Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Croácia

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Zagreb
Língua Croata
Moeda Kuna croata
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses quando da saída do país
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Valor máximo de até 10.000 euros
Restrições de moeda para sair Valor máximo de até 10.000 euros

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Croácia com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.          

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Zagreb, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Croácia.      

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.   

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Zagreb

Endereço: Trg Nikole Subica Zrinskog 10/I, 10000 ZAGREB CROÁCIA

Telefone: (385 1) 400-2250

Plantão Consular: (385) 99 2469 196 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://zagreb.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário do Brasil na cidade de Split, com jurisdição sobre os Condados de Split-Dalmácia, Sibenik-Knin e Dubrovnik-Neretva

Cônsul Honorário: Dr. Denis Nenadic

Endereço: Mihaljeviceva ulica 1, 21.000, Split
Telefone: (385) 21 783 909
Fax: (385) 21 783 909
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário: de segunda a sexta-feira (exceto feriados)
das 12:00h às 16:00h.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A comunidade expatriada na Croácia é estimada em 300 pessoas, que residem nas principais cidades do país.

Principais destinos   

Zagreb: a capital do país, com cerca de 800 mil habitantes, tem como principal atração a parte histórica da cidade, "Gornji Grad", que se traduz por Cidade Alta. O sistema integrado de bondes e ônibus proporciona à população um transporte rápido e de qualidade. Os táxis são baratos e de fácil acesso. A corrida do aeroporto ao centro da cidade (aproximadamente 16 quilômetros) custa cerca de HRK 200,00 (US$ 37,00).

Rijeka: Principal porto do país, situado a 165 km a oeste de Zagreb.

Rovinj e Pula: principais balneários da Istria, península ao norte do país, que separa a Croácia da Itália, pelo Mar Adriático;

Split: É a segunda maior cidade da Croácia e, também, ponto de conexão de tráfego marítimo para as famosas ilhas da Croácia, tais como: Hvar, Vis, Brac e Solta. A maior atração da cidade é o Palácio Dioclesiano, declarado Patrimônio Mundial da UNESCO, em 1979.

Dubrovnik: Situada no extremo sul da Dalmácia, é um dos destinos turísticos mais concorridos da Croácia. Conhecida como a "Pérola do Adriático, a cidade antiga é rodeada por muralhas e fortificações, que pela sua beleza e importância histórica foi classificada, em 1979, como Patrimônio Mundial da UNESCO".

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Requisitos de entrada         

Além do passaporte válido por, no mínimo, seis meses, os seguintes documentos podem ser exigidos pelas autoridades de fronteira:

a) passagem de saída do país;

b) comprovante de meios financeiros suficientes para o período de permanência: EUR 70,00 (setenta euros) por dia, ou EUR 30,00 (trinta euros) por dia caso esteja de posse de uma carta de garantia feita por um nacional croata e legalizada em cartório da Croácia ou prova de reserva de hotel;

c) seguro-saúde internacional, com validade na Croácia;

Entrada de animais domésticos     

A Croácia aplica as mesmas regras adotadas pela União Européia para a entrada de cães e gatos no país: caso procedentes de países considerados de "alto risco", como é o caso do Brasil, o animal de estimação deve portar um microchip, compatível com os padrões ISO 11784 e 11785, de uso comum entre os países da União Européia. O microship pode ser implantado em animais de qualquer idade, seguindo-se as recomendações do fabricante, porém, a aplicação deve ser realizada antes da vacinação anti-rábica.

O Ministério da Agricultura croata elaborou uma cartilha explicativa, em inglês, que orienta, pormenorizadamente, sobre o processo de importação de cães e gatos, disponível no endereço: http://www.veterinarstvo.hr/default.aspx?id=1043

Informações adicionais       

Para maiores informações, consultar os sites:

a) Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus da Croácia: http://www.mvep.hr/en/consular-information/travel-information/general-information/

b) Ministério do Interior, que trata de concessão de vistos: http://www.mup.hr

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar para a necessidade de planejar cuidadosamente sua estada, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma de ensino e verificar previamente com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergência.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais são as exigências para obter receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Caso não estejam hospedados em hotel, albergue ou pensão, os visitantes estrangeiros são obrigados, no prazo de até 24 horas após a chegada à Croácia, a registrar-se junto à polícia local, que emitirá comprovante de registro. A falta de registro constitui uma contravenção e o infrator pode ser multado na saída do país. Os estrangeiros também devem registrar-se no Ministério do Interior local (Ministartsvo Unutarnjih Poslova - MUP), que, em Zagreb, está localizado na "Petrinjska Ulica" 30, tel. +3851-4563-111. O Ministério do Interior poderá informar os endereços e dados de contato das delegacias de outras localidades do país.

Visto temporário      

Para os casos de solicitação de vistos de estudante, trabalho, reunião familiar ou pesquisa científica, recomenda-se contatar diretamente a Embaixada da Croácia em Brasília, que deverá iniciar o processo de concessão do visto pertinente.

Relações trabalhistas

A Embaixada tem registrado casos de brasileiros que viajam à Croácia com promessa de trabalho e que não obtêm o visto correto, muitas vezes por negligência do empregador ou do clube, no caso específico de jogadores de futebol. Nesses casos, os brasileiros permanecem em situação migratória ilegal e sujeita às penas correspondentes (detenção e expulsão). Portanto, antes de assinar contrato de trabalho com empregador ou com clube esportivo croata, recomenda-se submeter a minuta do documento a advogado trabalhista brasileiro, de preferência especializado em legislação na área de esporte, no caso de jogadores de futebol, por exemplo.

Informações adicionais       

a) Embaixada da Croácia em Brasília:

SHIS QI 09 Conjunto 11 Casa 3, CEP 71625-110 Brasilia-DF

Telefone: 0055 61 3248 0610

Fax: 0055 61 3248 1708       

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

b) Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus da Croácia:

http://www.mvep.hr/en/consular-information/travel-information/general-information/

c) Ministério do Interior: http://www.mup.hr 

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata do que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em casos de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para maiores informações sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, recomenda-se consultar a seção Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar, caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

A Croácia é um país seguro, com baixos índices de violência e/ou criminalidade. O país conta com força policial discreta e correta, que segue os padrões da União Europeia na matéria. Mesmo assim, como regra geral, os visitantes devem estar atentos e manter controle sobre seus objetos pessoais em áreas públicas, especialmente em estações ferroviárias, rodoviárias, aeroportos, postos de abastecimento e nos meios de transporte coletivo.

Furtos e roubos        

Furtos de bolsas ou carteiras têm sido cada vez mais frequentes nas cidades de mais movimento turístico. Em caso de roubo de passaporte, o turista deve registrar a ocorrência no posto policial mais próximo e receber o boletim de ocorrência. Este registro será necessário para solicitar novo passaporte à Embaixada do Brasil em Zagreb.

Terremotos   

Pequenos tremores de terra, sem consequências maiores, são registrados regularmente durante o ano, e são, em geral, imperceptíveis. Para maiores informações sobre a matéria, consulte a página web do Instituto Nacional de Proteção e Salvamento: http://www.duzs.hr/

Manifestações populares    

Protestos são raros no país, mas podem ocorrer, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para ocorrências de distúrbios que podem provocar confrontação com autoridades policiais locais.

Áreas restritas          

As autoridades recomendam atenção aos viajantes que passem por áreas que tenham sido cenário de conflitos armados durante a Guerra da Independência (1991-1995), tais como o Leste da Eslavônia, o Condado de Brodsko-Posavska, o Condado de Karlovac, 53 km a oeste de Zagreb, áreas em torno da cidade de Zadar, na costa Adriática, e áreas remotas situadas no Parque Nacional dos Lagos de Plitvice. Nesses locais, recomenda-se que os visitantes não se afastem das estradas pavimentadas e dos lugares indicados pelos guias, devido à existência de minas terrestres.

Maiores informações sobre áreas afetadas por minas e sobre operações de desativação podem ser encontradas em: http://www.hcr.hr/en/protuminUvod.asp (Croatian Mine Action Center).

Turismo de aventura

É grande o número de turistas na Croácia que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Polícia: 191     
Bombeiros: 193         
Ambulância: 194

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o website da Organização Mundial da Saúde - OMS, que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde pública de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades sanitárias brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio de números de telefone fixo, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Ainda que a rede de saúde da Croácia seja de alta qualidade, é possível que determinados hospitais tenham quantidades limitadas de suprimentos médicos, sobretudo em clínicas públicas. Cidadãos brasileiros devem recorrer a hospitais privados, já que o sistema público é destinado apenas a cidadãos croatas e residentes no país. Em hospitais privados, os valores para atendimento, consulta e demais procedimentos podem ser significativamente altos.

Seguro-saúde           

É imprescindível, antes da viagem, contratar seguro-saúde internacional que tenha cobertura geral válida no território da Croácia. O sistema de saúde local não é gratuito para os turistas, que devem arcar com as próprias despesas médicas e hospitalares. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Medicamentos                      

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.  

Vacinação     

Segundo os requisitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), recomenda-se que o viajante procedente do Brasil viaje com o seu comprovante de vacinação contra a febre amarela.

 

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como o sistema de funcionamento de transportes públicos, táxis e veículos de aluguel podem ser bem diferentes no destino escolhido, quando comparados àqueles existentes no Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Não há voos diretos entre o Brasil e a Croácia, mas é possível chegar ao país por meio de escala nas principais capitais europeias. O país adere aos padrões definidos pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Transporte marítimo                      

Para conduzir barcos e demais embarcações na Croácia, é necessário, inicialmente, obter licença junto às autoridades locais.

Não há tolerância para consumo de álcool para aqueles que estiverem no comando de uma embarcação marítima. As penalidades para quem for pego no comando de qualquer iate, lancha ou barco com qualquer grau de consumo alcoólico no sangue são altíssimas.

Transporte público  

Zagreb dispõe de sistema integrado de bondes e ônibus que proporciona transporte rápido e de qualidade. A praça principal (Trg Bana Jelacica) e a estação ferroviária constituem os principais “hubs” do sistema. Cada parada de bonde apresenta itinerário com indicação da rota para consulta. Os veículos de transporte público dispõem de assentos reservados para deficientes, gestantes e idosos. Ônibus e bondes funcionam normalmente entre 4h30 e 23h20. Fora desse horário, a cidade é servida por bondes noturnos com freqüência reduzida. Os tíquetes de bonde e ônibus para a zona central da cidade custam HRK 10,00 (US$ 1,80), podem ser adquiridos em bancas de jornais e revistas ou nos próprios bondes e ônibus, e são válidos por 90 minutos, inclusive para os casos de transporte integrado. A assinatura anual custa HRK 3.132,00 (cerca de US$ 560,00).

Taxis

Os táxis são baratos e de fácil acesso, normalmente por telefone. A corrida do centro de Zagreb ao aeroporto (16 quilômetros) custa cerca de HRK 150,00 (US$ 30,00) e o retorno, HRK 200,00 (US$ 40,00).Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário

As condições das rodovias croatas variam significativamente. Nas áreas urbanas, as estradas são excelentes, sendo as principais cidades ligadas por autoestradas de circulação rápida. O limite máximo de velocidade nessas autoestradas é de 130km/h. Ao longo da costa, as estradas podem ser estreitas e, durante a época de chuvas, escorregadias. Em regiões montanhosas, deve-se permanecer atento à possibilidade de deslizamentos. Congestionamentos nos centros urbanos são comuns, ainda que possam ser considerados pequenos se comparados àqueles das metrópoles brasileiras. No inverno, às vezes rigoroso, é exigida por lei  a troca de pneus antiderrapantes para evitar acidentes causados por neblina, nevascas ou formação de camadas de gelo no asfalto.

Carteira de Habilitação       

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo DETRAN somente será aceita se estiver acompanhada de Permissão Internacional de Direção (PID). Informações detalhadas sobre a emissão desse documento estão disponíveis no site do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN): http://www.denatran.gov.br/informativos/20070611_permissao_in ternacional.htm         

Multas

É ilegal dirigir automóveis com grau de consumo alcoólico no sistema sanguíneo superior a 0,05%, bem como falar ao celular enquanto estiver conduzindo. Deve-se ter no carro uma veste fluorescente para ser usada em caso de qualquer incidente que obrigue o motorista a sair do carro em área de circulação de outras viaturas. Todos os passageiros devem usar cintos de segurança. Cadeiras infantis são exigidas e crianças abaixo de 12 anos não podem viajar no banco dianteiro.         

Pedestres       

Pedestres têm o direito de passagem nas faixas sinalizadas para esse fim. Todos os veículos devem parar nas referidas faixas. Pedestres devem, no entanto,  permanecer atentos à circulação de bondes (“trams”), que não são obrigados a respeitar as referidas faixas.

Contatos importantes                     

Boletins em inglês sobre as condições do trânsito nas principais rodovias do país são transmitidos pela rádio 98.5FM, durante a alta estação turística.

Socorro de emergência nas estradas (HAK) pode ser acionado pelos telefones (00385 1) 1987 e (00385 1) 4693. Operadores atendem em inglês.

O telefone de busca e salvamento no mar é 195.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas   

A costa adriática é um destino turístico popular e conta com instalações e infraestrutura turística altamente desenvolvidas.

O Parque Nacional dos Lagos de Plitvice é uma das atrações turísticas mais populares da Croácia. Situa-se entre a capital, Zagreb, e a cidade de Zadar. Reconhecido como Patrimônio Mundial da UNESCO em 1979, o parque tem uma área de cerca de 300 quilômetros quadrados, cobertos por florestas e por 16 lagos interligados por uma série de cachoeiras.

Atração turística de Zagreb, o mercado de frutas, legumes e peixes Dolac, está localizado a céu aberto atrás da praça central (Trg Bana Jelacica) e funciona diariamente das 8 às 14 horas.

Clima

O país possui clima continental, caracterizado por chuvas e calor moderados, com temperaturas mensais médias que variam de -3º C (janeiro) a 20° C (julho), tendo sido registrada, excepcionalmente, temperatura mínima de -27º C (fevereiro) e máxima de 40º C (julho). A precipitação média mensal varia entre 600 mm e 3.500 mm. As estações do ano são distintamente marcadas e chega a nevar em Zagreb, perto da qual existe uma estação de esqui, a 20 minutos de carro do centro da cidade, em Sljeme, situada a 1033 metros de altitude, no pico da montanha Medvenica. Em linhas gerais, o clima é ameno e sem altercações acentuadas.

Hospedagem

Os principais hotéis de Zagreb são: Esplanade Zagreb (5 estrelas), Sheraton Zagreb Hotel, (5 estrelas), The Westin Zagreb (5 estrelas), Hotel Dubrovnik (4 estrelas) e Hotel Astoria, (4 estrelas).

Opções de comércio e lazer

Em Zagreb, o comércio distribui-se entre as ruas centrais da cidade e os shoppings nos diferentes bairros. Existem algumas lojas com roupas de fabricação croata, mas a maioria vende marcas populares internacionais. Produtos de grife são menos frequentes. Os supermercados e mini-mercados estão bem distribuídos pelos bairros, com destaque para as redes Konzum, Diona, Lidl e Metro. Zagreb possui ainda várias salas modernas de cinema “multiplex”, onde são exibidos filmes do circuito comercial internacional, em sua maioria de procedência norte-americana. Há também vários cinemas de arte (Kino Europa, Tuskanac), nos quais são projetados filmes europeus e realizadas mostras de cinema, muitas vezes pelas embaixadas. Os filmes estrangeiros são exibidos na língua original, com legenda em croata.

Opções culturais      

Durante o verão, a cidade é palco de inúmeros festivais de teatro, música, folclore ou cinema, muitos deles ao ar livre. Além disso, Zagreb possui mais de uma dezena de museus, que rivalizam e competem entre si em suas exposições permanentes e temporárias.

O Teatro Nacional de Zagreb, edifício neo-barroco inaugurado pelo Imperador Francisco José em 1895, apresenta repertório de ópera, ballet, música, teatro, normalmente com o corpo de artistas do próprio teatro, durante os meses de outono, inverno e primavera. Mais raras são as apresentações de grupos internacionais. As muitas salas de teatro espalhadas pela cidade apresentam peças, sempre em croata, de autores nacionais ou internacionais.

A Sala de Concerto Vatroslav Lisinski exibe anualmente repertório variado de música erudita, algumas vezes com artistas internacionais. O Instituto Croata de Música é outro endereço que atrai melômanos. Há ainda concertos de música religiosa na Catedral da Assunção da Virgem Maria e na Igreja de São Marcos, principalmente nas épocas de Natal e Páscoa.

Gastronomia            

Come-se relativamente bem em Zagreb, em seus vários restaurantes de cozinha croata e internacional. Encontram-se dezenas de cafés e bares espalhados pela cidade.

Livros, revistas e jornais     

Há cinco livrarias (TISAKmedia, Algoritam, Profil, Ljevak e Superknjizara) no centro de Zagreb que vendem livros em línguas estrangeiras, principalmente em inglês, e jornais e revistas internacionais, como a edição International do New York Times, do Financial times, Le Monde, Die Zeit, e Time, Economist, Newsweek, Elle, Vogue, entre outras. São, igualmente, encontrados na Algoritam CDs e DVDs de filmes internacionais.

Comunicação e idiomas      

Croatas expressam-se frequentemente em língua inglesa, o que facilita muito o contato com os visitantes.

Cartões de crédito e débito

Cartões internacionais de crédito e débito são amplamente aceitos no país, que conta com estrutura de caixas eletrônicos funcionando 24 horas por dia nas principais cidades. É possível realizar saques e efetuar demais transações com cartões internacionais.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais  

Por ser conservadora e discreta em seu comportamento, a sociedade croata é menos propensa a contatos físicos efusivos. Ao mesmo tempo, são cordiais e acolhedores com os estrangeiros.

Conduta social         

A sociedade croata é conservadora e discreta nos costumes, cortês no trato e avessa a contatos físicos. Ao serem apresentados, homens e mulheres estendem a mão, evitando abraços, beijos e tapas nas costas.

Tolerância LGBT    

Não há impedimentos legais a relações entre casais do mesmo sexo na Croácia. Cidadãos LGBT são protegidos por legislação anti-discriminação e eventos LGBT ocorrem no país. Todavia, já foram registrados crimes praticados contra cidadãos LGBT na Croácia. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

A legislação croata facilita às pessoas com mobilidade reduzida o acesso aos meios de transporte, bem como aos edifícios públicos. No entanto, pessoas portadoras de necessidades especiais podem ter dificuldades de acesso a construções antigas, ainda não restauradas para cumprir a legislação. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes          

A legislação croata pune o uso, posse e tráfico de substâncias ilegais. Cidadãos acusados de tráfico podem ser sentenciados a longas penas privativas de liberdade.

Pena capital  

Não há pena de morte na legislação croata.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

A legislação penal croata não prevê penalidades que destoem marcadamente do ordenamento jurídico brasileira, exceto a duração da penalidade máxima prevista no Código Penal como sendo de 40 anos de reclusão. 

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Escritório Nacional de Turismo        
http://croatia.hr          

Aeroporto Internacional de Zagreb

http://www.zagreb-airport.hr

Transporte marítimo Jadrolinja (ferries)       
http://www.jadrolinija.hr      

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Croácia clique aqui.

Fim do conteúdo da página