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Cazaquistão

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Astana
Língua Cazaque e Russo
Moeda Tenge
Validade do passaporte Deve ter validade de 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

 A recomendação de viagem do Ministério das relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Cazaquistão com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Astana, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Cazaquistão.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Astana (E)

Endereço: 6/1 Kabanbay Batyr Ave., 6th floor Kaskad Business Center 010000 Astana Republic of Kazakhstan

Telefone: + 7 7172 244682

Plantão Consular: 7 701 538 0300 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://brasembastana.kz/?lang=pt

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Bishkek

Titular: Askar Salymbekov

Endereço: Rua Ibraimova, 115 Bishkek, Quirguízia 720000

Telefone: +996 312 690-939

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunidade brasileira e principais destinos

 Principais destinos   

As duas principais cidades do país, Astana e Almaty, são as mais visitadas por turistas estrangeiros.

Astana -É a capital e segunda maior cidade do Cazaquistão, com população de 780,8 mil habitantes. Localizada na região siberiana, é a segunda capital mais fria do mundo. Oferece condições de segurança para cidadãos locais e turistas semelhantes às principais cidades da Europa.

Almaty -Maior cidade do Cazaquistão, com população de 1,478 milhão de habitantes, é o principal polo empresarial e turístico do país. Possui um clima mais ameno em relação a Astana, devido à sua localização no extremo sul do país. A exemplo de Astana, oferece condições de segurança para cidadãos locais e turistas semelhantes às principais cidades da Europa.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Porte de dinheiro

É permitido entrar no país com quantia ilimitada de moeda local ou estrangeira. Quantia superior a US$ 3 mil deve ser declarada no momento de entrada no país. No momento da saída, a quantia de dinheiro local não deve exceder a da entrada, enquanto a de moeda estrangeira deve ser declarada se ultrapassar US$ 3 mil.

Dupla nacionalidade

Cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade devem ler atentamente as informações disponíveis no aviso "Brasileiros com dupla nacionalidade", divulgado aqui.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem, por escrito, do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países .

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o trabalho no exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros

Segundo a legislação cazaque, um estrangeiro que chega no país por período superior a cinco dias deve-se registrar no prazo máximo de cinco dias corridos junto a qualquer posto da polícia de imigração, nos aeroportos ou em determinados hotéis autorizados para tal. O registro será feito por período não superior à validade do passaporte e do visto do estrangeiro.

Visto de permanência

Cidadãos brasileiros que desejem permanecer no Cazaquistão devem registrar-se junto à polícia migratória do país.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

As principais cidades do país não apresentam, de modo geral, maiores problemas de segurança para o turista, exceto o inverno rigoroso de Astana, para o qual o turista deve vir preparado. Em caso de problema urgente de segurança ou de outra natureza, o turista brasileiro pode contatar o plantão consultar da Embaixada do Brasil em Astana. Em caso de perda ou roubo de cartões de crédito ou cheques de viagem, é recomendável que os mesmos sejam cancelados imediatamente. No hotel, mantenha o dinheiro, os documentos e os objetos de valor no cofre.

Criminalidade 

Medidas básicas de segurança devem ser adotadas por viajantes no Cazaquistão para evitar crimes como roubos e furtos. Recomenda-se que cidadãos brasileiros estejam sempre cientes de movimentações a seu redor, tenham cuidado com seus objetos pessoais e tenham vigilância total em transportes públicos, mercados ou demais locais de grande aglomeração de pessoas. Há risco de incidentes causados por máfias ou membros do crime organizado, mas a probabilidade de que tais ações criminais sejam feitas visando especificamente a cidadãos estrangeiros é baixa.

Manifestações populares

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Terrorismo

Grupos terroristas têm base em diversos países da região, incluindo no Cazaquistão. Turistas estrangeiros podem ser vítimas de ataques potenciais. Recomenda-se que áreas com grande aglomeração de pessoas sejam evitadas, e que cidadãos brasileiros no Cazaquistão permaneçam com grande cautela.

Corrupção

Há denúncias de estrangeiros vítimas de corrupção no Cazaquistão. Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação. O nome e o número de identificação da autoridade policial ou migratória devem ser, se possível, anotados ou memorizados.

Áreas restritas

Estrangeiros podem circular livremente pelo país, exceto em áreas restritas, como a região de Gvardeyskij, na província de Almaty, ou a cidade de Baikonur, onde fica a base de lançamento de foguetes, cuja visita requer autorização específica.

Fronteira com a China

Viagens a regiões próximas à fronteira com a China requerem autorização prévia das autoridades do Cazaquistão.   

Viagens ao deserto Cidadãos brasileiros que queiram viajar ao deserto do Cazaquistão devem ter em mente que, naquela região, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nos desertos e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Terremotos   

O Cazaquistão é uma área com grande registro de terremotos. Na ocorrência de um tremor, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

 Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso "Mulheres em viagens ao exterior", publicado aqui.

 Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

101: Bombeiros          
102: Polícia     
103: Emergências médicas

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

A rede de saúde do Cazaquistão é limitada, e cidadãos estrangeiros podem ter dificuldades no atendimento, já que a disponibilidade de profissionais aptos a comunicar-se em inglês é baixa. De maneira geral, os hospitais do país podem ser considerados adequados para tratamento de uma variedade de traumas e/ou doenças. No entanto, para condições clínicas mais graves, serviço de evacuação médica poderá ser necessário.

Seguro-saúde

Recomenda-se contratação de seguro-saúde a todos os cidadãos estrangeiros em viagem ao Cazaquistão. Recorda-se que custos relacionados a eventual evacuação médica podem assumir valores expressivos.

Gripe aviária

A incidência de casos de contaminação por vírus da gripe aviária (H5N1) tem sido rara nos países da região. De toda forma, recomenda-se evitar, durante a estadia no país, todo e qualquer contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselha-se, ainda, visitas a granjas.

Contatos importantes

101: Bombeiros          
102: Polícia     
103: Emergências médicas

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte de longa distância

Como o Brasil, o Cazaquistão tem um dos 20 maiores territórios do mundo. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou meios de transporte de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.

Transporte aéreo

Há voos diretos de Frankfurt, Viena e Istambul para Astana e ainda de Amsterdã, Londres e Dubai para Almaty. Em 2015, inaugura-se voo direto Paris-Astana, a ser operado pela Air Astana, a única empresa aérea local com padrão europeu de qualidade. A OACI tem identificado lapsos das autoridades de aviação do Cazaquistão em relação às medidas de segurança definidas pela organização.

Transporte público

Cidadãos brasileiros devem permanecer vigilantes ao utilizar o transporte público cazaque, considerado pouco seguro e confiável. O risco de roubos é considerável, sobretudo após o anoitecer.

Taxis

Em seus deslocamentos pelo Cazaquistão, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos. Há denúncias de cidadãos estrangeiros vítimas de taxis clandestinos no Cazaquistão.

Transporte rodoviário

Embora as regras de trânsito sejam internacionais, é desejável que um motorista em Almaty e em Astana tenha conhecimento básico de russo ou cazaque para ler as placas de rua, as quais raramente aparecem traduzidas para inglês. As estradas do país podem ter condições de manutenção e de iluminação precárias, o que potencializa o risco de acidentes. Deve-se permanecer atento à presença de animais e pedestres na pista e às manobras dos demais motoristas. O número de acidentes na rodovia que liga Almaty a Bishek, na República Quirguiz, é particularmente alto.

Multas

Cidadãos brasileiros que recebam multas de trânsito no Cazaquistão devem pagar a quantia diretamente ao órgão de trânsito indicado na multa recebida, evitando pagar valores às autoridades ou agentes de trânsito. Caso haja suspeita de extorsão ou corrupção, deve-se tentar anotar ou memorizar o nome e número de identificação da autoridade policial.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

O Cazaquistão possui ampla oferta de bens e serviços, se comparado a outros países da região. No entanto, as instalações turísticas podem ser limitadas, e produtos e serviços disponíveis no Brasil podem não ser facilmente encontrados no país.

Câmbio e moeda

Para pagamentos, deve ser utilizada a moeda local, a ser adquirida em qualquer agência bancária, em troca de dólar americano ou euro.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito internacionais são amplamente aceitos por hotéis e restaurantes de Astana e Almaty. Em outras regiões, no entanto, o Cazaquistão permanece sendo uma economia baseada no dinheiro em espécie.

Bancos

Há ampla disponibilidade de bancos e caixas eletrônicos nas áreas metropolitanas de Astana e Almaty. Nessas regiões, caixas eletrônicos podem ser encontrados, sobretudo, em shoppings ou supermercados. Deve-se exercer cautela ao realizar transações bancárias em locais escuros e/ou ermos.

Informações adicionais

Maiores informações no site www.mfa.kz/index.php/en/consularissues12.

Costumes locais e legislações específicas

 Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero  

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Recomenda-se ao turista respeitar a legislação local, os costumes, as tradições e as crenças religiosas; preservar o meio ambiente; e observar as regras de entrada e saída do país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Ramadã

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Prostituição

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.

Tolerância religiosa

O Cazaquistão orgulha-se oficialmente de ser um país com convivência pacífica entre religiões, em especial a islâmica e a cristã ortodoxa. A Constituição do país assegura liberdade de culto e a não discriminação dos indivíduos com base em religião. O Estado é secular, bem como o direito, não havendo, em princípio, legislação ou costumes locais que contrastem significativamente das normas de convivência social pública vigentes no Ocidente. O proselitismo religioso é proibido, e cidadãos estrangeiros que queiram viajar ao país por motivos religiosos devem obter o visto adequado.

Tolerância LGBT

Não há leis criminalizando relações homoafetivas, embora haja registro de denúncias de abuso verbal e físico sofrido por cidadãos LGBT no Cazaquistão. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Muitos prédios, calçadas e transportes públicos permanecem inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida.

Entorpecentes

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena capital

É prevista no ordenamento jurídico cazaque para os casos excepcionais de atos de terrorismo que resultem em morte e de crimes graves cometidos em período de guerra. A pena só é aplicável a indivíduos do sexo masculino entre 18 e 62 anos de idade e, ainda assim, passível de perdão presidencial, que transforma a punição em prisão perpétua. Em dezembro de 2003, o Presidente Nursultan Nazarbayev assinou moratória suspendendo indefinidamente as execuções no país. A  última execução ocorreu naquele ano. 

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Website da Embaixada do Brasil em Astana

http://brasembastana.kz/?lang=pt

 

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Cazaquistão clique aqui.

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