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Botsuana

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Gaborone
Língua Inglês e Setswana
Moeda Pula
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Não é necessário (até 90 dias).
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Botsuana com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Gaborone, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Botsuana. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Gaborone

Endereço: 3rd Floor - Standard House Lot 1124-5 Queen`s Road Gaborone - Botswana End. Postal: Private Bag 475 - Gaborone Central Gaborone - Botswana

Telefone: (267) 395 1061/62

Plantão Consular: 267 7211 0717 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://gaborone.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulados Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira        

Há 28 brasileiros matriculados na Embaixada do Brasil em Gaborone.  

Principais destinos   
A comunidade brasileira vive na sua maioria na capital, Gaborone. Em Gaborone ou no seu entorno, não há muitas opções de turismo ou que possibilitem passeios curtos, como em finais de semana. O principal destino no entorno é a Madikwe Game Reserve, a menos de 1 hora do centro da cidade, já na África do Sul, próxima ao posto de fronteira de Tlokweng. Kasane e Maun são as outras cidades botsuanesas que atraem os turistas em Botsuana. Ambas dispõem de aeroportos.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Por até 90 dias, brasileiros estão isentos de visto, basta chegar ao aeroporto e preencher um formulário de entrada, no qual devem ser declarados todos os bens em seu poder, inclusive aqueles adquiridos fora de Botsuana, mesmo itens recebidos como presentes. Não há necessidade, ao entrar no país, de se registrar na Polícia.

Requisitos de entrada 

Mesmo isentos de visto, devem ser respeitadas exigências para entrada que vigoram desde fevereiro de 2006, quais sejam:

a) portar passaporte brasileiro válido;           

b) indicar nome de hotel ou endereço de residência onde o viajante irá hospedar-se;       

c) apresentar certificado de vacinação contra febre amarela.

Vacinação

É necessário ter o Certificado Internacional contra Febre Amarela (providenciar até 11 dias antes do embarque). Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana.

Restrições alfandegárias

A venda de souvenirs de animais é restrita. Ao viajar com esses objetos, é necessária a apresentação do recibo de uma loja licenciada ou permissão do governo.

Entrada de animais domésticos

As regras de importação de animais domésticos (cães e gatos) em Botsuana não estão claramente dispostas e podem-se obter informações conflitantes ao se contatar o “Directorate of Veterinary Services – Permits Office” (3181571) do Ministério da Agricultura local. Em teoria, é exigida vacina válida contra a raiva (aplicada há mais de 30 dias da importação e menos de um ano) e o certificado zoo-sanitário internacional  (CZI) emitido pelo Ministério da Agricultura brasileiro. Porém, para a entrada de animais domésticos em Botsuana, é necessário o trânsito pela África do Sul (aeroporto de Joanesburgo), país que aplica regras rigorosas de importação de animais. Assim sendo, devem-se seguir também os seguintes procedimentos exigidos pela África do Sul.

Dupla nacionalidade            

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Trabalho voluntário

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado.

Visto de residência

Para residir permanentemente no país, o estrangeiro precisará obter o certificado de residência (“exemption certificate”) junto às autoridades de imigração do país.

Informações adicionais

Para maiores informações sobre os requisitos para obtenção do documento, recomenda-se visita ao seguinte endereço eletrônico: http://www.gov.bw/en/Ministries--Authorities/Ministries/Ministry-of-Labour--Home-Affairs-MLHA/Tools--Services/Services--Forms/Requirements-for-Exemption-Certificates/

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes 

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) Consultar um médico, se necessário;

b) Dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) Informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

 Segurança pública

Gaborone não é considerada uma cidade insegura ou violenta, embora ultimamente a ocorrência de crimes esteja aumentando. Vive-se com relativa tranquilidade no que se refere a segurança, devendo-se, entretanto, sempre tomar as cautelas de praxe, como não deixar itens de valor à vista em veículos, trancar portas e janelas em casa e armar o alarme, não frequentar lugares ermos à noite, etc. Arrombamentos a residências vêm-se tornando cada vez mais frequentes, geralmente sem violência a moradores, pelo que se recomenda fortemente a instalação de alarme residencial. Outro crime que se tem difundido, já tendo servidora sido dele vítima, é o “smash and grab”, em que meliantes se aproveitam do sinal vermelho em cruzamentos à noite para quebrar o vidro de veículos em espera e roubar pertences à vista.

Manifestações populares

Protestos são raros em Botsuana, mas podem acontecer. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Fraudes e golpes eletrônicos

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Criminalidade

Crimes constituem grande preocupação em Botsuana. Visitantes devem ser vigilantes e tomar precauções de segurança. Crimes de oportunidade, como furtos, roubos de dinheiro ou propriedade, são comuns. Objetos de valor não devem permanecer à vista.

Bagagens violadas

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Safaris

Safáris são comuns no país e constituem uma das principais atividades turísticas oferecidas pelas agências locais. Cidadãos brasileiros que desejam participar de safáris devem seguir à risca as instruções de segurança dos guias, que sempre devem acompanhar o grupo. Viagens a ambientes selvagens sem a presença de guias são altamente desaconselhadas. Recorda-se a cidadãos brasileiros que, mesmo em ambientes de aparente tranquilidade, animais selvagens são uma grande ameaça à vida e à segurança humana.

Viagens ao deserto

Alguns Governos locais recomendam que estrangeiros com intenção de viajar a regiões desérticas de determinados países registrem a data da viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas.

Contatos importantes          

Ambulância: 997       

Polícia: 999    

Resgate Médico: 911.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

Hospitais particulares em Gaborone oferecem condições adequadas de prestação de serviços de saúde, embora instalações fora da capital sejam severamente limitadas. Equipamentos e médicos podem não estar disponíveis em determinadas cidades do país. Cidadãos brasileiros que pretendem visitar áreas interioranas de Botsuana devem ter tal situação em mente ao planejar seu roteiro.

Seguro-saúde

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Devido às particularidades dos aeroportos de Botsuana, serviço de evacuação médica pode ser feito apenas durante a luz do dia. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Medicamentos

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.  

Vacinação 

É necessário ter o Certificado Internacional contra Febre Amarela (providenciar até 11 dias antes do embarque). Autoridades de alguns países, inclusive aqueles de trânsito, costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão, deve-se atentar à norma local. Mais informações podem ser acessadas na página Saúde do viajante.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS) , cerca de 23,4% da população do país pode estar contaminada com o vírus HIV, o que constitui um dos maiores índices do mundo. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser  consultado.

Raiva

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Malária

A malária, incluindo a malária cerebral é comum no nordeste de Botsuana, nas áreas do Okavango e Chobe, particularmente durante e imediatamente após a estação das chuvas, de novembro a abril. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

 Esquistossomose

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Água

Em muitas regiões do país, incluindo na capital, a água da torneira deve ser filtrada por pelo menos um minuto antes do consumo. Água engarrafada é geralmente considerada segura para o consumo, mas deve-se ter em mente que restaurantes e hotéis servirão água das torneiras a menos que água engarrafada seja especificamente solicitada.

Contatos importantes

Ambulância: 997       

Polícia: 999    

Resgate Médico: 911.

Transportes

Infraestrutura de transportes 

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Não há voos diretos entre o Brasil e Botsuana. Turistas que pretendem viajar por Botsuana em voos domésticos devem observar cuidadosamente os limites de peso da bagagem e seguir com atenção as medidas de segurança dadas por pilotos.

Transporte público 

O transporte público em Gaborone é bastante deficiente. O principal meio são as chamadas “combis” (em verdade, vans), caracterizadas pelo ríspido tratamento dispensado por motoristas e cobradores, pela imprudência que demonstram no trânsito e, ocasionalmente, por furtos.

Táxis

Os táxis prestam um serviço precário. Com número reduzido de táxis, geralmente em não muito bom estado, Gaborone não conta com um serviço de rádio-táxi, forçando a que, em caso de necessidade, se telefone para o celular de um taxista que se conheça. Os taxistas não costumam ser confiáveis, atrasando-se ou desonrando compromissos, bem como não há parâmetros para a cobrança da corrida.

Transporte rodoviário        

Deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como turistas recém-chegados que desejam dirigir. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito.

O trânsito de Gaborone, geralmente com bom fluxo, tem apresentado lentidão, nas principais vias, nos horários de pico, quais sejam, pela manhã, entre 7h e 8h30min, e pela tarde, entre 16h30 e 18h30. É comum, sobretudo à tarde, que as principais interseções sejam controladas por guardas de trânsito, para conferir maior fluidez ao tráfego. Um problema crônico da cidade são os semáforos, que constantemente deixam de funcionar, causando transtornos.

O tempo de deslocamento só se torna uma variável a ser considerada com alguma seriedade em se tratando de traslados entre a zona central e bairros mais afastados durante o horário de pico. O deslocamento entre o centro e Phakalane, por exemplo, cujo percurso de aproximadamente 20 km é considerado distante para os padrões locais, leva 25 min em condições normais, e entre 40 min e 1 hora durante o pico.

As estradas nacionais que ligam as principais cidades são asfaltadas e normalmente boas, embora contem com trechos esburacados. As estradas secundárias são todas de terra e carros baixos tem dificuldade de circulação. Nos parques nacionais só são permitidos 4×4, pois as estradas são de terra e sem preservação. Nas estradas, há algumas barreiras para verificação de documentação ou barreira sanitária, para passar o carro e os sapatos (de todos que estejam no carro) num líquido que, teoricamente, mata pestes e sementes. Este último é necessário também para quem entra de carro no país.

A sinalização eletrônica de trânsito pode deixar de funcionar com alguma frequência, devido às constantes quedas de eletricidade no país, o que potencializa o número de acidentes. Além disso, deve-se atentar à presença de animais e pedestres nas estradas.

Pedágio

Não existe nenhum tipo de taxa ou pedágio para circulação no país.

Multas 

O limite de velocidade é de 120 km/ h fora das áreas edificadas; 100 kmh na aproximação às cidades e aldeias; 60 kmh em cidades e aldeias, 30 km/h em áreas edificadas. Bebês e crianças devem andar em cadeiras adequadas. O uso de telefones celulares durante a condução é proibido; exceção aos telefones celulares com sistema mãos-livres.

Aluguel de veículos

Para alugar um carro, o condutor deve ter no mínimo 18 anos e ter tirado a sua licença de condução há um ano. Os condutores com menos de 22 anos de idade podem incorrer em uma sobretaxa. É obrigatório o uso de cintos de segurança em todos os momentos durante a condução. Motoristas estrangeiros devem evitar dirigir à noite, porque há muitos animais selvagens espalhados ao longo das estradas. Os visitantes estrangeiros devem portar documentos originais. Para alugar um carro, turistas devem ter, ainda, suas licenças internacional válidas e carteiras de motorista brasileira.

Carteira de Habilitação

A licença de condução internacional pode ser utilizada por seis meses. Para aqueles que pretendem residir em Botsuana, são os seguintes os trâmites para a emissão de carteira de motorista local, com validade em toda a "Southern African Development Community" (SADC): depois de expedido o visto ("exemption certificate"), deve dirigir-se ao Department of Roads and Transport com o competente formulário preenchido, uma fotografia 3x4 e a carteira de habilitação brasileira. Em teoria, a pessoa deve submeter-se a exame de vista, mas já houve casos em que sequer isso foi requisitado.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

 Infraestrutura turística

Botsuana tem uma economia e política estáveis, e instalações turísticas estão amplamente disponíveis nas maiores cidades do país. 

Atrações turísticas   

O principal destino no entorno é a Madikwe Game Reserve (www.madikwegamereserve.co.za), a menos de 1 hora do centro da cidade, já na África do Sul, próxima ao posto de fronteira de Tlokweng. A reserva possui os "big five" e inúmeras opções de acomodação, algumas de luxo; Madikwe  certamente não fica devendo para outras reservas de maior  renome.

Em Gaborone e imediações, a Mokolodi Nature Reserve oferece "game drives", que mais valem pelo contato com a natureza do que pelos animais avistados, em pequeno número e  variedade.

 A caminhada ao topo do Kgale Hill (pouco mais de 2 horas entre subida e descida) é um programa tradicional para sábados e domingos de manhã, com bonita vista de Gaborone e redondezas (devem-se evitar dias de semana, pois, com pouco movimento na trilha, já se verificaram assaltos).

Kasane é o portão de entrada para o Parque National Chobe, onde pode-se observar animais selvagens, tais como leões, girafas, hienas e elefantes em seu habitat natural. Maun, situada ao norte do país e na margem sul do Delta do Okavango, é a capital do turismo em Botsuana. Canoagem e observação de caçadas entre os animais são atividades comuns no Okavango. No delta existem mais de 500 espécies de aves. A distância entre Gaborone e Kasane é de 765km e entre Kasane e Maun é de 302,97.

O deserto de Kalahari é outra atração turística do país, ideal para um safári, especialmente na estação seca e nos meses de verão e primavera, quando os animais se reúnem em torno de bebedouros. Botsuana é um destino para turistas que desejam apreciar os animais em seu habitat natural; tem boas opções de acomodações, incluindo hotéis de luxo e lugares onde realizar camping. Cerca de 40% do território do país são parques nacionais, reservas e áreas de preservação, permitindo assim que os animais andem livremente.

 Clima

O clima de Gaborone guarda alguma semelhança com o do Cerrado brasileiro. Há uma estação chuvosa, que costuma durar de outubro a março, caracterizada por bombas d’água eventuais e, mais raramente, por chuva contínua de algumas horas, e outra seca, nos meses restantes, em que absolutamente não chove, alterando-se a paisagem, de verdejante para ressequida, com muita poeira. Mesmo a vegetação lembra a do cerrado, marcada por pequenas árvores retorcidas e espinhosas. Os verões são quentes, mas não insuportáveis, com temperaturas entre 20ºC e 30ºC, e os invernos, frios, com temperaturas próximas de 0ºC no início da manhã nos dias mais gelados, esquentando no decorrer do dia. Na sua maior parte os dias do ano são ensolarados, com céu aberto.

Comunicação e idiomas 

Os idiomas oficiais do país são o inglês e a língua setsuana

Câmbio e moeda

A moeda local é o ''pula''.

Estabelecimentos comerciais

No país, o comércio em geral, e os shoppings em particular, fecham cedo; nestes, as lojas fecham ao redor das 18h durante a semana, das 17h, se muito, nos sábados, e das 15h nos domingos.

Opções de comércio

Os principais estabelecimentos comerciais de Gaborone são três shopping centers: Airport Junction, Game City e Riverwalk. Na ausência de grandes opções de lazer na cidade, a ida a tais shoppings acaba constituindo, em si, uma atração.  Para a compra de artesanato e souvenirs, recomenda-se o Botswanacraft.

Opções de lazer

A cidade conta com três cinemas, no Masa Center, e nos shoppings Game City e Riverwalk, todos parte da mesma rede (New Capitol). No entanto, lançamentos recentes do cinema internacional demoram a chegar a Gaborone. Gaborone não possui teatro; as peças que eventualmente se apresentam na cidade têm lugar em anfiteatros de escolas ou centros de eventos.

Gastronomia

A cidade não tem extensa oferta de restaurantes, e muitos restaurantes são franquias de cadeias sul-africanas tendo, portanto, cardápio similar.  Há dois restaurantes de comida portuguesa, o Caravela (próximo à Embaixada do Brasil), e o Portugália (com dois estabelecimentos, um no Game City, mais voltado a almoços, e outro no Sebele Centre). O restaurante Rodízio (no Riverwalk), de propriedade de um moçambicano, intitula-se restaurante de comida brasileira, com nomes de pratos alusivos ao Brasil, havendo mesmo feijoada. O serviço de delivery de comida é bastante escasso em Gaborone.

Livros, revistas e jornais 

Na ausência de bancas, jornais e revistas costumam ser encontrados em seções específicas em supermercados. Os jornais internacionais encontrados são sobretudo sul-africanos, na edição do dia. Revistas internacionais (Time, Economist, etc.) podem também ser encontradas. A livraria Exclusive Books, no Riverwalk Mall, dispõe de bom acervo de revistas, assim como o Botswana Book Centre, no Main Mall.

Eletricidade

Há, em Botsuana, períodos regulares de falta de serviços elétricos, que podem deixar grandes áreas sem eletricidade. Nesses casos, recomenda-se que as precauções de segurança sejam redobradas, com atenção a sistemas de segurança, portas e portões. Aparelhos eletrônicos podem ser afetados pela queda de energia.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais  

Os brasileiros, em geral, não estão sujeitos a constrangimentos.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Caça  

A partir de novembro de 2012, as leis para a caça comercial em lugares públicos e privados de Botsuana tornaram-se mais rígidas. Com isso, autoridades alfandegárias do país passaram a controlar estritamente a retirada de quaisquer materiais de origem animal (chifres, carcaças, couro, pele, marfim, cabelo, crina, pena, ovo ou qualquer outra parte durável animal) do país.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida 

Gaborone, como regra, não preza pela acessibilidade a deficientes. Ainda que haja legislação protegendo esse grupo de pessoas de discriminação e garantindo-lhes acesso aos serviços básicos oferecidos pelo Estado, pessoas com mobilidade reduzida põem encontrar grande dificuldade para locomover-se pelo país. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

Em torno de 70% dos botsuaneses se consideram cristãos, a maioria dos quais anglicanos, metodistas ou seguidores da “United Congregational Church” da África Austral. Há uma comunidade muçulmana, de origem predominantemente sul-asiática, de mais de 5.000 pessoas, e em torno de 3,000 hindus.

Tolerância LGBT

O homossexualismo continua sendo um tabu em Botsuana. Pela legislação local, relacionamentos homossexuais consensuais são considerados crime no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso Tolerância em relação à homossexualidade no exterior.

Entorpecentes

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

A pena de morte (por enforcamento) está incorporada ao código penal de Botsuana desde sua independência, em 1966. Os crimes passíveis da aplicação da pena são: homicídio, pirataria e traição à pátria. A todos é concedido direito de apelação. Até a presente data, não há registro de que tenha sido concedida clemência a um sentenciado.

Crimes vinculados à conduta sexual

A legislação botsuanesa criminaliza o homossexualismo implicitamente. Embora não haja lei que especificamente proíba o casamento de pessoas do mesmo sexo, o Código Penal do país criminaliza com penas de 5 a 7 anos de prisão ofensas sexuais consideradas contra a ordem da natureza, como sodomia.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

HEAD, Bessie. When Rain Clouds Gather & Maru. London: Virago, 2010.

GRANT, Sandy. Botswana and its National Heritage. Croydon: Melrose Books, 2012.

FAWCUS, Peter; TILBURY, Alan. Botswana – The Road to Independence. Gaborone: Pula Press, 2000.

MASIRE, Quett Ketumile Joni. Very brave or very foolish? Memoirs of an African Democrat. Gaborone: Macmillan, 2006.  

KENNETH, Good. Diamonds, Dispossession & Democracy in Botswana. Rochester: James Currey, 2008..

SMITH, Alexander McCall. The No.1 Ladies’ Detective Agency. London: Abacus, 2012.

WILLIAMS, Susan. The Colour Bar: The Triumph of Seretse Khama and His Nation. London: Penguin, 2007.

 

https://www.facebook.com/EmbassyBrazilGaborone

http://www.gov.bw

http://www.botswanatourism.co.bw

http://www.expertafrica.com/botswana/info/botswana-generalinformation

http://www.lonelyplanet.com/botswana

https://www.airbotswana.co.bw

http://www.botswana-travelguide.com/bradt_guide.asp?bradt=1181

http://www.botswanaembassy.org

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Botsuana clique aqui.

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