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Bósnia e Herzegovina

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Jogadores de futebol brasileiros na Bósnia e Herzegovina21/12/2017Bósnia e Herzegovina

Informações básicas

Capital Sarajevo
Língua Bósnio, Croata e Sérvio
Moeda Marco Conversível
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Bósnia e Herzegovina com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Sarajevo, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Bósnia e Herzegovina. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página  Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Sarajevo (E)

Endereço: Grbavicka 4 - 2º andar 71000 Sarajevo

Telefone: +387 63697737

Plantão Consular: (387) 6369 7737 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:  http://sarajevo.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Visoko (CH)

Titular: Mahir Hadziahmetovic

Endereço: Gazi Husrevbega 13, 71300 Visoko - Bosnia i Herzegovina

Telefone: +387 61 140 300 (celular)

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Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira        

A maior quantidade de residentes brasileiros na Bósnia e Herzegovina reside em Sarajevo. A capital do país abriga cerca de 20 nacionais do Brasil. 

Principais destinos

Sarajevo: capital do país e cidade mais importante demográfica, econômica e culturalmente. Recebe concorridos festivais anuais de cinema (Sarajevo Film Festival) e de jazz (Sarajevo Jazz Fest). Possui aproximadamente 370 mil habitantes;

Banja Luka: segunda maior cidade do país e sede do governo da República Srpska;

Zenica: cidade localizada a 70km de Sarajevo, ex-centro siderúrgico do país;

Mostar: importante cidade turística do sul do país, em razão de sua ponte antiga; tem cerca de 110 mil habitantes;

Medjugorje: localizada a 26km de Mostar, a cidade atrai grande quantidade de romeiros e é conhecida por relatadas aparições da Virgem Maria a seis católicos locais.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Para ingresso no país, recomenda-se possuir reserva em hotel, seguro-saúde, carta-convite (caso exista) e cartão de crédito internacional, para exame da autoridade da fronteira.

Entrada de menores

As autoridades migratórias do país reforçam estritamente o controle sobre menores viajando desacompanhados. Menores de 18 anos deverão, em viagens de entrada e saída da Bósnia e Herzegovina, portar autorização de viagem, por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações

Entrada de animais domésticos

Alguns requisitos devem ser cumpridos para que seja permitida a entrada de um animal doméstico no país. Para informações sobre os requisitos exigidos pelas autoridades do país, pode-se consultar o sítio http://sarajevocosmopolite.com/Pets.html?&lang=en em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Vacinação

Caso seja procedente de área epidêmica de doença contagiosa (o Brasil é considerado endêmico para febre amarela, conforme consta no sítio da Organização Mundial de Saúde), o cartão de vacinação poderá ser exigido.

Informações adicionais

Recomenda-se a visita ao sítio, em inglês, do Serviço para Assuntos de Estrangeiros (SPS) da Bósnia e Herzegovina: http://www.sps.gov.ba/index.php?lang=en.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros      

Para permanência superior a três dias, é necessário que turista que não esteja hospedado em hotel ou albergue se registre junto a um dos escritórios regionais do Serviço para Assuntos de Estrangeiros.

Visto de residência

Cidadãos brasileiros que desejem permanecer no país por mais de 90 dias devem solicitar visto de residência temporária em um escritório local do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Segurança do país. Requisitos solicitados pelas autoridades locais deverão ser estritamente cumpridos para concessão do visto.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

A Bósnia e Herzegovina teve progresso significativo na restauração da paz e da estabilidade desde o final do conflito que assolou o país até 1995. Atualmente, o país é relativamente seguro em todas as suas regiões. No entanto, algum conflito entre grupos étnicos nacionais persiste. A infraestrutura física do país, abalada com o conflito, ainda não foi completamente reconstruída e pode ter falhas nas áreas rurais da Bósnia e Herzegovina.

Furtos e roubos

Nas áreas urbanas, deve-se atentar à ocorrência de pequenos furtos, especialmente nas áreas turísticas e nos sistemas de transporte público. O registro de crimes tem aumentado, sobretudo na capital. A maioria dos crimes envolve roubo de veículos ou assaltos a propriedades, que não afetam diretamente o turista estrangeiro. De toda forma, recomenda-se cautela e vigilância a cidadãos brasileiros no país.

Minas terrestres

Ao caminhar em áreas verdes fora das cidades, é recomendado andar sempre pelas trilhas marcadas, uma vez que ainda existem, no interior do país, minas terrestres não desarmadas, instaladas na época da Guerra da Bósnia (1992 a 1995).  Em 2013, ainda havia cerca de 200.000 minas ativas no país, espalhadas por cerca de 2,5% do território.

Manifestações populares

Em 2013, uma série de manifestações ocorreram no país, motivadas por reivindicações civis ao Governo local. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Em caso de emergência, os números locais de contato são 122 (polícia), 123 (bombeiros) e 124 (ambulância). Caso necessário, o número de telefone do plantão consular da Embaixada do Brasil em Sarajevo é (+387) 63 697 737.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde

A falta de hospitais e suprimentos médicos, especialmente fora da capital, pode causar problemas a viajantes estrangeiros.  Em caso de emergência, o turista será atendido pelo sistema público de saúde da Bósnia e Herzegovina. O pagamento é obrigatório, variando de acordo com a gravidade da enfermidade e eventual estada no hospital. Turistas que precisem dirigir-se a ambulatórios de emergência ou clínicas e consultórios particulares poderão encontrar lista de opções em http://sarajevocosmopolite.com/Helthcare.html?&lang=en

Endemias em geral

Não há registro de doenças endêmicas na Bósnia-Herzegovina.

Medicamentos

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.

Condições ambientais

Indivíduos com asma ou outros problemas respiratórios crônicos podem reagir negativamente à qualidade do ar na Bósnia e Herzegovina, especialmente em Sarajevo.

Contatos importantes

Em caso de emergência, os números locais de contato são 122 (polícia), 123 (bombeiros) e 124 (ambulância). Caso necessário, o número de telefone do plantão consular da Embaixada do Brasil em Sarajevo é (+387) 63 697 737.

Outros contatos úteis são:

a) Emergência em Sarajevo: KCUS (Centro Clínico da Universidade Sarajevo): 033 297 708, 215 830, 297 955;

b) Hospital Geral Dr. Abdulah Naka?: 033 285 428, 285 261.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Os aeroportos locais são de pequeno porte e não há voos diretos para o Brasil. Durante o período de inverno, voos de/para Sarajevo sofrem, com certa frequência, atrasos ou cancelamentos. Viajantes devem preparar-se para cancelamentos de último minuto, mudanças no itinerário e rotas alternadas. 

Transporte público

O transporte público nas maiores capitais do país é composto por ônibus, trólebus, bonde. Na Bósnia e Herzegovina, não existe sistema de zonas ou de validade de bilhete e todos os bilhetes para maiores de 12 anos custam cerca de 1,60 ou 1,80 BAM. É possível também comprar cartão de transporte público mensal.

Taxis

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário        

Houve notável progresso, pelas autoridades do país, em reconstruir a malha viária afetada pela guerra.  Atualmente, as rodovias do país, com poucos quilômetros de autoestrada, possuem asfalto de qualidade razoável e sinalização mediana, embora alguns problemas de infraestrutura ainda possam ser verificados em algumas regiões. Tanto o sistema métrico quanto o sentido da direção são os mesmos que os empregados no Brasil. Durante o inverno, a névoa pode diminuir a visibilidade e causar acidentes. A velocidade máxima permitida varia de 60 a 80 km/h.

Carteira de Habilitação

Embora a carteira de habilitação brasileira seja aceita para aluguel de veículos, recomenda-se possuir a carteira internacional.

Pedestres

O deslocamento dentro da Bósnia e Herzegovina é bastante seguro. Entretanto, em caso de passeio a pé, ao optar por trilhas no interior do país, recomenda-se vivamente ao turista que não se afaste do trajeto oficial, uma vez que ainda existem regiões com incidência de minas terrestres.

Contatos importantes

Em caso de necessidade de solicitar auxílio rodoviário, cidadãos podem discar para o número 1282. Caso queiram informar-se sobre itinerários dos transportes públicos, podem contatar a Estação de ônibus de Sarajevo (http://www.centrolines.ba/loc/template.wbsp?wbf_p_id=2, telefone: 33 21 31 00; 21 30 10) e a  Estação de ônibus Sarajevo Leste: (http://www.centrotransad.com/, telefone: 57 317-377)

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas

Os destinos turísticos mais comuns, além de Sarajevo, são Mostar, Medjugorje e Visoko. Para todos eles, usualmente viaja-se de ônibus ou de carro.

Telefonia móvel

O país tem uma boa estrutura de telefonia móvel. Várias empresas oferecem planos pré-pago (os  “chips“ pré-pagos são oferecidos por várias empresas e podem ser adquiridos em diversos quiosques pela cidade por 2 BAM) e pós-pago (planos com contrato de até 2 anos de fidelidade, prorrogáveis, variando de empresa para empresa) no país.

Estabelecimentos comerciais

Os supermercados são bem fornidos, embora não existam produtos brasileiros, (só é possível encontrar cachaça, leite de coco e tapioca).  É possível fazer compras pela internet na maioria dos supermercados. Há poucas opções de produtos e alimentos naturais no país.

Cartões de crédito e débito

O uso de cartões de crédito tem sido disseminado pelo país, mas alguns estabelecimentos do país podem restringir os pagamentos a dinheiro em espécie.

Bancos

A Bósnia e Herzegovina conta com bancos internacionais e caixas eletrônicos que aceitam cartões internacionais estão disponíveis em diversas localidades, sobretudo em Sarajevo. Uma taxa é estipulada no país para transações bancárias.

Câmbio

Além de casas de câmbio, todos os bancos, na Bósnia e Herzegovina, estão aptos a trocar dólares norte-americanos pela moeda local. Pagamentos em moeda estrangeira dificilmente serão aceitos.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Ramadã

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Tolerância LGBT

O país é relativamente conservador sobre a questão LGBT, mas seus diretos são protegidos por lei desde 2009. As ONGs internacionais e locais responsáveis pelo tema envidam esforços e promovem campanhas no sentido de sensibilizar a população sobre direitos LGBT. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Entorpecentes

As penalidades para posse, uso e tráfico de drogas no país são severas e cidadãos acusados de tais crimes podem ser sentenciados a dezenas de anos na prisão e altas multas.

Fotografias

Na Bósnia e Herzegovina, fotografar instalações militares e de segurança, tais como aeroportos, equipamentos, pontes, checkpoints ou tropas militares é estritamente proibido. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança do país.

Feriados nacionais

Os feriados nacionais são:

a) Ano-Novo: 1 e 2 de janeiro;

b) Dia da Independência: 1 de março;

c) Dia do Trabalhador: 1 e 2 maio;

d) Dia Nacional: 25 de novembro.

Dependendo da região, são observados os feriados religiosos católicos e ortodoxos em diferentes datas (Páscoa e Natal), além do mês do Ramadã (30 dias de jejum, a partir da madrugada até o pôr do sol), seguidos de três dias de celebração do Eid-al-Fitr; e do Kurban Bajram (Festa de Sacrifício), que dura 4 dias e ocorre 70 dias após o Ramadã.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Bósnia e Herzegovina que destoam das previstas no ordenamento jurídico brasileiro

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Os seguintes sítios possuem informações relevantes para cidadãos que desejem informações complementares sobre Bósnia e Herzegovina

http://www.visitmycountry.net/bosnia_herzegovina/en/

http://www.bhtourism.ba/eng/

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Bósnia e Herzegovina clique aqui.

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