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Bahamas

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Furacão Irma - Fechamento temporário da Embaixada em Nassau06/09/2017Bahamas
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Riscos de imigração ilegal para os Estados Unidos através das Bahamas27/12/2016Bahamas

Informações básicas

Capital Nassau
Língua Inglês
Moeda Dólar Bahamense
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar às Bahamas com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.           

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Nassau, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais nas Bahamas. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.   

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Nassau

Endereço: 83 Shirley Street,Sandringham House Nassau, Bahamas P.O. Box SS-6252

Telefone: 1 242 356 7613

Plantão Consular: (242)376-1226 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: --

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A comunidade brasileira, composta por cerca de 40 famílias, está concentrada em Nassau. Traço característico dessa comunidade é o fato de serem, em sua maioria, famílias de funcionários de bancos internacionais.

Principais destinos   

Localizada na ilha de Nova Providência, que tem 34 quilômetros de comprimento por 11 quilômetros de largura, Nassau, a capital e maior cidade das Bahamas, tem seu centro comercial e histórico na parte centro-norte da costa, em frente à Paradise Island, à qual é ligada por duas pontes. Resumidamente, pode-se dizer que Nassau é uma cidade modesta, sem maiores atrativos além do resort Atlantis e de algumas praias, principalmente no lado oeste de Nova Providência. Para informações gerais sobre a cidade, aconselha-se consulta a sites de turismo.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de viagem

Embora isentos de visto, cidadãos brasileiros devem viajar às Bahamas portando passaporte válido (com prazo de validade superior a 6 meses) e pelo menos uma folha em branco.  Somente o passaporte pode ser utilizado como documento de viagem para ingresso no país. Quaisquer outros documentos brasileiros não serão aceitos pelas autoridades bahamenses.

Entrada de menores             

Para entrada nas Bahamas, menores que não estejam acompanhados dos dois pais listados no documento de identificação devem apresentar autorização por escrito do genitor ausente. A autorização deverá ser registrada em cartório no Brasil. Caso um dos genitores seja falecido, certificado de óbito deverá ser apresentado. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Denegação de entrada       

Há registros de viajantes brasileiros que foram impedidos de desembarcar no aeroporto internacional de Nassau sem nenhuma justificativa nem razão aparente. Passageiros que não apresentem bilhetes de retorno podem ser inadmitidos no país.

Vacinação     

Embora seja exigido o Certificado Internacional de Vacinação contra a Febre Amarela, as autoridades bahamenses raramente solicitam sua apresentação. As empresas aéreas, contudo, costumam fazê-lo com rigor. Há registro de passageiros que foram impedidos de embarcar por não portarem o documento.

Seguro-saúde           

Não há necessidade de comprovante de contratação de seguro-médico internacional para entrada nas Bahamas. Cidadãos brasileiros, no entanto, são altamente encorajados a contratar o serviço antes da viagem ao país. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Cruzeiros marítimos

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em território bahamense por meio de cruzeiros marítimos devem permanecer no navio enquanto as autoridades alfandegárias do país realizam os trâmites necessários. Mesmo enquanto o navio permanecer aportado, apenas o capitão do navio poderá deixar a embarcação. Recomenda-se que cidadãos brasileiros certifiquem-se de que tenham autorização para deixar o navio antes de desembarcarem no país. Para mais informações sobre viagens em cruzeiros marítimos, pode-se acessar a página Viagens em cruzeiros marítimos.

Navios particulares  

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em território bahamense por meio de navios particulares (o que não inclui cruzeiros marítimos) devem apresentar, necessariamente, formulário alfandegário do Governo das Bahamas preenchido e assinado, cópia do cartão de imigração das Bahamas preenchido e passaporte brasileiro. Mais informações podem ser encontradas no sítio eletrônico http://www.bahamas.com/

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Registro de estrangeiros

Recomenda-se fortemente que se declare, na chegada, o tempo que se pretende permanecer no país. Na ausência dessa declaração, as autoridades migratórias bahamenses consideraram o turista em situação irregular 10 dias após a entrada no país.

Nesses casos, o viajante é recolhido ao Centro de Detenção da Imigração e deportado após processo, bastante oneroso, que pode durar alguns dias.

Visto de permanência

Para casos particulares, há farta informação no site oficial do Governo das Bahamas, disponível em: http://www.bahamas.gov.bs/

Trabalho irregular

Nas Bahamas, qualquer estrangeiro em situação migratória irregular - independente do exercício de atividade remunerada - é preso, submetido a processo e deportado, após pagamento de multa, que pode assumir valores expressivos. 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

Segurança pública

A situação política do país é tranquila, não havendo tensões sociais, atos de terrorismo nem sequestros.

Criminalidade

As Bahamas apresentam índice de criminalidade crescente, com alto registro de furtos e roubos. Ainda que, durante o dia, Nassau possa ser considerada cidade segura nas áreas frequentadas por turistas, existem registros de crimes contra turistas até mesmo no território do resorts e hotéis particulares. Cidadãos brasileiros devem ter, em Nassau, cautela similar àquela que teriam nas grandes cidades do Brasil. À noite, deve-se evitar circular por áreas desertas, inclusive praias – exceto as de hotéis e particulares.

New Providence

O índice criminal em New Providence é considerado crítico, com registro de aumento de atividades criminais entre 2009 e 2013. Assaltos a mão armada ocorrem com certa frequência na região. Recomenda-se, assim, cautela redobrada a cidadãos brasileiros com planos de viajar a New Providence.  

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie.

Furacões

Furacões que atingem os oceanos Pacífico e Atlântico podem trazer graves consequências para países do Caribe e do Golfo do México. Geralmente, a "temporada de furacões" inicia-se em junho e termina em meados de novembro. Mesmo não havendo garantias de que furacões, tornados e ciclones ocorram durante a determinada época, fortes tempestades podem atingir o país, o que pode ocasionar atrasos em voos, bloqueios em estradas e ameaças à segurança. Cidadãos viajando para as áreas afetadas durante o período mencionado devem permanecer atentos ao boletim metereológico local. 

Tubarões      

Tubarões podem estar presentes nas águas costeiras do país. Cidadãos nas praias ou praticando esportes aquáticos no mar devem estar cientes de que casos de ataques de tubarões podem ocorrer no país. No geral, quando registrada a presença de um tubarão na água, uma sirene soará nas praias para avisar os banhistas. De toda forma, nacionais brasileiros em viagem ao país devem permanecer atentos e vigilantes à presença de tubarões ou outras espécies potencialmente perigosas na água.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual foram registradas recentemente por turistas estrangeiras no país. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. As Bahamas têm a maior taxa de estupros no Caribe. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas         

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes           

Telefones de emergência

Polícia/bombeiros 919 ou 911

Polícia turística 242-322-4124/41     

Associação de Resgate Marítimo e Aéreo 325 8864           

Celular do plantão consular da Embaixada do Brasil em Nassau 376 1226

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde

A qualidade do sistema médico nas Bahamas é média, podendo ser considerada inferior aos serviços médicos oferecidos nas grandes capitais brasileiras. Serviço de ambulância, por exemplo, pode ser limitado, devido ao número reduzido de carros disponíveis na frota do país, especialmente em regiões remotas.  Evacuação médica pode ser necessária em situações mais sérias.  

Seguro-saúde           

Recomenda-se contratação de seguro internacional de saúde antes da viagem, já que os custos dos serviços médicos são extremamente elevados e que, na probabilidade de necessidade de evacuação médica, os serviços de UTI aérea e hospital-ambulância podem ser extremamente elevados.

Vacinação     

Para entrada no país, é preciso apresentar Certificado Internacional de Vacinas no qual conste comprovante de vacinação contra febre amarela.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 2,8% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Intoxicação alimentar                      

Ao ingerir alimentos de pequenas vendas nas cidades menores das Bahamas, turistas podem ter intoxicação. Por isso, recomenda-se que cidadãos brasileiros levem ao país anti-ácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.   

Endemias em geral

Não há epidemias nem endemias no país.

Saneamento  

As condições sanitárias são satisfatórias nas áreas turísticas em Nassau.

Medicamentos          

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Por isso,  é conveniente que o turista traga consigo um estoque de medicações que costume utilizar. O abastecimento de medicamentos é satisfatório, porém irregular. Além disso, em geral há estrito controle de remédios e de receitas. 

Contatos importantes          

Os hospitais na área central de Nassau são os seguintes:

Doctor's Hospital (privado), telefone 322 8411

Princess Margaret Hospital (público), telefone 322 2861    

Celular do plantão consular da Embaixada do Brasil em Nassau 376 1226

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

As autoridades de aviação civil das Bahamas obedecem aos padrões de segurança definidos pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). 

Transporte inter-ilhas         

A natureza insular do país, assim como a proximidade com os Estados Unidos, levou ao desenvolvimento de uma boa estrutura para o uso de aviões e embarcações de uso pessoal. Já o serviço de transporte entre as ilhas é feito por barcos e por aviões de pequeno porte. Há, ainda, a alternativa de fretamento de pequenas aeronaves e embarcações.

Transporte rodoviário         

Não há possibilidade de viagens rodoviárias, embora seja possível circular de automóvel pela capital.  O trânsito é de mão inglesa. O bahamense dirige de forma bastante lenta e gentil, cedendo passagem a outros veículos e a pedestres. Deve-se estar atento, contudo, para as paradas súbitas em plena via e ao uso de setas de direção, que é praticamente inexistente. Congestionamentos em Nassau podem ser frequentes, assim como alagamento ocasional das estradas;

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Aluguel de veículos  

Para circular por Nassau, alguns turistas alugam motonetas. É possível também alugar automóvel, apesar da oferta reduzida. O pagamento é exclusivamente por cartão de crédito.

Carteira de Habilitação      

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil é aceita nas Bahamas, desde que o cidadão brasileiro esteja a turismo no país. Não é necessário apresentar Carteira Internacional de Habilitação.

Pedestres       

Pedestres devem estar atentos ao sentido do trânsito, que funciona na mão inglesa. Há registros de atropelamentos de turistas oriundos de países com trânsito em sentido contrário ao das Bahamas, como é o caso do Brasil.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

Embora seja um país essencialmente voltado para o turismo, em geral a qualidade dos serviços e a burocracia deixa a desejar nas Bahamas.

Comunicação e idiomas       

O inglês é a língua oficial do país. A variante bahamense do idioma é praticamente incompreensível para o estrangeiro. No entanto, a maior parte da população que tem contato com turistas expressa-se também no inglês padrão internacional.

Câmbio         

A moeda norte-americana tem livre circulação em Nassau, sendo livremente aceita. Em caso de curta permanência, como é o caso de passageiros de cruzeiros, recomenda-se ao turista que solicite troco em dólares estadunidenses.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito têm ampla aceitação, mediante apresentação de documento de identidade (o RG brasileiro pode ser utilizado para tal finalidade, embora não seja aceito como documento de viagem nas Bahamas).

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Opera, nas Bahamas, o Itaú (Nassau).  

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país.Destaca-se, nas Bahamas, o HSBC

Opções de comércio e lazer

O país conta com alguns bons restaurantes, 14 salas de cinema na capital, um shopping de pequeno porte, além de toda a estrutura de entretenimento, gastronomia e lazer dos hotéis privados.

Custo de vida

No comércio local praticam-se preços bastante elevados, principalmente se comparados aos dos Estados Unidos.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura, especialmente atividades aquáticas. É importante ter em mente que esses esportes nem sempre contam com alto nível de regulação, o que pode ocasionar acidentes e mesmo mortes de turistas nas Bahamas. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Pesca

Determinados tipos de pesca são ilegais nas Bahamas. Recomenda-se que cidadãos brasileiros nas Bahamas estudem e conheçam a legislação local sobre o assunto, caso tenham interesse em pescar enquanto permanecerem no país. O Governo das Bahamas aplica duras penalidades para cidadãos que pesquem lagostas ou outros tipos de animais marinhos durante determinadas temporadas.  

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais. 

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro            

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento, cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Vigilância      

O Governo local pode manter intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Tolerância LGBT    

Não há registro de restrições de relações entre pessoas do mesmo sexo nas Bahamas. No entanto, já foram registrados, no país, casos de discriminação contra turistas homossexuais. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Os grandes resorts contam com facilidades para pessoas com mobilidade reduzida em padrão bastante elevado. Já a área central de Nassau conta apenas com rampas de acesso nas calçadas das ruas principais. O mesmo não acontece com os principais estabelecimentos comerciais da capital, que não dispõem de boas condições de acessibilidade. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes

Há leis e sanções severas para posse de drogas ilícitas, inclusive a maconha. As penas previstas são de multas (bastante elevadas) e prisão.

Pena capital

Embora exista a pena de morte nas Bahamas, a última execução ocorreu em 6 de janeiro de 2006. Há certo apelo de setores da sociedade bahamense em favor da restauração da pena de morte como forma de combate à crescente criminalidade.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

O código penal bahamense prevê a pena de morte em casos de homicídio. 

Outras penalidades

Acessoriamente à reclusão, está igualmente prevista na legislação local a pena de trabalhos forçados.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

Para mais informações sobre as Bahamas, recomenda-se a leitura de sítios eletrônicos de viagem e turismo.
Disponível para compra localmente, o Bahamas Handbook é um almanaque completo com informações variadas sobre o país.

Guias bahamenses

Para informações online é possível acessar o site de classificados Bahamas Local (www.bahamaslocal.com).      

Outras fontes de informação sobre o país são os jornais The Nassau Guardian (http://www.thenassauguardian.com) e The Tribune (http://www.tribune242.com).

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com Bahamas clique aqui.

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