Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Seu destino > Costa Rica
Início do conteúdo da página

Costa Rica

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital São José
Língua Castelhano
Moeda Cólon costa-riquenho
Validade do passaporte Deve estar válido para a duração da estadia
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Sim
Restrições de moeda para entrar 100 dólares para cada 30 dias de estadia
Restrições de moeda para sair Acima de 10.000 USD deve ser declarado

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Costa Rica com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.     

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em São José, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Costa Rica.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.       

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em São José

Endereço: Edifício Torre Mercedes 6º piso Paseo Colón - San José Apartado Postal 10132-1000 SAN JOSÉ - COSTA RICA

Telefone: (00506) 2295-6875

Plantão Consular: (506) 8702 7338 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://saojose.itamaraty.gov.br/pt-br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

 Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A comunidade brasileira local reside, em sua imensa maioria na Grande Área Metropolitana (GAM) de São José. Nas cidades costeiras, principalmente na área do pacífico, encontram-se sazonalmente muitos brasileiros praticantes do "surf".

Principais destinos   

As cidades principais da Costa Rica são: São José, Alajuela, Heredia e Cartago.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto   

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Os requisitos básicos para entrada no país são passaporte com, pelo menos, seis meses de validade e certificado de vacinação contra a febre amarela emitido, pelo menos, 10 dias antes da chegada. Recomenda-se que o passaporte esteja em boas condições, uma vez que há registro de viajantes com entrada negada em Costa Rica por portar apenas passaporte danificado (rasgado e amassado).

Vacinação     

É obrigatória a apresentação na imigração do certificado de vacina contra a febre amarela (emitido há, pelo menos, 10 dias).

Dupla nacionalidade           

A legislação do país permite a dupla nacionalidade. Destaca-se, no entanto, que, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com o passaporte brasileiro. Em Costa Rica, cidadãos com nacionalidade costa-riquenha deverão apresentar autorização para saída do país, e poderão ter partida impedida caso não apresentem tal documento. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de menores            

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Entrada de animais domésticos     

Documentação necessária, a ser providenciada antes de chegar na Costa Rica, no país de origem: Certificado de vacinação, Formulário de Exportação de Animais do Ministério da Agricultura (geralmente quem assina é o veterinário, que certifica que o animal está devidamente vacinado e com saúde), reconhecido pelo Ministério de Relações Exteriores do país de origem e legalizado na Embaixada/Consulado da Costa Rica.

Informações adicionais       

Qualquer dúvida, antes da viagem, recomenda-se consultar uma das representações diplomática e consulares da Costa Rica no Brasil: Embajada de Costa Rica en República Federativa del Brasil, Oficina Consular de Costa Rica en Brasilia, Oficina Consular de Costa Rica en Curitiba-Paraná, Oficina Consular de Costa Rica en Florianapolis,Oficina Consular de Costa Rica en Rio de Janeiro e Oficina Consular de Costa Rica en Sao Paulo

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Permanência na Costa Rica           

Cidadãos que desejam permanecer na Costa Rica por período além dos 90 dias permitidos pelas autoridades migratórias devem solicitar autorização com antecedência ao Departamento de Imigração da Costa Rica.   

Penalidades por estada irregular   

Cidadãos que permaneçam no país além do período inicialmente permitido deverão pagar multa de USD 100,00 por cada mês além do prazo autorizado. 

Informações adicionais       

No sítio www.migracion.go.cr, o estrangeiro irá encontrar, com detalhes, todos os requisitos necessários para permanência temporária no país e para a renovação do visto de turista.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. 

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública  

São relativamente frequentes os casos de furtos a turistas, sobretudo nas regiões litorâneas. Os roubos a casas, pequenos assaltos e sequestros relâmpagos têm aumentado, mas a Costa Rica é um país relativamente seguro. Aconselha-se estar sempre alerta. A Costa Rica oferece segurança pública controlada por um corpo armado permanente, de natureza civil.

Criminalidade          

O índice de crimes em Costa Rica é alto, e tem afetado turistas em viagens ao país. Furtos e roubos são comuns em grandes áreas públicas e nos meios de transporte do país. Há registro de turistas vítimas de crimes violentos, incluindo assassinato, assédio sexual, e assalto à mão armada. Joias, eletrônicos e demais objetos de valor jamais devem ficar à vista, mesmo durante o dia. Veículos devem permanecer trancados e com as janelas fechadas, especialmente quando estacionados ou parados em congestionamentos.   

Manifestações populares    

Protestos na Costa Rica são geralmente pacíficos, embora possam causar inconvenientes aos turistas, devido a interrupções no fluxo de trânsito e de pessoas em determinadas regiões. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações.

Afogamentos            

As correntes marítimas da Costa Rica podem ser perigosas, e o risco de acidentes fatais é potencializado pelo fato de que muitas praias não contam com equipe salva-vidas. De acordo com autoridades locais, mais de 100 pessoas morreram no país por afogamento em 2013. Cidadãos brasileiros devem evitar nadar nas águas do país, caso percebam qualquer tipo de condição adversa e/ou se estiverem sozinhos.  

Golpes           

Turistas em Costa Rica devem permanecer atentos a golpes aplicados por locais. Em um desses golpes, cidadãos podem fingir ter problemas com os carros, que permanecem nos acostamentos das rodovias. Ao parar para oferecer auxílio, o estrangeiro poderá ser assaltado. Da mesma forma, há registro de pessoas que derrubam, propositalmente, objetos no chão. Ao ajudar a pessoa a recuperar seus objetos, o turista pode ter sua carteira ou demais objetos de valor furtados por comparsas.           

Terremotos   

A Costa Rica está situada em área sísmica, sendo frequentes pequenos tremores de terra e, mais raros, terremotos. No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

 Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Tsunamis

Há riscos de tsunamis na Costa Rica. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

Turismo de aventura

É grande o número de turistas na Costa Rica que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Na capital, São José, há diversas empresas que oferecem pacotes turísticos que incluem esportes radicais. Turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Áreas restritas          

Embora crimes possam ocorrer por todo o país, atividades criminais são mais predominantes em determinadas áreas, que devem ser, se possível, evitadas por turistas, sobretudo durante a noite. Tais áreas compreendem, sobretudo, Tortuguero, Limon e Puerto Viejo. Praias isoladas também devem ser evitadas, já que, nessas localidades, há riscos de invasão de domicílio, assaltos e estupros.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, investiga casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Repartição consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Emergência: 911  

Delegaciones de Policía de Costa Rica

Dirección Regional San José- Teléfono 2214-6383

Dirección Regional Alajuela - Teléfono 2440-8736

Dirección Regional Cartago- Teléfono 2592 0645

Dirección Regional Heredia- Teléfono 2260-9850

Dirección Regional Guanacaste -Teléfono 2666-5193

Dirección Regional Puntarenas-Teléfono 2661-0740

Dirección Regional Pérez Zeledón- Teléfono 2771-0322 ó 27713447

Dirección Regional San Carlos-Teléfono 2460-8322

Dirección Regional Limón-Teléfono 2798-5308

Dirección Regional Zona Sur- Teléfono 2783-3451

Dirección Regional - Chorotega Norte- Teléfono 2470-1011 ó 2470-0134

Dirección Regional Frontera Caribe- Teléfono 2766-6485

Policía Turística De Costa Rica: 2227-4866 y 2286-14-73

Servicio Nacional de Guardacostas : 2586?4223     

Servicio de  Vigilancia Aérea Sede Central: 2442?0020 ó 2441?5951

Aeropuerto Internacional Tobías Bolaños Pavas: 2232-2918/ 2290-3330.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

A estrutura médica em São José é boa, mas pode ser limitada em outras cidades. Alguns hospitais do país podem ter quantidade reduzida de leitos e, em áreas remotas, equipamentos médicos podem não estar disponíveis para tratar de casos clínicos mais sensíveis. Hospitais e médicos privados solicitam pagamento em dinheiro adiantado por todo serviço de saúde prestado.  

Vacinação     

Para entrada na Costa Rica, é preciso apresentar Certificado Internacional de Vacinação ou de Revacinação Contra a Febre Amarela.

Altitude         

Devido à elevada altitude de regiões da Costa Rica, existe risco real de danos à saúde para pessoas portadoras de condições específicas, sobretudo moléstias cardiovasculares ou respiratórias, ou de idade mais avançada. Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à região devem ater-se aos cuidados mínimos durante os primeiros dias de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos.

Endemias em geral  

Tem sido registrado aumento de casos de dengue, principalmente nas Províncias de Guanacaste e Limón e em áreas costeiras.

Malária

O risco de saúde de contrair malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas; isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também oferecer risco em período diurno, desde que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. É indispensável o recurso ao médico no Brasil e no país de origem.

Contatos importantes          

Hospital CIMA - http://www.hospitalsanjose.net/

Hospital Clínica Bíblica http://www.clinicabiblica.com/index.php/en/

Hospital La Católica - http://www.hospitallacatolica.com

Hospital Clínica Santa María - Central Telefónica (506) 2523-6000

Hospital Clínica Santa Rita San José (506) 2221-6433

Hospital Cristiano Jerusalem El Alto Guadalupe (506) 2216-9191

Avenida 14, calles 6 y 7. Paseo Colón , San José.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

A  Costa Rica obedece às normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para viagens aéreas. Não há voos diretos entre o Brasil e a Costa Rica.

Transporte ferroviário       

Há uma rota de trem que percorre  de leste a oeste a cidade de São José, e de São José às cidades de Heredia, Cartago e Alajuela. O trem funciona somente nos horários de pico (início da manhã e final da tarde) em dias úteis.

Transporte público  

O transporte público principal é o ônibus, opção mais barata para deslocar-se dentro da cidade e visitar os destinos turísticos. Caso se opte por esse tipo de serviço, recomenda-se manter malas e demais pertences sempre à vista.

Diversas companhias privadas de ônibus realizam circuitos interurbanos e internacionais (a outros países da América Central).

Principais empresas de transporte internacional: Tica Bus, Trans Nica e King Quality. Nenhuma das empresas vende passagens pela internet – os bilhetes são comprados em diferentes pontos de venda nas cidades.

Táxis  

Os táxis, organizados em cooperativas, se identificam pela cor vermelha. Táxis especializados no caminho ao aeroporto são alaranjados. Em seus deslocamentos pela Costa Rica, o turista deve usar apenas os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar táxis avulsos.

Transporte rodoviário        

Apesar de São José ser uma cidade de porte mediano, o trânsito na grande área metropolitana é intenso, sobretudo nos horários de pico. O tráfego aumenta durante a temporada das chuvas, de maio a outubro. Muitas das estradas, por não serem bem conservadas e por não apresentarem sinalização adequada, comprometem a segurança dos viajantes. Poucas estradas no país possuem nomes, o que dificulta a localização de endereços. Pedestres, ciclistas, motociclistas e animais na pista podem potencializar o risco de acidentes fatais. Em caso de fatalidades, um juiz deve dirigir-se pessoalmente ao local, para declarar a vítima morta, o que pode demorar consideravelmente.

Carteira de Habilitação      

Para dirigir na Costa Rica, condutores devem apresentar Permissão Internacional para Dirigir.

Multas           

Multas por violações básicas de trânsito podem ser de até USD 500,00, e são cobradas diretamente no cartão de crédito registrado junto à companhia de aluguel de veículos contratada pelo cidadão estrangeiro. 

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística       

Instalações turísticas são consideradas adequadas em toda a Costa Rica.

Clima 

O clima é equatorial no litoral e equatorial de altitude no interior do país. A Costa Rica, apesar de pequena, tem um clima variado. Classificado como um país tropical, não tem um período real de inverno, e o sol brilha durante todo o ano. O Vale Central, onde se localiza São José, possui o melhor clima do país, com uma temperatura média anual entre 21 ºC e 27 ºC; nas montanhas, a média da temperatura é 13 ºC, enquanto nas regiões ao nível do mar, a média é de 26 ºC. Os meses mais frios do ano são novembro, dezembro e janeiro; os mais quentes são março, abril e maio. A temporada de chuvas vai de maio a outubro

Comunicação e idiomas      

O idioma oficial do país é o espanhol

Hospedagem

Recomenda-se vivamente a reserva de hotéis antecipada.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar a Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Sistema de telecomunicações          

Principais operadoras de telefonia móvel:

Kolbi (estatal) www.kolbi.cr

Claro (privada) www.claro.cr

Movistar (privada) www.movistar.cr

Livros, revistas e jornais     

Não há grande disponibilidade de compra de jornais e revistas internacionais.

Opções de comércio e lazer

A cidade tem boa oferta de estabelecimentos comerciais (o Shopping Center Multiplaza de Escazu é bastante conhecido), academias de ginástica e uma oferta mediana de cinemas e teatros.

Cartões de crédito e débito

O uso de cartões de crédito na Costa Rica é amplamente difundido.

Custo de vida         

O custo de vida na Costa Rica é relativamente alto.

Informações adicionais       

Recomenda-se a leitura do sítio do Instituto Costarricense de Turismo     

http://www.visitcostarica.com/ict/paginas/TourismBoard.aspx

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural            

Composição da População: europeus ibéricos e eurameríndios (96%), afro-americanos (2%), ameríndios (1%),  outros (1%). Dada a qualidade de vida relativamente alta, a Costa Rica tem recebido uma quantidade significativa de imigrantes norte-americanos, principalmente em idade de aposentadoria.

Tolerância religiosa

Não há separação entre Estado e Igreja: a Costa Rica é um Estado Católico. O catolicismo é a religião dominante no país, apesar de haver liberdade religiosa. O aumento do movimento protestante durante o século XX criou um certo pluralismo religioso no país. Hoje, 76,3% dos costarriquenhos são católicos, 13,7% são evangélicos, 1,3 % são Testemunhas de Jeová, 0,7% são protestantes, 4,8% são mórmons, judeus ou muçulmanos e 3,2% não tem religião.

Tolerância LGBT    

Não há, em Costa Rica, impedimentos legais à realização de eventos LGBT, e essa comunidade é protegida, no país, por leis anti-discriminação. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A Lei N. 7600 de Igualdade de Oportunidades para os Deficientes declara o interesse público na integração de deficientes em iguais condições de qualidade, oportunidade, direitos e deveres. De maneira geral, os serviços públicos contam com condições apropriadas para deficientes (ônibus, calçadas, prédios, taxis, etc.). No entanto, portadores de necessidades especiais podem ter dificuldades para acessar alguns prédios, hotéis, restaurantes e lugares públicos no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Sistema jurídico       

Casos e processos podem estender-se por anos na Justiça de Costa Rica, e cidadãos com pendências legais podem ser impedidos de deixar o país até que haja resolução de seu caso.  

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Pena capital  

Não se aplica, na Costa Rica, nem a pena de prisão perpétua, nem a pena capital.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Costa Rica que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

“Costa Rica, su tierra y su gente”. Editora: Océano.

Instituto Costarricense de Turismo      
www.visitcostarica.com/ict/paginas/home.asp?ididioma=1

Costa Rica Guia de viajes       
http://www.costaricaviajes.com/

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Costa Rica clique aqui.

Fim do conteúdo da página