destino e prepare-se para cumprir todas as exigências informadas.

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