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Alemanha

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Fraudes em contratos com jogadores de futebol brasileiros na Alemanha25/01/2017Alemanha
Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Atentado terrorista em Berlim 20/12/2016Alemanha

Informações básicas

Capital Berlim
Língua Alemão
Moeda Euro (EUR)
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço Schegen
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar 10.000 euros ou equivalente
Restrições de moeda para sair 10.000 euros ou equivalente

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros. 

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Alemanha, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Alemanha com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Representação diplomática do Brasil na Alemanha com jurisdição sob a localidade escolhida como destino. Se necessário, a Embaixada do Brasil em Berlim, o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt ou o Consulado-Geral do Brasil em Munique poderão prestar assistência consular a nacionais na Alemanha.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Berlim

Endereço: Wallstraße 57 10179 Berlin, Mitte.

Telefone: (004930)7262-8120

Plantão Consular: 49 (0) 171 322 2442 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: berlim.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt

Endereço: Hansaallee 32 a+b, 60322 Frankfurt

Telefone: (004969) 920742-13

Plantão Consular: (49176) 931531 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://frankfurt.itamaraty.gov.br

 

Consulado-Geral do Brasil em Munique

Endereço: Sonnenstrasse 31 80331 Muenchen

Telefone: (004989) 210-376-0

Plantão Consular: (49) 1733 78370 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: munique.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui .

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Heildelberg

Titular: Luiz Alberto Dias Lima de Vianna Moniz Bandeira          

Endereço: Reilingerstraße 19 68789 St. Leon-Rot

Telefone: 49-6227-880533

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Consulado Honorário em  Stutgart (Baden-Württemberg)       

Titular:  Michael Horn           

Endereço: Am Hauptbahnhof 2 70173 Stuttgart

Telefone: 49-711-12443323

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Consulado Honorário em Bremen

Titular:  Haro Helms  

Endereço: Schillerstraße 10, 28195 Bremen

Telefone: 0049 (0) 421 3377925 ou 3377915

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Consulado Honorário em Hamburgo

Titular:  Jan Curschmann

Endereço: Am Sandtorkai 41,20457 Hamburgo

Telefone: 0049 (0) 40 368030

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Consulado Honorário em Hannover

Titular: Sepp Dieter Heckmann        

Endereço: Schopenhauerstr. 12, 30625 Hannover

Telefone: 0049 (0) 511 555179

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Consulado Honorário em Aachen

Titular: Klaus Peter Pavel     

Endereço: Reichsweg 19-23, código postal: 52068 Aachem

Telefone: (0241) 5109178

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Consulado Honorário em  Düsseldorf

Titular: Max Roland Krieger

Endereço: Prinz-Georg-Strasse 91, código postal: 40479 Düsseldorf

Telefone: (49211) 449704

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade Brasileira

A comunidade brasileira encontra-se distribuída por todo o território alemão e é formada, basicamente, por nacionais brasileiros casados com nacionais alemães, funcionários de empresas alemãs com filiais no Brasil e estudantes que cursam universidades locais.

Principais destinos

Os principais destinos dos turistas brasileiros no país são Berlim, Munique, Frankfurt e Colônia.

De modo geral, não há grandes problemas de segurança nas cidades alemãs. O viajante, porém, deve evitar circular por algumas áreas nas periferias das grandes cidades, sobretudo à noite, e atentar para furtos de bolsas, carteiras e objetos de valor em áreas de grande afluxo de turistas, restaurantes e transportes públicos. Deve-se evitar, também, deixar à vista objetos de valor dentro de carros, mesmo quando trancados.

Todas as cidades, e o país como um todo, dispõem de ampla e eficiente rede de transporte público. Salvo nos horários de "rush", o trânsito pode ser considerado bom na maioria das cidades alemãs.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.
O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos. Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Espaço Schengen

Como a maioria dos países da Europa Ocidental, a Alemanha faz parte do denominado Espaço Schengen, adotando critérios semelhantes para admitir ou não viajantes extra-europeus nesse território, já que o ingresso em um deles permite a livre circulação nos demais. Todos os países do Espaço Schengen isentam cidadãos brasileiros de vistos de turismo.

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen

Requisitos de entrada

Os requisitos para a entrada na Europa de brasileiros que viajam a turismo - e por isso são isentos de visto- são os seguintes:

(a) passaporte válido por no mínimo seis meses;

(b) passagem para todo o percurso da viagem até o retorno com data marcada para o Brasil (não pode estar em aberto);

(c) comprovante de reserva paga em hotel ou carta-convite de quem cuidará da hospedagem, preenchida em formulário próprio que, dependendo do país, pode custar cerca de cem euros e estar disponível em administrações regionais, centros policiais ou outras repartições oficiais locais;

(d) posse de recursos financeiros para a própria subsistência durante a estada, nos valores mínimos de aproximadamente 60 euros diários por pessoa e 600 euros por qualquer período, em dinheiro ou cheques de viagem ou certificados, devendo cartões de crédito estar acompanhados de carta do banco (não pode ser via Internet) especificando o limite do cartão;

(e) para os que viajam para participar sem remuneração de congressos, conferências, seminários, concursos e outros eventos do gênero, carta-convite da instituição organizadora, comprovante de inscrição ou matrícula, cartão de acesso, programa ou documento congênere contendo algum registro que comprove sua validade, tal como autenticação;

(f) comprovante de emprego no Brasil, se for o caso;

(g) seguro médico internacional, exigido por alguns países, no valor mínimo exigido pelas normas locais (no caso da Alemanha, o valor do seguro médico internacional exigido é de 30 mil euros). –

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem, por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos

Desde julho de 2004, vale o decreto europeu EG Nr. 998/2003, que regulamenta a entrada no país de cães, gatos e furões provenientes de países não-membros da União Europeia. Os animais devem ter mais de 3 meses de idade, terem sido vacinados contra raiva e serem marcados com um microchip. Exige-se um atestado de saúde segundo o modelo da UE e comprovante de exame de sangue expedido por um veterinário autorizado e realizado por laboratório autorizado há menos de três meses da data de ingresso na Alemanha.

É permitida a importação de alimentos e rações destinados ao uso próprio ou para uso do portador.

Restrições alfandegárias

Pela lei germânica, é proibido viajar ao país portando qualquer tipo de material ou parafernália com referências positivas a regimes fascistas e, mais especificamente, ao Nazismo ou ao "Terceiro Reich". Materiais desse tipo, publicados em qualquer idioma, poderão ser confiscados.

Entrevistas

Na chegada à Alemanha, os agentes migratórios locais, além de conferir a documentação do viajante, poderão entrevistá-lo para confirmar que realmente ingressará na Europa para os fins declarados da viagem, respeitará o prazo de permanência para turismo (em regra 90 dias) e não exercerá atividade remunerada. Não se tem verificado haver registro de uma política por parte do Governo da Alemanha que vise a restringir o ingresso de nacionais brasileiros em território alemão.

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Vacinação

Não há exigência de vacinas para o ingresso na Alemanha de nacionais brasileiros provenientes do Brasil. Deve o viajante, porém, atualizar-se junto ao serviço consular alemão sobre exigências sanitárias quando pretender ingressar na Alemanha proveniente de países onde haja endemias ou epidemias.

Restrições a medicamentos

Na entrada ou regresso à Alemanha, só são permitidas quantidades de medicamentos de uso normal do viajante. Como uso normal, entende-se aquele que supra sua necessidade por um período máximo de 3 (três) meses por medicamento, considerando-se as doses recomendadas. Há alguns itens para medicamentos a serem observados, sujeitos à Lei de Entorpecentes (como morfina, por exemplo) que necessitam de um receituário especial prescrito pelo respectivo médico nos termos da legislação pertinente. O medicamento adquirido em função da receita prescrita para uso próprio pode ser importado ou exportado de e para a Alemanha na quantidade adequada e equivalente à duração da viagem. No entanto, há também medicamentos para o próprio uso do viajante que não podem ser levados para a Alemanha, como medicamentos falsificados ou substâncias químicas perigosas e utilizadas frequentemente em doping. Além disso, há preparados que contêm determinadas substâncias vegetais e animais que também estão sujeitas a regulamentações de proteção de espécies.

Restrições fitossanitárias

A importação de determinados alimentos e rações para a Alemanha pode ser restrita ou até mesmo proibida em função de determinadas regulamentações, como por exemplo, de cogumelos, batatas, caviar de esturjão, complementos alimentares, alimentos e rações de origem animal.

Porte de dinheiro

Todo viajante de país não-membro da União Européia que viajar com destino à Alemanha ou saindo da Alemanha precisa declarar espontaneamente e por escrito na alfândega alemã se estiver transportando valores (dinheiro vivo ou títulos) no valor de 10.000 euros ou mais.

Produtos agrícolas

Há restrições para o ingresso na Alemanha de plantas e sementes. As situações são tratadas caso a caso, a critério da autoridade alfandegária ou de imigração.

Mercadorias falsificadas

Mercadorias falsificadas não podem ser importadas com objetivos comerciais. As autoridades alfandegárias não intervêm quando se trata de imitações e falsificações sem caráter comercial que o turista leva à Alemanha em sua bagagem, em conformidade com as regras de proteção à propriedade intelectual.

Dupla nacionalidade

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade

Informações adicionais

Informações complementares poderão ser obtidas na página unificada na internet das repartições consulares da Alemanha no Brasil, no endereço eletrônico www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/02__Brasil ia/Visa/Visa.html

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências. Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar em outros países

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 3 meses

Brasileiros portadores de passaportes comuns, diplomáticos e de serviço podem entrar na Alemanha e em toda a região de Schengen, ou passar em trânsito com finalidades turísticas ou comerciais e permanecer, sem visto, por período máximo de 3 (três) meses para cada período de 6 (seis) meses.

Registro legal

Na Alemanha, há exigência legal de registro de residência se o viajante alugar imóvel por período superior a 15 (quinze) dias ou, se hospedar-se na residência de amigos ou parentes, por período superior a 60 (sessenta) dias. O registro deve ser efetuado na prefeitura ("Rathaus") da cidade em que vier a residir ou, alternativamente no caso das grandes cidades, nas agências de registro ("Bürgeramt") localizadas em cada bairro.

A exigência de registro de residência não se aplica aos viajantes que se hospedam em hotéis.

Ciência sem Fronteiras

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras", o Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Alemanha, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Na Alemanha, não há questões graves de segurança, como tensões sociais ou políticas, terrorismo, sequestros ou áreas restritas à circulação de pessoas.

Roubos e furtos

Deve-se evitar circular por algumas áreas nas periferias das grandes cidades, sobretudo à noite, e atentar para furtos de bolsas, carteiras e objetos de valor em áreas de grande afluxo de turistas, restaurantes e transportes públicos. Deve-se evitar, também, deixar à vista objetos de valor dentro de carros, mesmo quando trancados.

Roubo de veículos

Os automóveis devem ser deixados trancados, pois o roubo de veículos é crime relativamente comum, sobretudo nas grandes cidades. Recomenda-se vivamente o uso de trancas em motocicletas e bicicletas.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Roubos em domicílios

Casas e apartamentos devem ser mantidos trancados e, quando desocupados, com as janelas fechadas e trancadas se localizados em andares baixos. Nos hotéis, os hóspedes devem guardar objetos de valor no cofre do quarto ou, na ausência deste, no cofre da recepção. Recomenda-se cuidado redobrado para aqueles que se hospedam em albergues, sobretudo em dormitórios coletivos.

Assaltos a mão armada

Como em todas as situações do gênero, recomenda-se vivamente ao viajante nunca reagir no caso de ser assaltado. Embora o uso de armas de fogo seja fato raro no país, não se deve descartar a possibilidade de o malfeitor estar armado de algum outro objeto que possa ferir a vítima.

Clonagem de cartões

A Alemanha é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Terremotos

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Assédio sexual e crimes contra a mulher

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Caso seja vítima de crime, o viajante deve registrar a ocorrência na delegacia de polícia mais próxima.

Em situações de emergência policial, médica ou de bombeiros, deve-se ligar, em todo o país, para o número 112.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

Os serviços de saúde são de excelente qualidade no tocante a médicos e hospitais, e há farta oferta de medicamentos.

Não há assistência médica gratuita na Alemanha. Todos os residentes ou pessoas em trânsito pelo território alemão, turistas inclusive, devem ter seguro-saúde válido para cobrir eventuais despesas relativas a consultas ou atendimentos de emergência. Caso o viajante seja portador de seguro-saúde que trabalhe na modalidade de reembolso total ou parcial de despesas médicas, deve o paciente arcar com a totalidade das despesas referentes ao atendimento médico recebido, mesmo nos casos de emergência.

A maioria dos médicos nas grandes cidades, além logicamente do alemão, fala um idioma estrangeiro, sobretudo inglês. Alguns poucos falam português ou espanhol. Nas cidades pequenas do interior do país, porém, normalmente fala-se apenas alemão.

Endemias em geral

Não há endemias na Alemanha.

Farmácias e medicamentos

As farmácias locais exigem receita médica para a venda da maioria dos medicamentos. Remédios mais comuns como analgésicos, antiácidos e vitaminas, entretanto, podem ser comprados sem receita

Condições ambientais

A Alemanha é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Contatos importantes

O número de telefone para emergências médicas é 112.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transportes na Alemanha

Viajar pela Alemanha não é complicado. O país conta com excelente, segura, moderna e vasta rede de transportes aéreo, rodoviário e ferroviário.

Transporte ferroviário

Em algumas viagens ferroviárias permite-se a compra de passagem dentro do trem, porém a preço mais alto do que seria pago no caso de compra antecipada. Recomenda-se fortemente ao turista informar-se com antecedência sobre a política de compra de passagem para a viagem de trem que deseja realizar, a fim de evitar multas e constrangimentos.

Transporte público

As cidades alemãs contam com redes confiáveis e seguras de transportes urbanos, que utilizam trens, ônibus, bondes e metrôs. De modo geral, a passagem deve ser comprada antes do início da viagem, em máquinas próprias instaladas em aeroportos, estações e terminais rodoviários, ferroviários e de metrô ou junto a algumas paradas de ônibus e de bonde. Cabe alertar o turista, entretanto, que cada cidade tem sua política específica de transporte urbano. O viajante, portanto, antes de embarcar em um meio de transporte, deve informar-se sobre tarifas, tipos de bilhetes (viagem simples, bilhete com validade de um dia, uma semana ou um mês, etc.) e formas de aquisição do bilhete (em Berlim, por exemplo, além da compra antecipada, pode-se comprar o bilhete com o motorista do ônibus ou em máquinas instaladas dentro de bondes).

Antes de embarcar em algum transporte público, deve-se validar (carimbar) o bilhete nas pequenas máquinas normalmente instaladas nas proximidades das máquinas de venda de passagens. O aparelho de validação carimba no bilhete as seguintes informações: data, dia da semana e hora da validação e o nome da estação em que a passagem foi validada.

Caso o viajante seja pego em um transporte público urbano sem bilhete válido, o infrator, além de ser retirado do transporte, recebe multa cujo valor é estipulado pela prefeitura local.

Táxis

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário

As áreas urbanas e estradas são bem sinalizadas. Ao dirigir em áreas urbanas ou em estradas, o turista deve ficar atento à sinalização referente a limite de velocidade. Contudo, em vários trechos das principais autoestradas nacionais ("Autobahn"). Nessas estradas, a alta velocidade dos carros pode levar a acidentes, e há registro de acidentes fatais envolvendo turistas estrangeiros. Recomenda-se, portanto, cuidado especial a turistas brasileiros que pretendem dirigir pelas autoestradas alemãs. Tais turistas devem estudar o trajeto a ser seguido com antecedência, para evitar possíveis acidentes.

Carteira de Habilitação

O turista brasileiro pode dirigir automóveis na Alemanha na classe que sua carteira de habilitação brasileira ou internacional permitir, pelo máximo de 6 meses, dentro do prazo de validade do documento. A carteira de habilitação deve estar sempre com o
motorista e não precisa ser traduzida.

Aluguel de veículos

As principais empresas internacionais de aluguel de veículos têm filiais em várias cidades alemães. O locador deve estar atento, porém, para o seguro que se contrata com o aluguel do veículo, pois, em algumas daquelas empresas, o seguro não cobre sinistros
ocorridos em alguns países do leste europeu.

Ciclovias

A bicicleta é meio de transporte cada dia mais utilizado na Alemanha, principalmente nas grandes cidades. Cabe alertar que os ciclistas devem obedecer às leis de trânsito (respeitar sinais luminosos, faixas de pedestres e regras de mão e contramão, por exemplo), trafegar nas ciclovias e atentar para algumas sinalizações específicas destinadas às bicicletas. Nas ruas e avenidas em que não houve ciclovias claramente indicadas, o ciclista deve trafegar preferencialmente no lado direito da via, junto ao meio-fio.

Algumas ciclovias estão localizadas em calçadas. Trafegar em calçadas, fora do espaço das ciclovias, é proibido e sujeita o infrator a multas.

Os motoristas devem estar cientes de que a bicicleta deve ser respeitada como qualquer outro veículo, como automóveis, ônibus, caminhões, etc.

Pedestres

Os pedestres devem respeitar as leis de trânsito. Ao atravessar ruas e avenidas, devem fazê-lo observando os sinais luminosos e/ou as faixas próprias para a travessia de pedestres. Pedestres devem prestar atenção não só ao trânsito de veículos automotores, mas também ao de bicicletas, já que muitas ciclovias estão localizadas sobre calçadas.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas

Ao viajar à Alemanha, o turista brasileiro geralmente prefere visitar Berlim, Munique, Frankfurt e Colônia. No entanto, há milhares de pequenas cidades espalhadas por todo país, de interesse histórico e/ou arquitetônico, que merecem a atenção do visitante. Para os amantes do vinho, então, a Alemanha oferece inúmeras atrações, com suas dezenas de regiões vinícolas, onde são produzidos alguns dos melhores vinhos do mundo, sobretudo brancos da uva riesling.

Hospedagem

A rede hoteleira alemã é também excelente, inclusive nas pequenas cidades do interior do país. O viajante, porém, deve informar-se sobre as formas de pagamento do local em que tenciona hospedar-se, já que os estabelecimentos hoteleiros, sobretudo nas pequenas
cidades, têm políticas diversas no que tange à aceitação de cartões de crédito e de débito.

Comunicação e idiomas

O idioma oficial do país é o alemão. Nas grandes cidades, normalmente fala-se também o inglês. No interior e nas pequenas cidades, porém, o viajante poderá encontrar dificuldade para comunicar-se com os habitantes locais em idioma que não seja o alemão. Nas localidades perto de fronteiras, em geral fala-se o alemão e o idioma do país vizinho.

Estabelecimentos comerciais

Lojas e supermercados funcionam de segunda-feira a sábado. Aos domingos, abre apenas o comércio localizado em aeroportos e estações ferroviárias. Em algumas grandes cidades, no entanto, em dez domingos do ano, algumas lojas abrem das 13 às 18 horas. As datas em que o comércio funciona aos domingos variam de ano a ano, e cada cidade tem seu próprio calendário.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Operam, na Alemanha, o Banco do Brasil (Frankfurt) e o Itaú (Frankfurt )

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na Alemanha, o Santander.

Ligações internacionais

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento, cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Propriedade intelectual

A legislação alemã em relação a crimes contra propriedade intelectual é rígida. Indivíduos que façam download de filmes, séries, vídeos, músicas ou qualquer outro tipo de material sem as devidas licenças de copyright estão sujeitos a multa de 1.000 euros por incidente. Recomenda-se que seja feito download apenas de sítios seguramente confiáveis.

Discrição

Os alemães, ao contrário dos brasileiros, não costumam ter demonstrações públicas de carinho. Carinhos e carícias em crianças, por exemplo, vistos com naturalidade pelos brasileiros, podem ser encarados com reserva - ou mesmo desconfiança – pelos alemães. Na Alemanha é praxe, em lugares públicos, as pessoas não falarem alto, não discutirem em voz alta e não expressarem, de forma incontida, suas emoções ou sentimentos mais intensos, embora autênticos. Este comportamento é aceito e considerado normal no Brasil, por conta do caráter alegre, espontâneo e irreverente do povo brasileiro. Tais atitudes, no entanto, podem gerar desconforto, irritação, advertências ou até mesmo atos de violência por parte de alguns cidadãos alemães, cuja cultura se caracteriza pela contenção, pela discrição e por maior rigidez e austeridade no comportamento social.

Tolerância religiosa

Há total liberdade religiosa na Alemanha. Cada pessoa pode professar sua fé livremente, sem constrangimentos de qualquer natureza. Tampouco o ateísmo é discriminado. Vale salientar que cerca de 32% da população do país se declaram sem religião.

Tolerância LGBT

Existe grande liberdade de orientação sexual na Alemanha. Os alemães cultivam a tolerância em relação ao tema. Relações homoafetivas são comuns e manifestações de afeto entre pessoas do mesmo sexo são encaradas com naturalidade. Nesse quadro, a homofobia ou atitudes jocosas relativas a homossexuais não encontram abrigo na sociedade alemã. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Gorjetas

Em restaurantes, barbeiros e cabeleireiros e taxis, os prestadores de serviço têm a expectativa, em princípio, de receber 10% do valor da conta a título de gorjeta. É comum que o cliente, porém, simplesmente "inteire" o valor da conta para um valor múltiplo de 5. Por exemplo: para uma conta de 33 euros, pagam-se 35 euros; para uma conta de 8,30 euros, pagam-se 10 euros; para uma conta de 122 euros, pagam-se 125 ou
130 euros. E assim por diante.

Prostituição

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.

Nudismo/naturismo

O nudismo é encarado com naturalidade pela sociedade alemã. Em parques, praias marítimas, lacustres e fluviais e em algumas piscinas públicas costuma haver áreas reservadas para a prática do naturismo, mesmo à vista dos demais freqüentadores. Em saunas, inclusive nos hotéis das principais redes internacionais, espera-se dos freqüentadores, até crianças, que não usem qualquer tipo de vestimenta, nem mesmo roupas de banho. Em programas de televisão, filmes e peças teatrais não são incomuns cenas de nudismo.

Pontualidade

Os alemães cultivam a pontualidade. A falta de pontualidade é considerada descortesia e falta de educação pela sociedade alemã.

Esportes

Os alemães, em geral, são amantes dos esportes, sobretudo do futebol, o esporte mais popular do país. Outros esportes, como basquete, vôlei, "handball", "hockey", "rugby", atletismo e natação, entretanto, têm também milhares de adeptos e praticantes.

Artes

A Alemanha abriga todos os tipos de manifestações artístico-culturais. Música, cinema, teatro, artes plásticas, de todos os gêneros e origens, são livremente manifestados no país, sem qualquer tipo de preconceito ou constrangimento.
Entorpecentes
Na Alemanha, o tráfico, a posse e o uso de drogas são considerados crimes sujeitos a penas de deportação ou prisão.

Feriados nacionais

Os principais feriados nacionais na Alemanha são: (a) datas fixas: 1º de janeiro (Ano Novo); 1º de maio (Dia Internacional do Trabalho) 3 de outubro (Dia da Reunificação da Alemanha); 25 e 26 de dezembro (Natal); (b) datas variáveis: Sexta-Feira Santa; Segunda-Feira de Páscoa; Ascenção de Jesus (39 dias depois da Páscoa); Pentecostes (50 dias depois da Páscoa). Além dos feriados nacionais, há diversos outros feriados regionais.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua

A pena máxima prevista no ordenamento jurídico alemão é a prisão perpétua. O Código Penal (StGB), estipula, contudo, que a liberdade provisória pode ser solicitada decorridos 15 anos de prisão, devendo o Tribunal responsável determinar, na hipótese de denegação do pedido, prazo máximo (normalmente de até dois anos) para que nova postulação seja avaliada.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

Guia em português

Informações sobre a Alemanha podem ser obtidas no "website" http://www.dw.de/not%C3%ADcias/conhe%C3%A7a-a-alemanha /s-7145

Guia alemão

Informações de caráter consular sobre a Alemanha podem ser obtidas no "website" http://www.brasil.diplo.de/

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Alemanha clique aqui.

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