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Perda de documentos brasileiros no exterior

Recomenda-se ao ter o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro, mantendo cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento e cópia simples de seu passaporte no cofre do hotel, para fins de eventual obtenção de novo documento de viagem.


Obtenção de novo passaporte        
Em caso de furto, roubo ou perda de passaporte brasileiro, o nacional deve comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio. A seguir, será necessário contatar a Repartição Consular brasileira (Embaixada ou Consulado) mais próxima. A Repartição poderá,  dar entrada no pedido de um novo documento de viagem. Ressalta-se que a perda de documentos não caracteriza situação de emergência, uma vez que não configura risco à vida ou à segurança de cidadão brasileiro. Assim sendo, todo pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente, e não por meio do plantão consular. Para saber quando o plantão consular poderá ser acionado, clique em Emergências.            
Para saber como um novo passaporte poderá ser solicitado, clique aqui.


Obtenção de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)  
Caso se trate de passaporte necessário para regressar ao Brasil, o Setor Consular pode emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Para emissão da ARB é necessário apresentar ao agente consular a denúncia policial e qualquer documento comprobatório de sua nacionalidade brasileira; na falta de documento com estas características, o nacional será solicitado a apresentar duas testemunhas que possam atestar sua nacionalidade ou, excepcionalmente e somente em último caso, assinar declaração em que afirme, sob as penas da lei, sua identidade e nacionalidade.

 

Obtenção de novos vistos    
Em caso de países que exigem visto de documentos brasileiros, a emissão de novo passaporte poderá não ser suficiente para permanecer ou deixar o país, sendo necessário obter novo visto junto às autoridades locais. Caso esse procedimento seja necessário, as Repartições Consulares poderão fornecer assistência em relação aos órgãos locais a serem contatados pelo cidadão brasileiro com vistas a obtenção de novo visto.
Se não houver visto válido, para sair do país com o novo passaporte, poderá ser preciso regularizar a situação migratória antes do embarque. Geralmente, isso é feito por meio de pagamento de multa por permanência ilegal em território estrangeiro. Cada país, no entanto, possui legislação específica que regula as penalidades para permanência irregular em seus territórios, e, em caso de dúvidas, a Repartição Consular brasileira poderá indicar os procedimentos necessários para regularização da situação migratória.        
Clique aqui para acessar lista completa de todas as Repartições Consulares do Brasil no mundo.

 

Restituição de documentos            
Documentos perdidos ou extraviados no exterior que sejam posteriormente encontrados podem ser encaminhados, pelas autoridades locais, à Embaixada ou Consulado brasileiro mais próximo. A Repartição em questão enviará os referidos documentos ao Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, que os encaminhará, por via postal, aos nacionais no Brasil. 

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