Trabalho no Brasil
Cidadãos brasileiros no exterior em busca de informações sobre mercado de trabalho brasileiro, como vagas de emprego, cursos de qualificação, benefícios trabalhistas, entre outros, devem acessar o Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse site, o trabalhador pode:
a) Acessar vagas de emprego disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (SINE), inscrever-se e participar do processo de intermediação de emprego, além de elaborar e imprimir o currículo;
b) Consultar a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para encontrar a descrição das ocupações do mercado de trabalho brasileiro;
c) Requerer e obter informações sobre o Seguro-Desemprego;
d) Obter informações sobre o benefício do Abono Salarial, informando o Número de Identificação Social – PIS/PASEP/NIT.
Para se informar sobre o mercado de trabalho em sua cidade natal ou em outro local no Brasil, pode-se acessar a seção Perfil do Município do Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse endereço, podem ser encontradas informações atualizadas mensalmente sobre o mercado de trabalho por setor econômico, por estados da Federação, pelas principais regiões metropolitanas e por municípios com mais de 10.000 habitantes (estado de São Paulo) ou 30.000 habitantes (demais estados).
Cursos Profissionalizantes
Para visualizar a oferta de cursos de qualificação por cidade, basta entrar no Portal Mais Emprego e clicar no ícone de Qualificação Profissional. Há na lista cursos presenciais e online, gratuitos e pagos. A título de exemplo, já foram oferecidos cursos voltados para áreas como construção civil, telecomunicações, etc.
O objetivo dos cursos de qualificação é contribuir para o aumento da chance de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações.
Microcrédito a trabalhadores brasileiros
A Secretaria do Trabalho, em parceria com o Banco de Brasília (BRB), elaborou cartilha de Educação Financeira do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PROSPERA), cujo objetivo é ajudar o microempresário brasileiro a melhorar suas práticas financeiras em relação ao seu negócio. O programa compreende informações sobre microcrédito para trabalhos nas áreas rural e urbana. Mais informações sobre o PROSPERA podem ser encontradas aqui.
Outros programas
Vários estados da Federação possuem programas próprios para facilitação do crédito para microempreendedores e contratação de mão de obra brasileira vinda do exterior. É o caso de programas como o Goiás Fomenta (GO), o Projeto Andorinhas (GO), o DesenBahia (BA) e o Banco do Povo (DF), por exemplo. Informe-se junto ao Governo do Estado onde você pretende residir sobre a disponibilização de programas nesse sentido.
Crédito para a casa própria
A Caixa Econômica Federal possui dois produtos que auxiliam o brasileiro no exterior a adquirir a casa própria. Com o Crédito Imobiliário para Emigrantes, o envio de remessas de recursos regulares do exterior serve para a comprovação da capacidade de pagamento de financiamento imobiliário no Brasil. Já a Carta de Crédito SBPE – Renda do Exterior é indicada para o emigrante que possui comprovante de rendimentos no exterior.
Núcleos de Apoio ao Trabalhador Brasileiro
Existem dois núcleos de apoio ao brasileiro retornado: em São Paulo/SP e em Foz do Iguaçu/PR, ambos já em funcionamento. Além desses espaços, o trabalhador brasileiro pode se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou acessar o Portal Mais Emprego.O surgimento desses serviço deve-se à constatação do aumento do número de trabalhadores brasileiros que vêm retornando ao Brasil em vista das dificuldades enfrentadas em muitos países onde se encontravam como migrantes e da melhoria do mercado de trabalho brasileiro e das condições de vida no Brasil.
Núcleo de Apoio ao Trabalhador Brasileiro Retornado do Exterior (NIATRE) - São Paulo/SP
O NIATRE destina-se ao atendimento de trabalhadores brasileiros retornados do exterior com vistas a prestar orientação em sua reintegração ao Brasil e o acesso aos direitos e deveres que compõem a cidadania brasileira, bem como auxiliá-los na reinserção ao mercado de trabalho brasileiro.
Endereço:
Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social
Rua São Joaquim, 381 - subsolo - Liberdade - São Paulo – SP (a duas quadras da Linha Azul do Metrô - desça na estação São Joaquim)
Telefone: (11) 3203-1916
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas.
Casa do Migrante – Foz do Iguaçu/PR
O projeto “Casa do Migrante” destina-se ao atendimento de trabalhadores brasileiros que retornam ao Brasil facilitando sua reinserção no mercado de trabalho.
Endereço:
Casa do Migrante – Foz do Iguaçu – PR
(Fronteira Terrestre)
Rua Osvaldo Cruz – nº 400 –
Vila Portes CEP: 85.854-155.
Fone: (45) 3901-3282
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