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Arábia Saudita

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Recomendações de segurança a brasileiros na Arábia Saudita11/05/2018Arábia Saudita
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Novo ataque de mísseis contra Riade29/12/2017Arábia Saudita

Informações básicas

Capital Riade
Língua Árabe
Moeda Riyal
Validade do passaporte 6 meses do momento da saída
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Necessárias para certas classes de vistos
Restrições de moeda para entrar Acima de 16.000 US, deve ser declarado
Restrições de moeda para sair Acima de 16.000 US, deve ser declarado

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

Obs: Sugerimos que seja adotada cautela no que diz respeito às viagens às províncias do sul (Jajran, Jizan e Asir), por sua proximidade com o conflito iemenita, mas entendemos que viagens para o resto do país acarretam risco mínimo

 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Riade, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Arábia Saudita.      

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Riade

Endereço: 3 Dareen Street, Diplomatic Quarter (DQ), P.O. Box 94348, Riyadh 11693, Kingdom of Saudi Arabia

Plantão Consular: (966) 500-568-207 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Telefone: (+966 11) 488-0018/25

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://riade.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Jeddah

Titular: Khalil Mohammed Awad Binladin

Endereço: Al Watan Al Arabi St. NR 21, Alhamra District P. O Box 6532 Jeddah 21452 

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

Os brasileiros estão majoritariamente presentes em Riade, Jeddah e cidades pela Província do Leste, como Dammam e Al-Khobar.

Principais destinos   

As cidades mais populosas, em ordem decrescente de número de habitantes, são Riade, Jeddah, Meca, Medina, Al-Hasa, Taif, Dammam, Khamis Mushait, Buraydah e Khobar. 

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Para obter o visto, uma vez autorizado, o cidadão brasileiro deverá contatar a Embaixada saudita em Brasília, localizada no endereço SHIS QL 10 Conjunto 09, Casa 20, telephone 061-248-3525, 61- 2483523 ou 061-2484954; facsímile 61-2482905; correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Requisitos de saída  

Uma vez no país, cabe assinalar que a Arábia Saudita exige o visto de saída ("Exit Permit" ou "Ta'shira Al-Khuruj"), a ser solicitado pelo anfitrião.

Restrições alfandegárias      

É proibida a entrada no país de material pornográfico, bebidas alcóolicas, material de insulto ao Islã, drogas, carne de porco, o que poderá ensejar em prisão seguida de deportação.

Entrada de menores             

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade saudita podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Dupla nacionalidade           

Destaca-se que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção.

Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior      

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Requisitos para permanência         

Não há requisitos para permanência no território saudita durante o período de validade do visto.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

A ética islâmica conjugada com penas severas de execução penal na Arábia Saudita explicam o fato de o país ser relativamente seguro, apresentando criminalidade urbana, como assaltos a mão armada ou furtos, em níveis simbólicos ou nulos.

Manifestações populares    

Manifestações de xiitas em oposição ao governo saudita ocorrem em cidades da Província do Leste, com capital em Dammam. A Embaixada recomenda ao cidadão brasileiro que evite se aproximar do contexto de expressões e manifestações de cunho sectário, quando se observam confrontos entre policiais e manifestantes. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Terrorismo   

No que respeita aos atos de terror perpetrados por grupos extremistas nesta região, a Embaixada confirma que foram registrados, em 2014, quatro incidentes isolados de autoria de organizações terroristas, porém, graças a sofisticado sistema de Inteligência disponível na Arábia Saudita, conjugado com as constantes "blitz" policiais, os responsáveis foram capturados e o alastramento de casos semelhantes está sendo contido com sucesso. Como se sabe, a Arábia Saudita é parte da coalizão liderada pelos Estados Unidos contra o extremismo nesta região e, por isso, é considerada alvo natural desses grupos.

Desde 11 de setembro de 2001, a Arábia Saudita interrogou mais de 1.500 pessoas, prendeu centenas de suspeitos e conseguiu extraditar membros da Al-Qaeda de outros países para a Justiça do país de origem. O Reino reporta as auditorias que vem fazendo em suas instituições de caridade e as medidas rigorosas que vem adotando para o controle do fluxo financeiro para garantir não seja feito mal uso da generosidade dos cidadãos sauditas. O país divulga que as contas bancárias de indivíduos suspeitos foram congeladas e regulamentações bancárias mais rigorosas já foram implementadas. O país tem uma das legislações mais rígidas para perpetradores do terrorismo, atribuindo a pena capital aos convictos de crime de terrorismo.

Para evitar ataques terroristas de grupos, como a Al-Qaeda, que tem sede no país vizinho Iêmen, há policiamento constante e "checkpoints" na Arábia Saudita. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Produtos pirateados

Ainda que produtos pirateados sejam encontrados com facilidade, a compra para uso pessoal de tais materiais pode ser considerada crime pela legislação local. Além disso, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão por agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, multas e, em casos mais graves, prisão.   

Viagens ao deserto   

É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Xenofobia     

Membros de grupos étnicos minoritários visitando o país reportaram assédio verbal e violência durante sua permanência. Nesse caso, aconselha-se que cidadãos brasileiros não reajam, para evitar que a violência escale, afaste-se imediatamente do local e denuncie a ocorrência a autoridades policiais e, se necessário, à Embaixada do Brasil. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

 A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde           

Há estabelecimentos de saúde de alto padrão nas grandes cidades do país. A maioria das cidades tem um centro de saúde ou um hospital de base. Recomenda-se que o visitante tenha um seguro de saúde de viagem adequado e fundos acessíveis para cobrir o custo de qualquer tratamento médico e repatriação. Normalmente, o anfitrião do visitante compromete-se em arcar com as despesas médicas no momento da solicitação da autorização do visto.

Seguro-saúde           

Para os que viajam à Arábia Saudita, poderá lhes ser exigida a contratação de um plano de saúde para entrada no país.

Epidemia de MERS            

 A Arábia Saudita vem sendo apontada como um dos países mais afetados pelo coronavírus (MERS; CoV), onde os números mais elevados de óbito foram registrados entre os países afetados. O surto teve início em 2012.

 As autoridades sauditas vêm tratando a questão do coronavirus com seriedade máxima e tomando as medidas necessárias para conter o vírus e tratar adequadamente os infectados, sem poupar recursos, em estreita coordenação com a Organização Mundial de Saúde.

O contágio está cientificamente caracterizado pelo contato direto com camelos em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos. Recomenda-se evitar contato direto com camelos. Maiores informações sobre o coronavírus pode ser obtido no sítio eletrônico do Ministério da Saúde em http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/oministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/638-secretariasvs/vigilancia-de-a-a-z/coronavirus/13752-mers-cov

Condições ambientais          

A Arábia Saudita é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Gripe aviária             

A incidência de casos de contaminação por vírus da gripe aviária (H5N1) tem sido rara nos países da região. De toda forma, recomenda-se evitar, durante a estadia no país, todo e qualquer contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselha-se, ainda, visitas a granjas.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Esquistossomose      

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago. 

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.  

Transporte de longa distância

Como o Brasil, o país tem um dos 20 maiores territórios do mundo. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou meios de transporte de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.

Transporte ferroviário       

Há sistema de trem que liga a Província do Leste a Riade, disponibilizando diferentes classes de cabines.

Transporte público  

O transporte público é muito limitado e as pessoas se deslocam basicamente por táxis.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário        

As autoestradas que ligam as principais cidades, bem como a Arábia Saudita aos países vizinhos, são de excelente qualidade.

Embora não seja lei escrita, a mulher não pode dirigir na Arábia Saudita. Algumas exceções são observadas em condomínios residenciais específicos de expatriados, onde o próprio uso de abaia é proibido.

Carteira de Habilitação      

A habilitação brasileira não é aceita na Arábia Saudita. Para dirigir, o motorista deve portar habilitação internacional ou local, que exige prova. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas   

O turismo na Arábia Saudita é, sobretudo, religioso. Há pacotes turísticos de peregrinação para as Mesquitas Sagradas, em épocas determinadas do ano.

Calendário    

As autoridades locais utilizam o calendário islâmico, em vez do calendário gregoriano do Ocidente. O ano islâmico baseia-se nas fases da lua, tendo onze dias a menos que o ano solar. Há diversos sítios eletrônicos de conversão entre esses dois calendários, para que o ocidental consiga determinar a equivalência de datas sempre que necessário, especialmente para calcular prazos de validade de vistos.

Haji    

A realização dos rituais islâmicos conhecido como o Hajj é o quinto pilar do Islã e a manifestação mais significativa da fé islâmica, de demonstração da unidade. A realização do Hajj, pelo menos uma vez na vida de muçulmanos física e financeiramente capazes de fazer a viagem a Meca, é dever de todo muçulmano, segundo os preceitos dessa religião. A ênfase na capacidade financeira destina-se a garantir que o muçulmano priorize sua família; a exigência de que um muçulmano seja saudável e fisicamente capaz de realizar a peregrinação visa a isentar aqueles que não podem suportar os rigores da viagem prolongada. Ressalta-se que apenas muçulmanos podem viajar a Meca ou a Medina.

Comunicação e idiomas      

O idioma oficial da Arábia Saudita é o árabe, também considerado idioma sagrado para os seguidores do Islã religião oficial do país. Por haver cidadãos residentes originários de uma multiplicidade de nacionalidade, outras línguas são largamente utilizada no país, como o inglês, hindi, urdu, Bengali, entre outras. As autoridades locais, especialmente as autoridades policiais, no entanto, falam majoritariamente apenas o árabe.

Câmbio e moeda       

A unidade monetária é o Rial Saudita (SAR), subdividido em cem "halalas" (centavos). As notas em circulação são emitidas nos valores 1, 5, 10, 20, 50, 100 e 500 Riais Sauditas. Desde 1986, o Rial Saudita tem paridade fixa em relação à unidade do dólar estadunidense de US$1,00 = SAR3,75.

Bancos

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na Arábia Saudita, o HSBC

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Penalidades legais    

A Lei que rege o Estado saudita chama-se "Lei Básica de Governança", decretada em 1992 pelo então Rei Fahd bin Abdulaziz. Em seu Artigo primeiro, determina que o Reino da Arábia Saudita é um "Estado Árabe Islâmico"; e a Constituição do país é o "Livro do Poderoso Deus, o Corão Sagrado" e as "Hadithas" ou "Sunnas", histórias e tradições narradas pelos fiéis que conviveram com o Profeta Maomé ou pelos fiés das primeiras gerações seguintes.

Como consequência, a fonte do Sistema Judiciário do Reino Saudita está na interpretação dos livros tanto do Corão como das "Hadithas", interpretação essa que se denominou chamar de "Sharia". Na Arábia Saudita, é o Conselho de sábios religiosos ("Council of Senior Ulemmas" - CSU) os elegíveis a emitir declarações ("fatwas") de interpretação dos textos sagrados, nos quais o sistema judiciário extrai a fonte de Direito. A Sharia rege, também, todas as instâncias da vida cotidiana, em suas dimensões econômica, política e social.

Atos que não são tipificados como crime no Ocidente podem ser punidos com a pena capital na Arábia Saudita, como a apostasia (quando um muçulmano revela que deixou de ser muçulmano), feitiçarias, falsas profecias, blasfêmias contra o Islã e tráfico ou uso reincidente de drogas. Outros crimes também passíveis de punição com a pena capital ou pena de punição corporal e incluem assassinatos, estupros, assalto armado, adultério, terrorismo.

Vigilância      

O Governo saudita pode manter intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados durante a estadia na Arábia Saudita. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Ramadã        

No mês sagrado do Ramadã, que, em 2015, terá início em data prevista de 18 de junho, a depender da lua naquela semana, é estritamente proibido alimentar-se publicamente, incluindo a abstinência de beber água em locais públicos. A proibição ensejerá questionamento da autoridade ou até mesmo de cidadãos religiosos que testemunharem a violação da regra.

Questões de gênero  

Durante a estadia na Arábia Saudita, mulher estrangeira só pode deslocar-se pelas ruas e outros lugares públicos acompanhada do pai, marido ou irmão. Cidadãs brasileiras que desobedeçam essa recomendação estarão sujeitas às punições previstas na lei saudita. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Vestuário      

Todas as mulheres, incluindo as estrangeiras, devem usar a "abaya" (robe negro) e o "hijab"(lenço negro) em lugares públicos e na maioria das situações sociais.

Os "mutauas", espécie de polícia religiosa local, fazem rondas diárias pelos espaços públicos e exigem que as mulheres vistam o traje nacional feminino, denominado abaia, que inclui um véu para cobrir o cabelo. Não-muçulmanas, atualmente, abrem mão de vestir o véu na cabeça, o que é amplamente aceito, porém existe a possibilidade de o "mutaua" abordar quem não usar o véu. Nesse caso, bastará colocar o véu e tudo ficará bem. A Embaixada recomenda que o véu esteja sempre disponível na bolsa.

No Bairro Diplomático ("Diplomatic Quarter" ou DQ), onde está localizada a Embaixada do Brasil em Riade, não há a necessidade do uso de abaia, permanecendo, no DQ, o banimento à mulher na direção de veículos automotores.

Dentro dos aeroportos internacionais, como o Aeroporto Internacional Rei Khaled, de Riade, as mulheres não muçulmanas não precisam vestir a abaia. Nos hospitais, observa-se que as profissionais médicas e de enfermagem igualmente estão isentas do uso da abaia.

Segregação de gênero         

Os espaços públicos na Arábia Saudita são organizados segundo o gênero. Restaurantes e cafés têm áreas especiais denominadas "Family", isto é, homens são bem-vindos desde que acompanhados de esposa e/ou filhos.

Há outros espaços públicos, como bancos, onde há área reservada exclusivamente para mulheres, em que até as funcionárias são todas do sexo feminino e, portanto, homens não poderão acompanhar suas esposas. A permanência de mulher em áreas dedicadas aos homens é estritamente proibida, e vice-versa.

 Nos shopping-centers, os frequentadores caminham pelos corredores de forma misturada, porém há restaurantes e determinadas lojas em que apenas família ou mulheres podem entrar. Nas filas de supermercados, é importante observar os guichês dedicados à família ou à mulher. Já houve episódios em que homem desacompanhado de sua esposa utilizou, de forma distraída, o caixa dedicado à família ou à mulher e foi questionado pela polícia religiosa ou "mutauas", podendo resultar em incidente policial.

Tolerância religiosa

A Arábia Saudita reforça estritamente as leis islâmicas. O mero porte de símbolos religiosos, como cruzes, por exemplo, está proibido no país.

O Islã praticado na Arábia Saudita é de viés sunita, em sua linha puritana, seguindo os ensinamentos difundidos no século XVIII por Mohammed Ibn Abdul Wahab (wahabismo). Na Província do Leste, reside a minoria xiita saudita. Localmente, essa distinção sectária entre sunismo e as demais linhas islâmicas é refutada pelas instâncias religiosas oficiais do país, sendo a preferência dos nativos sunitas e do governo saudita apenas se autoclassificarem como muçulmanos, sem fazer menção a qualquer distinção de cunho sectário.

Tolerância LGBT    

A homossexualidade é considerada crime na Arábia Saudita. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Entorpecentes           

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

{Penalidades que destoam das leis brasileiras}

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena capital  

As penas de morte são implementadas, majoritariamente, por decapitação com espada em praças públicas ou por esquadrão.  

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Arábia Saudita clique aqui.

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