Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Benim

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Porto Novo
Língua Francês
Moeda Franco CFA
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Benim com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Cotonou, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Benin.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Cotonou

Endereço: Boulevard CEN SAD Residence Laico Villa B-16 01BP534 COTONOU REPULIQUE DU BENIN

Telefone: (229) 2130 5516

Plantão Consular: 229 9797 6254 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://cotonou.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira no Benin, bem como os viajantes temporários, é relativamente reduzida – estimada em aproximadamente 50 pessoas. Além das atividades da Petrobrás, que expatriam funcionários do Brasil para suas operações locais, não há fator de atração massiva de brasileiros ao país.

Registra-se presença pontual de líbano-brasileiros integrados à grande comunidade libanesa de Cotonou, de alguns imigrantes eventuais e de grupos de missionários religiosos, católicos e evangélicos.

Os viajantes temporários brasileiros no Benin são, em sua maioria, empresários em prospecção ou execução de negócios, pesquisadores da cultura africana relacionada ao Brasil, turistas interessados em religiões tradicionais e técnicos de projetos de cooperação.

Expatriados em Cotonou

As regiões conhecidas como Cocotiers e Haie-Vive são os principais bairros residenciais para cidadãos estrangeiros em Cotonou. Os órgãos públicos, as embaixadas, os centros comerciais e o aeroporto localizam-se nessa área, cuja infraestrutura urbana é razoavelmente organizada. Nas imediações, encontram-se, também, os principais hotéis, e condomínios residenciais.  A poucos metros, encontra-se, ainda, o aeroporto e o centro comercial Erevan. Essa região da cidade concentra a maioria dos estrangeiros.

Principais destinos

O Benin possui três centros regionais importantes: Cotonou, a capital econômica e política "de fato"; Parakou, no nordeste do país, que capitaliza a produção agrícola motriz da economia; e Natitingou, no extremo noroeste, que concentra as atividades regionais, incluindo as reservas ambientais do Pendjari e Parque reserva natural. As cidades que atraem maior numero de estrangeiros são Cotonou, Porto Novo e Uidá, também mais procuradas por turistas.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

É possível solicitar visto eletrônico para estadas de curta temporada no Benim aqui.

Restrições alfandegárias

Frutas e plantas, ou gêneros alimentícios devem ser acompanhados de um certificado fitossanitário. Pequenas quantidades para consumo próprio não são taxadas. A partir de 50 kg, poderá ser feita uma cobrança de cinco a dez mil francos CFA.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos

Não há legislação específica que impeça a entrada de animais domésticos no país. Para entrada, requer-se um certificado de saúde emitido por veterinário oficial e certificado de vacinação. Uma taxa de dez mil francos CFA é pedida para o ingresso no país. As clínicas veterinárias de Cotonou são precárias e focadas em animais de criação, embora seja possível encontrar vacinas para cães e gatos.

Visto de trabalho

Para a concessão de visto de trabalho, é preciso que a pessoa esteja no Benim, onde ela pode pedir uma carteira de estada que dá ao estrangeiro o direito de trabalhar no país.

Vacinação

Passageiros devem apresentar certificado de vacinação contra febre amarela.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior          

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Carteira de estada   

Para permanecer no Benim por mais de três meses, é necessário obter a carteira de estada, para a qual são necessários os seguintes documentos:     
a) comprovante de residência;          
b) atestado médico, emitido com no máximo três meses de antecedência, por um médico aprovado;     
c) atestado de antecedentes criminais emitido, com no máximo três meses de antecedência, no país de origem e de residência (O documento deve ser traduzido para o francês junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros local);            
d) prova de atividades profissionais;            
e) 4 fotos 3x4 coloridas; cópia do passaporte completo;     
f) pagamento do custo de constituição do dossiê: 50.000 FCFA (moeda local), estimado em 100 dólares;        
g) pagamento de caução de repatriamento a ser depositada ao Serviço do Tesouro (o valor é equivalente ao preço do bilhete aéreo de retorno. A caução é reembolsada no momento da partida do país.);        
h) pagamento de taxa equivalente a 20% da caução, a ser depositada ao Serviço de Imigração.  
Após a submissão do dossiê, é preciso um prazo de um mês para a concessão da carteira de estada. A carteira de estada é concedida por um ano, podendo ser renovada.

Informações adicionais   

Para informações adicionais, recomenda-se consulta ao sítio eletrônico da Embaixada do Benim em Brasília.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública    

Cotonou é relativamente segura e não são comuns casos de roubos ou agressão a estrangeiros, devendo-se respeitar as medidas de precaução mais comuns. Não existem movimentos de insurreição política e não há riscos imediatos de confrontos armados que envolvam o país.

Furtos e roubos        

Há registro de furtos e roubos e, mesmo assaltos a mão armada, ocorridos à noite na capital do Benim. Devido à má iluminação das áreas urbanas, aconselha-se que cidadãos brasileiros evitem circular pelo país à noite.

Corrupção     

A força policial local é mal remunerada e possui escasso treinamento. Como em algumas cidades de países em desenvolvimento, essa combinação pode resultar em abusos e práticas extorsivas. Barreiras policiais ocorrem pelas ruas da cidade e estradas. O país tem tentado veementemente combater qualquer forma de corrupção. Caso cidadão brasileiro seja vítima desse tipo de crime, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuração da situação.  

Pirataria

Ainda que não haja registro de ataques no país, pirataria em países da região permanece um sério problema. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre a ameaça de pirataria no Golfo da Guiné e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando pela região. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie.

Fraudes e golpes eletrônicos                       

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Áreas restritas

Cidadãos brasileiros não devem andar pela praia sozinhos, a qualquer momento do dia. À noite, a região praiana e outras áreas isoladas devem ser evitadas. Preocupações com a segurança ocorrem, ainda, em zonas de fronteira com a Nigéria.

Manifestações populares    

Protestos e manifestações são particularmente comuns no Benim, tanto na capital quanto em outras regiões do país. Há registro de manifestações que escalaram para situações de violência, impondo sérios riscos a turistas na região. Recomenda-se, portanto, que cidadãos brasileiros evitem áreas de manifestações, ainda que pacíficas.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

 Tráfico de pessoas         

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Números de telefone para chamadas de emergência

Policia : 117

Bombeiros : 118

Ambulância (SAMU) : 21 30 73 3 6 / 90 90 30 02

Centro hospitalar da Universidade (CNHU): 21 30 01 55 / 21 30 06 56

Polícia de menores : 160

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Cotonou não tem sistema de saúde organizado: não há hospitais de qualidade e os atendimentos médicos se fazem em clínicas particulares de padrão bem simples. A Associação Médica Francesa, ligada à Embaixada da França, é o principal centro de referência para estrangeiros. O principal hospital da cidade é o Universitário de Abomey-Calavi, o qual realiza atendimentos precários.

a) Associação Médica Francesa

Clínica ligada à Embaixada da França que atende pacientes estrangeiros de qualquer nacionalidade associados.

Paga-se taxa única de US$ 30,00 pela associação e US$ 20,00 por consulta.

Telefone +229 21365675.

Telefone particular de emergência: Dra Joana Fadoul: +229 9501 0101.

b) Clínica Mahuna

Telefone +229 21301435.

c) Hospital Universitário CNHU.

Telefone: +229 2133 0570.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Berne

Outro inconveniente para a saúde no Benim é o risco da berne na pele humana em consequência de ovos da mosca negra depositados em peças do vestuário que sejam expostos ao ar livre. Recomenda-se, portanto, a secagem por meios artificiais ou em ambientes fechados e protegidos.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atual epidemia de febre hemorrágica ebola na África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alerta. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Intoxicação alimentar                      

A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de  frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país anti-ácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.     

Alimentação

Cidadãos brasileiros no Benim devem ser cuidadosos com sua alimentação. Alimentos crus devem ser evitados, a não ser em restaurantes de confiança ou preparados por cozinheiros conhecidos. Deve-se, ainda, evitar comidas sensíveis, como peixes e maioneses. Alimentos de rua, como os "beignts" (comida similar ao acarajé), não devem ser ingeridos, sob risco de grave infecção intestinal.

Saneamento

No Benim, não há sistema público de coleta de lixo e o esgoto não é tratado. A limpeza da via pública não é sempre bem mantida. Essas condições facilitam a proliferação de doenças no país.

Água  

Qualquer água não engarrafada deve ser evitada. Mesmo no caso de água engarrafada, não se deve consumir bebidas no gargalo da garrafa. Deve-se evitar líquidos com gelo, que pode ter sido feito com água contaminada.

Farmácia e medicamentos   

Há uma farmácia 24h na capital do país, a Farmácia Camp Ghezo, que fica próxima à base militar de mesmo nome. Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês e em francês desses remédios.         

Contatos importantes

Números de telefone para chamadas de emergência

Policia : 117

Bombeiros : 118

Ambulância (SAMU) : 21 30 73 3 6 / 90 90 30 02

Centro hospitalar da Universidade (CNHU): 21 30 01 55 / 21 30 06 56

Polícia de menores : 160

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte rodoviário

É possível viajar de automóvel por todo o país, embora as condições das estradas sejam precárias. A rede viária do país não está completamente asfaltada e algumas estradas apresentam dificuldades para a circulação de veículos. O porto de Cotonou fica no centro da cidade e atrai centenas de caminhões velhos para o núcleo urbano, congestionando o trânsito nessas áreas. Os semáforos não funcionam regularmente e as pessoas não respeitam regras de trânsito com rigor. É altamente recomendado viajar apenas durante o dia e sempre com documentos em ordem, pois existem muitas barreiras policiais nas estradas.

Transporte público

Não há sistema de transporte coletivo urbano.

Taxis

Não existem taxis regulares na cidade, mas apenas alguns carros que oportunamente pegam clientes em portas de hotéis e do aeroporto.

Motocicletas

O principal meio de locomoção da população são mototáxis, conhecidos como zemidjãs (identificados por usarem colete amarelo). As milhares de motocicletas que circulam na cidade são um aspecto característico da circulação de pessoas sem acesso ao transporte público.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    
Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Viagens a negócio

Com o objetivo de apoiar investidores e exportadores brasileiros embusca do oportunidades no Benim, o Ministério das Relações Exteriores apresenta orientações básicas sobre o ambiente e a realização de negócios no país, formuladas com base em conhecimento e experiências acumuladas nos últimos anos. 

Estabelecimentos comerciais

A cidade de Cotonou é a capital econômica do Benin, enquanto Porto Novo, a capital oficial, abriga poucos órgãos públicos, como a suprema corte e o congresso. O palácio presidencial e o restante da administração pública, bem como as embaixadas, o aeroporto e demais conveniências do país estão em Cotonou. Com população de cerca 1 milhão de habitantes, Cotonou é desordenamente dinâmica, com comércios, restaurantes, empresas, igrejas e mesquitas.

Atrações turísticas   

Uidá:  Como descrito na seção de história desta síntese, Uidá preserva memória do tráfico de escravos atlântico e sua relação umbilical com o Brasil. Na cidade, pode-se visitar o Forte Português, a rota dos escravos, casas afrobrasileiras, o templo das serpentes e outras referências culturais. Para almoço e descanso, o Museu Zinsou na Maison Avalon oferece saborosas tapas e outras iguarias.

Porto Novo: A cidade de Porto Novo, considerada ainda capital do país por abrigar sede do parlamento nacional, foi fundada por portugueses e conserva as características de uma cidade colonial brasileira. O centro histórico de Porto Novo, embora bastante degradado, exibe casarões, lojas e igrejas construídas por ex-escravos brasileiros e seus discípulos.

Ganvié: Cidade lacustre próxima de Cotonou em que a população vive sobre palafitas e se locomove em barcos.

Abomey:  Cidade histórica do antigo reino do Dahomé que preserva palácios, museus e outras atrações de interesse cultural.

Pendjari: Grande reserva de animais selvagens onde se pode fazer safari de carro. O parque oferece infraestrutura simples em dois hotéis, um lodge com tendas luxuosas e um albergue simples. A cidade de Natitingou é a base do parque, de onde se pode visitar outras atrações como cachoeiras e a tribo Tatassomba.

Gastronomia

A oferta de restaurantes europeus e asiáticos é grande em Cotonou, igualmente que a de bares e pizzarias. É possível encontrar sofisticados pratos da culinária francesa ou saborosos restaurantes praianos de frutos do mar. Na região da Haie-Vive (ré-vive) há dezenas de opções de restaurantes, pizzarias e mercados.

Endereços     

O traçado urbano de Cotonou é lento e pode ser confuso. Embora a prefeitura tenha tentado estabelecer um sistema de endereços modernos, ele ainda não é funcional. Assim, para encontrar uma localidade, devem-se utilizar referências como "atrás do supermercado Erevan, não longe da Residência do Japão".  

Opções de lazer        

Não há cinema, shopping ou teatros em Cotonou. O estrangeiro deve buscar na cidade opções inovadoras. Na praia, estrangeiros reúnem-se principalmente na Route de Pêche, uma estrada de areia paralela ao mar que abriga restaurantes e pequenos resorts. Expatriados também alugam cabanas de palhas para passarem o dia à beira-mar.

Comunicação e idiomas       

A língua corrente em todo o país é o francês. Outros idiomas são usados como o fom, o gun, o mina, o barba, o dendi, o haussa. Estrangeiros podem enfrentar dificuldade em comunicar-se em inglês.

Clima

Há três tipos de tempo no Benim: calor chuvoso; calor seco; e harmatã, estação peculiar da região em que nuvens de areia do deserto do Saara encobrem o céu impedindo a passagem dos raios solares. No harmatã, o pó toma conta das cidades, mas o clima torna-se ameno e os mosquitos desaparecem.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais. 

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Viagens a negócio

Com o objetivo de apoiar investidores e exportadores brasileiros embusca do oportunidades no Benim, o Ministério das Relações Exteriores apresenta orientações básicas sobre o ambiente e a realização de negócios no país, formuladas com base em conhecimento e experiências acumuladas nos últimos anos. 

Tolerância religiosa

Existe muita tolerância religiosa no Benin. Não apenas convivem harmoniosamente três grandes grupos religiosos (muçulmanos, cristãos e crenças tradicionais), como há grande sincretismo entre eles. É comum o compartilhamento de feriados como a páscoa e o ramadã, e as cerimônias de vudus e orixás são respeitadas por todos. O vudu é indissociável da cultura local e oferece espetáculos interessantes para os estrangeiros.

Tolerância LGBT     

Ainda que a legislação do país não criminalize relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, demonstrações públicas de afeto entre casais homossexuais devem ser evitadas. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida      

Discriminação contra pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida não é proibida pela lei do país. Pessoas com mobilidade reduzida podem encontrar extrema dificuldade em locomover-se no Benim. Mesmo na capital, algumas ruas não são pavimentadas e edifícios públicos e prédios em geral não dispõem de condições de acessibilidade. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades no Benim que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

- "The State of Africa", de Martin Meredith. Extenso volume sobre os processos de independências de todos os países africanos e seus desdobramentos políticos.

"Et si l'Afrique refusé le développement ?'', de Axelle Kabul. Análise sobre o pensamento político africano atual e as dificuldades para superação do desenvolvimento.

 

Guias em português

"Francisco Félix de Souza", de Alberto da Costa e Silva. Sobre a vida do Chachá.

"O Vice-rei de Uidá", de Bruce Chatwin. Romance histórico baseado na vidade de Francisco Félix de Souza.

"Agudás", de Milton Guran. Sobre os afro-brasileiros retornados ao Benin.

"Fluxos e Refluxos", de Pierre Verger. Análise sobre as relações identitárias entre a costa dos escravos e a América.

"A máscara da África", de V.S. Naipaul. Investiga-se a influência das grandes religiões no processo de  desenvolvimento de seis países africanos.

"Orixás, Deuses iorubas na África e no Novo Mundo", de Pierre Verger.       

 

Guias beninenses

Em Cotonou, é possível encontrar um guia da cidade, chamado Fatom, onde se detalham pontos turísticos, hotéis, bares e informações culturais.

"Guèlèdè, Voudoun et Femmes au Bénin", da coleção Fatom. Livro bastante difundido em hotéis e lojas de Cotonou.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Benim clique aqui.

Fim do conteúdo da página