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Belarus

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Minsk
Língua Belarusso e Russo
Moeda Rublo Belarruso
Validade do passaporte Deve ser válido por pelo menos 6 meses após a partida
Página do passaporte em branco Duas páginas são necessárias para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país
Restrições de moeda para entrar Valores equivalentes a 10.000 US devem ser declarados
Restrições de moeda para sair caixa equivalente a 10.000 US deve ter permissão de exportação 

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Belarus com grau moderado de cautela Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Minsk ou em Moscou, que poderão prestar assistência consular a nacionais em Belarus. O endereço de internet para informações consulares é: moscou.itamaraty.gov.br

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

O Brasil possui embaixada na República de Belarus, sem contar com o serviço consular. Caso haja necessidade de serviço consular, a Embaixada do Brasil em Moscou (Rússia) deverá ser contactada.

 

Para atendimento consular emergencial e serviço diplomático:

Embaixada da República Federativa do Brasil na República de Belarus

Endereço: Rua Engels 34-A, sala 225 - 220030, Minsk, República de Belarus.

Plantão Consular: 375 (29) 602-4466 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Website: minsk.itamaraty.gov.br

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Página em facebookhttps://www.facebook.com/brasemb.minsk?ref=hl

Telefones de contato: Tel./Fax +375 (17) 210 47 90 ; Cel. +375 (29) 602 44 66 (plantão para situações de emergência fora do horário de expediente e no final de semana)

* O fuso horário de Belarus é de +6 no horário brasileiro normal. Durante o horário de verão no Brasil, a diferença se reduz para +5.

Horário de atendimento ao público:

2a a 5a: das 10:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 16:00

6a: das 10:00 ás 14:00

 

Para serviços consulares:

Embaixada da República Federativa do Brasil em Moscou (Setor Consular)

Endereço: Ul. Bolshaia Nikitskaia, 54 - CEP 121069

Website: moscou.itamaraty.gov.br

E-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Horário de atendimento ao público:

Aberto de segunda a sexta-feira

 - Recebimento de documentos: 9h às 12h

 - Entrega de documentos:14h às 15h

 - Atendimento ao público brasileiro: das 9h30 às 12h edas 15h às 17h

 - Atendimento para dúvidas, sugestões e demais consultas: por gentileza encaminhar email. 

A fim de facilitar o atendimento, sugere-se que os cidadãos brasileiros agendem sua visita ao Setor Consular na Embaixada por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira        

Há cerca de 20 brasileiros residentes em Belarus, em sua maioria, em Minsk

Principais destinos    

As principais cidades bielorrussas são Minsk, a capital, Gomel, Brest, Grodno, Mogilev e Vitebsk. As cinco últimas são capitais de regiões administrativas (oblast). Entre as cidades do interior, Grodno, localizada na fronteira com a Polônia, é provavemente o local de maior interesse turístico. Não há problemas de segurança nessas cidades.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Seguro Saúde

Cabe destacar a necessidade de seguro de saúde válido com cobertura de, pelo menos, 10 mil euros no território de Belarus. Por ocasião da entrada no país, a comprovação de seguro pode vir a ser exigida pelo controle imigratório.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto   

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de visto    

Para a obtenção do visto bielorrusso, cabe destacar a necessidade de seguro de saúde válido com cobertura de, pelo menos, 10 mil euros no território de Belarus. Por ocasião da entrada no país, a comprovação de seguro pode vir a ser exigida pelo controle imigratório 

 

Dupla nacionalidade  

Belarus permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Em Belarus, cidadãos brasileiros poderão entrar sem visto, desde que apresentem, também, seu passaporte bielorrusso. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores 

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos       

São requisitos para a entrada de animais domésticos em Belarus:        

a) Passaporte com a foto do animal (se tiver mais de um ano) com vacinação obrigatória contra raiva (para cachorros e gatos) e panleucopenia felina (para gatos);      

b) Chip eletrônico;      

c) Certificado de saúde, emitido pelo veterinário antes do embarque.

 Requisitos de saída   

Visto válido é necessário para sair do território bielorrusso. De forma geral, o mesmo visto válido para entrar no país é, também, apropriado para a partida. Cidadãos que tenham permanecido em Belarus por tempo superior àquele pré-determinado em seu visto podem ser impedidos de deixar o país até quitação da dívida migratória.

 Informações adicionais         

Com informações a respeito da concessão de vistos, o sítio da Embaixada de Belarus em Brasília encontra-se no seguinte endereço: http://brazil.mfa.gov.by/pt/. Solicitações de visto fora do Brasil podem ser feitas junto às embaixadas e aos consulados de Belarus no exterior, cujos websites podem ser encontrados no endereço eletrônico do Ministério dos Negócios Estrangeiros bielorrusso http://belembassy.org/index_eng.html.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior         

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto temporário       

De acordo com a lei do país, cidadãos estrangeiros podem ter permanência temporária (até 90 dias por ano), residência temporária (de 90 dias a um ano) ou residência permanente (de até três anos) em Belarus. Cidadãos que desejam permanecer no país por tempo superior àquele pré-determinado em seus vistos devem obter novo visto com o tempo adequado, uma vez que o prazo estipulado em cada visto é estritamente observado pelas autoridades migratórias.

 Registro de estrangeiros      

Para os turistas que ficam na República de Belarus por mais de 5 (cinco) dias, é obrigatório proceder ao registro da estada junto ao órgão imigratório competente.

Nesse caso, o turista precisa dirigir-se ao escritório local do Departamento de Cidadania e Imigração do Ministério do Interior, cujos endereços podem ser encontrados, para todo o País, no seguinte sítio: http://mvd.gov.by/main.aspx?guid=12551. Hotéis podem fazer o registro de seus hóspedes junto ao mencionado órgão competente.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

 Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

 Segurança pública     

O nível de criminalidade urbana é muito baixo em Belarus. Igualmente, não se tem conhecimento de abordagens aleatórias de pessoas na rua por parte da autoridade policial. Ainda que o registro de crimes contra estrangeiros seja baixo, abordagens podem tornar-se violentas caso o turista ofereça algum tipo de resistência.

Furtos e roubos         

Crimes de baixa gravidade, como furtos, inclusive os praticados por batedores de carteira, ocorrem principalmente no transporte público, e em áreas próximas a hotéis frequentados por estrangeiros e com iluminação precária. Em Minsk, deve-se permanecer alerta em estações de ônibus e metrô.

 Manifestações populares     

Protestos espontâneos ocorrem com pouca frequência em Belarus, já que todo tipo de manifestação deve ser previamente comunicado ao Governo. No entanto, ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

 Fraudes e golpes eletrônicos           

Crimes eletrônicos ocorrem com certa frequência em Belarus. Cidadãos brasileiros devem permanecer cientes da existência de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de Belarus. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet.

Corrupção      

Há denúncias de pedidos de suborno e assédios feitos por autoridades policiais e migratórias de Belarus. Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

 Áreas restritas          

Cidadãos estrangeiros que desejam visitar áreas próximas às fronteiras de Belarus com outros países devem obter autorização especial do Governo do país antes da realização da viagem. Não há delimitação específica sobre a abrangência da zona de fronteira, e cidadãos brasileiros que estejam próximos a qualquer outra fronteira devem ficar atentos a sinais ou barreiras, que não devem ser cruzados sem autorização.         

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Há registros de denúncias de assédio sexual por estrangeiras em Belarus. Mulheres devem evitar andar sozinhas, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

 Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de alertar potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

 Relacionamentos pela internet

Recomenda-se a cidadãos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de Belarus com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância. Mais informações poderão ser obtidas com leitura do aviso Relacionamentos com estrangeiros pela internet.

 Contatos importantes           

Os telefones de emergência no País são os seguintes: a) Polícia: 102; b) Assistência médica: 103 (ambulância); c) Corpo de Bombeiros: 101. Tendo em vista as peculiaridades locais e dificuldades com a língua, recomenda-se ao turista brasileiro vítima de crime que entre em contato com o plantão consular da Embaixada do Brasil para a assistência cabível. O telefone é +375 29 602 4466.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

 Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

 Rede de saúde           

Belarus possui ampla rede de assistência médico-hospitalar. Via de regra, os estrangeiros visitantes e residentes devem possuir seguro de saúde. Emergências médicas poderão ser tratadas no país, especialmente nas maiores cidades. Nesse ponto, a barreira linguística será o maior problema para o turista, que, não sendo fluente em russo ou bielorrusso, terá seríssimas dificuldades de comunicação nos hospitais e clínicas locais. A assistência médica de emergência é gratuita para todos, bielorrussos ou estrangeiros. No entanto, certos exames (ressonância magnética) e procedimentos (internação, cirurgia) são pagos e cobrados com valor majorado para estrangeiros. Belarus conta com rede de estabelecimentos médicos privados, mas esses se restringem a tratamentos mais simples que não envolvem internação (entidades privadas não possuem infraestrutura adequada para internação de pacientes).

 Farmácias e medicamentos

Há ampla oferta de farmácias e, como no Brasil, alguns medicamentos só podem ser adquiridos mediante receita médica, e o controle desses medicamentos é relativamente rigoroso. A lista de medicamentos vendidos mediante prescrição médica está disponível, em russo, na seguinte página eletrônica: http://minsk.gov.by/ru/actual/view/409/recept.shtml. Nas farmácias, a barreira linguística constitui igualmente empecilho para a aquisição de medicamentos.

Radiação       
A contaminação por material nuclear liberado pela estação de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986, afetou Belarus. Embora a capital tenha sido poupada, outras áreas de Belarus foram severamente contaminadas.

 Contatos importantes                       

a) Principais hospitais em Minsk (estatais):

1º Hospital Clínico, Av.Nezavisimosti 64, www.1gkb.by;

2º Hospital Clínico, Rua Engelsa 25, www.2gkb.by;

3º Hospital Clínico, Rua Lenina 30, www.3gkb.by;

9º Hospital Clínico, Rua Semashko 8, www.m9gkb.by;

Hospital Clínica dos Primeiros Socorros, Rua Kizhevatova 58, www.bsmp.by.

b) Principais clínicas em Minsk (privadas):

Ecomedservice, Rua Tolstogo 4, http://www.ems.by/;

Lode, Rua Guicalo 1, http://www.lode.by/;

Alfamed, Av.Nezavisimosti 85, http://www.alphamed.by/;

Lekar, Rua Engelsa 34A, http://www.lekar.by/ ;

Nardin, Rua Surganova 47B, http://nordin.by/.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

 Transporte aéreo      

Em Belarus, voos de carreira diários existem apenas no Aeroporto Nacional de Minsk, que foi recentemente reformado em virtude da realização do Campeonato Mundial de Hóquei na capital bielorrussa em maio de 2014. Localizado a 40 km do centro da cidade, o aeroporto possui serviços regulares de táxi, ônibus e vans para o deslocamento até Minsk. Há dificuldades de comunicação em inglês com esses prestadores de serviços de transporte.

 Transporte ferroviário          

É praxe deslocar-se por via ferroviária entre as principais cidades do país, e os preços das passagens de trem são comparativamente baixos. O turista brasileiro deverá encontrar dificuldade para a compra dos bilhetes nas estações de trem em razão da barreira linguística.

 Transporte público    

O transporte público, também na capital, funciona razoavelmente bem, com as limitações em razão da língua impostas ao estrangeiro. O sistema é composto por linhas de ônibus, metrô e bondes. As linhas de ônibus estão indicadas em idioma bielorrusso e, ao usar o coletivo, é particularmente difícil obter de outros passageiros informações em inglês sobre paradas e endereços próximos. O metrô de Minsk é conveniente, limpo e seguro. Porém, apenas duas linhas servem a cidade. Os nomes das estações estão em alfabeto cirílico.

 Táxis   

Especificamente a respeito da cidade de Minsk, informa-se que os táxis estão organizados em companhias, cada qual com um número simples para chamada (135, 7788 etc). A chamada do veículo ocorre por telefone ou por meio de aplicativo para celular. O "call center" atende pedidos somente nos idiomas russo ou bielorrusso, e os motoristas não se comunicam em idioma estrangeiro. As corridas são baratas. Cabe observar que táxis não costumam parar para passageiro que acena na rua, uma vez que estão, em geral, a caminho de algum atendimento agendado pela central da companhia. (por meio do "call center" ou do aplicativo para celular). Taxistas e motoristas de ônibus só se comunicam em russo ou em bielorrusso.

 Transporte rodoviário           

A cidade é espalhada, mas as avenidas são largas, a relação automóveis/habitantes não é tão alta e a população local usa frequentemente o transporte público. Não há grandes perdas de tempo com deslocamento. Belarus apresenta malha rodoviária em condições boas (estradas M1 Moscou-Minsk-Brest, M3 Minsk-Vitebsk) ou razoáveis (M5 Minsk-Gomel, M6 Minsk-Grodno, M4 Minsk-Mogilev), mas carros modernos dividem as estradas com tratores, carroças e pedestres, o que potencializa o risco de acidentes. Os limites de velocidade estão claramente indicados nas estradas (até 120 km/h para a rodovida M1, que é duplicada), e são comuns os radares fixos e móveis para o controle de velocidade. Há pedágios em algumas estradas. O trânsito pode ser significativamente lento nas fronteiras terrestres com a Polônia e a Lituânia.

 Carteira de Habilitação        

Cidadãos estrangeiros com permanência em Belarus superior a 90 dias devem dirigir apenas com carteira de habilitação local, a ser obtida por meio de teste, aplicado em russo. 

 Multas            

Multas por excesso de velocidade podem variar de USD 26,00 a USD 130,00.  Multas por dirigir sob influência de álcool variam, por sua vez, de USD 200,00 a USD 500,00 e, havendo duas ocorrências em menos de um ano, cidadãos podem ser sentenciados a detenção de até seis meses ou a dois anos de trabalho comunitário.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

 Infraestrutura turística

As dificuldades linguísticas constituem fator que deve ser considerado no planejamento de viagem a Belarus. Instalações turísticas não são tão desenvolvidas quanto aquelas encontradas na Europa Ocidental, embora haja ampla disponibilidade de hospedagem e alimentação na capital e em cidades maiores do país.

 Clima 

O clima de Belarus é do tipo relativamente continental. As estações são bem definidas. O inverno é longo e rigoroso na capital bielorrussa. A baixa histórica é de –40 ºC (janeiro/1940). A temperatura média anual é de 6,7 ºC. O tempo é instável; pode haver grande variação de temperatura, com um dia de verão com 28 ºC seguido por outro chuvoso com temperaturas na faixa de 10-15 ºC. Neblinas são frequentes na primavera e no outono. Para o turista, recorda-se que caminhadas pelas cidades bielorrussas podem ser desagradáveis nos meses de inverno.

 Comunicação e idiomas        

Belarus possui dois idiomas oficiais, russo e bielorrusso. Na prática, somente o russo é utilizado para comunicação no dia a dia na cidade de Minsk, o que se aplica a informes publicitários, embalagens nos supermercados, cardápios em restaurantes etc. Indicações de ruas, placas de trânsito e prédios públicos, no entanto, estão escritas em bielorrusso.

Agências de turismo

Para viagens a Belarus, recomenda-se a contratação de guias para os passeios pelo País e a compra de um cartão com número de telefone local (companhias MTS,

Velcom e Life).

Telefonia móvel         

Os custos de telefonia dentro de Belarus são baratos, ao passo que as taxas de roaming internacional para chamadas ou internet 3G são muito caras.

Opções de comércio 

Embora não conte com a diversidade e sofisticação das principais capitais europeias, há razoáveis opções de comércio e lazer em Minsk, com a vantagem de preços significativamente mais baixos na média. É comum encontrar produtos e serviços com a mesma qualidade e 1/3 do valor cobrado em Moscou, por exemplo.

Cartões de crédito e débito

Cartões de créditos são aceitos em restaurantes e lojas das principais cidades do país. Deve-se permanecer atento a possíveis casos de fraudes com cartão de crédito.

Câmbio e moeda       

Não são aceitos pagamentos em moeda estrangeira, somente em rublos bielorrussos. A troca de moeda, desde que sejam dólares norte-americanos, euros ou rublos russos, pode ser feita facilmente em vários guichês de bancos em diversos pontos espalhados pelas maiores cidades, incluindo shoppings centers e supermercados. A troca de outras moedas é possível no aeroporto de Minsk ou nos bancos, com taxas de câmbio desfavoráveis. Há, no entanto, limitações de quantias diárias de moeda estrangeira trocada.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos. Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais     

Não há, em Belarus, costumes de natureza religiosa que devem ser observados pelo turista brasileiro. Apesar de o país ser relativamente fechado, a população local é simpática para com o turista estrangeiro. Para um brasileiro, os bielorrussos podem parecer mais fechados do que efetivamente são, uma vez que, em frequentes ocasiões, estranhamento ou distanciamento pode ocorrer por causa do constrangimento motivado pelas dificuldades de comunicação em língua estrangeira.

Conduta social           

Temas relacionados à política interna devem ser evitados. Cumprimentos devem ser feitos com um aperto de mão. Manifestações mais calorosas são reservadas a amigos e parentes. De modo geral, respostas negativas mais curtas e diretas não são consideradas comportamento desrespeitoso ou relativamente agressivo.

Sincretismo cultural 

As duas guerras mundiais tiveram forte impacto na composição étnica da população de Minsk, bem como as políticas migratórias da União Soviética, onde conviviam 15 repúblicas e suas respectivas etnias, o que resultou no atual quadro: 79,3% de bielorrussos (muitos dos quais com origens mestiças, mas auto-identificados bielorrussos com o crescimento do nacionalismo pós-Independência); 15,7% de russos; 2,4% de ucranianos; 1,1% de poloneses e 0,6% de judeus. Também vivem em Minsk pequenas comunidades de tártaros, armênios, azeris, georgianos, árabes (sírios, libaneses, egípcios e argélios) e ciganos.

Tolerância religiosa 

A República de Belarus é considerada multiconfessional. A liberdade de religião é garantida pela Constituição do país. Direitos e liberdades dos fiéis também estão consagrados na lei "sobre a liberdade de consciência e de organizações religiosas”. O país tem mais de 3.300 templos/representações religiosos de 25 confissões. Entre essas destacam-se a ortodoxa, a católica, as comunidades pentecostais, as batistas, as adventistas do sétimo dia, as luteranas, as judias e as muçulmanas. O proselitismo religioso, no entanto, é considerado proibido, e cidadãos brasileiros que desejam visitar Belarus por razões religiosas devem obter visto adequado, que pode ser particularmente difícil de obter.

Tolerância LGBT      

Denúncias de assédio a cidadãos LGBT já foram feitas em Belarus. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida   

Em Belarus, muitos prédios e construções públicas, além de hotéis, restaurantes e meios de transporte não oferecem adaptações para pessoas com mobilidade reduzida, que podem encontrar graves dificuldades para locomover-se pelo país. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.  

Penalidades legais     

A lei penal é severa, e Belarus é o único país europeu que ainda aplica a pena de morte. A Polícia é onipresente, garante a manutenção da lei e da ordem e o cumprimento da legislação penal. A título de exemplo, informa-se que: a) Belarus adota política de "tolerância zero" para motoristas embriagados, assim considerados tendo ingerido qualquer quantidade de bebida alcóolica; b) cidadão que cruza a rua com sinal vermelho para pedestres, ainda que não haja qualquer veículo em movimento por perto, pode ser abordado por policial e receber multa; c) é proibido o consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos como ruas, praças e parques. O consumo é permitido em bares e restaurantes; d) em Belarus, a prostituição é crime.

Entorpecentes           

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Bielorussia que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Europe on a Shoestring, by Lonely Planet (8th Edition, Oct 2013);

Eastern Europe, by Lonely Planet (12th Edition Oct 2013);

Belarus - Culture Smart!: the essential guide to customs & culture by Anne Coombes (Oct 7, 2008);

Belarus, 2nd: The Bradt Travel Guide by Nigel Roberts (Apr 12, 2011);

Russia: Belarus & Ukraine (Insight Guides) by Insight Guides (Nov 15, 2008).

http://eng.belarustourism.by/

http://www.belarus.by/en/travel

http://mst.by/en/tourists-belarus

http://www.ekskursii.by/?setlng=en

http://minsk.gov.by/en/

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Belarus clique aqui.

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