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Tema 3

Escrito por Administrador

Formulários

Modelo de autorização - acompanhado ou desacompanhado Modelo de autorização - somente acompanhado Resolução CNJ nº 1312011 Formulário de procuração Formulário de registro de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h15

União homoafetiva

Escritura Pública de União Homoafetiva O ordenamento jurídico brasileiro ainda não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, em decisão recente, o Supremo...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h13

Testamento

Em construção  

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h13

CPF

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Receita Federal (RFB), implementou novo sistema para efetuar a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h12

Serviço militar

1) Quem deve realizar o alistamento militar ?Todos os cidadãos brasileiros, do sexo masculino, entre 18 e 45 anos. A fim de que seja realizado dentro do prazo, o alistamento militar deve...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h11

Serviços eleitorais

Informações gerais O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza em seu site informações sobre como devem proceder os eleitores que residem ou encontram-se transitoriamente no exterior....

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h11

Registro de óbito

1) REGRAS GERAIS Cidadãos brasileiros falecidos no exterior poderão ter seu óbito registrado em Repartição Consular, mediante declaração de familiar brasileiro ou de um...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h11

Registro de casamento

REGISTRO DE CASAMENTO COM BASE NA CERTIDÃO LOCAL DE CASAMENTO A - REGRAS GERAISO casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Para produzir efeitos...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h10

Registro de nascimento

1 - REGRAS GERAIS Os postos com serviços consulares poderão, mediante requerimento, lavrar o registro de nascimento de filho(a) de pai brasileiro ou mãe brasileira, ocorrido no...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h10

Procurações

1) NORMAS GERAIS A Procuração lavrada em Repartição Consular brasileira é o mandato pelo qual alguém ("outorgado") recebe de outrem ("outorgante") poderes para, em seu nome, praticar...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/03/16
  • 13h08
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