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Burkina Faso

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Epidemia de gripe aviária em Burkina Faso 18/05/2015Burkina Faso

Informações básicas

Capital Ouagadougou
Língua Francês
Moeda Franco CFA da África Ocidental (XOF)
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Febre Amarela
Restrições de moeda para entrar Não
Restrições de moeda para sair Não

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

X

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Burkina Faso com alto grau de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Uagadugu, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Burkina Faso.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Uagadugu

Endereço: Ambassade du Brésil 10 B.P. 13571 Ouagadougou 10, Burkina Faso Parcele 20, Lot 38, Section F, Zone A Ouaga 2000 Ouagadougou, Burkina Faso

Telefone: 00-XX-226-50376030

Plantão Consular: (226) 7918 3385 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://uagadugu.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira em Burkina Faso é em grande parte composta de missionários cristãos de diferentes denominações. Encontram-se na capital e espalhados por pequenas cidades do interior onde prestam serviços sociais e fazem sua pregação.

Principais destinos 

As principais cidades são: Uagadugu (1.400.000 hab.), Bobo-Dioulasso (600.000 hab.).

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada

Além do visto, cidadãos brasileiros devem ter passaporte com validade mínima de seis meses e certificado de vacina contra febre amarela.

Vacinação

Certificado Internacional de Vacinas com comprovante de vacinação contra febre amarela é exigido para entrada em Burkina Faso. Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana.

Saída de menores

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos 

Vacinas internacionais são a única exigência para a entrada de animais domésticos, que deve ser avisada com antecedência sob risco de retenção do animal para a inspeção sanitária. Animais são poucos em Burkina Faso e os serviços difíceis de encontrar.

Dupla nacionalidade

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais       

a) Embaixada de Burkina Faso em Brasília  
SHIS QL 14 Conjunto 03 Casa 06, Lago Sul, CEP 71640-035, Brasília (DF) - Tel.: (61) 3366.4636; fax (61) 3366.3210 - Site: www.burkina.org.br, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.    

b) Consulados Honorários do Brasil em Burkina Faso        
Consulado Honorário de Burkina Faso        
Rua Arizona, 1256 -Sala 4- Brooklin           
CEP 04567-003 - São Paulo – SP

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Trabalho voluntário

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado.  

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) Consultar um médico, se necessário;

b) Dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) Informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

A capital Uagadugu, bem como a maioria das cidades do interior, é segura e não registra grandes problemas de segurança pública, ainda que se recomende cautela à noite.

Áreas restritas

Recomenda-se cuidado especial para viajantes que se dirijam à região norte do país, em particular zonas fronteiriças com o Mali e o Níger, pois nesses países tem havido casos de sequestros de estrangeiros por organizações vinculadas ao terrorismo internacional. Mapa da área considerada pelo Governo francês como a mais perigosa, a noroeste do país, pode ser encontrado no endereço:

http://www.diplomatie.gouv.fr/fr/conseils-aux-voyageurs_909/pays_12191/burkina_12217/index.html.

Manifestações populares

Após a insurreição de outubro de 2014 o país se organizou rapidamente. Pode haver protestos na Praça da Revolução em Uagadugu contra alguma medida do governo, ou contra a milícia formada pelo antigo presidente, o Regimento de Segurança Presidencial (RSP), ou manifestação sindical, em tal eventualidade a prudência recomenda manter-se distante do local. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Fraudes e golpes eletrônicos

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Bagagens violadas

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Desastres naturais

Não há registro recente de catástrofes naturais, mas recomenda-se especial cautela na época das chuvas, principalmente para viajar pelas estradas fora da capital.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

 Para casos de violência contra a mulher, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça lançaram o "Disque 180 Internacional", para atendimento telefônico gratuito e confidencial às brasileiras vítimas de violência no exterior, que poderão ligar para 900 990 055 (Embratel), selecionar a opção 3 e, em seguida, solicitar à atendente que conecte com o número 61-3799.0180. A chamada será atendida pela central de atendimento da SPM em Brasília e encaminhada, para as providências cabíveis, para a Rede Consular brasileira, serviços de assistência e acolhimento no exterior ou para a Polícia Federal, a depender da solicitação recebida.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

O país dispõe apenas de um hospital público em precárias condições. As clínicas particulares são muitas e oferecem um serviço um pouco melhor, apesar das condições sanitárias serem limitadas. O país dispõe de certa estrutura médico-hospitalar na capital e em menor grau em Bobo Diulassso e Koudougou, as três principais cidades. Fora disso, os serviços são extremamente precários ou inexistentes. Em Uagadugu, há importante rede de farmácias (com farmacêutico profissional) e algumas clínicas e hospitais.

Farmácias e medicamentos

Farmácias estão por toda parte e pode-se achar facilmente uma de plantão. Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.

Endemias em geral

Além de malária, é comum, no país, a incidência de dengue, tifo, tuberculose, hepatite e meningite. Especial cuidado deve ser tomado para se evitar ser picado por mosquitos que podem transmitir a malária. Certos cuidados com a vestimenta e o uso de cremes protetores são recomendados.

Intoxicação alimentar

Recomenda-se beber água engarrafada, não pedir gelo, e ter cuidado com alimentos e refeições em locais de condição higiênica duvidosa. Prefira hotéis e restaurantes mais bem estruturados da capital. Os alimentos devem ser cozidos com cuidado adicional, sendo numerosos os casos de infecção alimentar ou disenteria. 

Vacinação

Certificado Internacional de Vacinas com comprovante de vacinação contra febre amarela é exigido para entrada em Burkina Faso. Autoridades de alguns países, inclusive aqueles de trânsito, costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão, deve-se atentar à norma local. Mais informações podem ser acessadas na página Saúde do viajante.

Seguro-saúde

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Ebola

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a epidemia de febre hemorrágica ebola de 2014-15 a África ocidental é a mais grave jamais registrada e a que, em decorrência, requer a mais intensa operação de resposta. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alerta. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, disponível aqui.

Malária

A malária é endêmica em todo o país. Tomar medicamento de  maneira preventiva é uma decisão que deve ser examinada cuidadosamente, e, de preferência, discutida com um médico especialista em doenças tropicais. Há que se tomar em conta os efeitos colaterais e as condições gerais de saúde de cada pessoa.  Todo cuidado é recomendado com relação aos sintomas: diante de qualquer sinal de febre, é aconselhável fazer o exame de sangue em clínica idônea e o resultado indicará se a pessoa é portadora da malária. Nesse caso, o médico local saberá indicar o tipo de medicamento a se tomar. É desaconselhável a automedicação.

Problema grave - e que infelizmente já causou mortes - é o do viajante que sai da África e apresenta o quadro febril, normalmente confundido com uma simples gripe ou infecção. Nesse caso, todo cuidado é pouco, pois a inexperiência com a malária dos médicos fora da África pode levar a um diagnóstico errado e o consequente óbito. Nesse caso, a prudência recomenda que em consulta com médico em país africano, antes da partida, seja averiguada a melhor medicação para o viajante portar consigo. No caso da malária o tratamento tempestivo é crucial.

 A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Raiva

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Esquistossomose

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Contatos importantes

O principal hospital da capital que conta com recursos modernos é o Blaise Compaoré, uma doação do governo de Taiwan. As principais clínicas são: Clinique les Genets, Clinique Française, Clinique du Coeur e Clinique Dentaire Adra.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Há apenas uma linha doméstica, de Uagadugu para Bobo Dioulasso 2 vezes por dia. Em relação a voos internacionais, o Aeroporto Internacional de Ouagadougou recebe voos regulares e voos charter de companhias como Air Burkina, Air France, Air Côte d’Ivoire, Sénégal Airways, RAM, Point Afrique, Arik, Asky, etc. Há opções de transporte direto para Paris, Niamey, Casablanca, Istambul, Lomé, Dacar, Adis Abeba e Bruxelas.

Transporte ferroviário

Há linha ferroviária que liga a capital de Burkina Faso à capital de Côte d'Ivoire,  Abidjã. O trem é, sobretudo, para carga, existem vagões para passageiros.

Transporte público  

Os meios de transporte públicos no país são caóticos e realizados por carros velhos  que fazem lotação. Meios de transporte intermunicipais são também caóticos e realizados por vans superlotadas. Cidadãos brasileiros devem evitar esse tipo de transporte.

Várias empresas de transporte efetuam ligações interurbanas e interestatais : STMB, SOGEBAF, TSR, TCV, Rakiéta, Rayi’s, OA, etc… As partidas e chegadas têm lugar nas estações rodoviárias existentes na cidade.

O transporte público é feito em micro-ônibus e táxis, nos quais se recomenda cuidado.

Táxis

Não é muito fácil encontrar táxis em bom estado em Burkina Faso, exceto quando pedido com antecedência. Para os deslocamentos na cidade, existem 2 tipos de táxis : com taxímetro e os táxis tradicionais.  Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.  

Transporte rodoviário        

Há um contraste muito grande na frota de veículos do país, com a presença de carros modernos e antigos, além de bicicletas, motocicletas e carroças.  Os poucos semáforos existentes dispõem de tempo para o cruzamento de cada tipo de veículo.O país é interligado por uma rede de estradas (as principais asfaltadas).

 Recomenda-se certo cuidado com os animais soltos e as motocicletas e bicicletas que circulam pelas estradas. A sinalização e iluminação são limitadas. Recomenda-se não viajar a noite.  Em algumas partes do país há às vezes ocorrência de bandidos armados que visam em especial assaltar aos carros novos e mais caros.

Várias estradas ligam as principais cidades do país e os países vizinhos: a Nacional 1 serve Banfora (441 km) Bobo-Dioulasso (356 km); a Nacional 2 serve Ouahigouya (181 km); a Nacional 3 serve Dori (261 km), passando por Kaya (100 km); a Nacional 4 serve Fada N’Gourma (234 km) e vai até a Niamey (Níger); a Nacional 5 serve Pô (144 km), e vai até ao Gana.

Aluguel de veículos

Para deslocamento pelo país, pode-se também alugar motocicletas e viaturas (Agência Avis)

Ciclismo e motociclismo

O principal meio de locomoção em Burkina Faso é a moto e a bicicleta. A capital tem uma boa quantidade de ciclo e motovias, mas nem sempre em boas condições e desobstruídas. Normalmente os veículos respeitam os ciclistas e motoqueiros e são poucos os acidentes com gravidade.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

As reservas de caça do Burkina Faso — as mais importantes das quais são as de Arly, Nazinga, e do Parque Nacional W — contêm leões, elefantes, hipopótamos, macacos, facocheros e antílopes. O turismo não está bem desenvolvido.

Clima

O clima é tropical, caracterizado por duas estações bem definidas: a chuvosa (maio a outubro) e a seca (novembro a abril).    

Atrações turísticas

Algumas atrações turísticas de Burkina Faso são o Lago dos Crocodilos Sagrados em Sabou e em Bazoulé, as esculturas de granito de Laongo  além da “Village Artisanal”, local de venda de artesanato. Há também os parques urbanos  Bangr-Weoogo e Jardin de l’Amitié Ouaga-Loudun” e o Jardim Zoológico de Ziniaré.  Outras atrações turísticas fora de Uagadugu são os 4 parques naturais de Burkina Faso (Nazinga, Arly, Kaboré Tambi e Comoé-Léraba) .

Cartões de crédito e débito

Geralmente não são aceitos cartões de crédito, a exceção dos grandes hotéis e restaurantes da capital.

Comunicação e idiomas

O francês é o idioma oficial do país, mas a maioria da população fala o idioma de suas etnias. Os principais idiomas são o moré e o jula. Turistas podem ter dificuldades para comunicar-se em inglês.

Opções de comércio

O grande mercado é o ponto central de gravitação de Uagadugu, com alguns bancos nas proximidades, supermercados, lojas, camelôs e muitos vendedores ambulantes, que vendem de tudo, desde gasolina em garrafa até mesmo ternos, vestidos e sapatos que ficam exposto dia e noite, no sol e na chuva. O comércio é a principal fonte de trabalho do país, sobretudo para os vendedores ambulantes nas feiras livres.  A capital conta com cinco supermercados (pequenos comparados com os o Brasil), abastecidos com poucos produtos franceses.

Opções de lazer

A cada dois anos, a capital de Burkina Faso acolhe o Festival Pan-Africano do Cinema e da Televisão de Uagadugu, que é o maior festival de cinema da África. Outro evento importante é o Salão Internacional de Artesanato de Uagadugu, que já contou com a participação brasileira em 2010. Os principais museus são: Museu Nacional de Burkina, o Museu da África e o Museu da Música. No geral, há poucas opções de lazer no país: cinemas não existem, teatro apenas um. Uma boa opção cultural é a diversificada programação do Instituto Francês com concertos, exibição de filmes, exposições  entre outros.

Fornecimento de serviços

As companhias de água e energia apresentam fornecimento intermitente, mas em alguns hotéis as condições são melhores. Há serviço de televisão por assinatura, além de canais abertos como a Record Internacional e a Rádio e Televisão Portuguesa (RTP).

Gastronomia

A oferta de restaurante é boa sobressaindo os de comida francesa, chinesa, turca, italiana e africana.  Bistrôs, Cafés, confeitarias, pizzarias e lanchonetes não são muito comuns.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores religiosos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Fotografias

É expressamente desaconselhado tirar fotos de instalações militares, policiais e soldados. Quanto a fotografias em geral, especialmente de prédios públicos, recomenda-se discrição e cautela. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Ramadã

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Prostituição

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.

Vestuário

O burkinabé é um povo cordial e hospitaleiro. Não obstante, é recomendável adotar um estilo de vestir mais conservador. Via de regra, não são bem vistos shorts, bermudas e roupas decotadas e sem mangas. Alguns também adotam o costume de vestir calças compridas e blusas de mangas compridas para evitar picadas de insetos portadores da malária. Nesse caso, em especial na época das chuvas, é recomendável o uso de cremes repelentes de insetos que podem ser adquiridos nas farmácias e nos supermercados.

Tolerância LGBT

O homossexualismo é tabu na sociedade burkinabé e recomenda-se discrição neste particular. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

As principais religiões são: Islamismo (60%), Catolicismo (20%),  Religiões africanas (15%) e Protestantismo (5%). Os principais templos religiosos são a Catedral de Ouagadougou e a Grande Mesquita e há uma boa convivência entre as religiões. Mesquitas e igrejas são encontradas facilmente. Igrejas evangélicas também merecem destaque. Existe no país grupo de aproximadamente 40 missionários evangélicos brasileiros.

Entorpecentes

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades que destoam da legislação brasileira em Burkina Faso.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

A Edição 2009 do Le Guide Calao apresenta uma boa lista de restaurantes, hotéis, serviços entre outros.

Site para informações turísticas:

http://www.lonelyplanet.com/burkina-faso.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Burkina Faso clique aqui.

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