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Bélgica

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Atentados terroristas em Bruxelas 22/03/2016Bélgica
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Risco de atentados terroristas na Bélgica 27/11/2015Bélgica

Informações básicas

Capital Bruxelas
Língua Alemão, Francês e Holandês
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do Espaço Schengen
Página do passaporte em branco Duas páginas para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar 10.000 euros ou equivalente
Restrições de moeda para sair 10.000 euros ou equivalente

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Bélgica, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Bélgica com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato do Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Bélgica.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página  Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Bruxelas (E)

Endereço: Avenue Louise 350 Bte 5 - 1050 Bruxelles, Belgique

Telefone: +32 (0) 2 640.20.15

Plantão Consular: 32 478 949 107 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://bruxelas.itamaraty.gov.br

 

Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas (CG)

Endereço: Rue du Trône, 108, Térreo - 1050 Bruxelles.

Telefone: (0032) 4-7894-9107

Plantão Consular: 32 478 949 107 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://cgbruxelas.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

As cidades que reúnem o maior número de brasileiros, turistas ou residentes, são Bruxelas, Bruges, Antuérpia e Ghent.

Principais destinos  

As principais cidades da Bélgica são aquelas onde reside a comunidade brasileira. A Bélgica é um país seguro, onde assaltos são raros. Os viajantes, porém, devem se precaver contra furtos, como em qualquer grande cidade, prestando atenção redobrada a seus pertences em locais de grande movimento, como estações ferroviárias.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Espaço Schengen

Os requisitos de entrada na Bélgica para turistas são os mesmos dos outros países do Espaço Schengen.

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen.

Requisitos de entrada         

Mesmo sem necessidade de visto, os seguintes documentos podem ser solicitados para entrar na Bélgica:       

a) passaporte válido até no mínimo três meses após a data da partida do Espaço Schengen;    

b) passagem para saída do Espaço Schengen em até 90 dias da data de entrada. A permanência máxima permitida é de 90 dias a cada período de 180 dias;

c) comprovante de recursos financeiros para arcar com despesas de no mínimo 50 Euros por dia (dinheiro, cartão de crédito com extrato, traveller-cheques, etc.).

d) comprovante de hospedagem (reserva de hotel ou convite por escrito do anfitrião, por exemplo).

e) seguro-viagem

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos

Para entrar na Bélgica a partir de um país fora da União Europeia, deve-se satisfazer as condições seguintes:

a) identificação: microchip (conforme a norma ISO 11784 e tecnologia HDX ou FDX-B) e passaporte;

b) vacina contra raiva: validade registrada no passaporte (no mínimo 21 dias antes da viagem, no caso de primeira vacinação) e efetuada após a implantação do microchip;

c) certificado sanitário entregue por um veterinário do país de origem no máximo 10 dias antes da partida. O certificado terá validade de 4 meses;

d) exame sanguíneo de anticorpos contra a raiva: realizado no mínimo 30 dias após a vacinação e ao menos três meses antes da viagem. O teste deve ser realizado porlaboratório autorizado pela União Europeia. O exame é necessário se o animal vier do Brasil. Desde 2004, as regras para entrada de animais domésticos estão uniformizadas no espaço da União Europeia. Para entrada na Bélgica de animais vindos de outros países da União

Europeia, exige-se identificação (microchip e passaporte europeu) e vacina contra raiva (validade registrada no passaporte).

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Seguro-saúde           

Para entrada na Bélgica, é necessário ter seguro internacional de viagens com cobertura mínima de 30.000 euros. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Entrevistas

No momento da entrevista com autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Dupla nacionalidade           

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais       

Mais informações sobre entrada na Bélgica são responsabilidade do Governo Belga e estão disponíveis, em português, no site do Consulado da Bélgica em São Paulo (http://www.diplomatie.be/saopaulo/) e, em inglês e francês, no site do Escritório de Estrangeiros da Bélgica (http://dofi.ibz.be/).

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros      

Cidadãos não-europeus em viagem a Bélgica que não se encontrem hospedados em hotéis devem registrar-se nas autoridades comunais em até três dias após a entrada em território belga.

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras" O Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, inclusive na Bélgica,  bolsistas do programa podem contatar o Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em  http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

Trabalho irregular  

Quando um estrangeiro é flagrado trabalhando sem permissão, a  polícia verifica sua situação migratória e pode lhe dar uma ordem para deixar a Bélgica em um prazo determinado.

Dependendo da sua situação, a polícia também pode enviá-lo direto para um centro de detenção, de onde será deportado.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

Ainda que a Bélgica permaneça um país com baixas taxas de crimes violentos, furtos e roubos podem acontecer, principalmente em áreas com grande concentração de pessoas. Manter a vigilância nas áreas turísticas e em transportes públicos é necessário. Em áreas com grande movimentação, objetos de valor não devem ser deixados dentro de veículos.  

Compensação

O Governo belga oferece programa de compensação para vítimas de crimes violentos e de propriedade. Cidadãos estrangeiros vítimas de crimes podem solicitar compensação. Formulários estão disponíveis nas delegacias do país. Mais informações podem ser encontradas em www.just.fgov.be

Fraudes e golpes eletrônicos           

Fraudes e golpes pela internet acontecem por todo o mundo, incluindo na Bélgica. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Manifestações populares    

Na Bélgica, é necessário obter aprovação policial para que manifestações possam ocorrer. Ainda assim, e mesmo que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Ambulância e bombeiros: 112

Polícia: 101

Médicos de plantão: 02 479 18 18

Farmácias de plantão: 0900 10 500 (http://www.pharmacie.be)

Dentistas de plantão 02 426 10 26 (atualizado em 11/9/2014)

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde           

Os serviços médicos na Bélgica são de boa qualidade e facilmente acessíveis. Os hospitais universitários de grande porte, na Bélgica, podem lidar com praticamente todo tipo de problema médico, e contam com uma grande variedade de especialistas. O sistema básico prevê que o paciente vá inicialmente a um médico generalista que, visto o caso, pode tomar as medidas cabíveis para sua solução, ou optar por encaminhamento a especialista. Há especialistas que falam em português, que poderão ser indicados pelo Consulado do Brasil em Bruxelas.          

Seguro-saúde           

Para entrada na Bélgica, cidadãos brasileiros devem ter seguro-saúde que ofereça cobertura de, pelo menos, 30.000 euros.  O atendimento a estrangeiros não é gratuito, e pode assumir valores expressivos. Em caso de qualquer situação que envolva cuidados médicos, mesmo procedimentos básicos ou mera consulta, o seguro deverá ser acionado pelo visitante.

Vacinação     

Não é necessário apresentar comprovante de vacinas para entrada na Bélgica. O Certificado Internacional de Vacinação não é exigido pelas autoridades aeroportuárias.  

Endemias em geral  

Não há endemias na Bélgica.

Contatos importantes          

Ambulância e bombeiros: 112          

Polícia: 101    

Médicos de plantão: 02 479 18 18   

Farmácias de plantão: 0900 10 500 (http://www.pharmacie.be)

Dentistas de plantão 02 426 10 26 (atualizado em 11/9/2014)

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Não há voos diretos entre Brasil e Bélgica, mas pode-se chegar à capital belga por meio de conexões nas principais capitais europeias. As autoridades de aviação civil belgas obedecem as normas-padrão de segurança definidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).  

Transporte ferroviário

A rede de trens atende a todo o país e pode ser considerada confortável, confiável e organizada. Deve-se atentar ao horário previsto para partida de cada trem, já que os trens belgas são estritamente pontuais.

Transporte público

A compania de transporte urbano de Bruxelas (STIB Société des Transports Intercommunaux de Bruxelles) possui uma extensa rede de transporte composta de ônibus, bondes e metrô.

Itinerários podem ser vistos no site http://www.stib.be/index.htm?l=en. As passagens podem ser compradas em cada estação, ou diretamente com o condutor (EUR 2,50, pagos no valor exato, sem troco). O cartão MOBIB é a opção mais prática para quem usa o transporte público com frequência. As passagens devem ser validadas ("obliteradas") dentro do transporte, ainda que se trate de conexão ("correspondence").

Os pais de crianças de 6 a 11 anos podem comprar o cartão "Abonnement J" para que os filhos utilizem otransporte gratuitamente. Cada adulto pagante poderá viajar com no máximo 4 crianças de até 6 anos gratuitamente. As crianças além desta cota deverão pagar passagem. São frequentes os controles de bilhete nos transportes públicos da cidade e as multas por descumprimentos são elevadas (EUR 300,00).

O bilhete tem validade de uma hora e pode ser usado no metrô, no bonde e no ônibus. Pode ser adquirido carnê de 10 bilhetes ao custo de EUR 14,00. Pode ainda ser comprado passe mensal, que requer confecção de carteirinha específica, ao custo de EUR 49, ou passe anual, ao custo de EUR 499.

Táxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário

O tráfego é organizado e obedece à mesma mão que no Brasil. As estradas têm excelente manutenção e o número de acidentes de trânsito pode ser considerado baixo em comparação a outros países. Em áreas rurais do país, no entanto, a iluminação das estradas pode ser insuficiente, e veículos devem conduzir a velocidades reduzidas para evitar acidentes nessas localidades. A velocidade máxima em rodovias é de 120 km/h e de 50 km/h nas áreas urbanas. No centro de Bruxelas, a velocidade não deve ultrapassar 30 km/h. Os limites de velocidades são estritamente controlados pelas autoridades de trânsito belgas. 

Carteira de Habilitação

A Carteira de Habilitação brasileira é reconhecida na Bélgica, e os turistas podem usá-la. Já quem mora na Bélgica deve trocar a carteira brasileira pela local.

Ciclismo

Há bicicletários públicos em vários pontos das maiores cidades da Bélgica. O usuário pode retirar a bicicleta em um local e devolvê-la em outro. A taxa anual de uso tem custo de EUR 32,60 e deve-se entrar na página www.villo.be para efetuar a inscrição.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

A Bélgica é uma democracia altamente desenvolvida e estável com economia moderna. Facilidades turísticas estão amplamente disponíveis no país.

Opções de comércio e lazer

Bruxelas apresenta uma vida cultural bastante rica e diversificada, e os belgas são ávidos consumidores de cultura. Assim, ingressos para eventos mais concorridos costumam se esgotar com meses de antecedência. Para se informar com a necessária brevidade, recomenda-se consultar suplementos culturais dos principais jornais:          

a) La Libre Culture: publicação disponível no jornal La Libre toda quarta-feira.   

b) Mad: publicação disponível no jornal Le Soir toda quarta-feira.

c)Agenda: Publicação distribuída gratuitamente por toda a cidade: www.bdw.be/en/agenda e www.ticketnet.be

 Opções culturais      

Bruxelas tem mais de cem museus que lidam com temas os mais diversos, do clássico (pinturas e antiguidades) ao folclore, passando pelos diversos museus temáticos (cerveja, história em quadrinhos, etc.). Entre as principais instituições incluem-se: o Museu da África Central em Tervuren, o Museu do Exército e o Museu de Arte e História no Cinquentenário, a Maison du Roi na Grand-Place, o Planetário em Uccle e o conjunto de instituições em torno do Mont des Arts, que reúne o Arquivo Nacional, a Capela Nassau, o Museu de Arte Antiga, o Museu de Arte Moderna, dentre outras. Informações sobre museus podem ser encontradas em jornais ou guias turísticos. É recomendável visitar os sites dos diferentes museus antes de visitá-los, bem como o novíssimo site: www.brusselsmuseums.be

Há abundância de teatros em Bruxelas, com apresentações que variam da comédia ao "teatro de reflexão", passando por peças clássicas, contemporâneas e de vanguarda. Os espaços francófonos e neerlandófonos são bem determinados, havendo apresentações eventuais em inglês ou em outras línguas. O público belga é famoso por ser um "bom público": peças francesas são frequentemente testadas em Bruxelas antes de serem apresentadas em Paris.

 Câmbio         

O euro é a moeda oficial da Bélgica e, de modo geral, a única aceita nas transações comerciais do país. Não é possível utilizar dólar norte-americano ou qualquer outra moeda estrangeira.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito e débito são amplamente aceitos nos estabelecimentos comerciais belgas.

 Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância LGBT     

Cidadãos LGBT são protegidos, na Bélgica, por legislação anti-discriminação, e não há quaisquer impedimentos do governo quanto à organização de eventos LGBT. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida  

A lei belga garante acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. O acesso é facilitado em prédios públicos e atrações turísticas. Em alguns outros espaços, o acesso pode ser menos adaptado para pessoas com mobilidade reduzida, ainda que o Governo  belga venha implementando política no sentido de implementar mudanças que assegurem maior acessibilidade. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Prostituição  

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Bélgica que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

http://expatsinbrussels.be/

http://belgium.angloinfo.com/

http://www.xpats.com/

http://issuu.com/expatica/docs/sg_be_2014?e=2731233/2027403

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.



Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Bélgica clique aqui.

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