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África do Sul

Bandeira da África do Sul

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Febre Amarela - Lista de Países que exigem vacinação21/02/20180
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Informações de cunho sanitário. Aviso.21/02/20180

Informações básicas

Capital Pretória (administrativa); Cidade do Cabo (legislativa); Bloemfontein (judiciária)
Língua Inglês e línguas nativas
Moeda Rand
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Passaportes devem ter, pelo menos, duas páginas em branco totalmente sem uso
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a esse país com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil na África do Sul, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na África do Sul.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergência do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Pretória

Endereço: ENDEREÇO FÍSICO: Hillcrest Office Park Woodpecker Place First Floor 177 Dyer Road, Hillcrest Pretoria, 0083 South Africa ENDEREÇO POSTAL: Suite 91, Private Bag X1 Menlo Park Pretoria, 0102 South Africa

Telefone: + 27 (12) 366.52.00

Plantão Consular: (2782) 653.64.68 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://pretoria.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Cidade do Cabo

Endereço: 7 Bree Street, 9o andar - Touchstone House 8001 – CBD - Cape Town África do Sul PO BOX 7958 Roggebaai 8002

Telefone: (00xx27) 21 421 4040 ou 021 421-4040 para ligações locais.

Plantão Consular: (2782) 077 8496 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://capetown.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de acidentes, inadmissões, prisões, desaparecimentos e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em (Port Louis)

Titular: Charles Pul Luc Harel

Endereço: 18 Edith Cavell Street, P.O. Box 36, Port Louis, Mauritius

Telefone: 230 207 3000/3040

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Na jurisdição consular da Embaixada em Pretória (Gauteng, Kwazulu-Natal, Mpumalanga, Limpopo e  Northwest) estima-se que residam por volta de 1.500 brasileiros, concentrados especialmente na Província  de Gauteng, que inclui as cidades de Joanesburgo e  Pretória. Na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Cidade do Cabo, estima-se que vivam 450 brasileiros. Ao todo, a comunidade brasileira residente na África do Sul é estimada em 1.950 pessoas.  

Principais destinos

As principais atrações turísticas visitadas pelos  brasileiros são a Cidade do Cabo, a "Garden Route", o  "Kruger Park", "Sun City" e "Drakensberg".

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.  

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

As autoridades migratórias locais exigem passaporte com, pelo menos, duas páginas em branco e 3 meses adicionais de validade (a contar da data de entrada no país). Podem exigir ainda passagem aérea de retorno e reserva de hotel.

Entrada de menores             

O Governo sul-africano anunciou que novos regulamentos sobre a viagem de crianças serão reforçados a partir de 2015. Cidadãos brasileiros poderão encontrar mais informações sobre a legislação sul-africana atualizada no sítio eletrônico do "South African Department of Home Affairs" (DHA), em http://www.home-affairs.gov.za/. Em caso de dúvidas, a Embaixada do Brasil em Pretória ou o Consulado-Geral do Brasil em Cidade do Cabo poderão ser consultados. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Vacinação

Autoridades de alguns países, inclusive aqueles de trânsito, costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão, deve-se atentar à norma local. Mais informações podem ser acessadas na página Saúde do viajante.

Entrada de animais domésticos     

A legislação para a importação de animais domésticos para a África do Sul é extremamente rigorosa, em particular quando o animal é procedente de alguns países específicos, incluindo o Brasil. Informações detalhadas podem ser acessadas no sítio eletrônico do Departamento de Agricultura, Pesca e Florestas (DAFF).

Caso o animal embarque no Brasil, o procedimento pode ser resumido em seis passos: (1) – solicitação e obtenção de “import permit” do DAFF; (2) – microchipagem e vacinação contra a raiva;  (3) – realização de exames laboratoriais para lista de doenças;  (4) – preenchimento de Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária & Abastecimento brasileiro (MAPA) ou do país de onde o animal proceder;  (5) – embarque e desembarque do animal;  (6) – quarentena.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Residência na África do Sul            

O "Department of Home Affairs" é o órgão responsável pelo regime migratório local. No sítio www.dha.gov.za podem ser encontradas mais exigências sul-africanas sobre vistos e a permanência no país. A página www.southafrica.info apresenta outras informações relevantes para aqueles que pretendem visitar o país. Pedidos de extensão de visto deverão ser feitos 60 dias antes de o prazo para permanência determinado originalmente no visto expirar. Em se tratando de vistos de 30 dias de permanência, o pedido deverá ser feito pelo menos 7 dias antes de o prazo expirar.  

Penalidades por estada ilegal  

Viajantes que permanecem no país por período superior ao autorizado podem ser barrados de entrada em território sul-africano por 12 meses. Reincidentes poderão ser barrados por 24 meses. Pessoas com estadia ilegal superior a 30 dias poderão ser barrados do país por um período de 5 anos.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros     

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso.

Segurança pública

A despeito do esforço das autoridades sul-africanas na redução da criminalidade, o país ainda enfrenta grave problema de violência, o que demanda atenção adicional dos viajantes. Em todo o país, inclusive em áreas não urbanas, aconselham-se aos cidadãos brasileiros procedimentos de segurança similares aos recomendados para as grandes cidades brasileiras. Deve-se ter atenção especial ao furto de passaportes em lugares públicos.

"Smash-and-grab"

Há inúmeras ocorrências do chamado "smash-and-grab" em semáforos, engarrafamentos e estacionamentos. Consiste em um roubo-relâmpago ou vandalismo por meio do estilhaçamento do vidro das janelas do automóvel com uma ferramenta ou pedra. Os criminosos visam ao arrebatamento de algum pertence do motorista que esteja à vista, como, por exemplo, bolsas e pastas.

As melhores precauções são: acostume-se a colocar os pertences sempre no porta-malas do carro ou escondidos debaixo do banco do motorista.

Instale películas de proteção do tipo insulfilme. Além de dificultar a visão pelo criminoso, esse material mantém o vidro no lugar, mesmo que estilhaçado, reduzindo não somente a probabilidade do roubo como também de alguma lesão corporal causada pelos estilhaços.

Sequestro-relâmpago          

A ocorrência de sequestros relâmpago tem desafiado as autoridades locais de segurança pública. Registra-se que, na maioria dos casos, os criminosos estão armados, embora em apenas uma minoria dos casos registrados resultam em morte da vítima. Isso significa que quanto mais preparada uma potencial vítima estiver, maior será a chance de sobrevivência sem sofrimento de danos físicos. Embora não exista nenhuma garantia acerca de qual medida poderá prevenir uma situação de sequestro, recomenda-se que cidadãos brasileiros estejam sempre atentos a movimentações estranhas a seu redor, não deixem as chaves do carro à mostra, observem bem o interior e o exterior do carro antes de entrar; mantenham todas as portas e janelas do carro trancadas, assegurando-se de que todos os espelhos retrovisores estejam ajustados de modo a dar boa vista das redondezas.

Bancos e caixas eletrônicos

Recuse assistência de qualquer pessoa enquanto estiver realizando uma transação.

Verifique se você tem o número do seu banco, de modo a que, se o cartão ficar preso ou retido pelo caixa, você pode telefonar e cancelá-lo imediatamente.

Guarde bem seu dinheiro e, enquanto estiver em agência bancária, não permita que as pessoas vejam que você carrega grande quantia em espécie.

Verifique se você não está sendo seguido quando sair do banco ou de caixa eletrônico.

Ao abastecer seu veículo, faça o pagamento em dinheiro. Os índices de clonagem de cartões de crédito nesses lugares são elevados.

Clonagem de cartões            

A África do Sul é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Há inúmeros casos de clonagem de cartões no país, por meio de um dispositivo instalado no leitor das tarjetas magnéticas dos terminais móveis. Os equipamentos conhecidos como "chupa-cabra" (ou "skimmer", em inglês) são utilizados pelos golpistas para copiar os dados dos cartões de crédito com o fim de cloná-los. Estes equipamentos são frequentemente encontrados no bolso de funcionários de postos de gasolina ou outros estabelecimentos com grande rotação de clientes. Recomenda-se, assim, que, ao efetuar pagamento com cartão de crédito, o cidadão brasileiro permaneça do lado do funcionário e fique atento durante a operação.

Bagagens violadas   

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Produtos pirateados

Ainda que produtos pirateados sejam encontrados com facilidade, a compra para uso pessoal de tais materiais pode ser considerada crime pela legislação local. Além disso, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão por agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, multas e, em casos mais graves, prisão.   

Aeroportos

Recomenda-se atenção aos cidadãos brasileiros que utilizam o Aeroporto Internacional O.R. Tambo, em Joanesburgo. São frequentes os incidentes envolvendo assalto a viajantes que chegaram ao país por meio desse aeroporto e que são abordados por criminosos ao chegarem a seu destino final naquela cidade.

Roga-se especial atenção aos cidadãos brasileiros procedentes do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, Angola. Há muitos relatos de cidadãos brasileiros procedentes daquela cidade que são seguidos por criminosos desde seu desembarque no Aeroporto Internacional O.R. Tambo e assaltados em seu destino final. Recomenda-se muita atenção desde a chegada para o embarque no aeroporto de Luanda, já que as informações parecem ser transmitidas para os criminosos na África do Sul antes da partida de Angola.

Deve-se evitar, na medida do possível, sacar dinheiro e fazer operações de câmbio no aeroporto.

Recomenda-se contratar motorista ou empresa de confiança para fazer o transporte para hotel em Joanesburgo.

Quando procurar ajuda ou indicações, procure fazê-lo nos balcões credenciados de informação.

Malas e pertences

Certifique-se de que suas malas e bagagens estão travadas. Não coloque objetos de grande valor nos compartimentos laterais onde não há travas. É uma boa ideia colocar plásticos de proteção em sua bagagem.

Não deixe seus pertences sem vigilância, especialmente equipamentos eletrônicos de todo tipo.

Cuidado com algumas técnicas empregadas, como pessoas esbarrando em você ou derramando alguma bebida. Isso pode ser tentativa de desviar a sua atenção enquanto cúmplices furtam seus pertences.

Leve sua bolsa junto ao corpo.

Segurança nos hotéis

Não deixe sua bagagem desacompanhada e assegure-se de que apenas uma pessoa com uniforme e identificação lhe ajude com os pertences.

Tranque sua bagagem em seu quarto e mantenha objetos de valor no cofre de segurança. É recomendável fazer cópias dos passaportes e manter documentos originais em cofre.

Ao sair, certifique-se de que seu quarto está trancado.

Segurança nas ruas

Planeje sua rota com antecedência.

Não pare em áreas remotas. Evite andar a pé principalmente à noite. Caso seja inevitável, procure ir acompanhado. Recomenda-se evitar os centros de grandes cidades sul-africanas, mesmo durante a luz do dia; deve-se exercer especial atenção em Joanesburgo.

Não pare para pedir informações ou verificar o mapa nas ruas. Procure parar nos postos de combustível ou em lugar público seguro.

Organizar passeios por meio de seu estabelecimento hoteleiro ou escritório de informações turísticas mais próximo.

Não carregue grandes somas de dinheiro consigo utilize cartão de débito ou crédito.

 Em bares e restaurantes, não deixar o cartão de crédito desacompanhado na hora de pagar a conta. A maioria dos restaurantes opera com máquinas que vão até a mesa do cliente.         

Segurança em veículos

Contrate um veículo equipado com GPS ou obtenha um mapa de sua rota. Procure estudar o trajeto antes do embarque. Verifique a segurança e a reputação das zonas por onde pretende viajar e visite um escritório de informações turísticas.

 Coloque objetos de valor no porta-malas de seu veículo. Trave as portas e mantenha as janelas fechadas ou com apenas alguns centímetros aberta.

Mantenha-se alerta e consciente a todo tempo incluindo semáforos e em estacionamentos ou garagens.

Nunca dê nem aceite carona de alguém que não seja conhecido. Prefira usar um serviço de táxis credenciado.

Se seu carro foi atingido por outro veículo, avalie a situação com cautela. Se estiver em dúvida, sinalize para o outro motorista segui-lo à delegacia mais próxima ou para área ocupada, bem iluminada, onde seja mais seguro sair do carro.

Durante a noite, procure estacionar em áreas bem iluminadas e guardadas.

Safaris

Safáris são comuns no país e constituem numa das principais atividades turísticas oferecidas pelas agências locais. Cidadãos brasileiros que desejam participar de safáris devem seguir à risca as instruções de segurança dos guias, que sempre devem acompanhar o grupo. Viagens a ambientes selvagens sem a presença de guias são altamente desaconselhadas. Recorda-se a cidadãos brasileiros que, mesmo em ambientes de aparente tranquilidade, animais selvagens são uma grande ameaça à vida e à segurança humana. 

Tubarões       

A costa sul-africana é repleta de tubarões. Devido às praias do país e à possibilidade de praticar esportes aquáticos, diversos casos de ataques de tubarões já foram registrados. De 1990 a 2011, ocorreram ao todo 136 ataques de tubarões, 22 deles foram fatais. Recomenda-se especial atenção às praias de Fish Hoek e Jeffrey's Bay, além de outras áreas da Cidade do Cabo. Nessas regiões, já ocorreram ataques fatais. Quando registrada a presença de um tubarão na água, uma sirene soará nas praias para avisar os banhistas.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

A África do Sul possui a maior incidências de estupros no mundo, com cerca de 1 caso a cada 17 segundos (sem incluir os dados envolvendo crianças).

Mais informações estão disponíveis no aviso "Mulheres em viagens ao exterior".

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Polícia (SAPS - South African Police Service): 10111 (de qualquer região do país).

Emergências médicas: 10777 (de telefone fixo); 122 (de celular).

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde           

O sistema médico privado do país apresenta alto padrão em grandes áreas urbanas, mas pode ser limitado em demais localidades.

Seguro-saúde            

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação obrigatória        

A única vacina obrigatória, e comumente exigida pelas autoridades sanitárias locais, é a contra a febre amarela. Deve ser comprovada por meio do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP).

Endemias em geral  

O país não apresenta grandes desafios em termos de doenças endêmicas.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública sul-africana. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) de 2010, cerca de 5.6 milhões de pessoas na África do Sul podem estar afetadas pelo vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Condições ambientais          

A África do Sul é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Altitude         

Devido à alta altitude de regiões do país, existe risco real de danos à saúde para pessoas portadoras de condições específicas, sobretudo moléstias cardiovasculares ou respiratórias, ou de idade mais avançada. Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à região devem ater-se aos cuidados mínimos durante as primeiras semanas de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos.

Contatos importantes           

As principais redes de hospitais são Life (www.lifehealthcare.co.za), Mediclinic (www.mediclinic.co.za) e Netcare (www.netcare.co.za).    

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

A brasileira LATAM e a companhia local South African Airways - www.flysaa.com, oferecem voos diretos diariamente entre Brasil e África do Sul. Para voos com conexões em outros países do continente, pode-se utilizar a Ethiopian Airlines (com conexões em Adis Abeba, Etiópia) ou TAAG (com conexões em Luanda, Angola). Com frequência, cidadãos brasileiros utilizam conexões pelo Oriente Médio com as empresas Etihad ou Emirates, por conta de tarifas mais baixas.

O país é igualmente servido pelas companhias mais importantes do continente africano (Egypt Air, Kenya Airways, LAM, TAAG, Ethiopian Airways etc) e pelas principais companhias aéreas europeias (Air France, British Airways, KLM, Lufthansa, Swiss, Virgin etc), além de empresas que conectam o país ao Oriente Médio, à Ásia e à Oceania.          

O país possui ainda variada oferta de empresas "low fare", como: 1time (www.1time.aero), Kulula (www.kulula.com) e Mango (www.flymango.com).

Para maiores informações sobre os aeroportos sul-africanos e o horário em tempo real das partidas e chegadas dos voos, sugere-se visita ao sítio: www.acsa.co.za.

Transporte público

O transporte público disponível no país é precário. Na província de Gauteng, o único serviço de transporte público recomendável é o trem de alta velocidade "Gautrain", que conecta as cidades de Pretória e Joanesburgo ao aeroporto O.R Tambo e, entre outros, ao centro comercial de Sandton.

As poucas linhas de ônibus existentes circulam em apenas algumas ruas, sem horários frequentes ou pré-definidos, e são, em regra, pouco seguras.

Cabe notar que quase todas as "vans" e os ônibus deixam de circular à noite (em geral após às 19h00).

Táxis

Exceto na Província de Western Cape, não existe serviço de táxis, tal como o encontrado em cidades brasileiras, com carros em circulação nas ruas ou em pontos pré-determinados.

 A espera pela chamada do veículo pode variar entre 20 (vinte) e 40 (quarenta) minutos. É conveniente, portanto, preparar-se com antecedência, caso se necessite recorrer aos serviços de rádio-taxi ou transfer. É prudente, também, acertar com antecedência o horário desejado para a corrida de retorno com o motorista.

Não se recomenda o uso do serviço prestado pelas numerosas "vans", chamadas localmente de "táxis", que possuem rotas fixas e, normalmente, ligam o centro da cidade aos bairros satélites.

Serviços mais confiáveis são os prestados por empresas de rádio-táxi ou traslado/transfer. As mais conhecidas são: -"Rixi Taxi" www.rixitaxi.co.za -"Zebra Cabs" www.zebracabs.co.za -"EZShuttle" https://ezshuttle.co.za -"Ulysses Tours & Safaris" www.ulysses.co.za -"Lamar Tours" http://lamartour.net.

Transporte rodoviário        

 Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito.

Além das preocupações de segurança, os viajantes devem estar atentos ao grande número de acidentes rodoviários no país. Como a infraestrutura rodoviária é de boa qualidade e os preços para aluguel de veículos automotores são baixos, é comum viajar-se pelo país por via terrestre. A polícia costuma manter controles (inclusive de velocidade) frequentes nas principais estradas do país.

Carteira de Habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira é aceita na África do Sul, pelo prazo de sua validade, desde que seja convalidada pela Embaixada. Essa validação é realizada por uma declaração em inglês do conteúdo do documento.

Aluguel de veículos  

Recomenda-se alugar um carro o mais rápido possível, de forma a facilitar o deslocamento no país. As principais companhias locadores de veículos operam na África do Sul: "Avis" (www.avis.co.za), "Europcar" (www.europcar.co.za), "Hertz" (www.hertz.co.za), "Budget" (www.budget.co.za) etc. Recomenda-se atenção especial ao tópico "Segurança em veículos" dentro do item "Segurança".

Ciclovias       

Não é comum a utilização de bicicletas como meio de transporte em Pretória, devido não apenas à alta criminalidade, mas, também, à ausência de estrutura adequada. Ressalta-se, nesse sentido, que inexistem ciclovias no país.    

O fato de as cidades serem caracterizadas, no geral, por longas distâncias, muitas vezes com estradas no lugar de avenidas, contribui para que os automóveis trafeguem em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes graves para ciclistas. 

Pedestres       

Pedestres devem ter cuidado e atenção ao atravessar as ruas na África do Sul. Colisões envolvendo veículos e pedestres e atropelamentos são comuns no país, especialmente em rodovias. Mesmo em faixas de pedestre, motoristas raramente param seus veículos para que os pedestres possam atravessar.

Infraestrutura turística

Orientações gerais  
Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Agências de turismo            

Agências de turismo com grande representatividade no  país são: "Thompsons Holidays" - www.thompsons.co.za,  "Flight Centre" - www.flightcentre.co.za e "Pentravel"  - www.pentravel.co.za.  

Padrões de rede elétrica

A rede de eletricidade sul-africana opera a uma voltagem de 220-230V, na frequência de 50Hz. Recomenda-se averiguar, antes da viagem, se os aparelhos serão compatíveis com a rede elétrica local, sobretudo no que se refere à frequência de 50Hz, diferente da brasileira. Nas residências da África do Sul predomina o uso de tomadas para conexão dos aparelhos elétricos do tipo M, embora estejam amplamente disponíveis adaptadores para o modelo C, de duas pontas.

Telefonia celular

Há cinco principais operadoras de celulares na África do Sul, a saber: Vodacom, MTN, Telkom, Cell-C e Virgin Mobile. As diferenças de preço e de área de cobertura entre elas são mínimas.

Os planos pré-pagos são de fácil operação, permitindo carregar créditos a partir do próprio celular, mediante conta em banco local. Os preços das ligações e planos de dados não são muito mais caros do que os obtidos pela modalidade de contrato (pós-pago): em média, o preço das ligações telefônicas a partir de celular gira em torno de 1 rand por minuto.

Há, no entanto, uma série de dificuldades para a obtenção de um contrato de telefonia móvel na modalidade pós-pago para estrangeiros. Em geral, as empresas de telefonia exigem, entre outros documentos, comprovante de histórico bancário (que pressupõe recebimento de salário em conta sul-africana) e visto de permanência por tempo indeterminado. 

Estabelecimentos comerciais          

Não há restrições ao comércio de bens na África do Sul, que conta com ampla variedade de oferta de produtos, muitas vezes em qualidade e variedade superior ao normalmente encontrado nas principais capitais brasileiras, em quase a totalidade dos setores.

O país abriga redes europeias de supermercados (como a britânica “Woolworths” e as holandesas “Spar” e “Makro”, mas não as grandes redes francesas) e conta com empresas varejistas nacionais de grande porte e qualidade bastante razoável (como a “Checkers”).

Os valores empregados não são absurdos, não apenas porque a África do Sul conta com parque industrial diversificado, mas, também, pelas tarifas de importação baixas na maior parte dos setores.

Livros, revistas e jornais     

Como o inglês é um dos idiomas principais do país, há grande disponibilidade de revistas e até alguns jornais internacionais. A maior parte das livrarias é de médio porte, localizadas em centros comerciais.

Turismo em áreas de risco  

Os cidadãos brasileiros que viajam ao exterior para realizar turismo de aventura ou exploração ou mesmo para desenvolver atividades de estudo ou trabalho que demandem deslocamentos por regiões rurais ou inóspitas devem evitar a todo custo percorrer áreas que apresentem histórico ou potencial de conflito, criminalidade, doenças endêmicas ou epidêmicas e outras ameaças patentes ou latentes à saúde humana e à segurança física.

A decisão de percorrer tais áreas ou de nelas permanecer é da responsabilidade do cidadão, que deve informar-se abundantemente sobre as condições ou necessidades de segurança e saúde das regiões que deseja percorrer antes de nelas se aventurar e sempre informar de sua intenção à autoridade consular mais próxima, fornecendo o maior número possível de dados que permitam localizá-lo ou aos seus familiares ou conhecidos. A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada também constitui uma providência prioritária que recai sob a responsabilidade do cidadão.

Os viajantes brasileiros que viajem em regiões com essas características de risco devem estar cientes de que a assistência consular que o Governo brasileiro poderá ter de prestar-lhes, e a seus familiares, será muito limitada pelas dificuldades apontadas e pela extrema dependência, nesses casos, em relação às autoridades locais e nacionais do país para a adoção de providências de localização, cuidados, traslado etc. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Centro Cultural do Brasil na África do Sul

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. Na África do Sul, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil 

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância religiosa 

Não há qualquer restrição à prática religiosa na África do Sul. A maioria da população local (quase 80%) é cristã, mas católicos são apenas 7% do total. A maior parte dos centros de cultos frequentados pela comunidade brasileira se concentra em áreas de maior população junto a grandes centros urbanos.

Tolerância LGBT    

A África do Sul é um dos países africanos mais progressistas no que se refere à proteção de direitos de cidadãos LGBT.  A Constituição proíbe discriminação baseada na orientação sexual e leis internas permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexual. Em que pesem essas considerações, atitudes em relação a cidadãos LGBT podem divergir no país.  Recomenda-se evitar demonstrações públicas de afeto ao visitar comunidades tradicionais da África do Sul. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A legislação sul-africana garante acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. Por conta disso, muitas atrações turísticas e restaurantes são bem-equipados com rampas e outras opções para facilitar o acesso.  Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Feriados nacionais   

1 de janeiro: Ano Novo

21 de março: Dia dos Direitos Humanos

27 de  abril: Dia da Liberdade

1 de maio: Dia dos Trabalhadores

16 de junho: Dia da Juventude

9 de agosto: Dia da Mulher

24 de setembro: Dia do Patrimônio Cultural

16 de dezembro: Dia da Reconciliação

25 de dezembro: Natal

26 de dezembro: Dia da Boa-Vontade.

{Penalidades que destoam das leis brasileiras}

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na África do Sul que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

Lonely Planet (South Afica, Lesotho & Swaziland):
http://www.lonelyplanet.com/south-africa-lesotho-swaziland 

The Rough Guide to South Africa:
http://www.roughguides.com/destinations/africa/south-africa/

Frommer´s:
http://www.frommers.com/destinations/south-africa#sthash.HQDlXFlp.dpbs 

Insight Guides (South Africa):
http://www.insightguides.com/destinations/africa-middle-east/south-africa/overview

Footprint (South Africa Handbook)
http://www.footprinttravelguides.com/africa-middle-east/south-africa/

 

Guias em português

Guia Visual África do Sul (versão em português do “EyeWitness Travel - South Africa”)
http://publifolha.folha.com.br/catalogo/livros/135599/

Guias sul-africanos

The Insider´s Guide (South Africa)
http://www.randomstruik.co.za/

South Africa in the Palm of Your Hand
http://southafricanguide.co.za/

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a África do Sul clique aqui.

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