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Cabo Verde

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Alerta sobre Malária - Cabo Verde04/09/2017Cabo Verde
Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Alerta aos navegantes brasileiros com destino a Cabo Verde05/12/2016Cabo Verde

Informações básicas

Capital Praia
Língua Português
Moeda Escudo cabo-verdiano
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É necessário comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Cabo Verde com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Praia, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Cabo Verde.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página  Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Praia

Endereço: Rua Chã-de-Areia, 2 Caixa Postal 93 Praia - Ilha de Santiago República de Cabo Verde.

Telefone: (00238) 261-5607 / 261-5608

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://praia.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A comunidade brasileira residente em Cabo Verde é estimada em cerca de 300 pessoas, a maioria concentrada na capital Praia, na ilha de Santiago. É composta majoritariamente de cônjuges de ex-estudantes cabo-verdianos no Brasil, missionários, profissionais liberais e autônomos.

Principais destinos

A capital, Praia, é a principal cidade do país.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Cruzeiros marítimos

Cidadãos brasileiros que desejam ingressar em território cabo-verdiano por meio de cruzeiros marítimos devem permanecer no navio enquanto as autoridades alfandegárias do país realizam os trâmites necessários. Mesmo enquanto o navio permanecer aportado, apenas o capitão do navio poderá deixar a embarcação. Recomenda-se que cidadãos brasileiros certifiquem-se de que tenham autorização para deixar o navio antes de desembarcarem no país.

Dupla nacionalidade

Cabo Verde não reconhece a dupla nacionalidade. No Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Em Cabo Verde, cidadãos somente poderão entrar e sair do país portando passaporte cabo-verdiano. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com os dois passaportes. Mais informações estão disponíveis no aviso "Brasileiros com dupla nacionalidade", divulgado aqui.

Vacinação

O país exige certificado internacional de vacinação contra a febre amarela.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Visto temporário

Cidadãos que pretendem permanecer no país devem solicitar visto temporário às autoridades cabo-verdianas.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.  

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) Consultar um médico, se necessário;

b) Dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) Informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Cabo Verde é um país pacífico e seguro. Apresenta grau razoável de segurança pública, mas pequenos furtos são comuns e o turista deve evitar caminhar sozinho, especialmente à noite. Assaltos a mão armada são raros. No caso de o cidadão ser vítima de furto, deve-se procurar a esquadra policial (delegacia de polícia) mais próxima para registro de queixa. Não há esquadras policiais de atendimento especializado para turistas.

Fraudes e golpes eletrônicos

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África, sobretudo na África Ocidental, têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta "Fraudes e golpes pela internet", divulgado aqui. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Estupros

Estupros têm sido cada vez mais frequentes, em áreas ermas de Praia, Mindelo e Sal. Recomenda-se, portanto, que brasileiras evitam ficar sozinhas, particularmente em áreas isoladas e nas praias do país.

Pirataria

Ainda que não haja registro de ataques no país, pirataria em países da região permanece um sério problema. O Ministério das Relações Exteriores alerta sobre a ameaça de pirataria no Golfo da Guiné e aconselha cautela a cidadãos brasileiros que estejam navegando pela região. Nesses casos, deve-se permanecer alerta a possível aproximação de qualquer tipo de embarcação desconhecida. Sobre o assunto, pode-se contatar a Organização Marítima Internacional, por meio do endereço http://www.imo.org/OurWork/Security/PiracyArmedRobbery/Pages/Default.aspx

Turismo de aventura

Turistas que pretendem praticar esportes aquáticos, como natação, caiaque e pesca devem ser extremamente cautelosos, já que a maré próxima às ilhas podem ser fortes.  Mais informações podem ser obtidas no aviso "Deslocamentos ou permanência em áreas de risco ou potencial", disponível aqui.

Vulcões

Cabo Verde é um arquipélago de ilhas vulcânicas. Ainda que os vulcões da maioria das ilhas estejam atualmente inativos, autoridades sismológicas ainda consideram a Ilha do Fogo como um vulcão ativo. Depois de dezenove anos sem erupções, o vulcão da ilha voltou à atividade em 23 de novembro de 2014, causando transtornos à população local e grandes danos materiais. Nessas ocasiões, a localidade de Chã das Caldeiras será isolada e voos de/para a Ilha do Fogo serão suspensos. Como consequências da atividade vulcânica, estradas podem ser interditadas, cabos de fibra ótica podem ser destruído, suspendendo transportes e comunicações a partir da zona afetada. A ilha dispõe de apenas um hospital e o atendimento médico poderá ser extremamente limitado.  Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos aos comunicados divulgados pelo Instituto Nacional de Meteorologia e pelo Serviço Nacional de Proteção Civil de Cabo Verde.

Manifestações populares

Cabo Verde é uma democracia estável. Em períodos de eleições, alguns protestos podem ocorrer no país, a exemplo de manifestações ocorridas durante as últimas eleições presidenciais. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.    

 Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso "Mulheres em viagens ao exterior".

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas.

Contatos importantes

Telefonista (muito útil para descobrir o telefone de qualquer estabelecimento) – 102       

Polícia – 132  

Bombeiros – 131

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

Há clínicas particulares de boa qualidade, especialmente na ilha de Santiago. Todavia, os consultórios, clínicas médicas e odontológicas particulares são poucos e não cobrem todas as especialidades. Na capital, há um hospital central (Agostinho Neto), que funciona principalmente para emergências. Os principais bairros contam com Centros de Saúde públicos.

Vacinação

Para entrada no país, cidadãos brasileiros devem apresentar comprovante de vacina contra febre amarela. As autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem.

Malária         

A cidade da Praia concentra a grande maioria dos casos de malária registrados no país, com baixo índice de letalidade. No decorrer dos últimos dois anos, registraram-se somente 2 casos de morte de pessoas acometidas pela doença, a última das quais na primeira quinzena de outubro de 2014, em bairro residencial de classe média da cidade da Praia. O risco de contágio é maior de julho a dezembro, sobretudo durante a estação chuvosa (de agosto a outubro).

 A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada indivíduo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Dengue

Em 2009, houve epidemia de dengue durante a estação chuvosa. Em caso de o viajante necessitar de tratamento médico, recomenda-se que se dirija ao posto de saúde ou hospital público mais próximo.

Ebola

Não há registro de ocorrência da febre hemorrágica Ebola (EVD) em Cabo Verde. Considera-se remota a possibilidade de entrada da epidemia no país. O Governo anunciou a proibição de ingresso no país de pessoas provenientes dos países afetados. Nacionais do Brasil em países da África Ocidental devem permanecer alertas. Recomenda-se que cidadãos brasileiros leiam, com cuidado, as informações do alerta “Epidemia de Ebola –  África Ocidental”, divulgado aqui.

Raiva

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Intoxicação alimentar

Há probabilidade de intoxicação alimentar no país. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais. Devem, ainda, ter cuidados redobrados de higiene ao manusear frutas e demais tipos de alimento antes do consumo.

Endemias em geral

Em Cabo Verde, não há doenças endêmicas. A malária (ou paludismo) tem incidência baixa, mas que pode variar de ano para ano, a depender das chuvas durante o período de verão.

Farmácias e medicamentos

As farmácias cabo-verdianas dispõem, geralmente, de vasto sortimento de remédios, e o atendimento em tais estabelecimentos é normalmente satisfatório. Apesar do grande número de farmácias, grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados em Cabo Verde. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica desses remédios.

Contatos importantes                      

a) Hospitais e clínicas em Praia:

Hospital Agostinho Neto - +238 261-2167

Clínica Cardiomed - +238 262-4050

Euroclínica - +238 262 3734

Dermoclin - +238 262-7735

Dr. Henrique Vera-Cruz (clínico geral) - +238 991-7373

b) Hospitais e clínicas em Mindelo:

Hospital Baptista de Sousa - +238 231-2680

c) Hospitais e clínicas em Sal:

Hospital do Sal - +238 241-1130 ou 241-2700

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte interilhas

O deslocamento entre as ilhas pode ser feito tanto de avião quanto de barco, sendo o primeiro muito mais recomendável, tendo em vista as condições ainda precárias das conexões marítimas (à exceção das que existem entre as ilhas de São Vicente e Santo Antão e entre as ilhas do Fogo e Brava). A companhia aérea nacional (TACV) opera voos diários que interligam as ilhas. Os preços de um bilhete de ida e volta pode variar entre US$ 110,00 a 220,00. São frequentes os atrasos dos voos da TACV, que muitas vezes podem inviabilizar conexões aéreas previamente programadas. Para as embarcações marítimas, o preço médio das passagens de ida e volta é cerca de US$ 40,00.

Transporte aéreo  

A única rota que liga diretamente o Brasil a Cabo Verde é feita no trajeto Fortaleza / Praia, pela companhia Transportes Aéreos Cabo-verdianos (TACV), com periodicidade semanal. São frequentes os atrasos dos voos da TACV, que muitas vezes podem inviabilizar conexões aéreas previamente programadas. Alternativamente, há voos diários de Lisboa (Portugal) e algumas frequências semanais de outras localidades (Luanda, São Tomé, Bissau, Casablanca, Dacar, Boston e Paris, com destino a Praia; Amsterdã, Bergamo e Paris, com destino a Sal). As autoridades de aviação de Cabo Verde operam em obediência às normas de segurança definidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Transporte público  

As cidades cabo-verdianas não contam com sistema de transporte urbano eficiente. A rede de transporte urbana é precária, os poucos ônibus existentes não cumprem horário regular e não cobrem toda a cidade.

Táxis

Devido à inviabilidade do transporte público, sugere-se o uso de táxis, que são acessíveis e confiáveis. Apesar de não terem taxímetro, táxis em Cabo Verde não são caros e circulam noite e dia.

Transporte rodoviário

Cabo Verde dispõe de extensa malha viária. Nas ilhas de Santiago, Sal e São Vicente, muitas estradas rurais e urbanas são pavimentadas. Em outras ilhas, algumas estradas são estreitas e não asfaltadas, gerando risco de acidentes, sobretudo durante a época de chuvas, de agosto a outubro. O tráfego se move pela direita, como no Brasil.

Aluguel de veículos 

Há locadoras de automóveis nas principais ilhas do país.

Carteira de Habilitação 

A carteira de habilitação brasileira é válida por até seis meses contados da entrada do cidadão no país.

Ciclismo

O uso de bicicletas é comum em Praia e algumas outras áreas. O uso de capacetes, luvas e outros materiais de proteção aos ciclistas é comum no país, ainda que não haja legislação sobre o tema.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas

O turismo é a principal atividade econômica do país. Os destinos turísticos mais tradicionais em Cabo Verde são as ilhas do Sal e da Boavista, que contam com as mais belas praias do arquipélago e reconhecida infraestrutura hoteleira. A cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, é considerada a capital cultural do país, atraindo visitantes especialmente interessados nos festivais de música e no Carnaval caboverdiano.

Clima

A estabilidade do clima garante a Cabo Verde a possibilidade de receber turistas o ano todo. A média de temperatura anual varia entre 20º e 25ºC. Na primeira, o tempo das brisas (novembro a junho), a bruma seca, trazida pelo vento harmatão, vindo do Saara, chega a provocar a interrupção dos serviços nos aeroportos. É frequente encontrar pessoas com alergias diversas. A estação considerada chuvosa vai de julho a outubro, é muito irregular e geralmente com fraca pluviosidade. As noites, principalmente nas áreas montanhosas, podem ser frias.

Estabelecimentos comerciais 

São os seguintes os horários comerciais de alguns tipos de estabelecimento em Cabo Verde:      

a) Bancos - De 8h às 15h, segunda a sexta;
b) casas de câmbio - das 8h às 15h, de segunda a sexta;     
c) farmácias - das 8h às 18h, de segunda a sábado (à noite, aos domingos e feriados, há em toda cidade uma farmácia de plantão);
d) correios – das 8hs às 16h, de segunda a sexta;    
e) comércio em geral - das 8h às 18h, de segunda a sábado. Alguns supermercados funcionam diariamente até às 21h.    

Opções de comércio

O comércio é precário. Não se encontram grandes lojas e há pouca variedade de produtos. Lojas de comerciantes de origem chinesa dominam a praça. São poucos supermercados e a variedade de gêneros alimentícios é pequena. Periodicamente, falta algum produto de primeira necessidade (manteiga, carne etc.), mas que pode ser facilmente substituído por outros (margarina, peixe etc.). Os gêneros alimentícios são caros, assim como os restaurantes, apesar de haver em número e variedade razoáveis. No mercado de Sucupira, pode-se encontrar de produtos artesanais a mercadorias enviadas dos Estados Unidos pela diáspora cabo-verdiana.   

Opções de lazer 

Em termos de lazer, há praias, academias de ginástica, um cinema e os centros culturais de algumas Embaixadas, inclusive a brasileira, que proporcionam programação variada. A cidade conta com farta agenda de shows musicais com artistas locais. Na Ilha de Santiago, há passeios a praias, montanhas e, periodicamente, festivais de música, sendo o principal o Kriol Jazz Festival, considerado um dos 25 melhores festivais de jazz do mundo. As outras ilhas oferecem boas opções de lazer. Os deslocamentos podem ser por via aérea ou marítima. As ilhas do Sal, Boavista e Maio são bastante procuradas por estrangeiros pelas suas belezas naturais e boa infraestrutura hoteleira. A ilha do Fogo é interessante para os que gostam de turismo ecológico; o passeio ao vulcão, passando por vinhedos, é uma grande atração.

Centro Cultural do Brasil no Cabo Verde

Os centros culturais do Brasil realizam atividades para difusão da literatura brasileira, distribuem textos de autores nacionais e material informativo e organizam exposições de artes visuais e espetáculos teatrais, além de palestras e seminários sobre a cultura brasileira. Em Cabo Verde, há Centro Cultural do Brasil, dedicado à promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira. Mais informações estão disponíveis em http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil 

Comunicação e idiomas

Cabo Verde é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), http://www.cplp.org/, e adota o português como língua oficial. Cidadãos brasileiros não terão, portanto, qualquer dificuldade em comunicar-se em viagens ao país. Apesar disso, o idioma frequentemente utilizado pela população de Cabo Verde é o crioulo. O crioulo está oficialmente em processo de normatização e discute-se a sua adoção como segunda língua oficial. 

Traslado

Ao chegar a Cabo Verde, é possível encontrar, na saída dos aeroportos, táxis a qualquer hora do dia e da noite, ao custo máximo de CVE 1.000,00 (mil escudos cabo-verdianos, equivalentes a 12 dólares) a corrida até o destino final.

Cartões de crédito e débito

De forma geral, a economia de Cabo Verde funciona à base do dinheiro em espécie, embora alguns estabelecimentos comerciais já aceitem cartão de crédito. Hotéis e resorts geralmente aceitam cartões de crédito. Cartões "MasterCard" funcionam nos hotéis, mas não em caixas eletrônicos, geralmente habilitados aos cartões "Visa". Cartões de débito não são aceitos no país, à exceção daquele emitido localmente (Vinti4), apenas para correntistas da rede bancária local.

Câmbio

Recomenda-se fortemente que o turista traga euros ou dólares para Cabo Verde. É possível, em âmbito muito restrito, a conversão de moeda brasileira em algumas poucas casas de câmbio. O câmbio pode ser feito tanto nos aeroportos quanto nos hotéis ou casas de câmbio. 1  Euro = 110 CVE ou 1 US$ = 81 CVE.

Internet

Acesso à internet é de boa qualidade em Cabo Verde. O país conta com sistema de internet "wifi" gratuita em praças públicas de cidades como Praia e Mindelo, e os hotéis também costumam oferecer o serviço gratuitamente. É possível comprar, a baixo custo, "chip" em companhias de telefonia local, de modo a habilitar o uso de internet 3G em celulares.

Ligações internacionais

O código internacional para ligações a Cabo Verde é 238. Números fixos e móveis têm sete dígitos no país. Telefones fixos geralmente começam com o número “2” e os números móveis começam com “5” ou “9”. O serviço de telefonia é bom, mas ligações internacionais podem ser muito caras.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Tolerância religiosa

Os cabo-verdianos são, em sua maioria, católicos (mais de 90%). O restante se divide em confissões religiosas, havendo crescimento de seitas de inspiração cristã e do número de muçulmanos, geralmente imigrantes da Nigéria, Gâmbia, Guiné-Bissau e Senegal. A liberdade de religião é garantida pela Constituição e respeitada pelo governo.

Tolerância LGBT 

Não há leis anti-discriminação em Cabo Verde, mas não há, também, casos de violência contra cidadãos LGBT. Organizações LGBT são ativas no país e promovem eventos com certa regularidade. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

O terreno do país, o uso de ruas e calçadas com pedras, o número limitado de elevadores em prédios e as constantes quedas de energia podem dificultar a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Entorpecentes

Em Cabo Verde, comprar, vender ou usar drogas são consideradas infrações graves, sendo previstas penalizações severas, de até 22 anos de encarceramento.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla pena de morte ou prisão perpétua.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

No Brasil, ainda não há guia turístico sobre Cabo Verde. Sugerem-se edições portuguesa (editora Lua de Papel) e inglesa (Bradt Travel Guides).

Guias cabo-verdianos         

Portal do Turismo em Cabo Verde:

http://www.turismo.cv/

Embaixada de Cabo Verde em Brasília

SHIS QL 08, Conjunto 08, Casa 07

Lago Sul, Brasília - DF

CEP: 71620-285

Telefones: +55 61 3248-0543

Site da Embaixada de Cabo Verde em Brasília:

http://www.embcv.org.br

Consulado Honorário de Cabo Verde no Rio de Janeiro

Rua Castro Alves, nº 79, apt. 701

Méier, Rio de Janeiro - RJ

CEP: 20775-040

Telefones: +55 21 3277-6482 ou 99603-6013

Consulado Honorário de Cabo Verde em São Paulo

Av. Prof. Alfonso Bovero, 1057, 9º andar, conj. 96/99

São Paulo - SP

CEP: 05019-011

Telefones: +55 11 3728-5100 ou 3875-5489

 Guias em português

Embaixada do Brasil em Praia

Chã de Areia, n. 2, C.P. 93

Praia, Ilha de Santiago

Telefones: +238 261-5607, 261-5608 e 991-2579 (plantão)

Consulado Honorário do Brasil no Mindelo

Rua da Luz, 33, C.P. 33

Mindelo, Ilha de São Vicente

Telefone: +238 232-1661

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Cabo Verde clique aqui.

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