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Países sem Representação do Brasil

Rede Diplomático-Consular brasileira é uma das maiores do mundo. Não há, no entanto, Representação do Brasil em todos os países do globo.
Isso significa que, se você estiver em um dos países listados abaixo, os serviços consulares serão prestados à distância, a partir da Embaixada ou do Consulado brasileiro em algum outro país que seja responsável pela jurisdição consular do local onde você atualmente se encontra. Alternativamente, cidadãos brasileiros podem tentar acionar Representações diplomáticas de algum país do Mercosul, se houver, naquele país, por força do Mecanismo de Cooperação Consular do Mercosul. 

Nacionais em viagens a algum dos países abaixo devem ter em mente que a ausência de Representação do Brasil naquele país pode significar sérios limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro, especialmente no caso de emergências.

África


Burundi
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Nairóbi (Quênia)

Chade
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Iaundê (Cameroun)

Comores
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Dar es Salam (Tanzânia)


Djibouti
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Adis Abeba (Etiópia)

Eritreia
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira no Cairo (Egito)

Gâmbia
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Dacar (Senegal)


Ilhas Maurício
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Pretória (África do Sul)


Lesoto

Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Pretória (África do Sul)

Madagascar
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Maputo (Moçambique)

Níger
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Cotonou (Benin)

República Centro-Africana
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Brazzaville (República do Congo)

Ruanda
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Nairóbi (Quênia)

Seicheles
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Dar es Salam (Tanzânia)

Somália
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira no Cairo (Egito)

Suazilândia
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Maputo (Moçambique)

Sudão do Sul
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Adis Abeba (Etiópia)

Uganda
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Nairóbi (Quênia)


Europa


Andorra
Jurisdição exercida pelo Consulado-Geral do Brasil em Barcelona (Espanha)

Letônia
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Estocolmo (Suécia)

Liechtenstein
Jurisdição exercida pelo Consulado-Geral do Brasil em Genebra (Suíça)

Lituânia
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Copenhague (Dinamarca)

Luxemburgo
Jurisdição exercida pela Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas (Bélgica)

Macedônia
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Sófia (Bulgária)

Malta
Jurisdição exercida pelo Consulado-Geral do Brasil em Roma (Itália)

Moldova
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Kiev (Ucrânia)

Mônaco
Jurisdição exercida pelo Consulado-Geral do Brasil em Paris (França)

Montenegro
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Belgrado (Sérvia)

San Marino
Jurisdição exercida pelo Consulado-Geral do Brasil em Roma (Itália)


Ásia


Afeganistão
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Islamabade (Paquistão)

Bahrein
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira na Cidade do Kuwaite (Kuwaite)

Brunei
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Kuala Lumpur (Malásia)

Butão
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Nova Delhi (Índia)

Camboja
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Bangkok (Tailândia)

Iêmen
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Riade (Arábia Saudita)

Laos
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Bangkok (Tailândia)

Maldivas
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Colombo (Sri Lanka)

Mongólia
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Pequim (China)

República Quirguiz
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Astana (Cazaquistão)

Tadjiquistão
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Islamabade (Paquistão)

Turcomenistão
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Astana (Cazaquistão)

Uzbequistão
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Moscou (Rússia)


Oceania


Fiji
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Camberra (Austrália)

Ilhas Marshall
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Manila (Filipinas)

Nauru
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Camberra (Austrália)

Palau
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Manila (Filipinas)

Papua-Nova Guiné
Jurisdição exercida  pela Embaixada Brasileira em Camberra (Austrália)

Kiribati
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Wellington (Nova Zelândia)

Ilhas Salomão
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Camberra (Austrália)

Samoa
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Wellington (Nova Zelândia)

Tonga
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Wellington (Nova Zelândia)

Tuvalu
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Wellington (Nova Zelândia)

Vanuatu
Jurisdição exercida pela Embaixada Brasileira em Camberra (Austrália)

 

Territórios não reconhecidos pelo Brasil


Nem todas as regiões no mundo que reivindicam o direito de serem reconhecidas como Estados têm esse pleito aceito pelo Governo brasileiro. Nesses casos, ao se falar de assistência consular, não cabe a figura da jurisdição cumulativa, uma vez que o Brasil não reconhece tais governos como entidades soberanas. Veja, a seguir, lista de casos que se enquadram nessa situação e saiba em qual Repartição brasileira solicitar ajuda, caso venha a necessitar de assistência consular enquanto estiver em algum desses territórios. 

ATENÇÃO: Essas entidades podem não reconhecer o passaporte brasileiro como documento válido para ingresso em seus territórios. Informe-se com antecedência dos requisitos necessários para entrada em cada uma das regiões listadas a fim de evitar problemas em suas viagens! A assistência consular a ser prestada pelo Governo brasileiro nesses casos será, naturalmente, muito limitada.

Abecásia
Embaixada Brasileira em Tbilisi (Geórgia), com jurisdição sobre todo o território da Geórgia.

Nagorno-Karabakh
Embaixada Brasileira em Baku (Azerbaijão), com jurisdição sobre todo o território do Azerbaijão.

Kosovo
Embaixada Brasileira em Belgrado (Sérvia), com jurisdição sobre todo o território da Sérvia.

Ossétia do Sul
Embaixada Brasileira em Tbilisi (Geórgia), com jurisdição sobre todo o território da Geórgia.

República da Crimeia
Embaixada Brasileira em Kiev (Ucrânia), com jurisdição sobre todo o território da Ucrânia.

República Árabe Sahauri Democrática (Saara Ocidental)
Embaixada Brasileira em Rabat (Marrocos), com jurisdição sobre todo o território do Marrocos.

República Turca do Chipre do Norte
Embaixada Brasileira em Nicósia (Chipre), com jurisdição sobre todo o território do Chipre.

Somalilândia
Embaixada Brasileira no Cairo (Egito), com jurisdição sobre todo o território da Somália.

Transnístria (Transdniéstria)
Embaixada Brasileira em Kiev (Ucrânia), com jurisdição sobre todo o território de Moldova.

A lista mencionada não é exaustiva. O mesmo entendimento de jurisdição deve ser aplicado a outros territórios na mesma situação.

 

 

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