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Afeganistão

Afeganistão

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Terremoto em Hindu Kush26/11/2015Afeganistão

Informações básicas

Capital Cabul
Língua Pachto e Dari
Moeda Afegane
Validade do passaporte Deve ser válido no momento de entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção vistos.
Vacinações Recomenda-se vacinação contra poliomelite até um ano antes da viagem
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não essenciais  

 X

Não viajar

 

Todas as viagens ao Afeganistão devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Nacionais do Brasil atualmente no Afeganistão devem comunicar imediatamente sua presença à Embaixada do Brasil em Islamabad. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há representação diplomática do Brasil no Afeganistão, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada em Islamabad, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Afeganistão.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem, em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem lista com relação de números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com a representação diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Islamabad (Paquistão)

Endereço: Sector F-8/3 Street 72 House 1 P.O. Box 1053 Islamabad, Pakistan

Telefone: +92 (51) 228-7189 ou 228-7195

Plantão Consular: +92 300-852-5941 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://islamabade.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma embaixada ou consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há consulado honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Há poucos brasileiros no Afeganistão, e recomenda-se que nacionais do Brasil não viagem ao país. Caso a viagem seja absolutamente necessária e inadiável, nacionais do Brasil devem registrar-se junto à Embaixada do Brasil em Islamabad, no Paquistão.

Principais destinos

Até o final dos anos 1970, o Afeganistão foi ponto de trânsito popular entre jovens turistas ocidentais em trânsito da Europa à Índia. O Estado afegão sofre, em razão das condições de segurança do país. Paisagens montanhosas na região de Bamiyan, no vale do Panjshir e no corredor de Wakhan, oferecem, todavia, grandes atrativos naturais. Igualmente interessantes são as cidades históricas da antiga rota da seda, como Herat e as ruínas de Balkh.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma embaixada ou consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto, entrada e permanência.  

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O governo do Brasil não poderá intervir em favor de cidadãos brasileiros inadmitidos.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas na página Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção vistos.

Requisitos de entrada

Os aeroportos afegãos adotam medidas rigorosas de segurança e inspeção. Recomenda-se ter sempre à mão cópia impressa das passagens aéreas, para assegurar a entrada nos terminais.

Restrições alfandegárias     

Produtos a base de carne suína são estritamente proibidos no país e podem ser confiscados pelas autoridades aeroportuárias. Além disso, agentes de alfândega podem confiscar bebidas alcoólicas, material religioso e medicamentos sem receita.  O porte de produtos pornográficos pode levar à prisão turistas estrangeiros.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando, e autorização de viagem,  por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade afegã podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Informações adicionais       

As informações a respeito do processo de obtenção de visto, incluindo os formulários e a lista de documentos requeridos, estão disponíveis no site http://www.embassyofafghanistan.org.

Permanência

Imigração irregular

A assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior 

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira. 

Registro de estrangeiros

As autoridades afegãs podem solicitar ao viajante que se registre no momento de chegada ao país. O registro é gratuito e feito no aeroporto, pouco após o desembarque. Recomenda-se, com veemência, que brasileiros em visita ao Afeganistão registrem-se, também, junto à Embaixada do Brasil em Islamabad, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (0092) 51228-7189.

Visto temporário

Pedidos de permanência deverão ser feitos às autoridades afegãs quando da solicitação do visto de entrada no país.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes 

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem toda e qualquer viagem ao Afeganistão. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território afegão pelo mínimo de tempo necessário.

Cidadãos brasileiros no Afeganistão devem manter contato permanente com a Embaixada do Brasil em Islamabad, ter seus documentos de viagem sempre atualizados e deixar o país o mais rápido possível.

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, a partir da Embaixada no Paquistão. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública

Tendo em conta a instabilidade político-social e o estado de guerra (não declarado) enfrentados atualmente pelo Afeganistão, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem todo e qualquer tipo de viagem ao país. Aos cidadãos brasileiros no Afeganistão, o Ministério das Relações Exteriores recomenda que mantenham seus documentos de viagem sempre atualizados e que, se possível, deixem o país o mais rápido possível. A Embaixada do Brasil no Afeganistão está temporariamente fechada, e nacionais brasileiros deverão manter contato com a Embaixada brasileira no Paquistão, que poderá ajudar em eventual evacuação. 

Corrupção    

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Conflito

O Afeganistão é uma zona de conflito armado, o que implica riscos muito elevados à integridade de qualquer viajante ao país. Operações militares ativas estão em curso, e eventuais visitantes podem ser vítimas de sequestros por motivações políticas, ou econômicas; de atentados terroristas; de minas terrestres ou explosivos improvisados; e de tiroteios em situações de batalha.

Criminalidade           

Em comparação a outros países, o Afeganistão registra nível médio de incidência de crimes. Grande parte refere-se a furtos e roubos de bens deixados à mostra. Assaltos à mão armada e invasões a domicílio ocorrem raramente, mas ataques direcionados especificamente a estrangeiros tem crescido nos últimos anos.        

Terrorismo

Cidadãos brasileiros devem ser extremamente cautelosos ao frequentar locais de possíveis alvos de ataques terroristas, como embaixadas e consulados, instalações militares e do governo, mesquitas, mercados e escolas. Ações terroristas podem incluir operações suicidas, bombardeios – inclusive de veículos – assassinatos, sequestros, etc. Atentados têm ocorrido com frequência em diversas áreas do país – nenhuma região do Afeganistão está imune à ameaça terrorista. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Sequestros    

Há um risco substancial de sequestro e demais ataques a estrangeiros no país. Há registro de ataques de insurgentes a embaixadas estrangeiras e a prédios de organizações internacionais.

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, sobretudo com supostos soldados estrangeiros no Afeganistão. Muitas vezes, trata-se de golpes que podem colocar o nacional brasileiro em situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas na cartilha Relacionamentos virtuais com estrangeiros. 

Manifestações populares

Recomenda-se veementemente que brasileiros não participem de manifestações políticas ou religiosas no Afeganistão, já que a maioria dos protestos ocorridos no país tem característica violenta. Recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem quaisquer áreas com registro de manifestações, ainda que pacíficas, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos mais sérios, especialmente quando há confrontação com autoridades policiais locais.

Áreas restritas

Não são recomendadas quaisquer viagens às províncias meridionais (como Kandahar, Helmand, Zabul, Nimroz e Jalalabad) e orientais (como Nuristão, Paktia, Paktika, Logar, Khost e Nangarhar) do Afeganistão, onde é forte a presença de grupos insurgentes armados. Embora a cidade de Cabul e as províncias centrais, ocidentais e setentrionais do Afeganistão sejam relativamente mais estáveis, também nelas se verificam sérios incidentes de segurança.

Viagens ao interior do país

As rodovias para Bamiyan e Herat não são consideradas seguras. Qualquer viagem ao Afeganistão, sobretudo ao interior do país, deve ser planejada de maneira cuidadosa e meticulosa, preferencialmente com o apoio de organizações ou indivíduos residentes no país. Caso seja necessário circular entre cidades e províncias afegãs, recomenda-se a via aérea, e não rodoviária.  

Viagens ao deserto   

O Governo afegão recomenda que todos os estrangeiros com intenção de viajar à região desértica do país registre a data de sua viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. Nessas áreas, a maioria das estradas não está pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Não há sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas, além da constante presença de grupos armados, impõem riscos a viajantes que se acidentam na localidade.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres não devem andar sozinhas pelo país, em qualquer momento do dia ou lugar.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. Para difundir informação sobre esse tipo de crime, o governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a representação consular para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas.

Contatos importantes      

Em caso de emergências, além de contatar a embaixada brasileira, cidadãos brasileiros poderão comunicar-se com as autoridades policiais e de saúde locais, por meio do número 119. Nenhum dos atendentes, no entanto, fala inglês, e o serviço de emergência está restrito à capital e a outras cidades maiores.

Saúde

Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o site da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe à família do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde

Há poucas instalações médicas no país. Os hospitais de qualidade concentram-se em Cabul e atendem à população estrangeira residente na capital. Hospitais públicos e instalações médicas fora da capital devem ser evitados. Em casos graves, cidadãos brasileiros precisarão ser evacuados para tratamento médico em outros países.

Seguro-saúde

Devido aos diversos atos terroristas ocorridos no país, é essencial contar com o seguro-saúde que ofereça total cobertura hospitalar ao viajante, incluindo serviço de evacuação médica.  

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos.

Poliomielite

O Afeganistão está entre os únicos países onde a poliomielite ainda é endêmica. Em razão de recente surto de poliomielite, o país foi identificado pela Organização Mundial da Saúde como um país exportador da doença e, por isso, todos os visitantes devem vacinar-se contra poliomielite com antecedência mínima de 12 meses antes da viagem. Assim, cidadãos brasileiros devem vacinar-se contra poliomielite, mesmo adultos.  Na entrada ao país, o comprovante de vacinação poderá ser exigido. Mais informações podem ser obtidas em http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/        

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo é alto em todas as regiões do Afeganistão abaixo dos 2.500m. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Condições ambientais          

A Organização Mundial da Saúde classifica o Afeganistão na lista dos 10 países com o ar mais poluído. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Altitude          

Cidadãos brasileiros que pretendem viajar ao país devem ater-se aos cuidados mínimos durante as primeiras semanas de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos.

Medicamentos                       

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Em alguns casos, tais medicamentos estão disponíveis, mas são difíceis de achar ou vendidos a altos preços. Em outros casos, medicamentos genéricos produzidos na China, Irã, Paquistão ou Índia podem ser encontrados, mas não surtem os mesmos efeitos que o remédio original. Recomenda-se, portanto, que cidadãos brasileiros levem quantidade suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.            

Contatos importantes          

Em caso de emergências, além de contatar a Embaixada brasileira, cidadãos brasileiros poderão comunicar-se com as autoridades policiais e de saúde locais, por meio do número 119. Nenhum dos atendentes, no entanto, fala inglês e o serviço de emergência está restrito à capital e a algumas outras cidades maiores.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte no Afeganistão            

A infraestrutura de transportes no Afeganistão é altamente limitada, estando, ainda, em fase de desenvolvimento.

Transporte aéreo     

As condições de segurança do transporte aéreo são precárias no Afeganistão. Recomenda-se dar preferência a companhias aéreas estrangeiras para ingressar no país.        

Táxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário

Grande parte da rede de estradas do país foi construída durante a década de 1960, mas ficou em ruínas durante as guerras de 1980 e 1990. Novas estradas foram reconstruídas na última década para ajudar a aumentar o tráfego, bem como o comércio com os países vizinhos. Viagens pelas rodovias podem ser extremamente perigosas, por causa da possibilidade de sequestros e minas terrestres espalhadas pelas estradas. Em 2008, havia cerca de 731.607 veículos registrados no interior do país, que servem a mais de 30 milhões de pessoas.

Acidentes      

O risco de acidentes com veículos no Afeganistão é alto, em virtude das ruas congestionadas, ausência de regras de trânsito e tráfego abundante de pedestres. Recomenda-se que cidadãos brasileiros não dirijam no país, mesmo durante o dia.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Representação diplomática do Brasil

Em caso de viagens ao Afeganistão, é de extrema importância que cidadãos brasileiros mantenham contato permanente com as Representações diplomáticas do Brasil mais próximas. Mulheres desacompanhadas não devem viajar ao Afeganistão.

O Brasil não mantém contingente militar ou policial no Afeganistão. Não há Representação diplomática ou consular brasileira instalada no país, e os serviços consulares são prestados à distância, a partir da Embaixada em Islamabad. Para atendimento consular de emergência, a Embaixada mantém celular de plantão 24 horas: (0092-300) 852-5941.

Agência de viagens

No caso de viagens ao Afeganistão, é altamente recomendável buscar os serviços de uma agência de viagens especializada no país, com presença local e capaz de oferecer condições aceitáveis de segurança.

Comunicação e idiomas

O domínio de línguas ocidentais, como o inglês, é raro no Afeganistão. O viajante pode cogitar a hipótese de contratar guia ou tradutor que domine os idiomas locais, o dari (persa) e o pashtun.

Viagens ao interior  

Grande parte das regiões no Afeganistão estão extremamente isoladas. As poucas estradas que conectam essas regiões à capital estão em péssimas condições de tráfego. Linhas de telefone e telecomunicações (incluindo serviço de telefonia celular), obtiveram melhoras significativas nos últimos anos, mas ainda são muito limitadas. Cidadãos brasileiros fora da capital podem ter dificuldade em solicitar assistência ou comunicar-se com a Embaixada brasileira em Islamabad.

Cartões de crédito e débito

O acesso a bancos é extremamente difícil, e poucos estabelecimentos aceitarão cartões de crédito e débito. À exceção de Cabul, grande parte da economia afegã funciona apenas com base em dinheiro em espécie.

Bancos          

Há alguns bancos internacionais na capital, mas as transações financeiras são frequentemente negadas pelo banco onde o turista tem conta-corrente. Recomenda-se notificar o banco de sua viagem com antecedência para evitar problemas ao tentar sacar dinheiro ou efetuar demais transações no Afeganistão.            

Sistema de telecomunicações          

A comunicação internacional é difícil no país, ainda que tenha melhorado significativamente com o oferecimento de internet 3G nas maiores cidades do país. Essas cidades contam, ainda, com serviços de telefonia móvel. Fora dessas cidades, no entanto, e mesmo em bairros remotos da capital, o serviço de telecomunicações pode ser precário. Serviço de internet existe no país, ainda que a velocidade de navegação seja consideravelmente inferior àquela do Brasil. 

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        
Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Vigilância      

Quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados por autoridades de segurança afegãs. Interações constantes de estrangeiros com cidadãos afegãos são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, incluindo prisão.

Particularidades culturais  

A sociedade afegã é apegada aos valores tradicionais do Islã e da coesão familiar.

Ramadã

Durante o período do Ramadã (a data do feriado é variável e definida pelas autoridades religiosas com base no calendário lunar), cidadãos afegãos fazem o jejum de alimentos e líquidos durante todo o dia (do nascer ao pôr-do-sol). Assim sendo, durante o mês sagrado do Ramadã, deve-se evitar o consumo de alimentos e bebidas em locais públicos entre a aurora e o anoitecer.

Tolerância religiosa

O Islã é a religião de Estado do Afeganistão. A blasfêmia, frequentemente interpretada como qualquer ofensa aos preceitos islâmicos, mesmo por estrangeiros, pode acarretar a pena de morte. Recomenda-se evitar quaisquer manifestações públicas de fé não muçulmana e evitar portar material religioso não muçulmano. O proselitismo religioso é considerado crime grave no Afeganistão.

Tolerância LGBT    

A prática de atos homossexuais é considerada crime no Afeganistão, para o qual está previsto prisão perpétua. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Ainda que a constituição afegã garanta acesso de portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida a serviços de educação e saúde, o acesso a diversos prédios públicos, ao transporte público e mesmo às ruas das cidades pode ser extremamente difícil, já que inexistem rampas ou iniciativas de melhorar a acessibilidade no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes

O porte ou uso de entorpecentes acarreta punições severas no Afeganistão, podendo incluir pena capital. 

Drogas lícitas

Bebidas alcoólicas são estritamente proibidas no Afeganistão.

Vestuário

Mulheres e homens, inclusive estrangeiros, devem se vestir de maneira pudica e mulheres não devem usar roupas que exponham qualquer parte de seu corpo. Para as mulheres, o uso do véu é recomendado em todo o país (praticamente todas as mulheres no país cobrem seus cabelos com véus), ainda que não seja obrigatório por lei; nas regiões de etnia pashtun (sul e leste), é frequente o uso da "burca". O uso de vestes tradicionais ("shalwar kameez") pode reduzir a atenção que estrangeiros geralmente despertam no Afeganistão.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

No Afeganistão, há penalidades que destoam do ordenamento jurídico brasileiro, como pena capital, prisão perpétua e castigos corporais.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Afeganistão clique aqui.

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