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Bolívia

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Controle fronteiriço na Bolívia18/08/2017Bolívia
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Recomendação de vacinação contra a febre amarela para viajantes que ingressem na Bolívia.21/03/2017Bolívia
Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Exigência de certificado internacional de vacinação de febre amarela na Bolívia14/02/2017Bolívia
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Regularização migratória na Bolívia08/12/2016Bolívia
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Desabastecimento de água na Bolívia29/11/2016Bolívia

Informações básicas

Capital Sucre (constitucional) e La Paz (Sede do Governo)
Língua Espanhol, oficial (Aimará, Guarani, Quéchua + 33 outras)
Moeda Boliviano
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há 
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Bolívia com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil em Cobija, Cochabamba, Guayaramerin, Puerto Suárez e Santa Cruz de la Sierra, que, se necessário, poderão prestar assistência consular a nacionais na Bolívia.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em La Paz

Endereço: Av. Arce, S/Nº esq. Rosendo Gutierrez, Edificio Multicentro - Mezanino Caixa Postal 429 - La Paz - Bolívia

Telefone: (005912) 244.12733 E 244.2886 (Chancelaria)

Plantão Consular: (00591) 7061 2897 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://lapaz.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Cobija

Endereço: Esquina das Avenidas Otto F. Braun e Chelio Luna Pizarro, 1ºe 2º pisos, Zona Puerto Brisas del Acre - Cobija, Pando.

Telefone: +(5913) 842-2110/2233

Plantão Consular: (5913) 6766-7510 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://cobija.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Cochabamba

Endereço: Avenida Portales nº E-0568, entre Tomás Frias y Potosí, Zona Norte, barrio Queru Queru, Casilla nº 6673, Cochabamba, Bolívia.

Telefone: (00-xx-591-4) 448.5033, 448.5039, 448.5043

Plantão Consular: (591) 7740 4555 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://cochabamba.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Guayaramerin

Endereço: Calle 24 De Septiembre, 28 Esquina Con Calle Beni Guayaramerin - Bolivia

Telefone: (591) 855-3766

Plantão Consular: (591) 7395 8013 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: --

 

Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra

Endereço: Calle 9-A Norte, Casa 9 Barrio Equipetrol Santa Cruz de la Sierra

Telefone: (005913) 344-7575/344-4782

Plantão Consular: (591) 7082-3961 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://santacruz.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Peurto Suárez

Endereço: Avenida Raúl Otero Reich, Esquina Com Hormando Suárez Abrego Puerto Suarez - Bolívia Caixa Postal 04 - Corumbá-Ms Cep 79301-970

Telefone: 00XX591 3 976-2040

Plantão Consular: (591)7165-7725 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: --

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em (San Ignacio de Velasco)

Titular: Anelina Pereira Lima

Endereço: Calle La Paz, 63 San Ignacio de Velasco -Santa Cruz

Telefone: (591 3) 962-2381 /(591) 75331123

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Consulado Honorário em (Tarija)

Titular: Eduardo Trigo O`Connor D`Arlach

Endereço: Calle Bolívar, nr. 248, Caixa Postal 30, Tarija/Bolívia

Telefone: (5914) 664-2723 e 7189-1617

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Consulado Honorário em Sucre

Titular: Sr. Richard Petersen

Endereço: Hotel Mi Puerto Samary – Calle Dalence 349

Telefone: (591-4) 642-5088

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Por ser um país fronteiriço, a comunidade brasileira na Bolívia é numericamente expressiva.

Principais destinos   

Na fronteira com o Brasil, Cobija concentra a maior parte da população brasileira residente no Departamento de Pando. Está localizada em área de zona franca (ZOFRA), onde os impostos sobre produtos importados são reduzidos. Por este motivo, transformou-se em centro de turismo comercial, principalmente para residentes de Rio Branco/AC. Os principais produtos oferecidos são eletrônicos de origem chinesa, roupas, perfumes, bebidas, etc.

A capital administrativa do Estado Plurinacional da Bolívia, La Paz, situada a 3.600 metros de altitude, é a terceira maior cidade do país, com cerca de um milhão de moradores. Contudo, a zona metropolitana, que abarca ainda as municipalidades de El Alto e Viacha, concentra a maior população urbana do país, com cerca de 2,3 milhões de habitantes.

A cidade de Cochabamba encontra-se no centro de Bolívia. É a terceira cidade em importância econômica no país. É conhecida como a capital gastronômica da Bolívia, porque oferece uma variedade de comidas típicas bolivianas e também internacionais

Puerto Suárez, capital da Província Germán Busch, pertence ao Departamento de Santa Cruz de la Sierra e está localizada na região Oeste, na fronteira com a Cidade de Corumbá - MS. A distância entre o centro urbano de Puerto Suárez e Santa Cruz de la Sierra é de 650km.

Santa Cruz de la Sierra localiza-se no centro do país, nas margens do rio Piraí, no planalto do leste boliviano. A cidade, comumente conhecida simplesmente como Santa Cruz, é a mais importante do Departamento de Santa Cruz. É a maior e mais populosa cidade da Bolívia. Também é considerada o motor econômico do país. Foi fundada em 1561.

Há representação consular do Brasil em La Paz, Cobija, Cochabamba, Guayaramerin, Puerto Suárez e Santa Cruz de la Sierra

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Desde o dia 03 de março o governo Boliviano passou a cobrar certificado de vacinação contra febre amarela a viajantes provenientes do Brasil. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Os documentos exigidos pelas autoridades migratórias bolivianas são o passaporte ou documento de identidade emitido pelos órgãos de registros estaduais e com validade menor que 10 anos. Não são aceitos como forma de identificação CNHs ou carteiras emitidas por entidade de classe.  Para menores desacompanhados, é necessário portar autorização legalizada. Ao ingressar no país, agentes migratórios podem exigir a apresentação de cartão de vacina contra febre amarela.

Formulários alfandegários   

Tanto aos turistas que entram por via aérea quanto aos que entram por via terrestre, a data de chegada é carimbada em um formulário verde que deve ser reapresentado ao sair do país. Para aqueles que ficam além do prazo estabelecido (vide item anterior), é cobrada, na saída, uma multa de vinte bolivianos (quase três dólares) por dia de atraso. Para aqueles que perdem o formulário verde ou que tenham ingressado no país sem conhecimento da imigração, é cobrada uma taxa de evasão de fronteira de trezentos bolivianos (cerca de US$ 50).

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem, por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos      

Os documentos necessários para a entrada de animais domésticos na Bolívia são o Certificado de sanidade do animal assinado por veterinário e certificado de vacinação antirrábica e octavalente. O órgão responsável pela regulamentação para entrada e saída de animais domésticos na Bolívia é o SENASAG (Servicio Nacional de Sanidad Agropecuaria e Inocuidad Alimentaria). O SENASAG pode ser contatado, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30, pelos telefones +(5912) 222-9935 e 222-9979. O endereço eletrônico é http://www.senasag.gob.bo/

Entrada por via terrestre     

Cidadãos brasileiros que queiram ingressar em território boliviano por via terrestre deverão apresentar

a) passaporte com validade igual ou superior a seis meses ou carteira de identidade nacional;

b) certificado de vacinação contra a febre amarela (embora a apresentação raramente seja requisitada, é importante contar com o documento a fim de evitar problemas no desembarque),

c) documentos de propriedade do carro,

d) seguro internacional contra terceiros, e

e) permissão Internacional para Dirigir

Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem

Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte. A exigência de RG emitido há menos de dez anos não consta do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada em países-parte do acordo. É necessário, no entanto, que o RG esteja 1) em bom estado de conservação e 2) com foto que permita identificar claramente o titular.

Ainda nos termos do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade (art. 1º - “Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”) É possível, caso o RG esteja com foto desatualizada mas em bom estado de conservação, argumentar que o procedimento previsto no Acordo do MERCOSUL sobre Documentos de Viagem autoriza o esclarecimento da identidade do viajante com base em outro documento com foto. Mas tal possibilidade será aplicada ou não a critério do agente migratório. Assim sendo, caso o RG conte com foto muito desatualizada, recomenda-se que cidadãos brasileiros solicitem novo documento de viagem (RG ou passaporte) a fim de evitar dissabores.

Não são aceitos como documento de viagem: Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade) e qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados.

Estrangeiros residentes permanentes no Brasil têm seu ingresso permitido mediante a apresentação do passaporte. O RNE não constitui documento de viagem, nem mesmo para o ingresso em cidades que fazem fronteira com o Brasil. 

Seguro-saúde

Não é obrigatória a contratação de seguro-saúde, embora seja recomendado aos que permanecerem longos períodos no país. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior    

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto de turismo e de residência

Para cidadãos que pretendem passar mais de três meses no país, é necessário tramitar o pedido de visto pela rede de consulados bolivianos no Brasil. Para quem deseja estudar, trabalhar e viver no país por maiores períodos de tempo, recomenda-se que solicite o visto de residência temporário de cidadãos do MERCOSUL.

Estudantes    

São difíceis e onerosos os trâmites burocráticos para obtenção de visto e carteira de estudante, não sendo cumpridos pela Bolívia integralmente os dispositivos dos acordos vigentes no âmbito do MERCOSUL. Alerta-se, especialmente, os jovens brasileiros para as dificuldades de ordem pessoal e acadêmica que incorrem ao optar por estudar na Bolívia, podendo o nacional brasileiro estar sujeito a situações de insegurança, ser penalizado e sofrer tratamento discriminatório ou ter dificuldades no prosseguimento e conclusão de seus estudos. Estudantes brasileiros formados na Bolívia não têm nenhuma garantia de reconhecimento de diplomas uma vez retornados ao Brasil. 

Estudantes de Medicina no exterior          

Cidadãos brasileiros que pretendem estudar medicina em instituto de ensino superior no exterior no exterior devem fazer pesquisa prévia sobre a universidade onde pretendem realizar seus estudos, especialmente no que se refere a: i) qualidade do ensino e do corpo docente; ii) infraestrutura da universidade - laboratórios, equipamentos, material pedagógico, livros etc; iii) avaliação do curso de medicina  da universidade pelas autoridades locais competentes (ministério ou secretaria de educação); iv) possibilidade de o diploma ser revalidado no Brasil após a conclusão do curso; v) contatos com  outros estudantes brasileiros que realizaram seus estudos na mesma instituição para conhecer sua experiência. Para mais informações, pode-se acessar a página Estudar em outros países.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Viagens terrestres à Bolívia 

Ingressar em território boliviano com veículo próprio é difícil e desaconselhável. Deve-se ter especial cuidado, portanto, ao cruzar a fronteira. A Embaixada do Brasil e os Consulados recebem periodicamente cidadãos brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de seus veículos apreendidos sob acusação de entrada ilegal no país. Estes alegam que, ao entrar em território boliviano, não encontraram na fronteira autoridades da "Aduana Nacional de Bolivia", as únicas habilitadas a emitir a "Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículos de Uso Privado", documento que dá direito a transitar com o veículo estrangeiro no país. Alegam ainda que os agentes da "Policía Nacional" presentes na fronteira afirmam não haver necessidade de tal documento e que os brasileiros podem circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde devem solicitar, no escritório da "Aduana Nacional de Bolivia", a permissão para trafegar por todo o território boliviano. Para mais informações, recomenda-se leitura do alerta ''Viagens de carro à Bolívia'', disponível aqui.

Furtos e roubos

Repartições consulares brasileiras recomendam aos turistas brasileiros que não descuidem de seus pertences em áreas de grande concentração de pessoas, como nas principais ruas de comércio, em shoppings, feiras de artesanato/antiguidades, e transportes públicos. Tal cuidado deve ser tomado especialmente em caso de abordagem por estranhos. Recomenda-se, igualmente, cuidado com bolsas e bagagem de mão em restaurantes e ao fazer o check-in/check-out nos hotéis.

Tráfico de drogas

Cobija é uma área de trânsito de entorpecentes oriundos do Peru e da própria Bolívia para o Brasil. Há certas áreas, próximas da ponte Wilson Pinheiro (que une a cidade à acreana Brasiléia), que devem ser evitadas, sobretudo à noite. De forma geral, as ruas são bem policiadas, mas nem sempre é possível garantir a segurança dos passantes. Recomenda-se, portanto, cautela naquela região.

Produtos pirateados 

Trazer produtos pirateados para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão. Na fronteira do Brasil com a Bolívia, fiscalização de agentes da Polícia Federal e da Receita Federal poderá ocorrer. Similarmente, passageiros de voos provenientes da Bolívia poderão ter sua bagagem revistada. Recomenda-se cuidado com o que se compra no país exigindo, sempre que possível, nota fiscal.  

Sequestros-relâmpago         

Casos de sequestro-relâmpago foram registrados no país e estrangeiros podem ser vítimas desse tipo de crime. Geralmente, sequestradores selecionam as vítimas nas ruas com base em sua aparência ou vulnerabilidade. As vítimas são levadas a caixas eletrônicos com a finalidade de sacar a maior quantia possível de dinheiro.

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões na Bolívia. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie.

Áreas restritas         

Autoridades policiais bolivianas recomendam cautela na região de Coronilla, em Cochabamba, adjacente ao principal terminal de ônibus da cidade. Cidadãos brasileiros devem evitar a localidade, que tem se tornado um lugar perigoso tanto para bolivianos quanto para turistas. Já houve registro de violência contra turistas estrangeiros em Coronilla.

Alagamentos

Na região de Chapare, entre Santa Cruz e Cochabamba, e na região de Yungas, no nordeste de La Paz, podem ocorrer alagamentos no período das chuvas (de dezembro a fevereiro). Nessas mesmas regiões, conflitos entre civis e autoridades policiais também podem ocorrer.

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Devem-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto.

Manifestações populares

Como em muitos países do mundo, em algumas cidades bolivianas, cidadãos podem bloquear ruas durante manifestações populares. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Em algumas cidades fronteiriças da Bolívia, tem sido comum o trancamento, pelos vários sindicatos de trabalhadores, de todas as ruas e os acessos das pontes que ligam a Bolívia ao Brasil para pressionar o governo local a atender às suas demandas. Os "paros" causam grandes transtornos aos cidadãos comuns e aos turistas, que se veem impedidos de transitar de forma livre em território boliviano.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer. Como em outros países, mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Polícia turística

Caso necessário, a Polícia Turística de La Paz poderá ser contatada. O escritório é aberto 24 horas por dia, e é localizado na Plaza del Stadium, Edificio Olympia, Planta Baja, Miraflores. O número de telefone 800-14-0081.

Em Cochabamba, o escritório da Polícia Turística está localizado na Plaza 14 de Septiembre, Edificio Prefectura, tel. (591-4) 450-3880, e permanece aberto diariamente (inclusive domingo e feriados) das 8h30 às 19h00.

Contatos importantes

O número de emergência para contato com a polícia é 110, e o serviço de bombeiros pode ser contatado pelo telefone 119.    
Nas áreas de fronteira com o Brasil, o telefone de emergência da Polícia é o 110 ou ++ (591) 3- 842-2889 e o telefone dos bombeiros é o 119 ou ++ (591) 3-842-3367.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

As facilidades médicas na Bolívia são geralmente pouco equipadas e não aptas a cuidar de tratamentos médicos mais graves. Na região de fronteira, o centro de referência é o Hospital Dr. Roberto Galindo, em Cobija. Para casos mais graves na região fronteiriça, recomenda-se chamar o SAMU, a partir do Brasil. Em caso de tratamentos sérios no interior do país, evacuação médica ao Brasil poderá ser necessária, razão pela qual se recomenda contratação de seguro-saúde que cubra gastos de evacuação médica.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo é alto no país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno,. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

Durante a estada na Bolívia, recomenda-se evitar áreas ermas e próximas a rio ou áreas alagadas ao entardecer, horário de atividade do mosquito transmissor da doença.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico de cada individuo.

Intoxicação alimentar                      

Deve-se evitar comer em barraquinhas de comida nas ruas e tomar cuidado com o preparo de alimentos nos restaurantes para evitar infecções estomacais e outras doenças. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país anti-ácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Endemias em geral

Por ser um país localizado em região de clima tropical, há várias enfermidades endêmicas na Bolívia, como malária, leishmaniose, amebíase e hepatite "B". Há registro de dengue em toda a área leste da Bolívia, incluindo a cidade de Santa Cruz. O número de casos tem aumentado desde 2007. O país tem alto registro de febre amarela e vacina contra a doença pode ser necessária para ingresso em território boliviano.

Medicamentos                     

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica desses remédios.       

Água

No país, cidadãos brasileiros devem consumir água somente do tipo mineral e em envases lacrados.

Altitude         

Devido à alta altitude de La Paz e outras áreas do país, existe risco real de danos à saúde para pessoas portadoras de condições específicas, sobretudo moléstias cardiovasculares ou respiratórias, ou de idade mais avançada. Recomenda-se sempre conversar com um médico a respeito antes da chegada ao país, nos casos que inspirem alguma preocupação. Para os demais, é necessário ater-se aos cuidados mínimos durante as primeiras semanas de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos. Os principais hotéis dispõem de tanques de oxigênio que podem ser solicitados, mediante pagamento.

Contatos importantes          

Hospital Dr. Roberto Galindo (Cobija)           
Emergência: 160 ou ++ (591) 3-842-4990/2890.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada.

Transporte aéreo

Há diversos voos diretos do Brasil à Bolívia, a partir de algumas capitais brasileiras. Por via aérea, é possível viajar internamente no país, já que há voos interligando Cobija a Santa Cruz, La Paz e outras cidades. As companhias aéreas BoA e TAM (Transportes Aéreos Militares) operam a partir do Aeroporto Capitán Aníbal Aráb. Ambas as companhias não são acreditadas pela IALTA.

Transporte rodoviário          

Na região de fronteira, o tráfego de veículos é dominado por motos e motonetas. Há guardas de trânsito nos principais cruzamentos, mas a circulação é caótica. Nas rotatórias, a preferência é de quem está seguindo pela via principal. 

Em La Paz, o trânsito em geral é bom, com concentração nos horários de pico (8h30-9h e 17h30-19h). Os acidentes não são frequentes, em especial pela baixa velocidade dos automóveis (o ar rarefeito da altitude provoca perda de potência nos motores), mas a cidade possui diversos cruzamentos de artérias viárias sem semáforos, sinalização deficiente e poucos policiais de trânsito fora dos horários de pico. Um dos principais problemas ao deslocamento de automóveis particulares é a numerosíssima presença de “trufis” (vans), que param em qualquer lugar solicitado por seus passageiros, inclusive nas avenidas de maior movimento. Também é grande a presença de crianças desacompanhadas e cães nas ruas, o que requer maior atenção dos condutores.

Deve-se evitar a compra de combustíveis nas ruas, abastecendo veículos somente em postos de abastecimento.             

Transporte público   

O transporte público ainda é bastante irregular, com a predominância de pequenos ônibus (“jardineiras”), vans e carros particulares que realizam transporte coletivo em rotas predeterminadas (são chamados “trufis”, sigla de Transporte de Ruta Fija). Mais recentemente, moderno sistema de teleféricos (o “Mi Teleférico”) liga o centro de La Paz a El Alto (estima-se que um milhão de pessoas desça diariamente de El Alto para trabalhar na zona central de La Paz). O Governo Municipal inaugurou, em fins de 2013, um sistema de ônibus moderno, mas de abrangência ainda limitada, o “Puma Katari”.

Táxis  

Não se recomenda tomar veículos identificados como “táxi” diretamente nas ruas, mas sempre telefonar e solicitar um carro às empresas mais reconhecidas (o que pode ser mais difícil nos horários de pico, à noite ou durante chuvas fortes) e sempre confirmar o valor da corrida com o motorista antes da chegada ao destino. Recomenda-se usar serviços de empresas de radiotaxis que atendem por chamada telefônica. Os principais hotéis dispõem de serviços de táxi de confiança.

Carteira de Habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil é aceita pelas autoridades bolivianas das cidades fronteiriças como permissão para dirigir, mas não como documento de identificação. À diferença do que ocorre em outros países do MERCOSUL, em outras localidades da Bolívia que não as cidades de fronteira, a CNH pode não ser aceita pelas autoridades viárias locais.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Viagens terrestres à Bolívia

Cidadãos brasileiros que queiram ingressar com veículo no interior da Bolívia devem ter em mente que, na região fronteiriça com o Brasil, é preciso obter permissão junto à Aduana. Será necessário, também, apresentar documentação de veículos ou motos devidamente legalizada. Caso o contrário, poderá ter seu veículo declarado irregular e apreendido pela polícia boliviana. Algumas estradas do país poderão estar fechadas, devido a manifestações e protestos realizados por organizações locais. São três (3) pontos de abastecimento de combustível no itinerário Puerto Quijarro/Santa Cruz. Na cidade de Puerto Quijarro, cidade de Roboré e cidade de São José. Quilometragem do percurso: 640 km. Cotação do combustível: 8,68 bolivianos, equivalente a 1,28 USD. Para mais informações, recomenda-se leitura cuidadosa do alerta Viagens de carro à Bolívia.

La Paz           

O entorno imediato de La Paz oferece diversas opções de passeio, sendo as mais conhecidas o Lago Titicaca (Ilha do Sol e Copacabana), o sítio arqueológico de Tiwanaku (Tiahuanaco) e o mirante de La Cumbre. Para viajantes já bem aclimatados ou escaladores preparados, existem nas imediações os picos nevados do Illimani, Illampu e Huayna Potosí, com elevações superiores a seis mil metros, e o Chacaltaya e Mururata, com mais de cinco mil metros. Atrações naturais ao sul de La Paz – já mais próximas da quota de três mil metros – incluem o Vale da Lua, Vale de las Animas, Muelle del Diablo e Río Abajo.

Santa Cruz de la Sierra        

A cidade é conhecida em todo o país pela excelente tradição gastronômica. Isto se deve à diversidade cultural da população. Entre os pratos mais famosos, estão majao ou majadito, locro e patasca. Também são muito conhecidos: cuñapé, zonzo, empanada de arroz, queso, jigote e carne, bizcocho de trigo, masaco de plátano e de yuca, arepa e queque.

Cochabamba

Cochabamba tem muitos espaços de compra popular, sendo a “Cancha” o espaço mais conhecido, enorme, onde se pode encontrar todo tipo de mercadoria, eletrodomésticos e eletrônicos, utensílios domésticos (cama, mesa, banho), roupas, sapatos, móveis, gêneros alimentícios, dentre muitos outros. Trata-se, entretanto, de mercado informal, que dificilmente fornece fatura. No Centro, em geral, ruas se especializam em determinadas categorias, como a rua onde predominam materiais de construção, material elétrico, óticas, roupas, bolsas e sapatos etc. Existem duas redes de supermercados, com ampla variedade de produtos locais e importados, todos os tipos de produtos de alimentação, higiene e limpeza, de boa qualidade. Não há, entretanto, garantia de fornecimento dos mesmos produtos. Também há bancas em feiras variadas que oferecem uma variedade de produtos brasileiros (café, cuscuz, arroz, margarina, salgadinhos, dentre outros). Feiras livres vendem frutas e verduras de ótima qualidade.

Puerto Suárez           

Há centro comercial em Zoframac, na "Feira Libre" e no Comercial China. Os produtos oferecidos nessa localidade são eletrônicos, roupas, perfumes, bebidas e cigarros de origem chinesa. O supermercado local, Tocale, é o principal comércio que atende a Província Germán Busch. A infraestrutura financeira da Província oferece, ainda, algumas opções bancárias, o principal é o Banco Unión. A Província Germán Busch não possui, no entanto, livraria, biblioteca, cinema, teatro, clubes sociais, academia de ginástica ou banca de revista.

Opções de comércio e lazer

La Paz oferece um número razoável de atrações, como museus, bares e restaurantes, comércio de rua e manifestações folclóricas andinas. Algumas salas de cinema se encontram na região de Sopocachi, no centro comercial Multicine e na Cinemateca Boliviana. Na Zona Sul, o “shopping” Megacenter oferece poucas opções comerciais, mas boas salas de cinema e área de alimentação. As zonas de Calacoto e San Miguel oferecem maior opção de restaurantes internacionais. À exceção de Santa Cruz de la Sierra, opções de lazer podem ser mais limitadas em determinadas áreas do país.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no país que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito são aceitos pelo comércio e principais hotéis Recomenda-se atenção quanto ao uso de cartões de crédito e débito, devido ao alto risco de clonagem e/ou fraudes.

Câmbio          

Cédulas de real são aceitas por alguns estabelecimentos comerciais do país, sobretudo na região fronteiriça. Recomenda-se, no entanto, atenção à taxa de câmbio praticada. Existem agências de bancos brasileiros, com caixa eletrônico, na Bolívia.

Comunicação e idiomas       

A principal língua falada é o espanhol, embora o aimará e o quéchua também sejam comuns. Além delas, outras 34 línguas indígenas são oficiais.

Sistema de telecomunicações         

Três empresas oferecem serviço de telefonia móvel na Bolívia. A internet no país é lenta.

Bancos

Há bancos brasileiros no país. Opera, na Bolívia, o Banco do Brasil (La Paz e Santa Cruz de la Sierra).

Centro Cultural do Brasil na Bolívia

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. Na Bolívia, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil  

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de realização de chamadas para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.

Informações adicionais        

Mais informações podem ser obtidas em http://www.guiaji.com.bo/ e em http://www.bolivia-online.net/.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural

O grande número de diferentes culturas na Bolívia contribuiu para uma grande diversidade em áreas como a arte, culinária, literatura e música. O sincretismo cultural, sobretudo com povos indígenas, é motivo de orgulho dos bolivianos e deve ser respeitado por turistas no país. Na Bolívia, há uma série de leis contra a discriminação contra minorias, principalmente contra indivíduos de origem indígena. Atos de discriminação podem implicar penalidades rígidas pelas autoridades locais.

Tolerância religiosa

Embora a Bolívia ainda seja um país de profunda tradição católica, percebe-se crescente influência das manifestações folclóricas e populares dos chamados “povos originários”, consagrada nas celebrações do ano novo aimará (no solstício de inverno), no culto da Pachamama (Mãe Terra), espíritos e divindades ancestrais. A Bolívia é um Estado secular e garante a liberdade de religião. A Constituição estabelece que: "O Estado respeita e garante a liberdade de religião e de crenças espirituais, em concordância com sua visão de mundo. O Estado é independente da religião".

Tolerância LGBT     

O Governo boliviano proíbe discriminação baseada na orientação sexual. Para mais informações, recomenda-se a leitura do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Prostituição   

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica também ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.

Drogas lícitas

É comum deparar-se com cidadãos bolivianos, principalmente os do ocidente do país, mascando folhas de coca. Na Bolívia, o hábito não é considerado crime, sendo inclusive incentivado pelo governo central. Recomenda-se aos cidadãos brasileiros ter presente que o hábito é criminalizado no Brasil e que cidadãos portando folhas de coca podem ser presos por porte/tráfico ao entrar em território nacional.

Entorpecentes

Há número significativo de cidadãos brasileiros presos na Bolívia por tráfico internacional de drogas ilícitas ou estimulantes. Qualquer viajante com destino ou escala na Bolívia que seja acusado de tráfico está sujeito à pena máxima de 20 anos de reclusão para tráfico de drogas. Caso condenado, o cidadão brasileiro deverá cumprir pena na Bolívia e estará sujeito às condições carcerárias do país, sendo remota a possibilidade de extradição para o Brasil.

Penalidades legais    

De acordo com a lei boliviana, suspeitos podem ser detidos em prisões por até 18 meses sem acusações formais enquanto investigações forem conduzidas. Processos jurídicos podem demorar consideravelmente.

Pena capital

No código penal boliviano não está prevista a pena de morte. A pena máxima é de 30 anos de reclusão pelos seguintes crimes: assassinato, violação de menores, femnicídio, traição à pátria, porte ou uso de armas não convencionais e uso de armas contra o Estado.

Feriados nacionais

Aos cidadãos que pretendem ingressar no país pela região de fronteira recomenda-se atenção aos feriados móveis de cada região. Durante o ano todo há também celebrações populares em homenagens a santos padroeiros de várias localidades. Em Cobija, os principais feriados são o aniversário da cidade (09/02), o Carnaval (data móvel), Independência (06/08) e Aniversário do Dept. do Pando (24/09).

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão preventiva 

A Bolívia ampliou em 2010, de 12 para 36 meses, o prazo máximo de prisão preventiva (Art. 239 do Código de Processo Penal - Lei 1970, de 25/3/1999), instituto jurídico utilizado com regularidade. Não são raros os casos de pessoas mantidas em prisão preventiva por 36 meses (3 anos), aí incluídos cidadãos brasileiros (Centro Penitenciário de Palmasola, em Santa Cruz de la Sierra). Lei promulgada em 2014 em alteração ao disposto no Art. 239 ("Ley de Descongestionamiento y Efectivización del Sistema Procesal Penal" - Lei 586) limitou em 12 e 24 meses, respectivamente a prisão preventiva dos que ainda não tenham sido formalmente acusados e dos que não estejam cumprindo sentença – desse benefício excluídos os delitos de corrupção, segurança do Estado, assassinato, feminicídio, infanticídio e crimes sexuais contra menores.

Justiça comunitária indígena

A Constituição boliviana prevê, em seu Art. 30-II, a autonomia das comunidades indígenas e o reconhecimento de suas autoridades, instituições e formas de fazer justiça. As normas aplicadas na Justiça comunitária, em territórios não urbanos, provêm de usos e costumes, não havendo leis escritas. Tal previsão dá lugar ao chamado "pluralismo jurídico", com o reconhecimento das normas aplicadas em comunidades indígenas pela Justiça boliviana.  A lei nº 073 de 29/12/2010 ("Ley de Deslinde Jurisdiccional") regula os limites e temas sobre os quais pode atuar a Justiça comunitária e determina que esta goze de igualdade hierárquica com a Justiça ordinária. As decisões da Justiça comunitária, consequentemente, não são passíveis de revisão pela Justiça ordinária e são de cumprimento obrigatório.

A Justiça Comunitária/Indígena/Originária não tem alcance em matérias relativas a delitos na esfera do Direito Internacional, crimes de lesa-humanidade, delitos contra a segurança interna do Estado, terrorismo, narcotráfico, tráfico de armas, questões tributários e aduaneiros, homicídio, corrupção ou qualquer outro delito em que a vítima seja o Estado. 

Via de regra, a Justiça comunitária só pode ser aplicada a membros da comunidade indígena, dentro dos seus limites e sobre temas que digam respeito àquela comunidade. O crime deve haver ocorrido dentro do território comunitário e ter afetado os interesses da comunidade. A Justiça comunitária não prevê a pena de morte.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guia "Lonely Planet - Bolívia".

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.



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