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Argentina

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Brasileiros retidos no Aeroporto de Bariloche18/07/2017Argentina
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Cuidados a observar em expedições ao Monte Aconcágua14/04/2016Argentina

Informações básicas

Capital Buenos Aires
Língua Espanhol
Moeda Peso Argentino
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros. 

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Argentina, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Argentina com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.           

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato dos Consulados do Brasil em Buenos Aires, Córdoba, Mendoza, Paso de los Libres e Puerto Iguazú, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais na Argentina. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.                                            

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Buenos Aires

Endereço: Cerrito 1350 C1010AAF - Capital Federal. Argentina

Telefone: 54 (11) 4515-2400

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Site da Repartição: http://buenosaires.itamaraty.gov.br/

 

 Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires

Endereço: Carlos Pellegrini 1363, 5º Piso C1011aaa Buenos Aires Argentina

Telefone: (00 54 11) 4515-6500 / 11

Plantão Consular: (54911) 4199 9668 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://cgbuenosaires.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Córdoba

Endereço: AV. AMBROSIO OLMOS, 615 X5000JGB - CÓRDOBA - ARGENTINA

Telefone: (00 XX 54 351) 468-5919

Plantão Consular: (5493) 515290708 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://cordoba.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Mendoza

Endereço: Calle Rivadavia, 628 - Mendoza - Argentina - CP 5500

Telefone: (00 XX 54 261) 423-0939

Plantão Consular: (549261) 5378478 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://mendoza.itamaraty.gov.br/

 

Vice-Consulado do Brasil em paso de los libres

Endereço: Calle Bartolome Mitre 894 - Paso De Los Libres - Província De Corrientes - Republica Argentina

Telefone: (543772) 423-808

Plantão Consular: (5493772) 1544 86 43 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição:

 

Vice-Consulado do Brasil em Puerto Iguazú

Endereço: Avenida Cordoba, 278, Centro, Puerto Iguazú, Província de Misiones - Argentina - CEP3370

Telefone: 54 3757 420 192

Plantão Consular: (45) 9980-7126 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://puertoiguazu.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em (Bahía Blanca)

Titular: Jorge Eduardo Pella

Endereço: Calle Zapiola 185, Bahía Blanca, CP 8000, Provincia de Buenos Aires

Telefone: (0291) 452-0505/ 454-0599

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Consulado Honorário em (Comodoro Rivadavia)

Titular: Cláudio Marcelo Zarza

Endereço: Rufino Riera 260, piso 1, Comodoro Rivadavia, CP 9000, Provincia de Chubut

Telefone: (0297) 447 3361 / 444 1700

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Consulado Honorário em (Resistencia)

Titular: Jorge Andrés Carlos Morello

Endereço: Pueyrredón 820 - Resistencia, CP 3500, Provincia del Chaco

Telefone: (03624) 450-274

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Consulado Honorário em (Rosário)

Titular: Ricardo Diab

Endereço: Calle España 848, Rosário, CP 2000, Provincia de Santa Fé

Telefone: (0341) 425-0690

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Consulado Honorário em (Santo Tomé)

Titular: Alejandro Gabriel Belsky

Endereço: Avenida Brasil 995, Santo Tomé, CP 3340, Provincia de Corrientes

Telefone: (03756) 421-277 / 421-475

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 Consulado Honorário em (San Carlos de Bariloche)

Titular: Juan Emanuel Schreiber

Endereço: Hosteria Fazenda Carioca - Av. de los Pioneos Km 2.300 - Bariloche - Rio Negro

Telefone: 54 2944 441466/+54-9-294-453-6967

Tel. Cel. 24 hs.: 294- 15 453-6967

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Segundo informações obtidas junto à Dirección General de Migraciones, no ano de 2012 ingressaram na Argentina cerca de um milhão e 500 mil turistas brasileiros. Aos turistas se soma uma comunidade brasileira residente expressiva, estimada em 41.300 nacionais pelo mais recente censo argentino (2010).

Principais destinos

A Argentina, país de 40 milhões de habitantes, com território de 2.780.400km², se mantém como um dos principais destinos turísticos do brasileiro, apesar de o fluxo registrar queda nos últimos anos: após se contabilizar ingresso de 1,3 milhão de turistas brasileiros em 2011; em 2015, o número caiu para 962,5 mil, segundo informações do Ministério do Turismo argentino. Aos turistas se soma uma comunidade brasileira residente, estimada em 41.300 nacionais pelo mais recente censo argentino (2010).

A comunidade residente é bastante concentrada na Capital Federal e na província de Buenos Aires que, somadas, concentrariam cerca de 20.000 brasileiros residentes. Em seguida vem a província de Misiones, na fronteira com o Brasil, com cerca de 13.000 nacionais residentes.  Dentre as cidades mais procuradas pelo turista brasileiro podemos citar Buenos Aires, seguida por Bariloche, Mendoza e Puerto Iguaçu. É digno de nota o crescimento do fluxo turístico na região patagônica, no extremo sul da Argentina (localidades de Ushuaia, El Calafate, El Chartén).

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.            

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Para ingressar na Argentina na condição de turista, cidadãos brasileiros devem apresentar passaporte ou cédula de identidade civil emitida pelos institutos de identificação das polícias civis dos Estados.

Viagem de menores

Para brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, menores de 18 anos, que viajam ao exterior, sozinhos ou acompanhados de apenas um dos genitores ou responsáveis legais, é obrigatória a apresentação de autorização de viagem. Caso o genitor se encontre no Brasil, a autorização de viagem deverá ser emitida em cartório ou junto a Juizado de Menores. Se o menor for residente na Argentina, é necessário também legalizar a autorização no Itamaraty em Brasília ou em um de seus escritórios regionais.

A autorização de viagem deverá ser elaborada em duas vias originais, uma das quais será retida pelo agente de fiscalização da Polícia Federal brasileira no momento do embarque, juntamente com cópia de documento de identificação da criança ou do adolescente, e a outra deverá permanecer com a criança ou adolescente, ou com o terceiro maior e capaz que o acompanhe na viagem.

Caso o genitor se encontre na Argentina, a autorização de viagem poderá ser emitida junto a representação consular brasileira. O documento pode ser solicitado tanto por genitor de nacionalidade brasileira como estrangeiro (portador ou não de RNE). Não há custo para a emissão da autorização de viagem.

Em conformidade com a Resolução n.º 131, de 26/05/2011, do CNJ, quando da solicitação de passaporte para menor, a autorização de viagem poderá ser inscrita no passaporte do menor.

O menor de idade brasileiro, residente no Brasil e que esteja na Argentina na condição de turista NÃO necessita autorização de viagem para saída da Argentina.

O menor de idade brasileiro, residente na Argentina, para viajar ao Brasil com somente um de seus genitores, deverá apresentar autorização de viagem. O genitor ausente deverá providenciar a autorização de viagem junto a autoridade argentina competente ("Escribano" ou "Juzgado de Menores"). Caso o genitor ausente se encontre no Brasil, deverá emitir autorização de viagem junto a cartório brasileiro (que reconhecerá a firma do genitor) e, em seguida, legalizar o documento junto ao Itamaraty (endereços podem ser encontrados neste Portal Consular). Somente nesse caso específico (menor residente na Argentina, genitor que autorizará a viagem residente no Brasil) é necessária a legalização da autorização de viagem pelo Itamaraty. Eventuais dúvidas poderão ser enviadas ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Impedimentos à entrada 

O brasileiro que for impedido de entrar na Argentina pelas autoridades locais por falta de documento de viagem válido deverá, em princípio, retornar ao Brasil.

Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem

Como membro do MERCOSUL, a Argentina permite a entrada de cidadãos brasileiros em seu território portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte. A questão da entrada em território argentino com RG emitido há mais de dez anos é objeto de múltiplas consultas ao Consulado. A exigência de RG emitido há menos de dez anos não consta do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada na Argentina. É necessário, no entanto, que o RG esteja 1) em bom estado de conservação e 2) com foto que permita identificar claramente o titular.

Ainda nos termos do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade (art. 1º - “Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”) É possível, caso o RG esteja com foto desatualizada mas em bom estado de conservação, argumentar que o procedimento previsto no Acordo do MERCOSUL sobre Documentos de Viagem autoriza o esclarecimento da identidade do viajante com base em outro documento com foto. Mas tal possibilidade será aplicada ou não a critério do agente migratório. Assim sendo, caso o RG conte com foto muito desatualizada, recomenda-se que cidadãos brasileiros solicitem novo documento de viagem (RG ou passaporte) a fim de evitar dissabores.

Não são aceitos como documento de viagem : Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade) e qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados.

Estrangeiros residentes permanentes no Brasil têm seu ingresso permitido mediante a apresentação do passaporte. O RNE não constitui documento de viagem, nem mesmo para o ingresso em cidades que fazem fronteira com o Brasil.

Entrada de animais domésticos

Conforme disposto pela autoridade argentina competente, SENASA (www.senasa.gov.ar), o ingresso de caninos e felinos provindos de países membros do MERCOSUL é autorizado mediante apresentação de certificado zoosanitário e de comprovante de vacinação anti-rábica, emitidos pela autoridade oficial do país de procedência. A vacinação deve ser realizada pelo menos 30 dias antes da data de ingresso do animal e com vigência não maior a um ano. No Brasil, a Instituição responsável pela emissão de Certificado Zoossanitário Internacional é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),http://www.agricultura.gov.br/.

Formulários e carimbo

Recomenda-se que, ao ingressar, o turista brasileiro se certifique da aposição em seu passaporte do carimbo de entrada ou, caso ingresse na Argentina utilizando o RG, do recebimento do formulário correspondente preenchido e carimbado pelo serviço de imigração. O carimbo no passaporte ou o formulário deverão ser apresentados quando da saída do país, sob pena de cobrança de multa.

Fronteira terrestre   

Os brasileiros que desejem visitar a Argentina por terra, fazendo uso de veículos particulares, deverão apresentar, além da carteira de habilitação, comprovante de propriedade do veículo. O veículo será temporariamente autorizado a ingressar na Argentina, com prazo de até 90 dias, e estará sujeito a multas e apreensão se não retornar dentro do prazo de aplicação da admissão temporária.

Viagens terrestres à Argentina      

Seguro "Carta Verde", do MERCOSUL, é necessário para a entrada de veículo brasileiro licenciado no Brasil em território argentino. Para ingressar no país com veículo em nome de terceiro, inclusive se esse  for instituição financeira, quando, por ter sido o bem adquirido por meio de financiamento, estiver sob alienação fiduciária em benefício daquela instituição, há necessidade de autorização do proprietário do veículo, registrada em cartório e com firma reconhecida em Consulado argentino no Brasil.

Cruzeiros marítimos 

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em território argentino por meio de cruzeiros marítimos devem permanecer no navio enquanto as autoridades alfandegárias do país realizam os trâmites necessários. Mesmo enquanto o navio permanecer aportado, apenas o capitão do navio poderá deixar a embarcação. Recomenda-se que cidadãos brasileiros certifiquem-se de que tenham autorização para deixar o navio antes de desembarcarem no país.

Navios particulares  

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em território argentino por meio de navios particulares (o que não inclui cruzeiros marítimos) devem apresentar, necessariamente, formulário alfandegário preenchido e assinado, cópia do cartão de imigração preenchido e passaporte brasileiro.

Torcedores

O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires alerta os torcedores dos times brasileiros que venham a enfrentar equipes locais, em território argentino, para respeitarem os seguintes procedimentos, com vistas a evitar problemas de ordem jurídica ou prisional:    
a) Portar documentos necessários para ingresso e saída do país (identidade ou passaporte válido);

b) Não portar materiais e objetos que possam ser interpretados como armas ou possam vitimar outros torcedores (objetos pontiagudos e/ou cortantes, material explosivo, fogos de artifício, bastões de madeira, etc);

c) Tratar com respeito a torcida adversária, inclusive evitando gestos que possam ser considerados ofensivos.

d) Acatar as orientações das autoridades policiais locais, sem deixar de exigir a garantia de seu direito à assistência consular.

Vacinação

Atualmente não há exigência de vacinação para a entrada de brasileiros na Argentina.

Restrições zoofitosanitárias

No tocante ao controle zoofitossanitário, apenas por ocasião da eventual ocorrência da febre aftosa no Brasil, veículos de carga e de passeio são fumigados quando do ingresso em território argentino.

Taxas aeroportuárias

Os aeroportos argentinos cobram, no momento de embarque do passageiro, uma taxa, atualmente equivalente a US$ 18,00 para voos internacionais. Assim, é recomendável separar o dinheiro para o pagamento da taxa, de forma a garantir um embarque tranquilo. O Governo brasileiro não pode arcar com essa quantia. Muitas empresas aéreas recolhem a taxa no momento da venda dos bilhetes.

Requisitos de Saída

O carimbo no passaporte ou o formulário deverão ser apresentados quando da saída do país. O cidadão brasileiro que não puder apresentar o comprovante de entrada deve dirigir-se à "Dirección Nacional de Migraciones" para o trâmite de "habilitación de salida" e está sujeito a cobrança de multa de valor progressivo (de acordo com o tempo da permanência).

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 90 dias         

Não há requisito especial, uma vez que turistas brasileiros podem permanecer na Argentina por até 90 dias sem visto.

Viagens superiores a 90 dias

Caso necessite prorrogar seu prazo de permanência por mais 90 dias, o turista deverá fazer solicitação formal (sempre antes do vencimento do prazo que lhe foi inicialmente concedido) à "Dirección Nacional de Migraciones". Para obter os endereços das Delegacias da "Dirección Nacional de Migraciones" consulte a página web dessa instituição, cujo endereço é: http://www.migraciones.gov.ar/

Viagens de estudo

Os Consulados do Brasil na Argentina recebem frequentes consultas sobre agências que se propõem a intermediar os trâmites necessários para ingresso em curso universitário na Argentina. Observa-se, nesse caso, que Representações Diplomáticas do Brasil não podem recomendar ou atestar a idoneidade de qualquer prestadora de serviços desta espécie.

Aos interessados em estudos universitários na Argentina, recomenda-se o contato com o Consulado da Argentina no Brasil mais próximo de seu local de residência. O Consulado argentino poderá prestar informações sobre os trâmites para estudar no país, bem como sobre os requisitos para concessão do visto correspondente.

Recomenda-se também aos interessados a leitura das informações e do guia disponíveis no link a seguir, elaborado pelo Ministério da Educação argentino: http://estudiarenargentina.siu.edu.ar/. O mencionado guia elenca, ao final, contatos das Universidades públicas e privadas da Argentina.

É importante que o cidadão brasileiro tenha presente que seu diploma argentino deverá passar, ao final do curso, por processo de revalidação no Brasil. A fim de evitar dissabores, recomenda-se que cidadãos brasileiros verifiquem qual a carga horária do curso na Argentina, a fim de certificar-se da compatibilidade com o mesmo curso no Brasil. Para eventuais dúvidas, recomenda-se contatar o Setor de Cooperação Educacional da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Estudantes de Medicina no exterior          

Cidadãos brasileiros que pretendem estudar medicina em instituto de ensino superior no exterior no exterior devem fazer pesquisa prévia sobre a universidade onde pretende realizar seus estudos, especialmente no que se refere a: i) qualidade do ensino e do corpo docente;  ii) infraestrutura da universidade - laboratórios, equipamentos, material pedagógico, livros etc;  iii) avaliação do curso de medicina  da universidade pelas autoridades locais competentes (ministério ou secretaria de educação);  iv) possibilidade de o diploma ser revalidado no Brasil após a conclusão do curso; v) contatos com  outros estudantes brasileiros que realizaram seus estudos na mesma instituição para conhecer sua experiência.   

Acordo do MERCOSUL sobre residência

Com base no acordo sobre residência para nacionais dos Estados partes do MERCOSUL, nacionais brasileiros podem solicitar residência temporária na Argentina, válida por dois anos e passível de conversão em residência permanente. A residência temporária pode ser requerida independentemente de seu atual status migratório - isto é, mesmo que o brasileiro esteja em situação migratória irregular, é possível regularizar-se por esta via, sem necessidade de sair do território argentino.

Os nacionais que se encontrem no Brasil e desejem morar na Argentina devem requisitar visto de residência temporária MERCOSUL (ou outro visto aplicável) junto a Representação Diplomática da Argentina no Brasil.

Nacionais que se encontrem na Argentina devem requisitar o referido visto de residência temporária junto à Dirección Nacional de Migraciones. O primeiro passo é agendar o atendimento ("pedir turno") na página eletrônica www.migraciones.gov.ar. São necessários os seguintes documentos para solicitar residência temporária de até dois anos:  

Passaporte válido OU carteira de identidade OU certificado de nacionalidade expedido pelo Consulado. Se o brasileiro não tiver passaporte ou RG, deve comparecer ao Consulado brasileiro a fim de solicitar o certificado de nacionalidade. É necessária apresentação de certidão de nascimento ou documento de identificação brasileiro e fotografias 3x4. O trâmite é gratuito.     

Certidão negativa de antecedentes penais brasileiros e de país em que eventualmente tenha residido, por ao menos um ano, nos três anos anteriores à sua chegada à Argentina. O Certificado de Antecedentes Criminais no Brasil pode ser emitido pela página do Departamento de Polícía Federal (DPF), www.dpf.gov.br, e em seguida autenticado no Consulado brasileiro.

Antecedentes Penais argentinos: Deve-se procurar o Registro Nacional de Reincidência argentino para sua emissão (endereços disponíveis na página http://www.dnrec.jus.gov.ar/Atencion_Particulares.aspx)

Declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes internacionais penais ou policiais. Esta declaração será fornecida por Migraciones para assinatura no momento do trâmite.

Selo de ingresso. Trata-se do selo recebido quando de seu ingresso no país, aposto no passaporte ou em folha à parte.

Comprovante de domicílio

Pagamento de taxa correspondente

Duas fotos 4x4 coloridas, tomadas contra fundo branco.

Somente para fins de trâmites de residência temporária junto a MIGRACIONES , o Consulado brasileiro poderá legalizar certificados de antecedentes penais no brasil, certidões de nascimento e certidões de casamento, dispensando procedimento de legalização por parte do Ministério das Relações Exteriores no Brasil. Importante lembrar que, para demais trâmites, junto a outras instituições argentinas, documentos emitidos no Brasil deverão ser legalizados pelo Ministério das Relações Exteriores no Brasil.

Conforme definido por Acordo do MERCOSUL sobre dispensa de tradução, para fins de trâmites migratórios estão dispensados de tradução passaporte, cédula de identidade, certidões de nascimento e casamento e certidão de antecedentes penais.

Residência na Argentina

O cidadão brasileiro que pretenda radicar-se na Argentina pode se valer, ademais da concessão de outros tipos de visto, dos seguintes instrumentos legais:
1) Acordo Brasil - Argentina para Concessão de Permanência a Detentores de Vistos Temporários ou a Turistas (celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005; promulgado no Brasil pelo Decreto nº 6.736 de 12 de janeiro de 2009; e, na Argentina, pela Lei nº 26.240, de 07 de maio de 2007).
2) Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul (celebrado em 5 e 6 de dezembro de 2002; promulgado no Brasil pelo Decreto nº 6.975, de 7 de outubro de 2009).

Os nacionais que se encontrem no Brasil e desejam morar na Argentina podem requisitar visto junto ao Consulado da Argentina mais próximo de seu local de residência (veja endereços na página: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4787&Itemid=478&cod_pais=ARG&tipo=enb).

Os nacionais que se encontrem na Argentina podem requisitar a permanência junto à Dirección Nacional de Migraciones. O primeiro passo é agendar o atendimento ("pedir turno") na página eletrônica www.migraciones.gov.ar.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Furtos e roubos

Recomenda-se aos turistas brasileiros que visitam a Argentina que não descuidem de seus pertences em áreas de grande concentração de pessoas, como nas principais ruas de comércio, em shoppings, feiras de artesanato/antiguidades, e transportes públicos. Tal cuidado deve ser tomado especialmente em caso de abordagem por estranhos.

Recomenda-se, igualmente, cuidado com bolsas e bagagem de mão em restaurantes e ao fazer o check-in/check-out nos hotéis.

É prudente evitar transitar em ruas ou praças desertas, à noite.

Em caso de furto, o conselho informal e prático que um funcionário policial argentino dá ao turista que teve seus documentos roubados é, se possível, entrar nos banheiros públicos masculinos e femininos mais próximos (dentro de bares e cafés, por exemplo), já que a primeira providência de quem rouba documentos, junto com dinheiro, é desfazer-se deles, para não ser apanhado pela polícia com documentos alheios.

Hotéis

O Consulado recomenda solicitar sempre caixa de segurança para depositar joias, dinheiro, documentos ou objetos de valor e exigir recibo; fechar a porta do quarto com chave. É útil, antes de decidir onde hospedar-se, verificar a reputação do estabelecimento em sítios eletrônicos especializados em viagens.

Táxis

Ao tomar um táxi, recomenda-se observar o cartão de identificação do motorista na parte traseira do assento. Dentro do táxi, não se deve contar dinheiro nem exibir objetos de valor.

Manifestações populares    

Manifestações populares, greves e protestos ocorrem com certa frequência na Argentina. Geralmente, tais ações ocorrem em datas especiais, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Em algumas dessas ocasiões, as estradas podem ser bloqueadas, o que atrasa o trânsito e/ou restringe o acesso a determinadas áreas. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações.

Sequestros-relâmpago          

Casos de sequestro-relâmpago para saques em caixas eletrônicos têm sido registrados no país. Vale observar que estrangeiros também podem ser vítimas desse tipo de crime.

Golpes

Recomenda-se desconfiar de quem, na rua, adverti-lo sobre manchas na roupa ou se ofereça para ajudá-lo a tirá-las, pois trata-se de conhecido golpe para assaltar turistas. Importante contratar excursões apenas com companhias conhecidas, sem aceitar promoções oferecidas na rua.

Falsificação monetária

Recomenda-se a cidadãos brasileiros não trocar moeda na rua, mas apenas em bancos ou casas de câmbio. No Brasil, algumas casas de câmbio fornecem certificados de troca ao fazer transações de troca de real para peso argentino. Nos referidos certificados, consta o número de registro de cada nota trocada pela casa de câmbio. Caso, na Argentina, um motorista de taxi ou atendente em estabelecimento comercial alegue que a nota é falsa, os cidadãos brasileiros poderão comparar o número de registro da nota com o número constante no certificado fornecido pela casa de câmbio. Caso se trate do mesmo número, a própria casa de câmbio poderá restituir o valor da nota, no Brasil.  Não se deve, jamais, aceitar que supostas notas falsas sejam trocadas em restaurantes, taxis ou estabelecimentos comerciais.

Malas e pertences    

Recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem colocar dinheiro e bens de valor na bagagem despachada, mantendo-os sempre consigo.

Turismo de aventura

Os cidadãos brasileiros que viajam ao exterior para realizar turismo de aventura, alpinismo, exploração ou mesmo para desenvolver atividades de estudo ou trabalho que demandem deslocamentos por regiões rurais ou inóspitas devem estar cientes de que a decisão de percorrer essas áreas ou nelas permanecer é de responsabilidade do cidadão, que deve informar-se abundantemente sobre as condições de segurança e saúde e sempre informar de sua intenção a autoridade consular mais próxima, fornecendo o maior número possível de dados que permitam localizá-lo ou aos seus familiares ou conhecidos. A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada também constitui uma providência prioritária.

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto.

Roubos a ciclistas

Recomenda-se que, em determinadas regiões do país, cidadãos brasileiros não façam saídas em bicicletas sem a presença de um guia. Cidadãos brasileiros devem sempre procurar informações sobre os bairros por onde vão passar e, na dúvida, consultar as autoridades policiais locais.

Racismo, xenofobia e discriminação

O cidadão brasileiro que seja vítima de racismo, xenofobia, discriminação por orientação sexual, discriminação por identidade de gênero, capacitismo ou qualquer outra espécie de discriminação poderá acionar o Consulado para orientação, assessoramento e seguimento do caso junto às autoridades locais competentes. Recomenda-se buscar a Delegacia mais próxima e fazer a correspondente denúncia policial. Em seguida, o brasileiro deve buscar o INADI – Instituto Nacional contra la Discriminación, Xenofobía y Racismo (telefone 0800 999 23 45 para orientações e primeiros auxílios). A denúncia ao INADI deverá ser feita por escrito, preenchendo formulário pelo site http://inadi.gob.ar ou entregando a denúncia escrita pessoalmente na sede do INADI (Moreno, 750 1 º piso - segunda a sexta de 9 a 20 hs).

Viagens ao deserto   

Cidadãos que pretendem visitar o deserto argentino devem ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico em regiões desérticas, e as temperaturas representam riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Produtos pirateados

Trazer produtos pirateados para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão. Na fronteira terrestre com o Brasil, fiscalização de agentes da Polícia Federal e da Receita Federal poderá ocorrer. Recomenda-se cuidado com o que se compra no país exigindo, sempre que possível, nota fiscal.  

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

A cidadã brasileira vítima de violência de gênero na Argentina deverá dar conhecimento ao Consulado do fato, para orientação, avaliação das providências a tomar e acompanhamento do caso. Recomenda-se, preliminarmente, buscar a Delegacia mais próxima e registrar a correspondente denúncia policial. A brasileira deverá igualmente buscar auxílio imediato pelos telefones a seguir, todos de atendimento 24 hs: Tel 144 - em todo o país Tel: 0800-666-8537 (Capital Federal) Tel : 0800 555 0137 (Província de Buenos Aires) Tel: 137 na Capital Federal e 0800-222-3425 no restante do território nacional Por intermédio destes telefones a nacional vítima de violência de gênero será direcionada à rede de atenção local, que inclui abrigos (se for o caso) e assessoramento

psicológico e jurídico. É possível também dirigir-se à Oficina de Violência Doméstica de la Corte Suprema de La Nación - Lavalle, 1250 Planta Baja - 43704600, internos 4510 a 4514, que presta assessoramento em regime de plantão 24 hs. Outros endereços úteis, embora de atendimento restrito à Capital Federal, são o patrocínio jurídico do governo da cidade de Buenos Aires - atenção à mulher: tel: 43713146/ 9529 e o escritório especializado em violência contra a mulher mantido pelo Ministério Público de la Defensa(equivalente argentino da Defensoria Pública da União), que atende das 8 às 20 hs na Calle Paraná, 426, nesta capital. O escritório também pode ser contatado pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É possível, caso seja o desejo da nacional, avaliar a possibilidade de sua repatriação. Recomendamos às vítimas que entrem em contato com o Consulado neste sentido. Mais informações estão disponíveis no aviso "Mulheres em viagens ao exterior", publicado aqui.

Tráfico de pessoas

Caso suspeite que nacional brasileiro seja vítima de tráfico de pessoas, recomenda-se fortemente dar conhecimento dos fatos ao Consulado. O Consulado alertará as autoridades policiais competentes, a fim de auxiliar a vítima brasileira, bem como munir as autoridades policiais de elementos para coibir a ação da rede de tráfico internacional de pessoas. É possível também acionar diretamente o telefone 5300-4014(CAPITAL FEDERAL) ou 0800 333 5502 (PROVÍNCIA)

O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas em http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/cartilhas/trafico-de-pessoas/Cartilha_Trafico_de_seres_humanos.pdf

Contatos importantes          

A Polícia Metropolitana, com atuação exclusivamente na cidade de Buenos Aires, conta com seção especializada em atendimento ao turista, contando com funcionários habilitados para o idioma português. Em caso de necessidade, o cidadão brasileiro deve entrar em contato no telefone 103.

Delegacia do Turista (Comisaría del Turista) A Polícia Federal argentina criou uma delegacia do turista com a finalidade de proteger, assistir e informar o turista. O escritório central funciona na Av. Corrientes 436, tels 4346-5748 e 4809-6100, ramais 1801 e 2039. Outro tel., gratuito: 0800 999 5000.

Fora da cidade de Buenos Aires, o turista deve buscar apoio da Polícia Federal Argentina, no telefone 911.

Os dados dos serviços de utilidade pública da Argentina são:       
Ambulâncias: 107      
Bombeiros: 100         
Defesa Civil (emergências): 103       
Policia Federal: 101/911       
Aeroportos: 5480-6111         
Buetur (assistência ao turista): 0800 999 283887    
Auxílio à lista: 110    
Hora certa: 113

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde 

Apesar dos hospitais públicos argentinos atenderem a estrangeiros, as condições, como em muitos lugares do mundo, são melhores em hospitais particulares.

Seguro-saúde

Reitera-se a importância de se contratar um seguro de viagem que contemple assistência médica e repatriação em caso de acidente (ou falecimento) e, no caso de viajar em automóvel, verificar que o seguro contra terceiros seja válido, que se haja efetuado a extensão a terceiros países e que a companhia seguradora conte com um representante na Argentina.

Acidentes e problemas de saúde

Recomenda-se contatar o Consulado, que poderá prestar acompanhamento e orientação, bem como, se for de interesse do nacional, indicar médicos e hospitais públicos ou privados, observando sempre que eventuais despesas de consulta e atendimento correrão por conta do interessado.

Medicamentos

Cidadãos brasileiros que estejam usando qualquer tipo de medicamento devem trazer do Brasil a quantidade necessária para o período da viagem. Apesar de os medicamentos vendidos no Brasil serem encontrados com facilidade na Argentina, a venda dos mesmos (sobretudo antibióticos) é condicionada a apresentação de receita médica.  

Região fronteiriça

No tocante a questões de ordem médica e acidentes ocorridos em região fronteiriça, recomenda-se que se busque atendimento prestado por hospitais brasileiros. Sugere-se o Pronto Socorro do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu (PR) seguido pelo Hospital (privado) Ministro Costa Cavalcante, que dispõem de serviço de UTI.

Endemias em geral  

Não há registro de endemias na Argentina. Em algumas regiões, turistas podem estar sujeitos a mosquitos transmissores de febre amarela e dengue. Ainda que a probabilidade de contaminação seja baixa, recomenda-se que cidadãos brasileiros que pretendem viajar ao interior da Argentina façam uso de repelentes. Para mais informações, pode-se entrar em contato com a Dirección de Sanidad de Fronteras y Terminales de Transportes del Ministerio de Salud, pelo número 005411 4343-1190.

Contatos importantes

Em caso de emergência, recomenda-se que o brasileiro disque o número 107, serviço de pronto-socorro municipal que pode enviar uma ambulância ao seu domicílio ou hotel. Brasileiros que passem mal em Ezeiza, entretanto, ou fora da cidade de Buenos Aires, devem chamar o Serviço de Emergência da Província de Buenos Aires, pelo telefone 911.

Os dados dos serviços de utilidade pública da Argentina são:       
Ambulâncias: 107      
Bombeiros: 100         
Defesa Civil (emergências): 103       
Policia Federal: 101/911       
Aeroportos: 5480-6111         
Buetur (assistência ao turista): 0800 999 283887    
Auxílio à lista: 110    
Hora certa: 113

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada.

Transporte aéreo

Em casos de atrasos e cancelamentos de voos a partir de aeroporto argentinos, por motivos climáticos, operacionais dos aeroportos (na Argentina e no Brasil) e/ou das companhias aéreas argentinas e brasileiras, recomenda-se fazer contato com o Consulado do Brasil. O Consulado entrará em contato com a companhia aérea, a fim de verificar as razões do atraso ou cancelamento e sinalizar a preocupação do Consulado pelos brasileiros afetados. O passageiro deve averiguar (em seu bilhete de passagem ou no contrato de transporte aéreo) quais são seus direitos em caso de cancelamento ou atraso e pleiteá-los junto à companhia aérea. O Consulado recomenda ao passageiro reunir notas fiscais e comprovantes de despesas realizadas com hospedagem, alimentação ou quaisquer outros gastos decorrentes do atraso ou cancelamento do voo. Munido destes comprovantes, o passageiro poderá, se assim o desejar, acionar a companhia no PROCON brasileiro, registrar queixa junto à INFRAERO ou constituir advogado ou defensor público para discutir o ressarcimento no órgão judiciário competente no Brasil.

Transporte ferroviário

Em que pesem as possíveis alterações de horário devido a eventuais greves, o transporte ferroviário na Argentina não representa risco específico para cidadãos brasileiros.

Transporte rodoviário

Recomenda-se atenção e cautela a cidadãos brasileiros que pretendem dirigir pela Argentina. Qualquer tipo de veículo no país somente poderá trafegar pelas rodovias com os faróis ligados. Além disso, o motorista deverá portar mortalha e kit de primeiros socorros complementando o equipamento convencional de segurança. Em casos de acidentes, ainda que devidamente documentados, veículo e condutor estão sujeitos e apreensão e detenção, por período mínimo de 24 horas, até que a justiça considere como suficientes as garantias indenizatórias apresentadas pela parte brasileira envolvida. Acidentes com vítima fatal submetem, por vezes, o envolvido, a prazo maior de detenção.

Carteira de Habilitação

A legislação de trânsito argentina prevê a aceitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira.  O turista brasileiro poderá conduzir veículo na Argentina por 90 dias - prazo de validade do turista no país –com sua CNH. Passado este prazo, é necessário dirigir-se à autoridade de trânsito correspondente e solicitar a carteira de habilitação argentina ("licencia para conducir"). O mesmo se aplica ao brasileiro residente.

Abordagens policiais

O Consulado do Brasil não tem qualquer ingerência sobre os serviços das polícias locais, ou sobre mecanismos internos de apuração de denúncias. Para tentar evitar incidentes recomenda-se, inicialmente, ter consigo toda a documentação e equipamentos necessários, de acordo com as recomendações acima. Se mesmo assim o cidadão brasileiro for vítima de algum incidente envolvendo a polícia local, recomenda-se contatar o Consulado. Recomenda-se que o nacional busque reunir o máximo de dados sobre os oficiais envolvidos (nome do policial, placa do veículo, data e local da ocorrência, eventual autuação que lhe seja entregue, se o policial que o abordou pertence à polícia federal, estadual, rodoviária etc), a fim de possibilitar a retransmissão da reclamação às autoridades competentes, para que tomem as providências que julgarem cabíveis.

Transporte público   

O transporte público na Argentina é, de forma geral, organizado e seguro. A exemplo do que ocorre nas grandes cidades brasileiras, ônibus e metrô podem estar lotados em horários de pico. Diversos turistas brasileiros viajam pelo país por meio de transporte público, e não há, até o momento, registro de incidentes. Recomenda-se apenas que, ao utilizar transporte público, brasileiros permaneçam atentos a seus bens e pertences.

Táxis  

Buenos Aires e outras grandes cidades conta com ampla frota de taxis ou “remises” (carro privado com motorista). A melhor maneira de obter taxis seguros e remises não é identificando esse tipo de veículos nas ruas das cidades, mas ligar antecipadamente para determinada central que ofereça tal serviço ou dirigir-se diretamente a um stand. Hotéis, restaurantes e outros locais podem fornecer números de empresas de taxi/remises.

Pedestres

Pedestres devem ter cautela ao atravessar as ruas. Motoristas em alta velocidade podem ocasionalmente ignorar ou não ver a passagem de pedestres. Recorda-se, nesse sentido, que a Embaixada do Brasil em Buenos Aires e o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires localizam-se em bairro particularmente movimentado, com alta circulação de veículos.  

Contatos importantes           

Os dados dos serviços de utilidade pública da Argentina são:
Ambulâncias: 107       
Bombeiros: 100          
Defesa Civil (emergências): 103          
Policia Federal: 101/911         
Aeroportos: 5480-6111         
Buetur (assistência ao turista): 0800 999 283887        
Auxílio à lista: 110       
Hora certa: 113

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

As tradições culturais e culinárias da Argentina, a beleza natural e a diversidade, e as oportunidades de negócio do país, um dos maiores parceiros comerciais do Brasil, atraem milhões de turistas brasileiros todos os anos. Diversos brasileiros viajam não apenas a Buenos Aires, mas também a outras grandes cidades argentinas e mesmo a localidades rurais. Todas elas dispõem de infraestrutura turística altamente desenvolvida, embora a qualidade dos serviços possa variar a depender da região.    

Buenos Aires            

Cidade de vida cultural intensa, Buenos Aires conta com ampla variedade de museus, teatros, cinemas e espetáculos musicais. Entre outras atrações, a capital argentina abriga uma das mais importantes coleções de arte latino-americana, no “Museo de Arte Latinoamericano de Buenos Aires” (MALBA) e uma das maiores casas de ópera do mundo, o Teatro Colón. A cidade conta, ainda, com numerosas livrarias, entre as quais se destaca a livraria El Ateneo Grand Splendid, na Avenida Santa Fe, que funciona no prédio de um antigo teatro. Buenos Aires oferece, também, grande diversidade de restaurantes. A maioria dos estabelecimentos abre para almoço de 12h30 a 15h30, e para jantar de 20h até 24h, em dias de semana, ou 1h da manhã, em fins de semana. É conveniente consultar horário de funcionamento e reservar. Para mais informações, o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires poderá ser consultado.

Córdoba

Capital da Província de mesmo nome, fundada em 1573, a Cidade de Córdoba possui a segunda maior concentração populacional do país, com 1,5 milhão de habitantes, e é importante centro industrial, financeiro e educacional. Possui várias universidades, dentre as quais estão a mais antiga do país, Universidad Nacional de Córdoba (Federal) e a maior universidade privada da Argentina, Universiadad Siglo XXI. Localiza-se no coração do país, na planície pampeana, aos pés das primeiras elevações da Cadeia dos Andes, o que lhe confere aprazíveis estâncias e balneários em todo seu perímetro geográfico imediato, composto de planícies, montanhas e lagos, pontilhados por uma diversidade de localidades pitorescas, com bons serviços turístico. Para mais informações, o Consulado-Geral do Brasil em Córdoba poderá ser consultado.

Puerto Iguazú

Na região da fronteira com o Brasil, voos com duração de 01:55 horas interligam a cidade de Puerto Iguazú a Buenos Aires. O "Aeropuerto Internacional de las Cataratas" dista 25 Km do centro da cidade e não é servido por transporte urbano regular. O percurso é atendido pela empresa "Four Tourist Travel" (Bus a la ciudad). Opera nos horários de voos e cobra a tarifa de $50,00 (pesos argentinos). O turista também dispõe, alternativamente, do Aeroporto Internacional das Cataratas em Foz do Iguaçu. Em Puerto Iguazú, há hotéis de variada classificação e grande número de hostels de boa, regular e baixa qualidade. As diárias "doble" dos hotéis (03) estrelas giram em torno dos seguintes valores: (05) estrelas (tarifa corporativa std) US$120,00 e (03) estrelas US$82,00. Já as diárias dos hostels variam entre $70,00 e $200,00 pesos argentinos.A cidade também dispõe de casas de câmbio e supermercados de pequeno e médio porte. Inexistem cinemas, teatros e biblioteca pública.  Para dúvidas, o Consulado do Brasil em Puerto Iguazú poderá ser consultado.

Mendoza       

Para os interessados em visitar o Parque Aconcágua é imprescindível obter a licença da Secretaria de Meio Ambiente da Província de Mendoza, sem a qual não serão autorizados a entrar no Parque. É igualmente necessária a contratação de um guia especializado e autorizado, bem como ter conhecimento da prática de andinismo. Em caso de dúvidas, o Consulado-Geral do Brasil em Mendoza poderá ser consultado.  

Fronteira com o Chile

Cidadãos que pretendem viajar da Argentina ao Chile via terrestre devem verificar com antecedência se o túnel internacional que liga os dois países está aberto, sobretudo durante o inverno. Muitas vezes o túnel fica fechado dias, quando acontecem grandes nevadas.  Para evitar ter seus produtos retidos, cidadãos deverão considerar a necessidade de passar pelas duas alfândegas, a argentina e a chilena, e que há limites de importação de determinados produtos, como vinho e frutas. Durante o inverno, brasileiros deverão vestir roupa de frio adequada para a estação devido ao tempo de espera ocasionado pela fila na alfândega.

Ligações internacionais        

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, emhttp://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Vinícolas e bodegas

No que concerne às visitas às bodegas, é importante ter em conta que frequentemente é feito o controle de alcoolemia aos motoristas nas saídas desses locais.  

Câmbio

Turistas brasileiros devem permanecer cautelosos em relação a ofertas de câmbio aparentemente mais vantajosas que a taxa de câmbio oficial do país. Recorda-se, nesse sentido, haver casos de moedas falsificadas em circulação na Argentina. Em diversos estabelecimentos, o real brasileiro é aceito como forma de pagamento, ainda que o câmbio nem sempre seja favorável ao turista.

Comunicação e idiomas       

Turistas brasileiros não reportam dificuldades de comunicação ao viajarem à Argentina. É comum que atrações turísticas disponham de explicações em inglês e espanhol e diversos atendentes falam e/ou entendem português.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Operam, na Argentina, o Banco do Brasil (Buenos Aires – Banco Patagônia), o Itaú (Buenos Aires), e o Bradesco (Buenos Aires).

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destacam-se, na Argentina, o HSBC e o Santander

Centro Cultural do Brasil na Argentina

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. Na Argentina, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. O Centro Cultural Brasil-Argentina (CCBA) localiza-se em Buenos Aires, na Rua Esmeralda, 965. Pode ser contatado pelo telefone 4313-6448. Mais informações estão disponíveis em http://www.ccba.itamaraty.gov.br

Defensoria do Turista

Se o turista sofre algum tipo de maltrato, abuso nos preços ou discriminação na cidade de Buenos Aires, pode recorrer à mediação da Defensoria do Turista (tel. 4302-7816 - sedes da Defensoria, Sede Florida, Marcelo T de Alvear y Florida, tel 2017 6846, Sede San Telmo, Defensa 1250, tel 2017-6845, Sede Recoleta, Presidente. Juan M. Quintana y Presidente R. M. Ortiz - tel 2017-6849, Sede Cruceros, Av. Ramón Castillo y Av. de los Inmigrantes, tel: 4035-9583 Sede Puerto Madero, Av. Alicia Moreau de Justo 200 (Dique 4), tel: 4078-8654, Sede La Boca que funciona dentro do Museu Quinquela Martín, na Av Pedro de Mendoza 1835, de 2a a Domingo das 10h às 18h, ou na sede em San Telmo, Defensa 1250, tel 2017-6845 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. )

Serviço de telefonia

Os serviços de telefonias fixa e celular na Argentina são considerados satisfatórios. O custo mensal médio do serviço de telefonia fixa é baixo. A depender do plano contratado, que pode incluir, por exemplo, serviço de internet a cabo, o valor está entre US$ 5 e US$ 20. No tocante à telefonia celular, o serviço de conexão à internet 3G, apesar de disponível, é de má qualidade (sinal fraco e área reduzida de cobertura). Em ambos os casos (chamadas de voz e transferência de dados), as tarifas são consideradas baixas.

a) Empresas de telefonia fixa:

Telecom (www.telecom.com.ar)

Telefonica (www.telefonica.com.ar)

b) Empresas de telefonia celular:

Movistar (www.movistar.com.ar/)

Personal (www.personal.com.ar/)

Claro (www.claro.com.ar/)

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada.      

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção. 

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Os turistas portadores de necessidades especiais dispõem de facilidade de locomoção em algumas vias pública com rampas de acesso a calçadas, nos principais hotéis e restaurantes, inclusive quanto à mobilidade nos sanitários. Buenos Aires destaca-se pela boa acessibilidade. Calçadas em boas condições e acessibilidade no transporte público são uma constante, sobretudo nas áreas mais turísticas. A integração da pessoa com deficiência na sociedade Argentina é relativamente eficaz, sobretudo se cotejada com a integração nos demais países vizinhos; além de ampla gama de direitos legalmente garantidos, é comum a presença de pessoas com diferentes deficiências em espaços públicos e privados, tomando parte em atividades sociais e de lazer.

Tolerância LGBT     

Não há restrições a relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo ou à organização de eventos LGBT na Argentina. Em localidades como Buenos Aires, Mendoza e demais áreas urbanas, cidadãos LGBT dispõem do mesmo nível de tolerância observado em grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso "LGBT em viagens ao exterior", disponível aqui.

Torcedores

O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires alerta os torcedores dos times brasileiros que venham a enfrentar equipes locais, em território argentino, para respeitarem os seguintes procedimentos, com vistas a evitar problemas de ordem jurídica ou prisional:    
a) Portar documentos necessários para ingresso e saída do país (identidade ou passaporte válido);

b) Não portar materiais e objetos que possam ser interpretados como armas ou possam vitimar outros torcedores (objetos pontiagudos e/ou cortantes, material explosivo, fogos de artifício, bastões de madeira, etc);

c) Tratar com respeito a torcida adversária, inclusive evitando gestos que possam ser considerados ofensivos.

d) Acatar as orientações das autoridades policiais locais, sem deixar de exigir a garantia de seu direito à assistência consular.

Defesa do Consumidor

O nacional poderá dar conhecimento ao Consulado do Brasil, para fins de orientação e assessoramento, caso seja vítima de furto em hotéis, descumprimento de contratos firmados com empresas turísticas, locadoras de automóveis, imóveis e demais demandas relativas ao Direito do Consumidor. A exemplo do que ocorreria em situação análoga no Brasil, o brasileiro que se considere lesado por alguma empresa/locadora/prestadora de serviços/ hotel deve buscar a defesa do consumidor argentina (tel 0800 999 2727). Caso não chegue a uma solução amigável para o problema, mesmo com a intervenção da Defesa do Consumidor, resta ao nacional constituir advogado/defensor público para discutir eventual ressarcimento junto ao órgão judiciário competente (Defensoria Pública na argentina: www.mpd.gov.ar – Avenida Callao, 980).  Caso solicitado, o Consulado poderá indicar advogados particulares, sem no entanto responsabilizar-se pelos valores cobrados, pelo resultado do processo ou pela idoneidade da conduta do profissional.

Prostituição   

A prostituição não constitui crime na Argentina. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica também ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.            

Entorpecentes

O porte e o tráfico de estupefacientes são tratados no país com o necessário rigor. Constatado o flagrante delito, o infrator aguardará, sob custódia das autoridades federais, em torno de um ano, a realização do julgamento. Se condenado, o cidadão brasileiro deverá cumprir pena na Argentina e estará sujeito às condições carcerárias daquele país.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua 

Embora prevista, a pena de prisão perpétua é mitigada pela possibilidade de solicitação de liberdade condicional, uma vez cumpridos 20 anos da pena. 

Informações adicionais

Não há, no momento, indicação de fontes para leitura de informações adicionais sobre a Argentina.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Argentina clique aqui.

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