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Belize

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Belmopan
Língua Inglês
Moeda Dólar Belizenho
Validade do passaporte Deve ser válido para a duração da estadia
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Valores superiores a US$ 5.000 devem ser declarados
Restrições de moeda para sair Valores superiores a US$ 5.000 devem ser declarados

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Belize com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Belmopan, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Belize.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Belmopan (E)

Endereço: 12 FLORAL PARK SREET, BELMOPAN CITY, BELIZE

Telefone: (501) 671-6625

Plantão Consular: (501) 615-6625 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://belmopan.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira         

A comunidade brasileira em Belize é numericamente pouco expressiva.          

Principais cidades     

Belmopan, a capital do país e menor capital nacional do continente americano, foi construída em 1970 em razão da destruição causada em 1961 pelo furacão Hattie na capital anterior, Belize City. Belmopan situa-se no centro do país, a 80 km de Belize City e possui pouco mais de 15.000 mil habitantes.

Belize City é o principal centro comercial e populacional do país, sede do principal porto e aeroporto e conta com 78.000 habitantes.

Outras cidades importantes no país são Corozal (9.900), Orange Walk (13.400), San Pedro (11.500), San Ignacio/Santa Elena (16.900), Benque Viejo (5.800), Dangriga (9.000) e Punta Gorda (5.200).

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada          

Para entrada em Belize, é preciso portar passaporte com prazo de validade além da data previsível de partida do país, bilhete aéreo de saída do país e recursos financeiros suficientes para sua manutenção (considera-se um mínimo de US$ 60,00 por dia).

Viagens superiores a 30 dias   

Visitantes que planejem ficar no país por período superior a 30 dias deverão carimbar seu passaporte na agência local do Departamento de Imigração. Nessa oportunidade, além de justificar a razão do prolongamento da permanência no país, o visitante deverá pagar US$ 25,00 por mês adicional de permanência.

Penalidades por estada irregular          

Caso o visitante não tenha recarimbado o seu passaporte, estará sujeito a uma multa de US$ 500,00 e, eventualmente, detenção por até 6 meses.

Requisitos de saída     

Turistas e cidadãos de nacionalidade estrangeira deverão pagar uma "taxa de saída" no valor de US$ 39,25. Essa taxa está incluída no preço das passagens adquiridas em companhias aéreas norte-americanas. Nas fronteiras terrestres os viajantes devem pagar uma "taxa de saída" no valor de U$ 15,00, se tiverem permanecido no país menos de 24 horas, e de US$ 18,75 se o período de permanência for maior do que 24 horas.

Vacinação       

Belize exige vacina contra febre amarela de viajantes, maiores de 1 ano de idade, provenientes de países com risco de transmissão de febre amarela. Segundo a Organização Mundial da Saúde, grande número de Estados brasileiros (inclusive São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, etc...) figuram nessa categoria. Na prática, as autoridades migratórias não solicitam prova de vacinação. No entanto, alerta-se para o fato de que companhias aéreas norte-americanas (especialmente a American Airlines) solicitam o certificado de vacinação contra febre amarela de viajantes provenientes do Brasil.

Restrições alfandegárias           

Deverão ser declarados, na entrada e na saída, valores superiores a US$ 5,000.00 de que disponha o viajante.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos      

Não existem restrições para a entrada de animais de estimação, nem qualquer tipo de quarentena. À chegada, uma licença de importação será requerida pela Agência de Agricultura e Saúde de Belize (BAHA). A autorização pode ser requerida por meio de apresentação de formulários em qualquer escritório da BAHA ou requerida por fax que, quando realizada fora de Belize, receberá carimbo com menção "pagar na entrada"; tendo validade por 60 dias. Após o término deste prazo, deverá ser requerida nova autorização. Um certificado de vacina anti-rábica, com validade não menor de um mês, nem maior do que um ano antes da data de importação, deve ser apresentado, bem como um certificado veterinário de saúde ( com menos de 14 dias). Além disso, será cobrada uma taxa de US$ 50,00 por animal. Qualquer cão ou gato sem certificado de vacinação anti-rábica válido será colocado em confinamento até receber vacinação (qualquer custo associado a isso correrá à conta do importador). Cidadãos brasileiros que pretendem viajar a Belize com cachorros de estimação devem ter em mente que dirofilariose é uma doença mortal no país; portanto, todos os cães devem receber medicação preventiva constante.

Cruzeiros marítimos 

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar no país por meio de cruzeiros marítimos devem permanecer no navio enquanto as autoridades alfandegárias locais realizam os trâmites necessários. Mesmo enquanto o navio permanecer aportado, apenas o capitão do navio poderá deixar a embarcação. Recomenda-se que cidadãos brasileiros certifiquem-se de que tenham autorização para deixar o navio antes de desembarcarem no país. Para mais informações sobre viagens em cruzeiros marítimos, pode-se acessar a página Viagens em cruzeiros marítimos.

Navios particulares  

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar no país por meio de navios particulares (o que não inclui cruzeiros marítimos) devem apresentar, necessariamente, formulário alfandegário preenchido e assinado, cópia do cartão de imigração preenchido e passaporte brasileiro.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública 

Não há registro de atentados terroristas em Belize. No entanto, especialmente na parte Sul de Belize City, ocorrem frequentes embates entre gangues ligadas ao tráfico de entorpecentes ou de pessoas. Embora estrangeiros não constituam um alvo específico, muitos roubos e assaltos a turistas têm ocorrido. O Escritório das Nações Unidas para o

Crime e as Drogas (UNODC), em estudo global publicado em 2013 (dados de 2012), colocou Belize na 3ª posição entre os países com maiores índices de violência em todo o mundo e a 2ª posição na América Central, com 44.7 homicídios por 100.000 habitantes. O número de homicídios, em 2014, caiu cerca de 8% em relação ao verificado em 2012, mas ainda deixa o país com altas taxas de violência urbana.

Criminalidade           

Belize tem experimentado crimes violentos em algumas partes do país. No entanto, a maioria deles ocorre na zona sudoeste de Belize City. O restante do país tem permanecido geralmente imune aos níveis de criminalidade daquela zona. Belmopan é uma das cidades mais seguras de Belize.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Furacões       

O país é sujeito a furacões. Em 1998, o furacão Mitch reduziu a produção agrícola e causou grandes estragos no sistema viário; em 2000, ocorreram a tempestade tropical Chantal e o furacão Keith; em 2001 o furacão Iris atingiu o sul, afetando seriamente a produção de bananas e cítricos e a atividade turística; em 2007 o furacão Dean atingiu Corozal; e, em 2012, o furacão Ernesto afetou ligeiramente a mesma área. A capital do país – Belmopan – foi construída em região afastada 100 quilômetros do mar e menos susceptível de ser atingida por furacões.

Caso algum furacão se aproxime, as autoridades deverão emitir alerta antecipado. É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas  impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte, etc.) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras.

Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos (mas pode-se usar lanterna); ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores (como banheiros, por exemplo); e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Se for possível, recomenda-se manter ligado um rádio a pilha para ouvir recomendações das autoridades.

Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o prédio em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas em Belize que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

O telefone da Câmara Hiperbárica de San Pedro, a única câmara hiperbárica existente em Belize, é (1) 226 28 51 / 604 75 99

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes           

São os seguintes os números de telefones a serem chamados em casos de violência:

Polícia 911 / 207 22 22 / 207 2223 / 207 2224 / 207 4939

Ambulância 90

Bombeiros 90

Guarda Costeira: 225 21 25

Abuso a Crianças e Adolescentes: 0 800 776 83 28

Unidade de Repressão à Violência Doméstica: 0800 292 96 88

Emergências de Segurança Nacional: 225 20 87

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Belize tem um sistema médico muito deficiente. Em Belmopan, um hospital público, atendido maiormente por médicos cubanos, oferece apenas cuidados médicos básicos em algumas especialidades. O atendimento é gratuito, para nacionais e para estrangeiros, mas o Hospital Regional Ocidental não pode lidar com ferimentos graves ou enfermidades mais complexas. Qualquer problema de saúde de alguma gravidade deve ser tratado em Belize City, onde há um grande hospital público e algumas clínicas privadas. Uma consulta médica regular custa cerca de US$ 30,00 a US$ 45,00, mas pode chegar, sobretudo em caso de especialistas, a cerca de US$ 100,00. Casos mais graves devem merecer, preferencialmente, atendimento médico em Miami ou Houston, cidades a apenas 2 horas de voo de Belize.

O país tem três principais hospitais privados: o “Loma Luz Hospital”, instituição gerida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, em San Ignacio; o “Associados Médicos”, hospital privado como 25 leitos e para internação e 2 leitos de UTI; e o “Universal Health Services”, em Belize City, com um razoável corpo médico, inclusive composto por estrangeiros.

Farmácias e medicamentos

Há um bom número de farmácias em Belize, atendidas por pessoal especializado e muito prestativo (por exemplo, para ajudar a identificar remédios comercializados com nomes diferentes dos vendidos no Brasil). Em geral, os remédios mais comuns vendidos no Brasil, inclusive medicamentos de uso contínuo, podem ser encontrados em Belize. Os que não são encontrados localmente em geral podem ser adquiridos no México (Chetumal) ou na cidade de Melchor de Menquos, na fronteira com a Guatemala.

Endemias em geral   

Apesar da abundante vegetação e dos drenos de águas pluviais a céu aberto, os mosquitos estão bem controlados em Belmopan. Os surtos de mosquitos ocorrem durante a estação chuvosa, que começa a partir de junho e pode se estender até dezembro. A dengue não é comum, mas pode ocorrer na parte Sul do país. Para evitar ser picado por qualquer inseto, recomenda-se o uso de repelente, sobretudo ao raiar do dia e no final da tarde, especialmente em áreas de florestas.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 2,3% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser consultado.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Contatos importantes           

a) capital Polícia 911 / 822 2220 / 802 2591 / 802 2221 / 802 2223

Bombeiros 822 2311

Ambulância 90

Hospital Karl Heusner Memorial - 223 15 48 / 223 5686 / 223

5689 / 223 5691

Hospital Western Regional - 822 2263 / 822 2264

b) Benque Viejo del Carmen

Bombeiros 823 2082

Polícia 911 / 803 2038

Clínica Médica Mopan - 823 2079

c) Caye Caulker

Bombeiros 226 0353

Polícia 911 / 206 0179

Centro Médico Caye Caulker -226 0166

d) Corozal

Bombeiros - 422 2105

Polícia 911 / 402 2303 / 402 2022

Hospital Comunitário de Corozal - 422 2076 / 422 2080 / 422 3909

e) Dangriga

Bombeiros 522 2091

Polícia 911 / 522 2028 / 522 2022

Hospital Southern Regional - 522 3832 / 522 3833 / 522 3834

f) Orange Walk

Bombeiros 322 2090

Polícia 911 / 322 2080 / 322 3322 / 322 2022

Hospital Northern Regional - 322 1560 / 322 1561 / 322 1468

g) Punta Gorda

Bombeiros 722 2032

Polícia 911 / 722 0121 / 702 2590 / 722 2022

Hospital de Punta Gorda - 722 2026 / 722 2161 / 722 2145

h) San Ignacio and Santa Elena

Bombeiros - San Ignacio - 824 2095

Bombeiros - Santa Elena - 824 4208

Polícia 911 / 804 2022 / 804 3978 / 804 3589

Policlínica de San Ignacio - 824 2066 / 824 2761 / 824 3129 / 824 2122

i) San Pedro (Ambergris Caye)

Bombeiros 226 2372

Polícia 911 / 2062629 / 206 2022 / 2036 2274

Policlínica de San Pedro Polyclinic - 226 2536 / 226 2555

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Há 44 aeroportos, sendo 4 com pistas pavimentadas. O principal aeroporto fica a 16 km de Belize City e é utilizado para conexões com os Estados Unidos, México e América Central. Há conexões domésticas para as principais cidades e 4 ilhas. Tropic Air e Maya Island Airways, companhias locais de aviação, utilizam aviões monomotores para servir as principais cidades do país. Há igualmente voos para Mérida e Cancun (México), para a Guatemala (Flores) e para Honduras (Roatan). A grande maioria dos voos internacionais para Belize procede de cidades dos Estados Unidos e a elas se destina. Há ligações aéreas para Miami (dois voos diários, pela American Airlines), Houston (dois voos diários, pela United Airlines), Charlotte, Atlanta (pela Delta), Los Angeles, Newark e Chicago. Os únicos voos para outros destinos internacionais destinam-se a São Salvador (El Salvador), Cancun (México), Flores (Guatemala), Roatan (Honduras). Não há voos regulares entre Belize City e qualquer cidade europeia ou brasileira.

Transporte marítimo            

O porto de Belize City é de águas profundas e recebe cargueiros dos Estados Unido, Europa e Ásia. O porto de Big Creek recebe navios de calado médio para o embarque de bananas e cítricos. Há 825 km de vias navegáveis para embarcações de pequeno calado. Lanchas rápidas (aqua-táxis) ligam Belize City às principais ilhas, com saídas regulares, de hora em hora, durante o dia. Recentemente foi inaugurada uma nova frequência entre San Pedro e Chetumal (México). Uma viagem de Belize City até San Pedro leva cerca de uma hora e meia, ao custo de US$ 25,00. Aos passageiros são geralmente permitidas duas peças de bagagem. Outros objetos grandes - como bicicletas - são permitidos em função de disponibilidade de espaço e mediante uma pequena taxa.

Transporte ferroviário         

Não há trens no país. Os meios de transporte mais comuns em Belize são ônibus e veículos particulares.

Táxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário          

O país tem 3.007 km de estradas de rodagem, dos quais 575 km são pavimentados. Durante a estação das chuvas, as estradas são afetadas e, às vezes, inutilizáveis. As 4 principais são: Estrada do Norte: liga Belize City às cidades de Orange Walk, Corrozal e Chetumal (México); Estrada Ocidental: liga Belize City a Belmopan e segue até as cidades de Santa Helena/San Ignacio, Benque Viejo del Carmen e a fronteira com a Guatemala; Estrada do Sul: Liga os distritos de Stann Creek e Toledo; e Estrada Hummingbird: liga os distritos de Cayo e Stann Creek.

Dirige-se pelo lado direito das vias, que têm sinalização em inglês e distâncias indicadas em milhas. Os limites de velocidade são de 55 milhas nas estradas e 25 milhas por hora nos caminhos secundários e ruas de cidades. Há estradas asfaltadas nos sentido Norte-Sul e Leste-Oeste do país, cobrindo as principais cidades. O pavimento costuma ser muito irregular, sem qualquer acostamento ou indicação pintada delimitando as faixas de rolamento. Na estrada Belmopan - Placencia (Dangriga, Punta Gorda) a maioria das muitas pontes existentes somente permite a passagem de um veículo.Recomenda-se evitar dirigir à noite. O seguro do veículo é obrigatório e, em geral, verificado pelas autoridades policiais em barreiras nas estradas. Cuidado especial há de ser tomado em relação aos ciclistas e pedestres às margens das estradas e avenidas. O motorista que provoca um acidente com ciclista ou com pedestre, independentemente das circunstâncias, costuma ser responsabilizado pelo acidente e está sujeito a multas e a penalidades severas.

Carteira de Habilitação       

A carteira de habilitação brasileira é válida por um ano da data de ingresso no país.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

A principal atividade econômica de Belize é o turismo. O setor de serviços representa 54,8 % do PIB, sendo o turismo o seu principal componente, gerando uma receita contabilizada de cerca de US$ 120 milhões (2010). O turismo é beneficiado por uma clima ameno, a maior barreira de coral do hemisfério (que propicia a pesca e a navegação costeira em segurança), florestas, ruínas maias e pela proximidade dos Estados Unidos, que enviam 70 % dos cerca de 750 mil visitantes anuais, sendo 530 mil passageiros de navios de cruzeiro e 220 mil hospedados em hotéis, sobretudo na ilha de Ambergris.

Atrações turísticas               

São atrações turísticas de Belize: as ruínas maias – centros como Xunantunich, Altun Ha e Caracol, entre outros, foram escavados e parcialmente restaurados. Recebem visitantes, de terça a domingo; o Zoológico de Belize, que oferece uma interessante seleção de vida selvagem local em seus ambientes naturais; as montanhas de Pine Ridge, que possibilitam uma mudança de temperatura, com noites frescas, a ilha de Ambergris Caye: a maior ilha de areia no país, a apenas 15 minutos de avião de Belize City ou 1½ horas de barco, oferece boas oportunidades para pesca, mergulho, passeios de barco.

Clima

O clima é subtropical, temperado pelos ventos alíseos. As temperaturas nas áreas costeiras se situam entre 20 e 35.6 graus centígrados e no interior a variação é naturalmente maior. O índice pluviométrico varia de 1.300 mm ao norte a 4.500mm no extremo sul. A estação seca usualmente se estende de fevereiro a maio, com ocasional período de seca em agosto.

Comunicação e idiomas       

O inglês é a lingua oficial (praticado por 62,9 % da população), mas o espanhol (56,6 %) e o “creole” (44,6 %) são os mais praticados. O espanhol é dominante nos distritos de Orange Walk e Corozal (ao norte de Belize) e no distrito de Cayo (onde se localiza Belmopan) no ocidente.  Nos distritos do sul, Stann Creek e Toledo, é grande a penetração das línguas garifuna e maia.

Câmbio e moeda       

A moeda local é o dólar belizenho. A taxa de câmbio mantém-se em vinculação com a moeda dos Estados Unidos, na proporção de 2 B$ para 1 US$. Em qualquer comércio ou estabelecimento pode-se pagar com dólares belizenhos ou norte-americano.

Sistema de telecomunicações         

A empresa estatal Belize Telemedia Limited (BTL) presta o serviço telefônico e dispõe de estação terrestre de satélite para as comunicações internacionais. O país conta com 31.000 telefones fixos e 160.000 celulares (2008). Belize tem 34.000 usuários de internet e 3.000 hosts (2008). A mídia está representada por 1 rádio AM e 16 FM, várias estações de TV e 2 jornais de maior circulação.

Opções de comércio

Há grande variedade de supermercados em Belize. Um deles – Brodie’s –  traz, além de produtos alimentícios, uma gama completa de artigos para a casa e concede 10% de desconto em todos os produtos, às sextas-feiras e sábados. Supermercados chineses são outra opção e funcionam até às 21:00h todos os dias, inclusive fins-de-semana. Como regra geral em Belize, recomenda-se verificar a data de expiração dos produtos antes da compra.

Opções culturais       

A maioria das instituições culturais encontra-se em Belize City. O Serviço Nacional de Biblioteca tem a sua sede na cidade de Belize, e opera bibliotecas móveis em todo o país. O Arquivo Nacional tem sede em Belmopan. O Instituto Nacional de História e Cultura controla sítios arqueológicos e culturais em todo o país. Há também o Instituto Baron Bliss for the Performing Arts, o Museu de Belize City (alojado em uma antiga prisão colonial), e a Factory Image Art Foundation (1995), que apresenta arte contemporânea de artistas locais.

Opções de lazer        

Belize experimenta uma falta de centros de lazer como shoppings, teatros, cinemas, clubes e academias, entre outros. No entanto, são muitas e variadas as opções para passeios de fim de semana, tanto na montanha, quanto no mar. Próximo a Belmopan existe um campo de golfe privado e um bom número de parques nacionais. É possível visitar locais para observação de aves, em que mais de 560 espécies de pássaros podem ser observadas.

Informações adicionais         

Belize vem se firmando como destino turístico muito procurado. É, por conseguinte, abundante a literatura, especialmente em língua inglesa, sobre Belize (guias de turismo, relatos de viajantes, livros sobre a civilização maia). Recomenda-se ao turista que deseje conhecer sobre o país os sítios eletrônicos www.ambergriscaye.com/index.php e www.belizenews.com, onde pode ser encontrado farto material informativo sobre o país.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural

Os principais grupos étnicos são: mestiços (miscigenação de maias e europeus) 40 %; crioulos (miscigenação de africanos e europeus) 41 %; maias (10 %); e garifunas (afro-ameríndios) 4,6 %. Além destes identificam-se minorias de canadenses (menonitas), alemães, holandeses, chineses, libaneses e africanos e 19.000 pessoas (6 %) definem-se como de origem mista. Cabe ainda assinalar a crescente participação relativa de hispânicos na população local, resultante de imigração. Segundo o Censo de 2010, os imigrantes constituem 14,8 % da população (46 mil), as principais origens sendo: 19.000 da Guatemala, 7.000 de El Salvador, 7.000 de Honduras, 3.200 dos Estados Unidos, 2.800 do México e 1.560 da China.

Vigilância      

O Governo local pode manter intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Dessa forma, quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Cidadãos brasileiros devem ter em mente que interações constantes de estrangeiros com cidadãos locais são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Tolerância LGBT     

O Código Penal de Belize prevê pena de 10 anos de prisão para todo aquele que mantiver "relações carnais" com qualquer pessoa ou animal, "contra a ordem da natureza". Embora esse dispositivo legal não tenha sido aplicado na prática, os movimentos LGBT consideram que sua existência reforça a discriminação contra homossexuais, causa de frequentes ameaças e intimidações, sobretudo por parte de autoridades policiais. Para reforçar essa atitude retrógrada do país a lei de imigração proíbe a entrada de "homossexuais" em Belize. Esse comando não tem sido aplicado pelas autoridades locais e está sendo questionado na Corte Caribenha de Justiça, instância judiciária mais elevada do país. 

A cidade de San Pedro, na ilha de Ambergris Caye, e a ilha de Caye Caulker são mais abertas e receptivas à comunidade LGBT. No território continental, no entanto, membros dessa comunidade costumam evitar manifestações públicas de afeto, tendo em vista os inúmeros incidentes verbais e agressões físicas de que foram vítimas. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa 

A Constituição de Belize prevê a liberdade de religião, e outras leis e políticas contribuem para a prática livre da religião no país. A frequência à igreja é relativamente baixa, mas o país é muito religioso. Orações acompanham praticamente todos os eventos e cerimônias públicas. A população de Belize conta, aproximadamente, com 60% de ​​católicos romanos, 30% protestantes e 10% sem qualquer afiliação religiosa. Denominações representadas em Belize incluem Igreja Anglicana, Assembléia de Deus, Batista, Hindu, Testemunhas de Jeová, Adventista do Sétimo Dia, Metodista, Mórmon, Fé Bahá'í, Muçulmana, Nazareno, Pentecostal, Presbiteriana, Católica Romana e da comunidade Menonita, que se diferencia de outros grupos.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

Em Belize, calcula-se que mais de trinta e cinco mil pessoas possuem algum tipo de deficiência. Há carência de serviços voltados para essas pessoas. Existem algumas leis que protegem os direitos de pessoas com deficiência, mas não existe qualquer órgão de coordenação nacional para assumir a responsabilidade pelo estabelecimento de políticas voltadas para os deficientes, nem qualquer plano de ação nacional. Várias ONGs procuram influenciar as ações governamentais nessa matéria, além de tentar atender às necessidades de pessoas com deficiência. Como resultado, nenhuma estratégia é criada para casos de emergência que envolvam pessoas com necessidades especiais, sendo que o sistema de transporte não é adaptado para deficientes motores. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

Belize classifica a maconha como uma droga ilegal, pelo que a posse de qualquer quantidade, mesmo para uso individual, pode resultar na imposição de elevadas multas ou mesmo prisão. Quem tenha, use ou trafique drogas em Belize está sujeito a prisão e a penas severas.

Porte de armas         

A legislação belizenha exige uma licença para portar arma de fogo. Um indivíduo que esteja de posse de arma de fogo e/ou munição, sem a devida licença, está sujeito à prisão, sem possibilidade de fiança.       

Feriados nacionais   

Dia de Ano Novo 01 de janeiro

Baron Bliss Dia 09 de março  

Semana da Páscoa      

Dia do Trabalho 01 de maio   

Dia Commonwealth 24 de maio          

Dia de São Jorge Caye 10 de setembro          

Dia da Independência 21 de setembro

Dia Pan-Americano 12 de outubro     

Dia Garifuna 19 de novembro 

Dia de Natal 25 de dezembro 

Boxing Day 26 de dezembro

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

As penas de morte e de castigos corporais não estão contempladas na legislação penal de Belize.

Crimes vinculados à conduta sexual

O artigo 57 do Código Penal belizenho prevê que "Toda pessoa que mantenha relações sexuais contrárias às ordens da natureza com qualquer pessoa ou animal estará sujeito à prisão por até 10 anos".

A Seção V da Lei de Imigração de Belize proibe a entrada de imigrantes homossexuais ou que pretendem exercer a prostituição, ou a todo aquele que viva de ou receba recursos provenientes da prostituição ou do "comportamento homossexual".

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

The Rough Guide to Belize 4 (Rough Guide Travel Guides) by Peter Eltringham.

Lonely Planet Belize (Country Travel Guide) by Mara Vorhees.

Insight Fleximap Belize (Insight Fleximaps) by American Map Corporation.

Lonely Planet Diving & Snorkeling Belize, by Tim Rock.

Belize 1:250,000 Travel Map (International Travel Maps) by ITMB Canada.

Fodor's Belize 3rd Edition (Travel Guide) by Fodor's.

Moon Belize (Moon Handbooks) by Joshua Berman.

Belize & Northern Guatemala (Travelers’ Wildlife Guides) by Les D. Beletsky.

Belize: A Concise History, by Peter Thomson.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Belize clique aqui.

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