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Rede Consular estrangeira no Brasil

O Brasil é responsável pelo acompanhamento, somente, de seus Postos no exterior. Elogios, reclamações e sugestões sobre a atividade de uma Embaixada ou Consulado  do Brasil em algum país serão recebidas e processadas pela Ouvidoria Consular.  Cumpre destacar, no entanto, que a atuação da Rede Consular estrangeira no Brasil é objeto de processamento interno daqueles governos, excluindo, portanto, a participação do Ministério das Relações Exteriores na questão.

Eventual comentário ou reclamação, portanto, deve ser encaminhado às Repartições consulares/diplomáticas daquele país ou diretamente à Chancelaria, no país de origem. Lista completa com os dados de todas as Repartições estrangeiras no Brasil pode ser encontrada no Portal Itamaraty

Não obstante o exposto, dificuldades encontradas por cidadãos brasileiros junto a Repartições estrangeiras podem ser eventualmente registradas pela Ouvidoria Consular, para que seja avaliada a possibilidade de gestões especiais em casos de reincidência.

Casos de corrupção e denúncias mais graves sobre a atuação consular estrangeira no Brasil poderá ser encaminhada ao Setor de Legalização de Documentos e Rede Consular Estrangeira (SLRC), área encarregada da gerência da Rede Consular estrangeira em território nacional. A atividade do SLRC engloba os procedimentos relativos à solicitação de criação de Repartições Consulares de carreira e honorárias, anuência à designação de seus titulares, cumpridas as formalidades específicas da categoria da Repartição, com base na Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963 e, quando aplicável, fechamento de Repartições no Brasil. 

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