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Áustria

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Furtos na Áustria10/08/2016Áustria

Informações básicas

Capital Viena
Língua Alemão
Moeda Euro (EUR)
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço Schegen
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar 10.000 euros ou equivalente
Restrições de moeda para sair 10.000 euros ou equivalente

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros. 

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Áustria, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Áustria com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Viena , que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Áustria.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Viena

Endereço: Pestalozzigasse 4/2, 1010 Viena, Áustria

Telefone: (0043)1 512.0631

Plantão Consular: (43 699) 172 81263 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://viena.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Jurisdição de Vorarlberg

Responsável: Ing. Lothar Ernest Wolff

Endereço: Walstrasse, 9, 6971 Hard, Vorarlberg

Telefone: 05574 90800

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Jurisdição na Alta Áustria

Responsável: Dr. Clemens Beinkoffer

Endereço: Hessenplatz, 19 4020 Linz

Telefone: 732 776543-24

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Jurisdição de Salzburgo

Responsável: Dipl.Ing. Erich August Hackl

Endereço: Sterneckstrasse 52/A 5020 – Salzburg, Áustria

Telefone: 43 662 6595300

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Jurisdição da Estíria

Responsável: Dr. Gunter Griss

Endereço: Glacisstrasse 67/1 8010  Graz

Telefone: 0316 821165

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Jurisdição do Tirol

Responsável: Dipl.Soz.Päd.(FH) Wolfgang Kreissl-Dörfler

Endereço: Ranz 17 6071 Aldrans

Telefone: +43 512 361 028-0

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Viena é a cidade com a maior comunidade brasileira no país e que recebe o maior número de turistas brasileiros. O governo de Viena publica "Guia para expatriados" que pode ser acessado em www.expatcenter.at/uploads/media/Expat_Guide_English.pdf-Salzburgo

Principais destinos

A capital da Áustria está dividida em 23 distritos.  A cidade é conhecida pelos festivais de verão e por ser o local de nascimento de Wolfgang Amadeus Mozart. Vorarlberg é o estado com a segunda maior população brasileira na Áustria. Todas as localidades dispõem de bons níveis de segurança e excelente infraestrutura turística.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Espaço Schengen

A Áustria é um país membro da União Européia e do Espaço Schengen. Uma vez que não há vôos diretos entre Brasil e Áustria, a primeira entrada no Espaço Schengen raramente é feita pela Áustria. É recomendável que o brasileiro verifique as condições de entrada também do país por onde ingressará no Espaço Schengen.

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen.

Requisitos de entrada           

As autoridades de fronteiras observam e podem controlar as seguintes condições:

a) deverá ser apresentada passagem aérea com data de retorno em até 90 dias;

b) comprovante de local de estada na Áustria (reserva de hotel, carta-convite de hospedeiro);

c) prova de meios financeiros suficientes para se sustentar durante a permanência na Áustria;

d) o passaporte deverá ter validade de, no mínimo, 3 meses além da data prevista para a partida do país.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos      

Os requisitos sanitários variam de acordo com o país de origem do animal. Para aqueles que estão partindo para a Áustria, recomenda-se entrar em contato com as autoridades sanitárias locais e informar-se acerca dos  procedimentos necessários. Uma vez em Viena, o animal deve ser imediatamente registrado no banco de dados de animais domésticos do Ministério da Saúde da Áustria

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Entrevistas

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais         

O website da Embaixada da Áustria no Brasil (http://www.bmeia.gv.at/pt/embaixada/brasilia) traz informações frequentemente atualizadas a respeito de requisitos para a entrada no país.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior", elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Residência na Áustria         

Os pedidos de permanência devem ser feitos antes da chegada à Áustria ou, no caso de brasileiros, no próprio país, desde que respeitado o limite de 90 dias (período de estada sem necessidade de visto).

Ciência sem Fronteiras        

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Áustria, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada em Viena ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em  http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Trabalho irregular

O tratamento  dado a estrangeiros que se encontrem trabalhando em situação  irregular na Áustria é pautado basicamente pelas regras válidas no Espaço Schengen. O trabalho não autorizado e não registrado é estritamente proibido na Áustria.  O estrangeiro que trabalhar sem autorização será intimado  a se retirar do país e, caso não o faça voluntariamente, será  deportado e proibido de retornar ao território europeu. O estrangeiro que queira trabalhar na Áustria necessita de  visto próprio que o autorize a exercer atividade remunerada.  Toda ocupação deve ser devidamente registrada nos órgãos competentes, respeitando a regulamentação para cada área.  Há um controle regular tanto de firmas como de outros serviços privados (construções, trabalhos domésticos, etc.).  Constatada a irregularidade, empregado e empregador estão   sujeitos a diversas penalidades.

Informações adicionais        

Mais informações podem ser obtidas no website da Embaixada da Áustria no Brasil, por meio do endereço http://www.bmeia.gv.pt/embaixada/brasilia/instrucoespraticas/viagens-a-austria/normas-para-a-entrada-nopais.html

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes    

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

A Áustria é um país pacífico e sem conflitos políticos. Não há casos de catástrofes naturais potenciais. O país tem infraestrutura para lidar com eventuais calamidades públicas.

Furtos e roubos

A Áustria não apresenta, como regra geral, maiores riscos no que diz respeito à segurança pessoal. Tem-se verificado, contudo, um aumento do número de passaportes e pertences de cidadãos brasileiros perdidos/roubados em estações de trem e em áreas turísticas com grande movimento de pessoas.

Recomenda-se aos cidadãos brasileiros residentes ou de  passagem pela Áustria que redobrem o cuidado com seus pertences, a fim de evitar prejuízos e inconvenientes.

A Associação de Turismo de Viena produziu folheto com dicas gerais de segurança para casos de furtos e roubos na Áustria: www.b2b.wien.info/media/files/sicherheitstipps.pdf

 Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas com leitura do aviso Relacionamentos com estrangeiros pela internet.

Avalanches   

Avalanches perigosas ocorrem nas regiões alpinas da Áustria. Turistas brasileiros que desejam realizar turismo de aventura, sobretudo praticar esportes de inverno no país devem atentar-se às recomendações locais de segurança e contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Telefones úteis:  Polícia: 133

Bombeiros/emergências médicas: 122

Ambulância: 144

Médico de emergência (para ir aonde o paciente se encontra): 141

Dentista de urgência: +43 (1) 5122078

Farmácias de plantão: +43 (1)1550

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

O sistema de saúde austríaco é de excelente qualidade. Há grande número de hospitais disponíveis no país, mesmo fora da capital. Ainda que gratuito para austríacos e residentes, o sistema de saúde da Áustria deve ser pago por cidadãos estrangeiros.

Seguro-saúde

Antes de realizar viagem à Áustria, é essencial que o viajante faça um seguro de saúde com cobertura internacional. Ressalta-se que, apesar de ter um sistema de saúde público que também atende a estrangeiros e visitantes, o custo das despesas médicas e hospitalares (mesmo no caso da rede pública) costuma ser muito elevado e deve ser custeado pelo paciente ou por sua seguradora. 

Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral   

A Áustria não tem doenças endêmicas fora de controle. Contudo, caso a pessoa tenha interesse em visitar áreas de floresta e montanhas afastadas de centros urbanos, sobretudo no período de primavera/verão, recomenda-se que, ao chegar ao país, o turista tome a vacina que protege contra a doença de Lyme-FSME (encefalite transmitida por carrapatos).

Medicamentos          

Há sérias restrições à entrada de medicamentos no país. Recomenda-se que turistas tenham sempre consigo receita médica em inglês. Para mais informações sobre restrições à quantidade de remédios para entrada na Áustria, sugere-se contato com as autoridades alfandegárias austríacas.

Contatos importantes

É possível receber atendimento médico gratuito de emergência (primeiros socorros) no hospital:  Krankenhaus der Barmherzigen Brüder Wien  

End: Grosse Mohrengasse 9 1020 Wien

Tel: +43 (1)211210.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Não há voos diretos entre a Áustria e o Brasil. Há, no entanto, diversas conexões de voo entre os dois países, já que o Aeroporto Internacional de Viena é servido por voos dos principais países europeus. As autoridades de aviação civil da Áustria operam em obediência às normas da Organização da Aviação Civil Internacional. 

Transporte ferroviário          

A companhia ferroviária federal (österreichische Bundesbahnen) oferece um serviço confiável, confortável e organizado. A rede ferroviária interliga não apenas as principais cidades do país, mas também oferece conexão às principais cidades europeias.

Transporte público

As cidades austríacas dispõem de sistema de transporte urbano público eficiente, o que diminui a necessidade de uso de veículo particular. O governo local incentiva o uso do transporte público, e várias medidas têm sido adotadas para reduzir o uso de automóveis particulares.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário

As estradas na Áustria são de excelente qualidade. No inverno, no entanto, algumas estradas, sobretudo aquelas próximas a regiões de montanha, podem ficar obstruídas pela neve. Algumas rodovias alpinas podem permanecer fechadas durante o período de inverno. Recomenda-se cuidado ao dirigir pelas estradas do país no inverno. Recomenda-se, ainda, extrema cautela ao dirigir pelas autoestradas austríacas (Autobahn), a qualquer período, uma vez que a alta velocidade dos veículos nesse tipo de rodovia pode causar acidentes potencialmente fatais. Em caso de emergências, pode-se contatar autoridades rodoviárias pelo número 123 ou 120.

Carteira de Habilitação

O turista que planeja alugar um automóvel deverá ter Carteira Internacional de Habilitação. Não é aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira.

Multas           

Cidadãos brasileiros dirigindo na Áustria podem ser multados se estiverem infringindo algumas das leis de trânsito do país. As multas são de valores altos. A legislação de trânsito do país é similar à brasileira (não falar ao celular ao dirigir, não dirigir alcoolizado, não trafegar pelo acostamento). No entanto, algumas regras específicas podem diferir daquelas do Brasil (utilizar pneus de neve durante o inverno, por exemplo). Antes de dirigir pelo país, recomenda-se estudar aspectos gerais da legislação de trânsito austríaca.

Ciclismo

A bicicleta é um meio de transporte popular, dispondo a cidade de ampla rede de ciclovias. Informações sobre o uso de bicicletas em Viena estão disponíveis no website:

www.wien.gv.at/english/transportation-urbanplanning/cycling

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Estabelecimentos comerciais

A cidade de Viena tem ampla oferta de estabelecimentos comerciais. O comércio, em geral, funciona de 9h até 18h ou 19h, de segunda a sexta-feira, e de 9h a 18h aos sábados, fechando aos domingos (exceto alguns bares e restaurantes).

Comunicação e idiomas

O alemão é o idioma oficial do país e é falado por 88,6% da população, seguido dos idiomas da ex-Iugoslávia (4,2%), turco (2,3%), húngaro (0,5%) e polonês (0,5%). Na Áustria são falados vários dialetos locais do alemão. Pode-se usar amplamente o inglês.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Opera, na Áustria, o Banco do Brasil (Viena). 

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Informações adicionais

Informações turísticas sobre Viena podem ser obtidas em: www.wien.info/en. Informações turísticas sobre Salzburg podem ser obtidas em  http://www.salzburg.info/en – Salzburg. Para informações gerais, pode-se acessar o sítio http://www.austria.holidays.info/en

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local        

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais

Não há, na Áustria, costumes locais que afetem diretamente o turista.

Tolerância LGBT     

Na Áustria, não há restrições a relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo ou à organização de eventos LGBT. O país adota leis anti-discriminação e permite o casamento civil homossexual. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida  

Leis federais austríacas garantem acesso a prédios e localidades públicas. A maioria das atrações turísticas, além de restaurantes, cafés e hotéis, dispõem de condições para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não há, no sistema austríaco, penalidades que destoem do ordenamento jurídico brasileiro, à exceção da possibilidade de condenação à prisão perpétua.

Prisão perpétua

Conforme o Código penal austríaco, a pena de prisão perpétua pode ser imposta por atos que tenham sido premeditados e tenham resultado, em consequência, na morte de uma pessoa (parágrafo 18 do Código penal austríaco).Os seguintes delitos podem acarretar a pena de prisão perpétua: assassinato (par. 75 do código penal); sequestro com chantagem, seguido de morte (par. 102 art. 3); rouboviolento, seguido de morte (par. 143 art. 3); promoção de incêndio, seguido de morte (par. 169 art. 3); produção de armas de eliminação em massa e sua utilização direta (par. 177, art. 2); pirataria aérea seguida de morte de um grande número de pessoas (par. 185, art. 2); dano à segurança do tráfico aéreo seguido de morte de um grande número de pessoas (par. 186, art. 3); estupro seguido de morte (par. 201 art. 2); violência sexual contra menor, seguida de morte (par. 206 art. 3), e genocídio (par. 321, art. 1).

A lei austríaca estabelece, ainda, que a imposição da pena de prisão perpétua é vedada àqueles que, à época do delito, não tenham completado 21 anos.

A exemplo de outros países da União Europeia, a pena de prisão perpétua é revista depois que o condenado passa mais de 20 anos na cadeia.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Welcome to Austria

www.welcome-to-austria.gov

Website da Embaixada da Áustria:

http://www.bmeia.gv.at/pt/embaixada/brasilia/metanavigation/home/html

Website sobre Viena:

www.wien.gv.at/english

Guia oficial de viagem para a cidade de Viena: www.wien.info/en

Mapa da cidade de Viena:

www.wien.gov.at/stadtplan/en

Guia do expatriado na Áustria

www.expatcenter.at/index.php?id=4&L=1

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

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