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Austrália

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Camberra
Língua Inglês
Moeda Dólar Australiano
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros. 

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Austrália, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Austrália com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Representação diplomática do Brasil com jurisdição sob a localidade escolhida como destino. Se necessário, a Embaixada do Brasil em Camberra ou o Consulado-Geral do Brasil em Sydney poderão prestar assistência consular a nacionais na Austrália.  

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Camberra

Endereço: 19, Forster Crescent, Yarralumla Camberra, Act 2600 - Australia Endereco Postal: G.P.O.Box 1540 Camberra City, 2601 - Australia

Telefone: (00 612) 61204100

Plantão Consular: 61 427127001 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://camberra.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Sydney

Endereço: 6/45 Clarence Street Sydney NSW 2000 Austrália

Telefone: +61(2)9267.4414

Plantão Consular: (61) 439 441 414 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://sydney.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em (Adelaide)

Titular: Peter John McMillan

Endereço: 40A Kent St Hawthorn SA 5026 Australia

Telefone: +61 417733900

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Consulado Honorário em (Melbourne)

Titular: Roger Charles FRANKEL

Endereço: 4/13 Belmont Avenue Kew/ Vic 3101/ Austrália

Telefone: (61) 3 98176682

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Consulado Honorário em (Perth)

Titular: Henry Steingiesser

Endereço:

Telefone: (61) 404 819 508

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Consulado Honorário em (Perth)

Titular: Vice-Cônsul Ester Steingiesser

Endereço:

Telefone:

E-mail:

 

Consulado Honorário em (Brisbane)

Titular: Valmor Gomes Morais

Endereço: 123 Sandgate Road, Albion

Telefone: (61) 421 460 063

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

O maior contingente de brasileiros na Austrália pode ser encontrado nos principais destinos turísticos do país, quais sejam, as cidades de Sydney, Gold Coast, Melbourne e Perth.

Principais destinos

As maiores cidades da Austrália situam-se no litoral, à exceção de Camberra, que se encontra a 150 km da costa. De acordo com dados de 2012, as maiores cidades do país são: Sydney, capital do estado da Nova Gales do Sul (com 4.667.283 habitantes); Melbourne, capital de Vitória (4.246.345); Brisbane, capital de Queensland (2.189.878); Perth, capital da Austrália Ocidental (1.897.548); Adelaide, capital da Austrália do Sul (1.277.174); Newcastle (418.958); Gold Coast (590.889); e Camberra (374.658). A Austrália é um país com taxa de criminalidade baixa e pode ser considerado bastante seguro. Contudo, as medidas de segurança são similares àquelas necessárias para quaisquer grandes cidades ao redor do mundo.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela         

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada           

Vigora na Austrália e em diversos países do sudeste da Ásia (Malásia, Indonésia, Tailândia, etc.,) a exigência de que os passaportes dos viajantes tenham pelo menos seis meses de validade. Além disso, é exigido que cidadãos brasileiros tenham seguro internacional de saúde e apresentem comprovante de vacinação contra febre amarela.            

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Vacinação

É exigido o certificado internacional de vacina contra a febre amarela válido, para todos os visitantes provenientes do Brasil. Deve ser obtido no Brasil o certificado internacional (de cor amarela), da ANVISA, o único aceito pelas autoridades australianas. Note-se que o certificado doméstico (de cor branca) emitido por postos de saúde locais no Brasil não é válido na Austrália.

Restrições a cidadãos com HIV/AIDS       

Existem, na Austrália, certas restrições à entrada de cidadãos com HIV/AIDS. Dependendo do tipo de visto que se pretende obter e a duração da estadia, bem como das atividades que se pretende exercer na Austrália, cidadãos poderão ser solicitados a fazer exame médico antes da emissão do visto.

Restrições zoofitosanitárias            

A lei de quarentena 1908 da Austrália permite aos agentes de fronteira exercer controle estrito sobre tudo que possa representar uma ameaça, ainda que em caráter eventual. As autoridades australianas são extremamente rigorosas na tarefa de impedir a entrada de pestes e doenças que possam afetar a saúde de plantas, animais e pessoas. Na chegada, a bagagem passa por raios X quer chegue acompanhada pelo passageiro no avião quer venha pelo correio ou carga aérea. Pacotes contendo artigos que possam exigir inspeção fitossanitária são abertos, fumigados e, se for o caso, confiscados ou destruídos.

Formulários alfandegários e produtos agrícolas   

Antes da aterrissagem, recebe-se no avião um formulário de entrada no qual deverá o viajante declarar, sob as penas da lei, se trazem consigo alimentos ou produtos de origem vegetal ou animal. São eles, dentre outros: oleaginosas, frutas e legumes secos, sementes, ervas e especiarias, biscoitos, bolos e artigos de confeitaria, chás, cafés e bebidas e alimentos à base de ovos, leite, etc. São também examinados equipamentos esportivos (inclusive para camping), sapatos e outros itens passíveis de conter vestígios de terra.

Restrições alfandegárias     

Além das restrições a produtos agrícolas, há, também, restrições à quantidade de bebidas alcoólicas, cigarros ou produtos de valor comercial, bem como de quantidade de dinheiro em espécie. É proibida, ainda, a entrada de armas, munições, explosivos, drogas e entorpecentes, cópias-pirata de DVDs ou CDs, bolsas, sapatos, roupas, etc., falsificadas de marcas internacionais (grifes), além de material indicativo de pornografia e, em particular, de pedofilia.

É possível obter lista atualizada e completa de artigos que devem ser declarados e cuja entrada é proibida, seguindo-se o atalho eletrônico http://www.daff.gov.au/aqis/travel/entering-australia/cant-take. As penas pecuniárias por inobservância das leis sanitárias são severas, com o infrator sujeitando-se também a processo criminal e prisão.

Além disso, há itens que não podem ser enviados pelo correio. Para informações visite o sítio: http://www.daff.gov.au/aqis/mail/cant-mail

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrevistas     

No momento da entrevista, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

 Informações adicionais

Para informações sobre como solicitar visto, deve-se visitar o website da Embaixada da Austrália no Brasil http://www.brazil.embassy.gov.au adicionalmente, o website do Ministério australiano competente: http://www.immi.gov.au

A Aduana australiana dispõe de website onde se encontrará, além de informações sobre documentação, itens proibidos e outras regras aduaneiras, cartão de entrada que pode ser preenchido antes da viagem: http://www.customs.gov.au/site/page4351.asp      

 A alfândega australiana fornece, também, cartilha eletrônica com orientações ao viajante quanto à sua chegada e partida da Austrália. Para acessar o conteúdo da cartilha, visite o sítio:http://www.customs.gov.au/webdata/resources/files/guidefortravellers.pdf

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior 

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Não há necessidade de registro policial para ficar na Austrália pelo período de validade do visto, porém é importante cumprir as condições estabelecidas (prazo de estada, prazo para entrada, permissão ou não de trabalho, etc.).

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Austrália, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada em Camberra ou Consulado do Brasil em Sydney mais próximo ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em  http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Penalidades por estadia irregular  

Cidadãos que porventura excederem o prazo de estada ou desrespeitarem as condições do visto sujeitam-se às penas das leis australianas de imigração, que podem variar de multas pecuniárias (custosas), proibição de reingresso na Austrália e até mesmo detenção prolongada e expulsão do país.

Trabalho irregular  

Na Austrália, estrangeiros flagrados em  situação trabalhista irregular (seja por não portar visto ou  por infringir as condições impostas pelo visto que lhe foi  concedido) estão sujeitos a (i) prisão, (ii) multa (variável  conforme o julgamento do delito), (iii) deportação e (iv) impedimento de retorno futuro ou dificuldades na obtenção de novo visto.

Informações adicionais        

As leis de imigração australianas são complexas e sofrem atualizações frequentes, sobretudo no tocante às condições para permanência temporária ou definitiva de estrangeiros. Para informações deve-se consultar o sítio http://www.immi.gov.au.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

A incidência de crime violento na Austrália é relativamente baixa. Ainda assim, recomendam-se precauções usuais com pertences e objetos de valor em locais públicos. Em caso de documentos oficiais, devem-se manter cópias dos documentos pessoais guardadas em local seguro: passaporte (inclusive página do visto australiano), habilitação de motorista ou outros, para o caso de perda, furto ou roubo dos originais.     

Caixa eletrônico       

Recomenda-se sempre cobrir com a mão ao digitar números e senhas, pois há casos em todo o país de roubo de senha por câmera pirata ilegalmente instalada em caixa eletrônicos.

Fraudes pela internet           

O número de golpes e fraudes aplicados pela internet na Austrália tem aumentado consideravelmente. Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Para mais informações sobre o assunto, pode-se ler a cartilha Golpes pela internet elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Clonagem de cartões            

A Austrália é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Catástrofes naturais             

Há regiões, sobretudo no norte e noroeste do país, sujeitas a inundações, vendavais, furacões e ciclones ocasionais. 

Terremotos   

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

 Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Furacões

Caso algum furacão se aproxime, as autoridades deverão emitir alerta antecipado. É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas  impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte, etc.) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras.

Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos (mas pode-se usar lanterna); ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores (como banheiros, por exemplo); e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Se for possível, recomenda-se manter ligado um rádio a pilha para ouvir recomendações das autoridades.

 Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o prédio em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Animais peçonhentos           

São muitos animais peçonhentos na Austrália, inclusive em áreas urbanas, nos jardins e mesmo dentro das casas. Os mais notórios são pequenas aranhas aparentemente inofensivas tais como “red back”, “funnel web” e “white-tailed”, dentre outras, e cujas picadas venenosas requerem tratamento especializado e prolongado , podendo deixar sequelas permanentes.

Devido a ocorrências mesmo em áreas urbanas, há um sítio comunitário com dicas de atendimento emergencial, visto que, sobretudo crianças correm riscos sérios caso sejam picadas:       

http://www.childsafetyaustralia.com.au/community/dangerouscreatures/spiders.htm

Na Austrália também vivem algumas das cobras mais venenosas do planeta, muitas delas de aparência e tamanho aparentemente inofensivos como a “eastern brown snake” com o segundo veneno mais mortífero do mundo. Outras presentes, mesmo em estados populosos como New South Wales incluem tiger snake, king brown snake, death adder, e a “mulga”. Há ainda uma espécie de cobra do mar cuja mordida pode ser letal.

Alguns governos estaduais possuem sítios com informações: Queensland
http://www.deir.qld.gov.au/workplace/subjects/rural/animal/snakes/about/index.htm

Muitas destas informações são consideradas de conhecimento público, de forma que é importante o turista estrangeiro sempre buscar orientações atualizadas de fontes locais antes, por exemplo, de realizar caminhadas ou interagir com aranhas ou cobras encontradas em áreas urbanas.

Tubarões       

Tubarões são um risco real e constante para banhistas em toda Austrália, sobretudo para surfistas e mergulhadores, ou durante estações do ano específicas. Cidadãos nas praias ou praticando esportes aquáticos no mar devem estar cientes de que casos de ataques de tubarões já ocorreram no país. Vários sítios de governos estaduais fornecem dicas para reduzir a probabilidade de ataques por tubarões:http://www.dpi.nsw.gov.au/fisheries/info/sharksmart/tips-to-reduce-your-risk-of-shark-attack (New South Wales);       
http://www.fish.wa.gov.au/sec/env/sharks/shark-safety-tips.php (Austrália Ocidental) 
http://www.pir.sa.gov.au/__data/assets/pdf_file/0017/13094/gw_shark1.pdf (Austrália Meridional)

Crocodilos e águas-vivas letais      

Em algumas zonas litorâneas do norte de Queensland e Austrália Ocidental, e em praticamente todo o território norte do país, há zonas onde nadar é proibido, devido à presença de crocodilos e pequenas águas-vivas letais, cujo mínimo contato com a pele mata rapidamente o banhista (box jellyfish e Irukandji jellyfish). Sempre obedeça às placas de “probido nadar”. Em 2002 dois turistas morreram em áreas turísticas populares de Queensland (Hamilton Island e Port Douglas) apenas devido ao Irukandji jelly fish. Entre 1883 e 2005, o “box jelly fish” matou ao menos 70 pessoas. O site “marine stingers” do governo de Queensland fornece informações adicionais sobre precauções e primeiros socorros para esta ameaça ao banhista: http://www.marinestingers.com.au

Viagens ao deserto  

Caso viaje a regiões do deserto australiano, há precauções específicas com relação ao abastecimento de combustível, água e informações sobre como proceder em eventual quebra de veículo. Certifique-se de  ler toda a legislação pertinente antes de viajar ao deserto. Nessa localidade, a assistência consular a ser prestada pelo Consulado ou Embaixada do Brasil na Austrália poderá ser limitada, devido à dificuldade de acesso.Outras informações poderão ser obtidas em http://www.australia.com/plan/while-your-here/roadsafety.aspx

Viagens aos alpes    

Caso viaje aos alpes australianos durante o inverno, assegure-se de que não necessitará de correias ou four-wheel drive. Alguns trechos das estradas permanecem proibidos aos veículos normais durante o inverno. Desaconselha-se fortemente a realização decaminhadas por regiões alpinas nevadas isoladas. Tais caminhadas por vezes resultam em turistas perdidos e até mesmo choque térmico.  Nessa localidade, a assistência consular a ser prestada pelo Consulado ou Embaixada do Brasil na Austrália poderá ser limitada, devido à dificuldade de acesso. Outras informações poderão ser obtidas em http://www.australia.com/plan/while-your-here/roadsafety.aspx

Incêndios florestais  

Nos parques nacionais e estaduais da Austrália, há grande possibilidade de incêndios florestais, que são recorrentes no país. O ecossistema australiano, seco, com fortes ventos, estiagem prolongada, vegetação combustível, facilita a propagação de incêndios. Por isso, deve-se de obedecer a restrições e proibições quanto a acender fogueiras ou mesmo assegurar-se de apagar cigarros apropriadamente.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes                       

Em caso de emergências policiais ou médicas, deve-se discar o número 000 para entrar em contato com as autoridades australianas. Além disso, cada estado da Austrália possui regras e procedimentos específicos para assistir pessoas em situação de emergência.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde  poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

A Austrália dispõe de excelente sistema de saúde, com hospitais bem equipados e ampla variedade de especialidades médicas. Grande parte de cidadãos brasileiros em países vizinhos são evacuados para a Austrália, em casos de maior gravidade. É preciso ter em mente, no entanto, que o sistema de saúde australiano (incluindo atendimento médico e emergencial nos hospitais e antedimento ambulancial), mesmo no sistema público, não é gratuito para visitantes. É absolutamente imperativo que o viajante conte com um seguro de saúde internacional abrangente. Caso contrário poderá contrair dívidas de altíssimos valores perante os hospitais locais. Normalmente, hospitais, médico e serviços correlatos exigem pagamento direto e imediato do paciente, à vista ou por meio de cartão de crédito.

Seguro-saúde

Deve-se esclarecer a seguradora contratada antes da saída do Brasil as condições de cobertura previstas na apólice e os procedimentos necessários para como utilizar ou como acionar o seguro na Austrália, em caso de necessidade. Tenha-se presente que o pagamento, para posterior eventual reembolso por parte da seguradora, é a modalidade mais usual e suas condições de cobertura e percentuais podem variar de acordo com a apólice do seguro especificamente contratado. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Condições ambientais          

A Austrália é país de grande emissão de dióxido de carbono. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Contatos importantes                       

Em caso de emergências policiais ou médicas, deve-se discar o número 000 para entrar em contato com as autoridades australianas. Além disso, cada estado da Austrália possui regras e procedimentos específicos para assistir pessoas em situação de emergência.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

 Legislação de trânsito         

Recomenda-se, caso nunca tenha conduzido na Austrália, visitar o sítio dos departamentos estaduais de trânsito para ler as cartilhas com regras de trânsito atualizadas.

Conheça regras específicas de trânsito aplicáveis para o local ou Estado onde deseja conduzir. Por exemplo, em Melbourne, devido à presença de bondes elétricos (trams) há procedimentos especiais de sinalização em cruzamentos chamados “hook turn”. O sítio do órgão estadual “VIC ROADS” possui cartilha com explicações pormenorizadas para o turista estrangeiro:
http://www.vicroads.vic.gov.au/Home/Licences/NewToVictoria/InformationForTourists.htm

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário           

O viajante deverá ter cobertura adequada de seguro, inclusive se usar veículo emprestado. Recomenda-se familiaridade com as leis de trânsito australianas antes de conduzir. Para dirigir na Austrália, lembre-se das seguintes normas e regulamentos:  
a) dirija no lado esquerdo da estrada. Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito.        
b) normalmente há fiscalização eletrônica. Em alguns Estados, há placas alertando ao motorista da presença de câmeras. Em outros, não há qualquer alerta.
c) Em dias de aula, antes e depois do seu início, o limite de velocidade é reduzido. Deve-se atentar para placas de trânsito do tipo “school zone”. Durante o horário escolar especificado, diminuir a velocidade abaixo do limite normalmente permitido conforme indicado.     

Carteira de Habilitação       

Deve-se sempre carregar uma habilitação válida com tradução para a língua inglesa. Não basta posse de uma permissão internacional para dirigir, é preciso ter também uma habilitação válida (por exemplo, do Brasil).  Caso seja surpreendido sem habilitação válida, o turista terá de pagar multa no local da infração.

Multas

Há existência de equipes policiais de fiscalização e em rodovias os testes de bafômetro são frequentes. As penas por inobservância são severas, com o infrator sujeitando-se também a processo criminal e prisão. Anfitriões de festas são também moralmente responsabilizados por assegurar-se de que seus convidados que porventura fiquem alcoolizados não irão dirigir.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Atividades aquáticas

Na prática de esportes como natação e surfe, deve-se ter em mente que correntezas podem ser mais fortes tanto no Oceano Pacífico quanto no Índico em relação às do Brasil. Nas praias, é importante nadar apenas entre as bandeiras colocadas nas praias, assim como obedecer à orientação e conselhos dos guarda-vidas. No inverno austral, não há presença de salva-vidas nas praias: o banhista e surfista entram na água por sua conta e risco. O mesmo ocorre no verão, uma vez que a presença dos salva-vidas obedece horário de 7 da manhã às 6 da tarde. A pesca em rochedos à beira mar é arriscada, sendo comuns os casos de morte de pescadores colhidos subitamente arrastados por ondas inesperadas. Deve-se atentar à presença de tubarão, crocodilos e águas-vivas letais.

 Muitas destas informações são passadas às crianças na escola primária, sendo consideradas de conhecimento público, de forma que é importante o turista estrangeiro sempre buscar orientações atualizadas de fontes locais antes de realizar atividades variadas, caminhar em piscinas naturais nas praias ou praticar mergulho, por exemplo.

Desertos, florestas e camping        

Em caso de viagem para regiões remotas, desérticas, alpes australianos durante o inverno, ou mesmo parques nacionais próximos dos grandes centros urbanos, deve-se procurar informações atualizadas de fontes locais e obedecer às orientações de segurança. Casos de descuido implicam multas pesadas.

Bancos

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na Austrália, o HSBC

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais         

Turistas, estudantes e outros visitantes devem obedecer às leis e aos costumes australianos. É responsabilidade do visitante internacional conhecer e obedecer a lei local . Alegar ignorância da lei ou diferença dos costumes não é aceitável. O Consulado e a Embaixada do Brasil na Austrália não podem intervir em situações de desrespeito ou infrações às leis locais e tampouco pode livrar os brasileiros das penas eventualmente impostas pela justiça local, inclusive prisão.

Autoridades de segurança   

Os policiais australianos são bem treinados, calmos e educados na maior parte das situações. Em geral, a polícia australiana é rápida para responder a chamados. A polícia não tem direito de ameaçar ou ferir ninguém, porém se alguma pessoa resistir à voz de prisão, policiais podem usar de "força razoável" para fazer com que ela os acompanhe. Neste caso, a pessoa será detida e poderá ser acusada formalmente. Em caso de alegados abusos policiais, recomenda-se que o cidadão brasileiro reporte o fato à Representação Diplomática do Brasil na Austrália.

Nacionalismo

Os australianos têm orgulho de sua sociedade igualitária e das suas instituições, inclusive a polícia e o sistema judiciário, que desfrutam de boa imagem e são tratados com muito respeito pela população. Piadas ou comentários críticos são considerados ofensas graves. Esse tipo de comportamento é tratado com a máxima seriedade e pode levar à prisão. 

Direito individual e privacidade      

A cultura australiana valoriza o respeito pela separação física, mesmo em aglomerações. Por exemplo, tocar pessoas estranhas, ou que se conhece superficialmente, mesmo em festas, não é considerado aceitável. Apesar da cordialidade, há costumes distintos dos brasileiros. A sociedade australiana é conservadora.    

Conduta social          

Na Austrália, a apresentação entre pessoas consiste em breve aperto de mão. Beijar mulheres no rosto durante apresentações, sobretudo em reuniões de negócios, deve ser evitado. Cidadãos que desejem fazer uma reclamação devem ter em mente que argumentar verbalmente de forma veemente pode ser contraproducente. Estabelecimentos comerciais têm o direto de pedir aos clientes que se retirem, caso considerem que seu comportamento seja impróprio, ou julgado incômodo a outros clientes ou aos seus empregados. Para obter informações pormenorizadas sobre etiqueta e dicas para reuniões de negócios, sugere-se contatar o Setor de Promoção Comercial do Consulado-Geral do Brasil ,em Sydney, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

Tolerância LGBT     

Não há restrições legais ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo ou à organização de eventos LGBT na Austrália. Lei federal australiana proíbe discriminação baseada na orientação sexual e união civil entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida legalmente no país. Como no Brasil, aos parceiros estrangeiros que tenham união civil com nacional, são concedidos vistos temporários e permanentes. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida 

Muitos lugares públicos e atrações turísticas na Austrália dispõem de boas condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, centros históricos de algumas cidades, por serem antigos, possuem calçadas e ruas estreitas, dificultando o acesso. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Gorjetas

Dar gorjeta não é um costume na Austrália. São poucos os restaurantes que cobram porcentagem pelo serviço na conta, embora possa haver uma sobretaxa, em geral de 10%, em restaurantes que abrem durante feriados nacionais.

Entorpecentes

A Polícia australiana mantém forte vigilância nos aeroportos a fim de coibir o ingresso de drogas. Têm sido frequentes as prisões de jovens turistas ou estudantes aliciados por organizações criminosas para traficar drogas para a Austrália.

Drogas lícitas

A Austrália tem leis anti-fumo bastante rígidas. É ilegal fumar na maioria dos ambientes fechados, como ônibus, shopping centers, edifícios públicos e prédios comerciais. Alguns restaurantes possuem áreas para fumantes, em geral do lado de fora, a uma distância mínima do estabelecimento. As regras e multas variam em cada estado. É especialmente forte a campanha contra o fumo na Austrália.

A idade mínima para beber na Austrália é 18 anos. Em bares e outros lugares que servem bebidas alcoólicas, pede-se carteira de identidade. Muitos supermercados e restaurantes não têm licença para vender álcool. Alguns restaurantes possuem licença apenas para que o cliente traga a sua própria bebida alcoólica. É proibido beber na rua, na praia, nos parques ou em qualquer espaço público.Feriados nacionais ou escolares são períodos em que, muitas vezes, há consumo excessivo de bebidas alcoólicas e deve-se manter vigilância contra altercações.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla pena de morte ou prisão perpétua.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Cartilha Nacional com dicas de segurança para os visitantes: Em 2008 os estados australianos juntaram-se para publicar uma cartilha específica para segurança dos turistas, o “National Visitor Safety Handbook”. O mesmo contém informações adicionais sobre segurança para viajantes e podem ser acessado no sítio eletrônico:http://www.queenslandholidays.com.au/fms/documents/visitor_safety_handbook.pdfSimilarmente, o órgão federal “Tourism Austrália” possui website com outras dicas e atualizações sobre informações ao turista:http://www.australia.com/articles/tips_hazards.aspx

Sugestão de Leitura

Os livros “Down Under “e “In a Sunburnt Country”, de autoria do canadense Bill Bryson, fornecem interessante visão sobre a cultura e o povo australianos.

WELSH, Frank, "Australia: A New History of the Great Southern Land", New York: The Overlook Press, Peter Mayer Publishing, Inc. 2006 KENEALLY, Thomas, "A Commonwealth of Thieves. The improbable birth of Australia". Published New York: Anchor Books, 2007. BRYSON, Bill, "In a Sunburned Country", New York, Published

by Broadway Books, Random House, Inc., 2001. HUGES, ROBERT, "The Fatal Shore: The Epic of Australia's Founding", New York, Random House, Published first Vintage

Books Edition, 1988. FOLHA DE SÃO PAULO, - "GUIA VISUAL-Austrália", São
Paulo, PUBLIFOLHA EDITORA, 2009.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Austrália clique aqui.

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