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Documentação necessária para retornar ao Brasil

Antes de retornar ao Brasil, certifique-se de que já tomou as providências necessárias para a regularização de seus documentos, para evitar problemas após a chegada ao País. Em caso de dúvidas, contate a autoridade consular brasileira de sua jurisdição.


Passaporte
Verifique a validade de seu passaporte e de todos os familiares que lhe acompanham. Se algum passaporte estiver expirado, é necessário solicitar novo documento de viagem (passaporte ou Autorização de Retorno ao Brasil – ARB).

 
Certificado de residência
Se está levando mudança para o Brasil e morou por mais de um ano no exterior, faça o atestado de residência no exterior, que permite a isenção de impostos de sua mudança junto à Receita Federal. Maiores informações no item Mudança para o Brasil.
 

Legalização de diplomas 
Se você ou seus filhos estudaram no exterior, não deixe de legalizar os documentos escolares junto à autoridade consular brasileira de sua jurisdição.Escolas e universidades brasileiras somente aceitam documentos e diplomas estrangeiros se tiverem a legalização consular. A legalização é efetuada mediante a cobrança de emolumentos consulares, na Embaixada ou Consulado do Brasil cuja jurisdição corresponda à origem dos documentos.
Após o procedimento de legalização, os documentos precisarão ser traduzidos para a língua portuguesa por profissional (Tradutor Juramentado) residente no Brasil. Acompanhado dessa tradução, os documentos terão validade em território brasileiro.


Registro de casamento
Se casou no exterior, não deixe de realizar o registro do casamento no Consulado, para que seu casamento seja formalmente reconhecido no Brasil. Ao chegar ao Brasil, vá ao Cartório do Primeiro Ofício de Registro Civil de sua cidade para fazer a transcrição da certidão consular de seu casamento.

 
Registro de nascimento
Se teve filhos no exterior, não deixe de fazer o registro de nascimento junto à autoridade consular. Esse registro garante a nacionalidade brasileira para seu filho e também permite providenciar documentos de identidade brasileiros para o mesmo. Ao chegar ao Brasil, vá ao Cartório do Primeiro Ofício de Registro Civil de sua cidade para fazer a transcrição da certidão consular de nascimento de seus filhos.


Certificados de vacinação
Para ingressar no Brasil, passageiros provenientes de determinados países devem apresentar certificados de vacinação contra febre amarela e outras enfermidades. Na dúvida, consulte uma Representação Consular brasileira.


Declaração de seguradora estrangeira
Procure obter, junto à sua última companhia de seguros, declaração de que não esteve envolvido em acidentes em período recente. Esse documento poderá ajudar a reduzir o prêmio a ser pago por ocasião da contratação do futuro seguro de automóvel no Brasil.


Declaração de quitação de serviços
Solicite declarações de quitação junto às companhias de água, eletricidade, telefone, TV a cabo, Internet e outros serviços. Providencie o cancelamento das assinaturas de jornais e revistas. Tais declarações serão importantes, caso, após a partida, os fornecedores continuem enviando contas para pagamento.


Conta bancária e cartões de crédito
Providencie junto a sua instituição bancária documento comprobatório do fechamento das contas bancárias pessoais e do cancelamento dos cartões de crédito.

 
DOCUMENTOS
Não se esqueça de levar consigo (e não despachar na mudança) os documentos que poderão ter utilidade imediata na chegada ao Brasil, tais como:
- carteira de identidade, CPF, carteira de motorista, título de eleitor e outros;
- certidões de nascimento e de casamento;
 - diplomas e históricos escolares;
- certificados de vacinação;
- certificados de saúde de seus animais domésticos;
- lista de bens e apólice de seguro da mudança;
- última declaração do Imposto de Renda;
- receitas médicas.

 

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