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Burundi

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Manifestações políticas no Burundi 10/07/2015Burundi

Informações básicas

Capital Bujumbura
Língua Francês e Kirundi
Moeda Franco de Burundi
Validade do passaporte 6 meses a partir da data de saída.
Página do passaporte em branco Uma página necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É necessário o comprovante de vacina contra Febre Amarela
Restrições de moeda para entrar Não
Restrições de moeda para sair Não

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

X

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Viagens não-essenciais ao Burundi devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Se possível, a viagem deverá ser reconsiderada, optando-se por destino alternativo que ofereça menor risco a nacionais do Brasil. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Não há Representação diplomática do Brasil em Burundi, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Nairóbi, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Burundi.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Nairóbi (E)

Endereço: 121, UN CRESCENT ROAD, GIGIRI, NAIROBI - Kenya P.O. BOX 30754-00100

Telefone: +254 733 702 272

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://nairobi.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Principais destinos   
A principal e maior cidade do Burundi é a capital Bujumbura, com cerca de 300.000 habitantes.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Visto na chegada

A partir de 2010, o Governo de Burundi suspendeu a obtenção de vistos em aeroportos e outros pontos de entrada do país, razão pela qual deve-se obter visto unicamente antes da viagem ao Burundi.

Vacinação

É necessário apresentar certificado internacional de vacinação contra febre amarela ao viajar do Brasil ao Burundi. Autoridades de alguns países, inclusive aqueles de trânsito, costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão, deve-se atentar à norma local. Mais informações podem ser acessadas na página Saúde do viajante.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem, por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Dupla nacionalidade 

O país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior 

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens superiores a 90 dias

O visto é expedido com validade de 90 dias. Após este período é preciso registrar-se junto às autoridades locais.

Trabalho voluntário

Não é permitido trabalho voluntário, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário no país devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) Consultar um médico, se necessário;

b) Dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) Informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

 ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem viagens não essenciais ao Burundi. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território burundiense pelo mínimo de tempo necessário.

Cidadãos brasileiros no Burundi devem manter contato permanente com a Embaixada do Brasil em Nairóbi, ter seus documentos de viagem sempre atualizados e deixar o país o mais rápido possível.

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, a partir da Embaixada no Quênia. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

 Segurança pública

Trocas de tiros de armas de fogo são comuns no Burundi, motivados por brigas ou crimes, e visitantes devem sempre permanecer em local seguro. O Burundi tem uma taxa alta de criminalidade e turistas estrangeiros podem ser vítimas potenciais de ataques. Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a possíveis assaltos a mão armada, sequestros, extorsões, e quaisquer outros tipos de violência. No passado, grupos armados organizaram barricadas para roubo de veículos. O banditismo nas estradas não é incomum. O risco de crimes residenciais, com invasão de domicílios, roubo e posterior sequestro, também é alto.

Criminalidade

O viajante deve tomar precauções básicas de segurança, como cuidar de seus pertences pessoais na rua, não deixar vidros do carro abertos ou portas destrancadas enquanto parado no trânsito, evitar usar joias e objetos de valor que possam chamar atenção na rua. Crimes cometidos por grupos armados ou pelo crime organizado são uma grave ameaça aos turistas no país. Cidadãos devem evitar locais de grande aglomeração de pessoas e fazer rotas diferentes ao andar pelas cidades do país, para diminuir os riscos de serem potenciais vítimas de criminosos e mesmo terroristas. Autoridades locais geralmente não são aptas a dar respostas rápidas às denúncias de crimes.

Terrorismo

O terrorismo está presente no Burundi, portanto é aconselhável acompanhar as notícias locais sobre possíveis ataques e seguir instruções sobre locais mais seguros para turistas. Grupos terroristas da Somália ameaçaram implementação de ações terroristas no Burundi. Além disso, grupos armados operam no país. Para mais informações sobre atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas no guia Atentados terroristas no exterior.

Manifestações populares

No Burundi, protestos ou quaisquer outros tipos de reuniões de grande aglomeração de pessoas em lugares públicos devem ser evitados. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais. Em março de 2014, protestos políticos resultaram em sentenças de morte para 21 dos participantes.

Corrupção

Caso cidadão brasileiro seja vítima de qualquer tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Bagagens violadas

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Fraudes e golpes eletrônicos

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Áreas restritas

Viagens a áreas fora da capital do país, Bujumbura, apresentam grau considerável de riscos, especialmente no período noturno. Cidadãos estrangeiros devem evitar as rodovias do país, sobretudo aquelas que dão acesso de Bujumbura às demais cidades do país, devido ao alto risco de emboscadas. Caso viagens ao interior sejam estritamente necessárias, recomenda-se a utilização de comboios, com escolta por equipes de segurança.

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

 Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas.

Contatos importantes

O número de emergências no Burundi é 112, mas a linha nem sempre é atendida e operadores dificilmente estarão aptos a comunicar-se em inglês.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

Instalações médicas no Burundi são extremamente limitadas. O tratamento nem sempre é eficaz e há precários métodos para esterilização de aparelhos médicos. Não existe serviço de ambulâncias nem assistência a emergências. Recurso à rede de saúde do Burundi deve ser feito apenas quando não houver qualquer outra opção.

Seguro-saúde

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Medicamentos

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Em outros casos, medicamentos adquiridos no Burundi podem ter fórmula falsificada, e não surtir os efeitos desejados. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.

Vacinação

Para entrada no país, há obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação contra febre amarela. Outras vacinas importantes: febre tifoide, hepatite A e meningite. Recomenda-se, ademais, que todas as vacinas regulares de imunização estejam em dia para entrada no país.

Endemias em geral

São doenças endêmicas no Burundi a hepatite, a malária, a cólera, a AIDS, a tuberculose, a lepra, a febre-amarela e patologias respiratórias.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo 

Não há voos diretos entre o Brasil e o Burundi.

Transporte público

O transporte público no Burundi é feito por ônibus e minivans com capacidade para até 18 pessoas. Tal tipo de transporte deve ser evitado por cidadãos brasileiros.

Táxis

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário

Ainda que a maior parte das estradas seja geralmente segura durante o dia, viajantes devem manter vigilância constantes, tendo presente a existência de relatos de ataques violentos a veículos trafegando em estradas na saída de Bujumbura. As rodovias do país devem ser evitadas durante a noite. A legislação de trânsito não é seguida pelos condutores locais, e a direção tende a ser agressiva, com ciclistas, pedestres e animais dividindo a pista com automóveis e ônibus. A sinalização do trânsito é precária e a falta de manutenção das estradas exige cautela total de estrangeiros dirigindo no país.

Carteira de Habilitação

Documento de habilitação local pode ser facilmente adquirido por estrangeiros no país, sem necessidade de exames ou treinamento.

Infraestrutura turística

Orientações gerais   

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

O Burundi é um dos países mais pobres do mundo, e sua infraestrutura foi duramente afetada por guerra civil, que eclodiu de 1993 a 2006. Atualmente, o país conta com condições precárias de saúde e educação. Facilidades turísticas são extremamente limitadas em todas as cidades do país, mesmo na capital.

Bancos

Há poucos caixas eletrônicos no Burundi, e o saque de dinheiro é limitado.

Cartões de crédito e débito

A maior parte dos estabelecimentos comerciais no Burundi não aceitam cartões de crédito e débito. 

Câmbio e moeda

Alguns hotéis e estabelecimentos comerciais de grande porte na capital aceitam pagamento em euros ou dólares. De forma geral, apenas a moeda local é aceita.

Eletricidade

Queda de eletricidade é problema constante do Burundi, e potencializa problemas de segurança da capital.  

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Tolerância LGBT

Relacionamentos LGBT são considerados crime no Burundi, com punições que variam de multa à prisão. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Cidadãos com mobilidade reduzida podem encontrar extrema dificuldade para locomover-se pelo Burundi. Não há leis no país que assegurem facilidades de acesso a pessoas com necessidades especiais. Há poucas calçadas no país, e a maioria dos prédios não possui elevadores. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua

A prisão perpétua está  prevista em lei. 

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Burundi clique aqui

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