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Argélia

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Argel
Língua Árabe, Francês e Línguas Bérberes
Moeda Dinar Argelino
Validade do passaporte 6¨meses do momento da saída.
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada
Restrições de moeda para entrar Tudo em moeda estrangeira deve ser declarado na entrada
Restrições de moeda para sair Dinar Argelinos não podem ser levados para fora do país

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Argélia com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Argel, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Argélia.         

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergência do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Argel

Endereço: Ambassade du Brésil 55 bis, Chemin Cheikh Bachir El-Ibrahimi El Biar, Alger, Algérie Code Postal: 16030, Boîte Postale: 246 El Biar

Telefone: 213 (21) 92 44 37 / 92 43 19

plantão Consular: 213 661 55 87 95 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://argel.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A comunidade brasileira residente na Argélia é diminuta, contando com não mais de 30 cidadãos espalhados pelo país.

Principais destinos   

Além da Capital (a grande Argel conta com mais de 4,8 milhões de habitantes), as maiores cidades incluem, por ordem decrescente, Oran, Constantine, Annaba e Blida.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto   

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Entrada de menores             

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade argelina podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.  

Dupla nacionalidade           

A Argélia permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Na Argélia, cidadãos com dupla nacionalidade poderão portar tanto o passaporte brasileiro quanto o passaporte argelino. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Restrições alfandegárias     

Devem ser declarados na Alfândega, no momento da entrada no país, câmaras fotográficas ou de vídeo, computadores portáteis e joias pessoais. A Alfândega pode exigir, tanto dos turistas como dos viajantes a negócios ou a título oficial, uma autorização para a importação temporária de certos tipos de equipamento técnico (tais como câmaras de filmar, "walkie-talkies", equipamentos de GPS, etc).

Porte de dinheiro     

Qualquer quantia de moeda estrangeira deve ser declarada na entrada ao país. Ao sair, cidadãos poderão ser questionados sobre quantias monetárias que estejam eventualmente portando e quaisquer discrepâncias entre a quantia de entrada e a quantia de saída deverá ser verificada pelas autoridades locais.                           

Informações adicionais       

O site da Embaixada da Argélia no Brasil, http://www.argelia.org.br, contém informações adicionais importantes sobre os procedimentos para entrada no país.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior    

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros      

Não há necessidade de registro de estrangeiros na polícia se a permanência for inferior ao período permitido no visto.

Extensão do visto      

O visitante estrangeiro que, estando na Argélia, deseje prolongar sua estadia, poderá fazê-lo mediante solicitação junto aos serviços da Wilaya ou da Daira territorialmente competente.

Trabalho voluntário            

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

Dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

Segurança pública    

Cidadãos que desejam viajar à Argélia devem avaliar cuidadosamente os riscos de segurança no país. Há ameaças de terrorismo e sequestro em algumas regiões do país, embora as maiores cidades argelinas sejam policiadas. A maioria dos ataques terroristas, que incluem bombardeios, bloqueio de estradas, emboscadas e sequestros, ocorrem nas áreas leste e sul do país.

Furtos e roubos        

Argel é uma cidade bastante segura. Há moderada ação de delinquentes comuns, como batedores de carteira, que podem agir, em especial, em locais de grande aglomeração, como os mercados populares. A presença policial, no entanto, é frequente, e grande parte dos crimes podem ser evitados tomando-se precauções redobradas de segurança.            

Instabilidade política           

Quanto à violência de natureza política, Argel oferece níveis de segurança razoáveis no que se refere a ações terroristas, em razão do forte aparato de segurança montado na cidade e seus acessos. No entanto, deslocamentos fora da capital estão sujeitos a maior risco.

Terrorismo   

Argel oferece hoje níveis de segurança razoáveis no que refere a ações terroristas, em razão do forte aparato de segurança montado na cidade e em todos os seus acessos. Deslocamentos fora da capital estão sujeitos a maior risco. 2011 registrou diversos atos dessa natureza no interior do país, em especial explosões de carros-bomba, voltados contra alvos como Delegacias de Polícia e mesmo uma importante escola militar. Continua a registrar-se pequena atividade terrorista, sobretudo em áreas rurais na região ao leste da capital e grupos terroristas ainda operam no país. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Fronteira com a Mauritânia, o Níger e a Líbia    

São desaconselhadas as viagens para as áreas de fronteira com a Mauritânia, o Niger e a Líbia. Ainda que operações de segurança ocorram com frequência nessas regiões, as localidades oferecem grande risco à segurança de turistas, devido à presença de extremistas.

Áreas restritas          

Há áreas que apresentam histórico de conflito, que devem ser evitadas. Em função da insegurança que prevalece no sul do país (Saara), decorrente da ação de bandos armados, traficantes de drogas e grupos terroristas, com a ocorrência de casos de sequestros de estrangeiros, é fortemente aconselhável que viagens se limitem à franja norte do país, sem deslocamentos ao sul. 

Viagens ao interior  

Cidadãos estrangeiros que pretendam viajar ao interior do país devem comunicar sua intenção ao Ministério do Interior da Argélia, que notificará a polícia local acerca do roteiro planejado, para avaliar a necessidade de comboios de segurança para acompanhar os viajantes.

Fraudes e golpes eletrônicos            

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Terremotos   

A Argélia se encontra em zona de atividade sísmica, portanto sujeita a terremotos. Na ocorrência de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.    

Manifestações populares    

Episódios esporádicos de manifestações podem ocorrer na Argélia, com riscos reais de danos físicos e de propriedade aos envolvidos. Locais com grandes concentrações de pessoas devem ser, sempre, evitados, devido aos riscos de ações terroristas nessas regiões. Ademais, ainda que os protestos sejam pacíficos, esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Viagens ao deserto   

Quatro quintos do território da Argélia é coberto por desertos. Cidadãos brasileiros que pretendem viajar ao deserto devem ter em mente que a maioria das estradas pode não estar pavimentada nessas áreas e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas 

Contatos importantes

Gendarmerie Nationale: 1055

Policia: 1548

Bombeiros: 014 

Informações: 019

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde           

Observe-se que o sistema local de saúde pública é deficiente. Há clínicas privadas que podem oferecer serviços médicos aceitáveis, mas existem poucas clínicas privadas no país. As poucas clínicas existentes esperarão pagamento adiantado em espécie pelos dinheiros prestados. Profissionais da saúde, de modo geral, não galam inglês, embora o francês seja falado frequentemente.   

Seguro-saúde           

Recomenda-se que o viajante disponha de seguro-saúde uma vez que o sistema local de saúde pública é deficiente.

Farmácias e medicamentos

Nas farmácias encontram-se medicamentos de uso comum, sobretudo genéricos. No entanto, grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados na Argélia, ou serem vendidos no país sob nome diferente daquele com que são comercializados no Brasil. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.            

Endemias em geral  

Ainda que na Argélia não haja doenças endêmicas, recomenda-se ao viajante manter seu carnê de vacinação sempre atualizado.

Malária

Há risco de malária ou impaludismo em regiões florestais da Argélia. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Esquistossomose      

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Água  

A água da torneira pode ser usada para a higiene pessoal, mas não é potável e é bastante calcária. São desaconselhados os banhos de praia no litoral próximo de  zonas urbanas por razões de saúde e higiene.

Intoxicação alimentar         

Não há restrições gerais para comida de restaurantes, mas convém evitar-se verduras cruas e saladas nos demais. Em época de calor, moluscos não cozidos, tais como ostras, não devem ser consumidos.

Contatos importantes          

Telefone de emergência médica em Argel (SAMU) 021-235.050 e 021-233.036.

Hospitais que contam com instalações para estrangeiros: Hospital Militar de Ai Nadja - Telefone 021-540.505.

Clinica Al Azhar 021-918.353.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte de longa distância

Como o Brasil, a Argélia tem um dos 20 maiores territórios do mundo. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou meios de transporte de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.

Transporte aéreo     

Para os deslocamentos ao sul do país (como na área do deserto) é conveniente utilizar o avião. Esses deslocamentos devem, de preferência, ser organizados por agências de turismo.

Transporte ferroviário       

Há ligações ferroviárias entre as principais cidades.

Transporte marítima           

Existem ligações marítimas para Argel e Skikda a partir de Marselha (França), bem umaligação para Oran a partir de Alicante (Espanha).

Transporte público  

O metrô de Argel cobre atualmente apenas um pequeno trajeto, porém está sendo ampliado. O uso de transporte público no país implica riscos, tendo presente a atuação de grupos terroristas em território argelino.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.  

Transporte rodoviário        

Existe tolerância zero à condução sob efeito do álcool. As estradas do país podem ter congestionamentos e infraestrutura precária. Acidentes de trânsito ocorrem com certa frequência. Condutores podem encontrar checkpoints nas ruas das principais cidades e nas rodovias (deve-se permanecer atento à possibilidade de que se trate de checkpoints falsos organizados por grupos radicais). Não há sinalização de trânsito, mas o tráfego é controlado por autoridades policiais.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

A Argélia é o maior país da África, mas parcela considerável de seu território é coberta pelo deserto do Saara. Instalações turísticas estão amplamente disponíveis apenas em áreas com grande concentração de pessoas, e podem ser limitadas em quantidade e qualidade.    

Opções de comércio e lazer

São poucas as casas noturnas. A vida cultural é limitada e são quase inexistentes os cinemas e teatros.

Gastronomia            

A gastronomia é típica da região. A carne predileta é a de carneiro. A carne de porco é proibida. Em alguns raros hotéis e restaurantes é permitido o consumo de álcool.

Padrões de rede elétrica      

A corrente elétrica na Argélia é de 220/230 volts, 50Hz, com tomadas tipo brasileiras (de dois pinos redondos).

Câmbio e moeda       

Moeda estrangeira deve ser trocada apenas em casas de câmbio oficiais, nos principais hotéis ou bancos. Deve-se evitar trocar moeda nas ruas ou estabelecimentos de câmbio não-oficiais, ainda que as taxas oferecidas sejam mais vantajosas.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local 

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada.  Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão. O viajante estrangeiro, em especial brasileiro, deve ter presente que a Argélia é um país predominantemente árabe e muçulmano, com costumes bastante conservadores. 

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Particularidades culturais  

O viajante estrangeiro, em especial brasileiro, deve ter presente que a Argélia é um país árabe, predominantemente muçulmano, com costumes bastante conservadores.

Ramadã        

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Vestuário      

Homens e especialmente as mulheres vestem-se com extrema discrição. Muitas mulheres usam o véu (hijab) e algumas mesmo o véu integral (niqab). O uso de bermudas entre homens, por exemplo, mesmo no verão, é raro.

Tolerância LGBT    

Relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas na Argélia, com penas que podem chegar a até 3 anos de detenção. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

O Islã é a religião oficial da Argélia. Ainda que liberdade de culto seja garantida às demais religiões, o proselitismo e as conversões religiosas são atividades proibidas no país, puníveis por multa e prisão.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida  

Cidadãos portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida podem encontrar dificuldade para locomover-se na Argélia. De forma geral, hotéis, restaurantes e prédios públicos não estão equipados para pessoas com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Drogas lícitas            

Não há bares na Argélia, uma vez que o consumo de álcool não se coaduna com os princípios religiosos locais. Alguns restaurantes, entretanto, servem bebidas alcoólicas.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

A partir de dezembro de 2013, o Código Penal argelino adotou novas disposições em relação à pena de morte, incluindo a possibilidade de que seja aplicada a sequestradores de crianças em casos em que se registre a morte das vítimas.

Outras penalidades

Não há registro de aplicação de castigos corporais, já que a lei argelina não aplica a lei islâmica (Sharia), que prevê tal punição.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

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Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

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