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China

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Explosões em Tianjin 20/08/2015China
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Epidemia de gripe aviária em Hong Kong 20/01/2015China

Informações básicas

Capital Pequim
Língua Chinês Mandarim
Moeda Renminbi
Validade do passaporte Deve ter validade mínima de 6 meses
Página do passaporte em branco Duas páginas necessárias para carimbo de entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacinação contra febre amarela.
Restrições de moeda para entrar Valor máximo de 20.000RMB
Restrições de moeda para sair Valor máximo de 20.000RMB

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à China com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter consigo as informações de contato da Embaixada em Pequim e dos consulados-gerais sob cuja jurisdição estão situados os locais que pretendem visitar. Em caso de necessidade, a Embaixada em Pequim ou os Consulados-Gerais em Cantão, Hong Kong e Xangai e o Escritório Comercial em Taipé poderão prestar assistência consular a nacionais na China.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.            

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.   

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Pequim

Endereço: 27 GUANGHUA LU BEIJING 100.600 PEQUIM - CHINA

Telefone: +8610 6532-2881/3883

Plantão Consular: (86) 138 0121 0722 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://pequim.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Cantão

Endereço: Unit 1403 - R&F Center 10 Huaxia Road - Zhu Jiang New Town, Tianhe District Guangzhou, 510623 República Popular da China

Telefone: +86-20-8365-2236

Plantão Consular: (86133) 6058 1327 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://cantao.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong

Endereço: ROOMS 2014-21 SUN HUNG KAI CENTRE, 30 HARBOUR ROAD WANCHAI, HONG KONG SAR, CHINA

Telefone: (00852) 2525-7004

Plantão Consular: (852) 9781 3842 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://hongkong.itamaraty.gov.br/

 

Consulado-Geral do Brasil em Xangai

Endereço: JIANG NING LU 188 ASA BUILDING 703 SHANGHAI CHINA 200041

Telefone: (008621) 6437-0110 / 6474-5944

Plantão Consular: (861) 3166 231312 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

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Site da Repartição: http://xangai.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira                   

Há uma comunidade brasileira expressiva na República Popular da China. Em razão do crescimento econômico do país, o número de estudantes e empresários na China tem aumentado.

Principais destinos   

Os principais destinos turísticos na China são Pequim, Xangai, Xi'an, Hong Kong e Macau. O Brasil tem representação diplomática em Pequim (Embaixada) e consulados-gerais em Xangai, Cantão e Hong Kong.

Pequim: Pequim é a capital da China desde o século XV, com um ligeiro interstício de poder entre 1911 e 1949, quando a capital do país tornou-se Nanquim. A despeito da veloz modernização da cidade e a consequente construção de prédios sofisticados, como o icônico estádio olímpico, a arquitetura tradicional ainda subsiste, espelhada em templos de épocas imperiais e, sobretudo, nos hutongs, que são ruelas de vida comunitária.

Hong Kong: Com cerca de 7.5 milhões de habitantes e 60 milhões de turistas/ano (dos quais 40 milhões nacionais chineses em visitas de curta duração), a Região Administrativa Especial de Hong Kong é um importante centro financeiro mundial e de serviços internacionais. A cidade conta com numerosa comunidade de expatriados. Entre os asiáticos, os filipinos, em sua maioria empregados domésticos, formam o maior contingente, seguidos por nepaleses, indonésios e tailandeses. Entre os ocidentais, britânicos, australianos, franceses, canadenses e norte-americanos são os mais numerosos. A comunidade brasileira em Hong Kong é composta por aproximadamente 400 pessoas.

Macau: A Região Administrativa Especial de Macau situa-se a cerca de uma hora de Hong Kong. Estima-se em 400 o número de brasileiros ali residentes. A atividade principal desses nacionais está no setor de aviação (pilotos) e universitários (professores de português).

 Xangai: Xangai tem cerca de 25 milhões de habitantes, é o principal centro financeiro da China continental e tem o porto mercante mais movimentado do mundo. Mais informações estão disponíveis (em inglês) na página oficial do governo municipal de Xangai http://www.shanghai.gov.cn

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

Devido ao surto de febre amarela no Brasil a Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da República Popular da China (AQSIQ) publicou em seu sítio eletrônico comunicado informando que, os viajantes brasileiros e as embarcações e os contêineres provenientes do Brasil deverão apresentar certificados de vacinação e de eliminação de mosquitos, respectivamente. 

De acordo com o anúncio oficial, a medida tem caráter temporário, de 3 meses contados a partir do dia 23/01/2018. Para admissão no território chinês, passageiros provenientes do Brasil com mais de 9 meses de idade deverão apresentar certificado válido de vacinação contra a febre amarela. A não-apresentação do documento ensejará permanência em quarentena de 6 dias, em local a ser designado pelo governo local.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.       

Visto de trabalho     

O visto de turista não permite atividade remunerada na China. Verifique junto às autoridades chinesas qual o tipo de visto adequado ao propósito da sua viagem à China. O desempenho de atividades incompatíveis com o tipo de visto obtido pode levar a multa, prisão e expulsão do país. Já houve casos de turistas brasileiros detidos na China por estarem trabalhando sem o visto correto em seus passaportes.

Entrada de menores             

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos

Os animais domésticos cuja entrada na China é permitida junto com o passageiro são apenas cachorro e gato - somente um animal por pessoa, a cada viagem. Na chegada, o dono do animal deve apresentar ao serviço de inspeção e quarentena os seguintes documentos:

Certificado internacional de boa saúde do animal, emitido no país de proveniência. O certificado deverá conter informações como nome, sexo, idade e raça do animal;

Cartão de vacinação que comprove que o animal foi vacinado contra raiva nos últimos 12 meses, e há mais de 30 dias antes da data da partida;

Contato e endereço na China do dono do animal; e

Cópia do Airway Bill (se o animal for transportado como carga)

As empresas de transporte aéreo têm diferentes exigências para transporte de animais.  A quarentena dura 30 dias. Durante os primeiros 7 dias não são permitidas visitas ao animal.  Caso o animal seja considerado saudável pelas autoridades sanitárias chinesas, poderá ser buscado no centro de quarentena, a partir do 8º dia. O restante da quarentena será no domicílio do dono. O animal não pode sair de casa durante a quarentena.   Os primeiros 7 dias de quarentena custam RMB 2.000,00 por animal. Por cada dia adicional, são cobrados RMB 100,00 por animal. O preço pode ser reajustado e o viajante deve informar-se junto à AQSIQ.

Restrições alfandegárias     

É proibido trazer: flores frescas; plantas; frutas; sementes; qualquer produto feito com bambu, madeira ou capim; laticínios não pasteurizados; ovos; carnes. É permitido trazer queijos e laticínios pasteurizados ou em pó e outros alimentos processados (industrializados) desde que em embalagem original lacrada e com data de validade claramente indicada. A página da AQSIS (english.aqsiq.gov.cn) tem informações em inglês. A página da AQSIS (english.aqsiq.gov.cn) tem informações detalhadas em inglês.

Requisitos de saída  

Em caso de perda de passaporte brasileiro, será necessário, para sair da China com novo passaporte, obter visto de saída e, se for o caso, pagar multa por permanência ilegal em território chinês. O visto de saída é emitido pelo escritório de Saída-Entrada/Centro de Vistos e Permissões e costuma levar alguns dias para ser concedido.

Cidadãos envolvidos em crimes ou disputas judiciais com nacionais da China podem ser impedidos pelas autoridades locais de deixar o país. Nesse caso, o turista poderá sair do território chinês apenas quando sua situação for resolvida numa corte chinesa, o que pode levar alguns meses.

Áreas restritas           

O visto de turismo chinês não permite acesso às Regiões Autônomas do Tibet, de Xinjiang e da Mongólia Interior, bem como à Província de Qinghai, para as quais há necessidade de permissão especial. A permissão geralmente custa RMB 200 e corresponde a uma única entrada, válida para um período de no máximo três meses. As permissões nem sempre são concedidas.

Vacinação     

O Governo da China não exige vacina para ingresso no território chinês, embora, no momento da preparação das presentes recomendações, a Embaixada da China em Brasília aconselhe a vacinação contra febre amarela (http://br.china-embassy.org/por/lqfw/t775539.htm).

Alguns organismos de saúde internacionais recomendam vacinas específicas para viagens à China, dependendo dos locais a serem visitados e do prazo de permanência no país (por exemplo, Chinkungunya, Hepatite A e B, Raiva e Encefalite Japonesa). Consulte o seu médico para verificar necessidade de vacinação específica.

Porte de dinheiro     

É obrigatório fazer declaração de porte de valores para trazer quantia maior do que USD 10,000.00 (dez mil dólares).

Dupla nacionalidade           

A China não reconhece a dupla nacionalidade. Assistência consular será permitida somente a cidadãos que tenham entrado na China com passaporte brasileiro e visto chinês. Cidadãos sino-brasileiros que tenham entrado na China com passaporte chinês não poderão ser assistidos pela Embaixada e Consulados do Brasil no país, já que serão considerados somente chineses, e não brasileiros, pela lei local. Destaca-se que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Informações adicionais       

Contate a Embaixada da China em Brasília e os Consulados da China em São Paulo e no Rio de Janeiro ou Recife para obter informações atualizadas sobre o processo de obtenção de vistos para a China. A Embaixada e os Consulados do Brasil na China não podem responsabilizar-se por informações sobre vistos para a China, que são de competência exclusiva do Governo chinês.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira. 

Estrangeiros com visto de negócios (visto categoria "M") não podem receber salário ou remuneração na China. A empresa que envia ou a empresa que convida o/a profissional com visto de negócios pode cobrir as despesas (hospedagem, alimentação, transporte) deste durante a permanência na China, responsabilizando-se inclusive pela assistência médica. Salários ou honorários só podem ser pagos no país de origem (Brasil).

Registro de estrangeiros     

Estrangeiros devem registrar-se no posto policial de sua zona de residência (temporária ou permanente) dentro de 24 horas de sua chegada à China. Eventual locação de imóvel também deverá ser imediatamente informada às autoridades policiais da zona de residência. Quando o estrangeiro se hospedar em hotéis, estes estabelecimentos se encarregam do registro junto à Polícia. Hotéis e pousadas não acolhem estrangeiros em situação migratória irregular. Mesmo estrangeiros com visto de residência devem registrar-se a cada nova entrada no país.

Extensão do visto     

É possível pedir prorrogação do prazo do visto, junto ao escritório de Saída-Entrada/Centro de Vistos e Permissões. O interessado deve comparecer pessoalmente - não é possível procurador ou mediador - levando o passaporte, documentos comprobatórios (variam conforme o tipo de visto) e fotografias de identidade.     

Vistos "L" (turismo) podem, até o momento, ser estendidos duas vezes pelo período máximo de 30 dias junto ao escritório local do "Public Security Bureau". Uma vez que tais regras são suscetíveis de mudança, recomenda-se consultar a representação chinesa antes da partida.       

Relações trabalhistas           

O contrato de trabalho regula as relações de trabalho sob a lei chinesa. Qualquer disputa de quebra de contrato irá fazer referência ao contrato. Antes de assinar o documento,  cidadãos brasileiros devem sanar todas as dúvidas e, se necessário, obter tradução do texto para assegurar completo entendimento dos termos, limites e acordos definidos. Em caso de quebra de contrato, cidadãos estrangeiros são impedidos de sair do país até que paguem as devidas multas ou resolvam a situação com seus empregadores.      

Ciência sem Fronteiras       

No âmbito do programa "Ciência sem Fronteiras", o Governo do Brasil tem adotado ampla política de concessão de bolsas para que jovens brasileiros possam estudar em universidades no exterior. Para solicitar assistência durante sua estada em outros países, incluindo na China, bolsistas do programa podem contatar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo ou o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) em Brasília. Para dúvidas técnicas sobre aspectos do programa ou auxílio financeiro, os estudantes poderão contatar a CAPES ou o CNPq diretamente. Para mais informações, recomenda-se leitura da página "Apoio ao bolsista no exterior", disponível no sítio do Programa Ciência sem Fronteiras, em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior       

Penalidades por estada irregular   

Não ultrapasse o prazo do visto! As penalidades por estada irregular na China são extremamente rígidas e há registro de cidadãos brasileiros detidos por terem ultrapassado o prazo estipulado no visto. O prazo de permanência do turista e o número de entradas na China variam conforme o tipo de visto obtido. É preciso prestar a máxima atenção e não ultrapassar o número de dias permitido no visto. A entrada e saída de estrangeiros na China são rigorosamente controladas pelas autoridades competentes, que mantém registro eletrônico das entradas e saídas. A polícia faz controle imigratório na rua, nos transportes, lugares públicos e nas empresas.

O estrangeiro que ultrapassa o prazo de permanência autorizada precisa pagar multa antes de partir. A multa é cobrada proporcionalmente ao número de dias em que o estrangeiro permaneceu com visto vencido. Além disso, o estrangeiro está sujeito à detenção administrativa (prisão), a critério da autoridade de segurança pública, pelo período de 15 dias. A prisão administrativa pode ser prorrogada, pelo prazo que a autoridade policial considerar necessário para as investigações. Durante a prisão administrativa, o estrangeiro pode contratar advogado (que, entretanto, não tem vistas do processo).

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

A China é um país seguro para estrangeiros. Embora casos de pequena delinquência (batedores de carteira, por exemplo) em lugares de grande movimento sejam cada vez mais frequentes, são raros os registros de violência física contra turistas. Disputas de negócios, na China, podem escalar para situações de violência, já havendo registro de confrontos físicos e sequestros.

Golpes e extorsões   

Evite aceitar ofertas, convites e abordagem de desconhecidos. Há queixas de viajantes vítimas de extorsão por golpistas que abordam turistas - em ruas movimentadas de comércio, hotéis, bares, restaurantes e casas noturnas - oferecendo mercadorias a preço baixo ou convidando o turista a visitar casa de chá, clube de karaokê, salão de massagem chinesa, loja de pérolas etc. O turista que aceita a oferta ou convite pode ser constrangido a pagar conta exorbitante por serviços e mercadorias.

O golpe tem diversas variantes e é aplicado por homens e mulheres de diferentes idades. A abordagem pode começar com pedido de fotografia, ou para "praticar inglês", ou outro pretexto amistoso. Não se deve aceitar ofertas e convites de desconhecidos, por mais simpáticos que possam parecer.

Deve-se evitar taxis clandestinos, que não possuem a sinalização adequada, nem taxímetros.

Em todos os casos, a vítima deve registrar queixa na delegacia de polícia mais próxima ao local da ocorrência. Somente a própria vítima pode fazer o boletim de ocorrência. Se a abordagem ocorrer no hotel ou nas proximidades do hotel, a gerência do hotel deve ser avisada, verbalmente e por escrito.

Produtos pirateados

Produtos pirateados são encontrados com ampla facilidade na China. A compra para uso pessoal de tais materiais não é considerada crime pela legislação local. No entanto, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão.   

Clonagem de cartões

A China é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Falsificação monetária

Falsificação de notas consiste em grave problema na China. Recomenda-se fortemente a cidadãos brasileiros que não sejam trocadas moedas na rua, mas apenas em bancos ou casas de câmbio.

Perda de documentos brasileiros (com visto válido)        

Cidadãos brasileiros cujo passaporte tenha sido extraviado ou roubado em território chinês devem seguir os seguintes procedimentos:

a) Primeiro passo: solicitar à Polícia de Imigração (Bureau of Entry-Exit Administration) na cidade onde o estrangeiro foi registrado uma "Declaração de Perda de Passaporte". A Polícia de Imigração verifica se a situação do estrangeiro é regular  -daí a necessidade de cumprimento estrito da obrigação do  estrangeiro de registrar-se na delegacia de polícia mais  próxima ao local de residência em até 24 horas após a entrada no território da RPC.
b) Segundo passo: munido da "Declaração de Perda de Passaporte", o estrangeiro obtém novo passaporte junto à Repartição Consular do país do qual é nacional.     
c) Terceiro passo: o estrangeiro retorna à Polícia de Imigração (Bureau of Entry-Exit Administration) com o novo passaporte e solicita a reemisão do visto. O visto concedido será o mesmo que o estrangeiro tinha no passaporte extraviado ou roubado.  Em Xangai, o Bureau of Entry-Exit Administration pode reemitir o visto de turista em um (1) dia útil; o prazo de reemissão de outros tipos de visto é até 7 (sete) dias úteis.

d) Em situações de emergência (por exemplo, turista com passagem marcada para partida em curtíssimo prazo), a Repartição Consular do país do qual o turista é nacional pode emitir novo passaporte, juntamente com declaração sobre a situação de emergência e pedido à Polícia de Imigração de reemissão emergencial do visto. O estrangeiro poderá levar o novo passaporte e a declaração do consulado ao Bureau of Entry- Exit Administration, que verificará a situação migratória regular e reemitirá o visto em tempo hábil para a partida do estrangeiro.

Perda de documentos brasileiros (com visto vencido)     

Ressalta-se que o novo passaporte não é suficiente para permanecer na China ou deixar o país. É indispensável que o visto de turista, estudante, trabalho ou residência, seja confirmado pela competente autoridade chinesa. Para sair da China com o novo passaporte, se não houver visto válido, é preciso obter visto de saída e, se for o caso, pagar multa por permanência ilegal em território chinês. O visto de saída é emitido pelo escritório de Saída-Entrada/Centro de Vistos e Permissões e costuma levar alguns dias para ser concedido. O estrangeiro com visto vencido não pode deixar o território  da China sem antes comparecer ao Bureau of Entry-Exit  Administration para regularizar sua situação.  Dependendo de quantos dias tiver permanecido na China com visto  vencido, pagará multa de RMB 500,00 (quinhentos) por dia, até  o máximo de RMB 10.000,00 (dez mil). O pagamento é feito em  banco, com boleto emitido pelo Bureau of Entry-Exit  Administration. Se o estrangeiro estiver na China com visto  vencido há 60 (sessenta) ou mais dias, será passível de  prisão, por 5 (cinco) a 15 (quinze) dias.

Desastres naturais   

A China, inclusive Hong Kong e Macau, é área sujeita a tremores de terra, principalmente as províncias de Heilongjiang, Yunnnan, Hebei, a bacia do rio Yangtsé, e a região de Pequim. Terremotos significativos, com expressivos números de vítimas, ocorreram em Qinghai, em 2010, e em Sichuan, em 2008. Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos a planos de contingência elaborados pelas autoridades locais. Em caso de dúvidas, uma Repartição Consular do Brasil na China poderá ser contatada.

Terremotos   

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Furacões e tufões

Caso algum furacão se aproxime, as autoridades deverão emitir alerta antecipado. É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas  impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras.

Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos (mas pode-se usar lanterna); ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores (como banheiros, por exemplo); e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Se for possível, recomenda-se manter ligado um rádio a pilha para ouvir recomendações das autoridades.

Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o prédio em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

Tsunamis

A baixa altitude das ilhas torna sensível a subida do nível do mar. Além disso, há riscos de tsunamis no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Devem-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Taxis  

Não use taxis ou transportes (moto-taxi e outros) não registrados. No aeroporto e estação ferroviária, o viajante deve procurar o lugar onde os taxis autorizados aguardam os passageiros. Deve ser recusada oferta de taxistas não registrados e de pretensos motoristas de cadeias de hotéis.

Se o viajante contratou transporte com o hotel onde se hospeda, o motorista estará com cartaz com o nome do viajante.  Motoristas não registrados podem ser um risco à segurança pessoal do passageiro.            

Áreas restritas          

Algumas regiões da China podem ser acessadas somente com agências turísticas ou grupos organizados de pessoas. Cidadãos brasileiros devem sempre usar o senso comum, no sentido de evitar entrada em áreas sensíveis, incluindo zonas militares e regiões de fronteira, sobretudo com a Coreia do Norte.

Viagens ao deserto   

Alguns Governos locais recomendam que estrangeiros com intenção de viajar a regiões desérticas de determinados países registrem a data da viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Viagens ao Tibet      

Cidadãos brasileiros que queiram visitar o Tibet devem obter permissão especial do Governo chinês para realização da viagem. Uma vez permitida, a viagem estará restrita à região de Lhasa e parte de Shan Nan. Demais localidades do Tibet não estão abertas a cidadãos estrangeiros. Turistas brasileiros que permanecerem em áreas restritas sem autorização podem ser multados, presos e deportados por estadia ilegal. Para viagens à fronteira do Tibet com o Nepal, será necessário obter autorização junto ao Escritório de Segurança Pública em Lhasa.

Manifestações populares    

Protestos não são comuns na China. De toda forma, incidentes relacionados a disputas por terra, emprego, questões sociais ou reivindicações de grupos étnicos devem ser evitados por cidadãos brasileiros no país. Ainda que pacíficos, essas manifestações podem escalar para situações de violência caso haja confronto com as autoridades policiais locais. Além disso, em tais ocasiões, podem ser comuns atos de vandalismo, puníveis com prisão.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Em casos de emergências, autoridades policiais podem ser contatadas pelo número 110. Poucos atendentes, no entanto, conseguirão comunicar-se em inglês.  

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde

É preciso ter seguro-saúde válido na China ou dar garantia de pagamento para ser atendido em hospital público ou privado, mesmo em situação de emergência. O paciente sem seguro-saúde precisa pagar depósito de garantia ou autorizar débito no cartão de crédito para ser admitido em hospital, incluindo hospital público.

O transporte de paciente em ambulância (telefone 120) deve ser pago à vista, em moeda local. 

As clínicas e hospitais particulares tem atendimento em inglês. Na página eletrônica do Consulado-Geral em Xangai há uma lista de médicos que falam português  http://xangai.itamaraty.gov.br. As clínicas e hospitais privados contam com atendimento em inglês.

Em áreas rurais, as instalações e o atendimento médico podem ter sérias limitações. Em algumas localidades remotas, os médicos podem recusar-se da responsabilidade de tratar um cidadão estrangeiro, mesmo em condições de emergência.

Seguro-saúde           

Recomenda-se que o viajante providencie seguro de saúde internacional para eventuais emergências médicas durante a estada na China, devido ao alto custo do sistema médico privado. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

A Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da República Popular da China (AQSIQ) publicou em seu sítio eletrônico comunicado informando que, devido ao surto de febre amarela no Brasil, os viajantes brasileiros e as embarcações e os contêineres provenientes do Brasil deverão apresentar certificados de vacinação e de eliminação de mosquitos, respectivamente. 

De acordo com o anúncio oficial, a medida tem caráter temporário, de 3 meses contados a partir do dia 23/01/2018. Para admissão no território chinês, passageiros provenientes do Brasil com mais de 9 meses de idade deverão apresentar certificado válido de vacinação contra a febre amarela. A não-apresentação do documento ensejará permanência em quarentena de 6 dias, em local a ser designado pelo governo local. 

Alguns organismos de saúde internacionais recomendam vacinas específicas para viagens à China, dependendo dos locais a serem visitados e do prazo de permanência no país (por exemplo, Chinkungunya, Hepatite A e B, Raiva e Encefalite Japonesa). Consulte o seu médico para verificar necessidade de vacinação específica.

Poliomielite   

A poliomielite é um problema sério de saúde enfrentado pela província de Xinjiang, na China. Cidadãos com planos de viajar à região devem vacinar-se contra a doença com antecedência mínima de 12 meses em relação à entrada em território chinês.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Gripe aviária            

O vírus da gripe aviária (H5N1) foi identificado no país, mas sua ocorrência é rara. Recomenda-se evitar contato com pássaros e aves (inclusive animais vivos em mercados e feiras livres) ou quaisquer superfícies contaminadas por fezes de aves. Desaconselha-se, ainda, visitas a granjas.

AIDS

A AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública do país. Estima-se que número expressivo de cidadãos chineses sejam portadores do vírus HIV, não tendo ciência de sua condição de saúde. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Para mais informações, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (http://www.aids.gov.br/) poderá ser consultado.   

Parasitas       

O visitante no país estará vulnerável a bactérias e protozoários causadores de diarreia e cólera. Devido aos abundantes casos de cólera e diarreia enfrentados pelas autoridades de saúde locais, recomenda-se ao turista brasileiro muito cuidado com o consumo de alimentos, água e contatos direto com as pessoas.

Intoxicação alimentar                      

Durante a estadia no país, deve-se lavar as mãos constantemente e deixar os alimentos frescos por algum tempo em água corrente. Recomenda-se lavar frutas e verduras com água engarrafada e gotas de água sanitária, e evitar o consumo de alimentos servidos em mercados públicos e na rua. A probabilidade de intoxicação alimentar no país, devido à ausência de cuidados básicos de higiene no manuseio de frutas e demais tipos de alimentos, é alta. Cidadãos brasileiros devem levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.

Medicamentos          

Viajantes relataram dificuldades ao passar pela alfândega com grandes quantidades de medicamentos. Recomenda-se que todos os remédios levados por cidadãos brasileiros em viagens à China sejam portados em seu recipiente original, incluindo o nome genérico de cada droga, e acompanhados da receita médica. Alguns medicamentos encontrados no Brasil podem não estar disponíveis na China.

Condições ambientais         

As autoridades chinesas têm procurado enfrentar a poluição do ar. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios ou cardíacos adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Em muitas metrópoles chinesas, é comum verem-se transeuntes com máscaras nos dias mais poluídos. É recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Altitude         

Devido à alta altitude de regiões como Tibet, Qinghai, partes de Xinjiang e o oeste de Sichuan, existe risco real de danos à saúde para pessoas portadoras de condições específicas, sobretudo moléstias cardiovasculares ou respiratórias, ou de idade mais avançada. Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à região devem ater-se aos cuidados mínimos durante as primeiras semanas de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos.

Contatos úteis         

A relação de clínicas abaixo não é exaustiva, e o Governo brasileiro não se responsabiliza pelos serviços prestados.

 

a) Pequim

International SOS: https://www.internationalsos.com/en

Oasis International Hospital: http://oasishealth.cn/l-en/index.html

United Family Healthcare: http://beijing.ufh.com.cn/en/

Vista Medical Center: http://www.vista-china.net/home/NewHome.aspx

 

b) Xangai

- Huashan Worldwide Medical Service (hospital público, com atendimento em inglês)

Emergências: 493 Huashan Road, Building No.1

tel 24h Emergências: 120

tel: 6248 3986 ou 6249 9295

http://www.sh-hwmc.com.cn

 

- Shanghai Mental Health Center (hospital público, com atendimento em inglês)

(psiquiatria e psicologia, emergências e internação psquiátrica)

600 Wan Ping Nan Lu

Tel 64387250

http://www.smhc.org.cn/index_en.aspx

 

- United Family Healthcare (privado)

tel 24h Emergências (+86) (21) 2216 3999

1139 Xianxia Lu, near Linquan Lu

仙霞路1139号, 近林泉路

Hongqiao 虹桥

http://shanghai.ufh.com.cn

 

- Shanghai East International Medical Center (privado)  

上海东方国际医院 

tel 24h Emergências: (+86) (21) 5879 9999 ou 150 0019 0899 

150 Jimo Road Shanghai 200120 China

http://www.seimc.com.cn

 

- Shanghai Children’s Medical Center

1678 Dongfang Road, Pudong

tel Emergências: (+86) (21) 386 26161 ramal 6007

http://www.scmc.com.cn

 

Atendimento dentário em inglês:

- DDS Dental Care http://www.ddsdentalcare.com

hotline 24h (+86) 13501635171 ou (+86)13162001688

- Arrail Dental Clinic http://www,arrail-dental.com

 

c) Hong Kong           

Clínicas privadas atendem a estrangeiros. As consultas são marcadas com muita antecedência e a custos elevados. Os profissionais são geralmente egressos de grandes instituições de ensino dos EUA, Austrália e Reino Unido.

Transportes

Infraestrutura de transportes        

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte de longa distância

A China tem um território maior que o do Brasil. Viagens entre as diversas regiões do país podem demandar tempo considerável, mesmo se feitas por avião ou trens de grande velocidade. Cidadãos brasileiros devem ter isso em mente ao planejar viagens ao país.

Transporte aéreo     

Há voos diretos do Brasil à China. As autoridades chinesas agem em obediência aos padrões de segurança definidos pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Pequim: Há grande oferta de companhias aéreas e de destinos nacionais e internacionais a partir do aeroporto internacional de Pequim. Os voos internacionais chegam e partem do "Beijing Capital International Airport (PEK)". Informações sobre o aeroporto (localização, mapa dos terminais, transporte terrestre etc.) estão disponíveis na página eletrônica www.bcia.com.cn.

Xangai: Xangai tem dois aeroportos internacionais: Pudong e Hongqiao.  A maioria dos voos de longa distância chega em Pudong.  Informações sobre os aeroportos (localização, serviços, transportes, segurança...) estão disponíveis nas respectivas páginas eletrônicas: Pudong http://en.shairport.com/ e Hongqiao http://en.shairport.com/hongqiaoair.html

Hong Kong: existem voos direto de Hong Kong para as principais cidades e capitais mundiais. Há voos abundantes também para as principais cidades da China continental e do sul do Pacífico.    

Transporte ferroviário       

É muito comum a utilização do sistema ferroviário para deslocamentos de longa distância. A malha de trens de alta velocidade vem sendo expandida ao longo dos últimos anos. Recomenda-se atenção para os períodos de feriados, nos quais o movimento cresce e a compra de passagens, mesmo com grande antecedência, se torna difícil.

Transporte rodoviário         

A malha rodoviária é de boa qualidade, e as auto- estradas têm manutenção regular, mas seu uso exige extrema atenção, porque pessoas ou animais podem cruzar a via a qualquer momento, e veículos de toda espécie podem mudar o sentido de direção subitamente sem a menor sinalização. Cresce o número de mortes em acidentes rodoviários. Viajar à noite ou em condições meteorológicas adversas é extremamente perigoso. Cidadãos envolvidos em acidentes devem chamar imediatamente a polícia, já que essas ocasiões podem escalar para situações de violência. Caso autoridades policiais retenham passaporte de cidadãos brasileiros, uma Representação Diplomática do Brasil deverá ser imediatamente informada do fato.

Transporte público  

Metrô (Pequim): Pequim conta com amplo sistema metroviário. O bilhete unitário é barato, custa cerca de RMB 2. Nas estações Sanyuanqiao (linha 10) e Dongzhimen (linhas 2 e 13) é possível tomar o trem expresso para o aeroporto (custo aproximado de RMB 25, viagem de aproximadamente vinte minutos). O mapa do sistema e os horários de funcionamento das diversas linhas estão disponíveis em http://www.ebeijing.gov.cn/feature_2/BeijingSubway/

Xangai: A maneira mais segura, rápida e barata de deslocar-se em Xangai é por metrô ou ônibus. Todas as sinalizações no metrô estão traduzidas em inglês e as estações são anunciadas em inglês. Nas  estações de maior movimento, o guichê de informações/venda de bilhetes costuma ter  atendimento em inglês. O cartão de transporte (Shanghai Public Transportation Card) pode ser comprado por qualquer pessoa e vale para múltiplos deslocamentos, no metrô e ônibus. O mapa do metrô está disponível em inglês em http://www.shmetro.com (funciona offline). Aplicativos offline mostram as linhas e rotas de ônibus.

Metrô (Hong Kong) O sistema de transporte local é eficiente, relativamente barato e abrangente. As linhas de metrô cobrem toda a cidade e os taxis são numerosos.

Taxis  

Os taxis (“tchu tchu tchê”) são baratos mas os taxistas não entendem inglês nem conhecem o alfabeto latino. Tenha sempre em mãos o endereço do local para onde quer ir, inclusive o do seu hotel, escrito em caracteres chineses.

Devem ser utilizados somente taxis com taxímetro e de empresas registradas. 
"Rickshaw": Conhecidos em alguns países como "tuk tuk", são bastante utilizados por turistas, para deslocamentos curtos. Convém combinar o preço da corrida antes do embarque, já que esses veículos não possuem taxímetros.

Carteira de Habilitação      

Não é permitido dirigir com carteira de motorista brasileira ou carteira de habilitação internacional, sendo necessária a obtenção de carteira de motorista emitida pelas autoridades chinesas.    

Aluguel de veículos  

Há diversas agências que alugam veículo com motorista para indivíduos ou grupos. Representações do Brasil na China podem indicar agências confiáveis.  

Ciclismo        

A China conta com ampla rede de ciclovias. Bicicletas podem ser alugadas nos hotéis e em lojas especializadas. Ao conduzir a bicicleta, é necessário estar atento e ter cuidado com o intenso trânsito. Embora algumas ruas tenham ciclovias paralelas, em grandes cidades, estas ciclovias raramente são respeitadas pelos carros. Em Pequim,  o trânsito é intenso e hostil ao ciclista. Em Xangai, muitas ruas têm acesso proibido a bicicletas, o que as obriga a buscar vias alternativas ou aventurar-se entre os pedestres nas calçadas. Estacionamentos próprios para bicicletas são facilmente disponíveis, contudo, o furto de biciletas ou acessórios é comum na China. O ar poluído dos grandes centros também representa um obstáculo, tornando insalubre a prática prolongada e constante do ciclismo. Apesar de tudo, a bicicleta continua sendo uma alternativa de transporte popular.

Pedestres       

É preciso muita cautela ao atravessar a rua e mesmo ao andar na calçada ; a despeito da proibição, bicicletas e motocicletas trafegam na contramão e sobre as calçadas e os motoristas não tem o hábito de dar prioridade aos pedestres.      

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Roteiros turísticos    

Xangai: Para informações sobre roteiros turísticos em Xangai, consultar a página eletrônica da Administração Municipal de Turismo de Xangai http://www.meet-in-shanghai.net/ ou de agências de viagem. Alguns exemplos:

http://www.guideofshanghai.com

http://www.travelchinaguide.com/

http://www.ctrip.com

http://www.elong.net

http://www.tripadvisor.com

http://www.smartshanghai.com

Pequim: Afora as conhecidas Grande Muralha, Cidade Proibida e Praça da Paz Celestial, o turista poderá conhecer muitos outros sítios históricos, como o Templo dos Céus, o Palácio de Verão e a Torre dos Sinos.

Hong Kong: Há parques, praias, shopping centers, teatros e cinemas em grande número e de boa qualidade. As atividades ao ar livre, porém, ficam muito prejudicadas pelo forte calor no verão e pelos altos índices de poluição, especialmente no inverno.

Macau: O setor de entretenimentos, especialmente cassinos, é o maior atrativo da cidade. Tal como em Hong Kong, há, em Macau, grande número de hotéis de luxo e restaurantes de qualidade. Os resquícios históricos são também atrações populares.

Gastronomia            

Na China, o turista encontrará culinárias variadas e restaurantes abertos boa parte do tempo, ainda que fechem as portas ao redor das dez horas da noite. A diversidade de restaurantes encontrados em grandes cidades, como Pequim, é algo singular, havendo poucas cidades no mundo com tão grande gama de opções. O prato típico da cidade é o pato de Pequim.

Nos restaurantes chineses mais simples, come-se de forma satisfatória por aproximadamente RMB 40. Nos restaurantes ocidentais, os gastos são mais elevados, em torno de RMB 70 a RMB 180. No entanto, considerando-se a pluralidade gastronômica do país e a ampla variedade de restaurantes da cidade, os valores especificados podem variar largamente.

Há muita riqueza no cardápio dos restaurantes chineses, com uma ampla diversidade de opções. Para a comodidade dos estrangeiros, a maioria dos cardápios apresenta fotografias dos pratos.

Nas casas de chá, é mais visível a tradição chinesa, que trata o preparo dessa bebida com uma arte. Não raro se encontram chineses com seus copos ou garrafas de chá às mãos, sendo esta bebida a fiel companhia do taxista.

Custo de vida           

O custo de vida em Pequim vem subindo ao longo dos últimos anos. De acordo com consultorias internacionais, a cidade é uma das 15 (quinze) mais caras do mundo.

Câmbio

Há limites para troca de dólares no país. Aconselha-se, nesse sentido, trocar somente o necessário ao chegar ao país.

Nos aeroportos e nas grandes cidades há diversos operadores de câmbio de moeda estrangeira. As moedas de mais fácil aceitação para câmbio são dólar dos EUA e Euro. O turista brasileiro não deve trazer Reais porque terá dificuldade de fazer câmbio. O ingresso As taxas de câmbio são divulgadas diariamente no website oficial http://www.boc.cn/sourcedb/whpj/enindex.html. O viajante estrangeiro que ingressar na China com quantia em dinheiro acima de USD 5,000.00 (cinco mil dólares) precisa fazer declaração à autoridade alfandegária (China Customs).   

Cartões de crédito e débito

A maioria dos hotéis, restaurantes e grandes lojas aceitam cartões de débito e de crédito internacionais. Confira antes quais são os cartões aceitos, já que muitos estabelecimentos admitem apenas cartões emitidos na China.

Bancos

Em praticamente toda China  há terminais ATM que operam cartões bancários de bandeira internacional (UnionPay, Visa e Mastercard são os mais difundidos). A maioria dos terminais ATM (sobretudo do Bank of China) tem instruções em inglês. O uso de cartões de débito e de crédito é generalizado mas o visitante estrangeiro precisa confirmar se o hotel, restaurante ou estabelecimento comercial aceita cartão internacional. Alguns estabelecimentos comerciais só aceitam pagamento em espécie.

Antes de viajar, avise a sua operadora de cartão de crédito e/ou débito sobre as datas e destino da viagem, para que o cartão não seja bloqueado. Os caixas eletrônicos são facilmente encontráveis e permitem retirar dinheiro em espécie com cartões internacionais. Antes de viajar, avise a sua operadora de cartão de crédito e/ou débito sobre as datas e destino da viagem, para que o cartão não seja bloqueado.

Há bancos brasileiros no país. Operam, na China, o Banco do Brasil (Xangai e Hong Kong) e o Itaú (Xangai e Hong Kong), atendendo apenas para clientes corporativos.

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, na China, o HSBC (Hong Kong e Macau).

Telefonia móvel       

Telefones celulares das principais operadoras brasileiras funcionam na China, mas o custo do roaming internacional é muito alto. Turistas podem comprar "sim card" na chegada, nos aeroportos de Xangai (Pudong e Hongqiao), ou nas lojas das operadoras chinesas. É imprescindível  apresentar o passaporte.  

Internet         

O acesso à internet é amplamente disseminado na China. Em alguns cafés, poderá ser necessário apresentar passaporte e tirar foto para assegurar o acesso à rede wifi. O acesso a alguns sites na internet não é possível a partir da China, incluindo Google, Gmail, YouTube e redes sociais como o Facebook e o Twitter. Tentativas de acessar essas redes podem ser monitoradas. Alguns aplicativos para "smartphones" não funcionam no país.

Hospedagem

Os hotéis não aceitam animais domésticos; alguns apart-hotéis, contudo, aceitam -certifique-se antes.   

Comunicação e idiomas      

Embora o inglês seja cada vez mais difundido, sobretudo entre jovens universitários chineses, os  viajantes estrangeiros devem levar em conta a dificuldade de comunicação devido à barreira linguística. Recomenda-se, sobretudo no caso de viagem de negócios, a contratação de guia e/ou intérprete. O aplicativo "Pleco" para tradução inglês-mandarim funciona offline e pode ser baixado gratuitamente em IOS e Android. Google Translate (como todos os produtos Google) é bloqueado na China.    

Em Hong Kong, os idiomas oficiais são o cantonês e o inglês, mas parte considerável da população - prestadores de serviço e empregados em tarefas simples ou domésticas - faz, quando muito, uso apenas rudimentar do inglês. O mandarim não é corrente e frequentemente não é compreendido. 

Ao contrário do que se pensa, poucas pessoas falam português em Macau, embora seja língua oficial daquela região administrativa especial. O cantonês e o inglês permanecem como línguas principais.

Padrões de rede elétrica      

A  voltagem é 220V, na frequência de 50Hz. As tomadas brasileiras de três pinos não podem ser usadas na China sem adaptador. É preciso trazer o adaptador do Brasil. 

Ligações internacionais       

As chamadas internacionais a serem pagas na China podem ser feitas nos hotéis, discando-se o prefixo internacional "00", seguido dos códigos de país e do número desejado.

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais           

Temas como a independência do Tibet, direitos humanos, dissidentes, seita Falun Gong, acontecimentos de 1989 na praça Tiananmen e outras considerações de ordem política devem ser evitados, assim como críticas a costumes e práticas locais diversas daquelas ocidentais.

Vigilância      

O Governo chinês mantém intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Interações constantes de estrangeiros com cidadãos chineses são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão.

Conduta social         

Um rápido aperto de mão é suficiente à guisa de cumprimento a homens e mulheres. Manifestações mais calorosas são reservadas a amigos íntimos e familiares. Diante de situações embaraçosas é preciso fazer prova de paciência. Discussões em público devem ser evitadas. Eventuais problemas devem ser resolvidos de maneira reservada, jamais diante de terceiros e indiscretamente. Quando da apresentação de uma pessoa a outra, é frequente a troca de cartões de visita, sendo comum segurar o cartão com as duas mãos ao entregar ou recebê-lo.

Tolerância religiosa

A China possui cinco religiões oficiais: Budismo, Taoismo, Catolicismo, Protestantismo e Islã. A distribuição de literatura religiosa pode resultar em detenção e expulsão do país. As autoridades alfandegárias controlam estritamente a importação de literatura religiosa, incluindo Bíblias. A quantidade de material de conteúdo religioso levada ao país deve ser razoável, apenas para uso pessoal. Cidadãos brasileiros que façam distribuição de literatura religiosa podem enfrentar penalidades locais.

Tolerância LGBT    

A homossexualidade foi descriminalizada na China a partir de 1997. No entanto, não há leis que proíbem, no país, a discriminação e o assédio com base na orientação sexual. Demonstrações públicas de afeto entre cidadãos LGBT devem ser evitadas. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida     

A lei chinesa que garante acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida está em implementação gradual. O acesso a calçadas, ruas e prédios públicos, mesmo em grandes cidades como Pequim, pode ser difícil. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Prostituição  

A prostituição é proibida e os infratores estão sujeitos a multa e prisão.   

Maioridade penal    

A idade de responsabilidade criminal é de 16 (dezesseis) anos.

Pena capital  

A lei penal da China (http://www.china.org.cn/english/government/207319.htm) prevê pena de morte ou prisão perpétua para crimes de extrema gravidade.

Entorpecentes          

O porte de drogas ilícitas e substâncias proibidas, ainda que para consumo pessoal, é punido com severidade. Traficantes de drogas estão sujeitos à pena de morte.

Fotografias   

Não fotografe locais não turísticos sem verificar se é necessária autorização prévia. A proibição de fotografar áreas de segurança (instalações militares, por exemplo) deve ser seguida à risca. Não é recomendável tirar fotografias de policiais sem a devida autorização prévia.

Feriados nacionais

Alguns feriados nacionais são em dias fixos (1º de janeiro; 1º de maio; 1º de outubro); outros seguem o calendário lunar. Para saber as datas dos feriados a cada ano, consulte http://publicholiday.org/calendar/china-public-holiday s-2014-calendar/

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Detenção Policial

Na RPC, a autoridade policial está legalmente autorizada a prender e manter preso por semanas ou meses, mesmo antes de haver acusação formal, qualquer nacional chinês ou estrangeiro que desrespeita a lei. Tribunais chineses raramente libertam sob fiança o indivíduo (chinês ou estrangeiro) detido.  Nesse contexto, a polícia chinesa realiza batidas constantes em estabelecimentos noturnos, resultando em prisões (muitas vezes de cidadãos estrangeiros) por delitos como uso de drogas, prática de jogos de azar ou direção sob efeito do álcool.

Uma vez detido, o cidadão estrangeiro deve solicitar à polícia que comunique a prisão à autoridade consular de seu país. As autoridades chinesas costumam permitir visitas a detentos brasileiros apenas uma vez ao mês e por parte de funcionários consulares. 

Tipos de penas

O artigo 33 do Código Penal chinês estipula cinco tipos de penas: (i) controle; (ii) detenção criminal; (iii) prisão por tempo determinado; (iv) prisão perpétua; e (v) pena de morte.

Um aspecto particularmente relevante para o estrangeiro que visita ou se instala na China é a compreensão de que o direito penal chinês contém tipos penais de descrição bastante ampla. Por exemplo, "envolver-se em brigas", "causar confusão", "espalhar rumores" ou "reunir multidão" são atos puníveis no país. O direito penal chinês tem por referência essencial (e, portanto, por chave interpretativa principal) a manutenção da lei e da ordem. Segundo o artigo 2 do Código Penal, "Os objetivos do direito penal da República Popular da China são usar a punição na luta contra todos os atos criminosos e para defender a segurança nacional, o poder político da ditadura democrática do povo e o sistema socialista; proteger a propriedade estatal e a propriedade coletiva das massas proletárias; proteger a propriedade privada; proteger os direitos pessoais dos cidadãos, os direitos democráticos e outros direitos; manter a ordem social e econômica; e proteger o avanço sem retrocessos da causa da construção socialista." Podem resultar em processo criminal e aplicação de penas severas atos como engajar-se em atividades religiosas sem autorização, reunir pessoas para debater assuntos políticos ou reivindicações de qualquer natureza (inclusive trabalhistas), espalhar rumores (inclusive via internet), engajar-se em prostituição (mesmo como cliente) e envolver-se em brigas e confusões. Também podem ser detidos estrangeiros que desenvolvam atividade não permitida pelo tipo de visto concedido para seu ingresso na China.

Pena de morte e prisão perpétua

Estão previstas pena de morte (por fuzilamento ou injeção letal) e prisão perpétua  na legislação chinesa para diversos atos criminosos (homicídios, crimes contra o patrimônio, contra a integridade física, contra a ordem política e social, contra a ordem econômica, crimes sexuais, tráfico de drogas, prostituição e corrupção, entre outros.

 A RPC aplica a pena de morte para ampla gama de crimes, de difícil listagem em vista da ampla margem interpretativa que o Código Penal e o Código de Processo Penal garantem ao juiz. O artigo 5º do Código Penal chinês afirma que a "a severidade das punições deve ser proporcional ao crime cometido e à responsabilidade criminal que detém." O artigo 48, por sua vez, estipula que "a pena de morte deve ser aplicada apenas aos elementos criminosos que cometam os crimes mais odiosos", sem especificar os crimes ou o conceito de "odioso." A rigor, a pena de morte não é a sanção necessária para nenhum crime, mas é uma possibilidade de punição possível para diferentes tipos penais, incluindo: homicídio (simples ou qualificado), crimes em geral que resultem na morte de alguém (ainda que a morte não seja o objetivo primário do condenado), crimes relacionados a terrorismo (com ou sem mortes), estupro (com ou sem morte da vítima), latrocínio, roubo, incêndio (com ou sem mortes), sequestro (com ou sem morte do refém), invasão de domicílio, narcotráfico, crimes econômicos de diversas naturezas (inclusive corrupção ativa e passiva), traição, espionagem, crimes militares não-letais, lesão corporal qualificada, tráfico de pessoas, prostituição forçada, produção ou distribuição de alimentos contaminados e promoção de rebelião em presídios. 

Medidas extra-judiciais

Há tipos de medida de privação de liberdade reservados à esfera administrativa (artigo 6 do Código Penal chinês), sem envolvimento do Judiciário. A aplicação de penas extremas ou de medidas extrajudiciais (a cidadãos chineses ou estrangeiros), embora rara na prática, é e tem ocorrido em anos recentes. A detenção por distúrbios mentais ("ankang", literalmente "paz e saúde") é um exemplo de medida extra-judicial prevista. Trata-se de internação de doentes mentais, sem previsão de controle judicial e empregada por governos locais. Há casos, também, de internação administrativa em clínicas de reabilitação de pessoas viciadas em drogas. Os chamados "centros de estudo jurídicos" são instituições que também acolhem pessoas detidas pela polícia pela prática de atos ilegais. 

Outras penalidades 

Para além das punições previstas no código penal, o sistema jurídico chinês admite outras medidas restritivas de liberdade. A mais conhecida medida administrativa capaz de privar a liberdade do cidadão era a chamada "reeducação pelo trabalho", recentemente abolida. Permanecem em vigor outras formas de detenção por períodos prolongados, cuja aplicação fica ao alvitre da autoridade policial. Uma delas é a chamada "custódia para estudos" (CpE), geralmente reservada para mulheres que praticam prostituição e seus clientes. Trata-se de figura jurídica definida em dois instrumentos: decisão de 1991 do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo; e Medida do Conselho de Estado de 1993. Não há necessidade de verificação judicial da medida, que pode ter prazo máximo de seis meses, comumente excedido. 

China insular (Hong Kong)

Prisão perpétua

Na Região Administrativa Especial de Hong Kong, existe previsão de pena de prisão perpétua para aqueles que foram condenados pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

No caso de homicídio, a prisão perpétua é obrigatória, salvo se em legítima defesa. Se o infrator for menor de idade, o Juiz poderá decidir impor prisão perpétua ou pena mais branda.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais

Lonely Planet
http://www.lonelyplanet.com/china

Travel China  
http://www.travelchinaguide.com/

Rough Guide 
http://www.roughguides.com/destinations/asia/china/beijing-around

Guias chineses

China Org    

http://www.china.org.cn/index.htm

Jornal China Daily     

http://www.chinadaily.com.cn/

South China Morning Post   

http://www.scmp.com/news/china/

Guias em português

Publifolha  

http://publifolha.folha.com.br/catalogo/livros/136046/

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.



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