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Organizações de apoio

Acesse, aqui, lista de instituições que oferecem serviços voluntários de assistência a emigrantes. São organizações diversas (sem fins lucrativos, religiosas ou filantrópicas) que possuem serviços de orientação jurídica, integração do imigrante, proteção a mulheres e crianças, assistência psicológica e auxílio a presos, entre outros. Também estão listadas as organizações no Brasil que lidam com a temática do emigrante no exterior. 

 

Rede de enfrentamento à violência contra a mulher
O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos; à responsabilização dos agressores; e à assistência qualificada às mulheres em situação de violência.
Já a rede de atendimento faz referência ao conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da  segurança pública e da saúde) que visam à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento; à identificação e ao encaminhamento adequados das mulheres em situação de violência; e à integralidade e à humanização do atendimento. Acesse aqui mais informações sobre a rede.

 
Programas do Ministério do Desenvolvimento Social
Para informações gerais sobre os programas de assistência social do Governo brasileiro, como Bolsa Família, Bolsa Escola, acesse o sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acesse a página web do Ministério do Desenvolvimento Social.
 

Crédito para a casa própria
A Caixa Econômica Federal possui dois produtos que auxiliam o brasileiro no exterior a adquirir a casa própria. Com o Crédito Imobiliário para Emigrantes, o envio de remessas de recursos regulares do exterior serve para a comprovação da capacidade de pagamento de financiamento imobiliário no Brasil. Já a Carta de Crédito SBPE – Renda do Exterior é indicada para o emigrante que possui comprovante de rendimentos no exterior.


Projeto Resgate
Coordenado por organização não-governamental de origem suíça, o Projeto Resgate Brasil nasceu em 2006 com o objetivo de prover base de apoio e ajuda para mulheres brasileiras vítimas de tráfico para exploração sexual ou laboral na Europa, especialmente na Suíça.
A partir de 2012, o Projeto passou a trabalhar em parceria com organizações europeias que desejavam apoiar brasileiros em situação de vulnerabilidade (especialmente vítimas de tráfico humano) que tinham intenção de retornar ao Brasil. O Projeto concede apoio aos brasileiros retornados por meio de acompanhamento do processo de retorno, desde o plano de saída do país de residência até seu estabelecimento em território brasileiro. Mais informações podem ser acessadas no sítio eletrônico do Projeto Resgate.

 

Núcleos de Apoio ao Trabalhador Brasileiro
Existem dois núcleos de apoio ao brasileiro retornado: em São Paulo/SP e em Foz do Iguaçu/PR, ambos já em funcionamento. Além desses espaços, o trabalhador brasileiro pode se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego  ou acessar o Portal Mais Emprego.O surgimento desses serviço deve-se à constatação do aumento do número de trabalhadores brasileiros que vêm retornando ao Brasil em vista das dificuldades enfrentadas em muitos países onde se encontravam como migrantes e da melhoria do mercado de trabalho brasileiro e das condições de vida no Brasil.



Organização Internacional para as Migrações (OIM)
 
O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (PRVR) da Organização Internacional para as Migrações (OIM) possui o objetivo de prover ajuda a migrantes que não têm condições de permanecer nos países de acolhida ou não querem mais continuar em emigração, e que, portanto, pretendem regressar voluntariamente ao país de origem. Para os migrantes que desejam voltar para casa e não contam com meios financeiros para suportar os custos da viagem de regresso, os PRVRs são, muitas vezes, a única solução para suas dificuldades. Os beneficiários do apoio da OIM são solicitantes de refúgio cujo pedido foi negado ou retirado, migrantes em situação irregular, vítimas de tráfico de pessoas e outros grupos vulneráveis, como as crianças e os adolescentes não acompanhados ou as pessoas com necessidades especiais por motivos de doença. Em particular, é necessário frisar que a OIM defende o caráter voluntário do retorno como pré-condição para todas as atividades relacionadas com o PRVR.
Para mais informações, baixe o arquivo completo sobre o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (PRVR) ou o arquivo sobre a OIM e o Apoio à Reintegração. Se preferir contato por e-mail, envie sua mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

 

Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI)
A  Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI)  colocou em funcionamento em 2013 o projeto "Janelas Únicas", que tem por objetivo acolher, orientar e apoiar a reinserção, em seus países de origem, de imigrantes latino-americanos que residem ou residiram na Espanha e na Itália.  Faz jus ao programa o cidadão brasileiro que tenha voltado da Europa para o Brasil em 2012, 2013 e 2014 e que se encontre em situação de vulnerabilidade social e/ou enfrente dificuldades de reintegração. A condição de retornado deverá ser demonstrada com carimbos no passaporte, documentação que comprove a estadia na Europa, bilhete de viagem e outros meios. Nesses casos, o interessado deve entrar em contato com a OEI para uma primeira entrevista, para conhecer as diferentes opções de serviços disponíveis (incluindo programas sociais, procura de emprego, capacitação profissional, encaminhamento para serviços de saúde e educação e outros). A OEI Brasil pode ser contatada pelo telefone +55 (61) 3321-9955 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

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