Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Cuba

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Exigência de certificado internacional de vacinação para febre amarela em Cuba07/02/2017Cuba

Informações básicas

Capital Havana
Língua Língua castelhana
Moeda Peso cubano, Peso convertível
Validade do passaporte Deve ser válido no momento da entrada
Página do passaporte em branco Duas páginas são necessárias para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Sim
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

 A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar a Cuba com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página. 

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Havana, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais em Cuba. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos “Segurança” e “Saúde” do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada. 

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Havana

Endereço: Miramar Trade Center Edifício Beijing, 2do. piso, Oficina 206, Avenida 3ra., entre 76 y 78 Playa, La Habana, Cuba

Telefone: (537) 214-4713

Plantão Consular: (535) 285 1576 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 Site da Repartição: http://havana.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

 Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A grande maioria dos residentes brasileiros em Cuba é composta de estudantes de cursos universitários oferecidos pelo governo cubano, destacando-se, dentre esses, o curso de Medicina brindado pela ELAM (Escola Latino Americana de Medicina). Atualmente, são cerca de 900 brasileiros residentes em território cubano. Grande parte dos residentes permanecem em Havana, embora haja também número considerável de brasileiros nas províncias de Camaguey, Cienfuegos e Santiago de Cuba.

Principais destinos

Os principais centros urbanos de Cuba são Havana, capital do país e principal pólo cultural e econômico; Santiago de Cuba, localizada no extremo leste da ilha e segunda cidade do país em importância econômica, cultural e demográfica; Camagüey, localizada no Centro-Oriente, cujo centro histórico é Patrimônio da Humanidade; e Holguín, com lindas praias.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Desde 7 de fevereiro de 2017, Cuba passou a exigir certificado internacional de vacinação contra a febre amarela a todas as pessoas provenientes do território brasileiro. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Cidadãos brasileiros precisam de visto de turista para entrada em território cubano. O visto de turista permite estada de até 30 dias, prorrogável, junto às autoridades cubanas, por mais 30 dias. Há consulados-gerais cubanos nas cidades de Manaus, Salvador, Sao Paulo e o Setor Consular da Embaixada de Cuba em Brasília.

Requisitos de entrada

Desde maio de 2010, todos os estrangeiros que ingressam em território cubano devem possuir - ademais do visto de entrada no caso de cidadão brasileiro - seguro de viagem com cobertura de despesas médicas em Cuba. Não há registros de problemas com entrada de cidadãos brasileiros no país.

Restrições alfandegárias

As autoridades veterinárias e fitossanitárias em Cuba estabelecem as regulamentações para a introdução de animais, plantas, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal que possam transmitir doenças. Animais vivos, exceto cachorros e gatos que estejam vacinados contra a raiva e acompanhados de uma Certificação Oficial do país de Origem são estritamente proibidos.  Qualquer tipo de arma de fogo e munição é, também, proibido. Maiores informações podem ser acessadas nos site http://www.sld.cu/sitios/med-veterinaria/

Entrada de animais domésticos

Para viajar a Cuba com animais domésticos é necessário solicitar uma certificação no Consulado de Cuba. Para isso deve levar os seguintes documentos:

a) Passaporte atualizado do animal com as vacinas em dia.

b) Certificado sanitário do animal para a viagem e um certificado de boa saúde (pode ser expedido por um veterinário).

c) Fotocópia do passaporte da pessoa que viaja junto com o animal.

O transporte de animais, normalmente, realiza-se como excesso de bagagem, levando-se em conta tanto o peso do animal quanto o da caixa de transporte, no momento da cobrança por parte das companhias aéreas.

Informações adicionais

Informações detalhadas sobre os requisitos para solicitação de visto de turista podem ser obtidas por meio do sítio da Embaixada da República de Cuba no Brasil: http://www.cubadiplomatica.cu/brasil/ES/ServiciosConsular es.aspx#Tarjeta_de_turista.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Visto temporário

Para permanência temporária, o estrangeiro deverá possuir visto de entrada apropriado (informações no site http://embacu.cubaminrex.cu/Default.aspx?tabid=2019). O visto de turista permite estada de até 30 dias, prorrogável, junto às autoridades cubanas, por mais 30 dias.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

Cuba apresenta grau elevado de segurança pública, com policiamento ostensivo. Ataques violentos são extremamente raros. Todavia, recomenda-se que cidadãos brasileiros exerçam vigilância e cautela durante suas viagens.

Manifestações populares

Protestos, de forma geral, são raros em Cuba, mas podem ocorrer, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações.

Golpes, extorsões e corrupção

Recomenda-se ao viajante que negocie os serviços (táxis, por exemplo) antes de serem realizados, a fim de evitar pequenos "golpes" contra turistas. Caso cidadão brasileiro seja vítima desse tipo de extersão ou de qualquer tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais.

Furtos e roubos

Furtos (como bagagem remexida nos quartos de hotel ou sapatos roubados na praia) são comuns no país, mas medidas preventivas básicas são suficientes para evitar problemas. No caso de o cidadão ser vítima de furto, deve-se procurar a Estação de Polícia mais próxima para registro de ocorrência.

Terremotos   

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Furacões

Em Cuba, há risco de furacões entre junho e novembro. Furacões que atingem os oceanos Pacífico e Atlântico podem trazer graves consequências para países do Caribe e do Golfo do México. Geralmente, a "temporada de furacões" inicia-se em junho e termina em meados de novembro. Mesmo não havendo garantias de que furacões, tornados e ciclones ocorram durante a determinada época, fortes tempestades podem atingir o país, o que pode ocasionar atrasos em voos, bloqueios em estradas e ameaças à segurança. Cidadãos viajando para as áreas afetadas durante o período mencionado devem permanecer atentos ao boletim metereológico local. 

Caso algum furacão se aproxime, as autoridades deverão emitir alerta antecipado. É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas  impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte, etc.) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras.

Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos (mas pode-se usar lanterna); ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores (como banheiros, por exemplo); e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Se for possível, recomenda-se manter ligado um rádio a pilha para ouvir recomendações das autoridades.

Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o prédio em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

Turismo de aventura

É grande o número de turistas em Cuba que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas no aviso Turismo de aventura.

Navios particulares  

Para brasileiros viajando em navios particulares, é importante ter em mente que as águas territoriais cubanas podem ser difíceis de navegar, e que o potencial de acidentes é alto. Em caso de navios que necessitem de reparos, autoridades cubanas poderão deter a tripulação para investigar a entrada em Cuba. O tempo de conserto das embarcações e o custo do reparto podem ser significativos.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer. Mulheres devem evitar andar sozinhas em áreas isoladas, sobretudo durante a noite.  

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas         

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes

Polícia – 106  
Bombeiros – 105 

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde

Em caso de o viajante necessitar de tratamento médico, recomenda-se que se dirija ao hospital destinado exclusivamente para estrangeiros, Hospital Cira Garcia, Calle 20 y 41, Miramar. O serviço médico em Cuba costuma ser de boa qualidade. O custo da consulta varia entre 25 CUC e 40 CUC, dependendo do hospital ou clínica.

Seguro-saúde

Desde maio de 2010, seguro de saúde é obrigatório para os estrangeiros no país.

Vacinação

Desde 7 de fevereiro de 2017, Cuba passou a exigir certificado internacional de vacinação contra a febre amarela a todas as pessoas provenientes do território brasileiro. Recomenda-se, ademais, que cidadãos brasileiros vacinem-se contra a raiva, que ocorre em determinados locais do país, incluindo Havana.

Dengue

Casos de dengue ocorrem com certa frequência nas áreas rurais do país. O maior número de casos é reportado de agosto a dezembro. A prevenção da dengue foca na redução da exposição ao mosquito causador da doença, pelo uso de repelentes.

Intoxicação alimentar e cólera

Há probabilidade de intoxicação alimentar no país. Cidadãos brasileiros devem comer apenas alimentos cozidos, evitar comidas servidas nas ruas e lavar cuidadosamente frutas e vegetais em água corrente. Além disso, aconselha-se que nacionais do Brasil levem ao país anti-ácidos e remédios para diarreia e dores estomacais.  Casos de cólera foram reportados no país. Caso as dores estomacais persistam, deve-se procurar um médico imediatamente.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo

Em julho de 2013, a empresa Cubana de Aviación inaugurou um voo direto entre São Paulo e Havana, com uma frequência semanal (às quartas-feiras). Existem voos partindo de Cuba para a maioria dos países do continente americano e para algumas capitais europeias (Paris, Madri e Frankfurt). Existe igualmente comunicação aérea direta com Estados Unidos através de voos charters para Miami (cerca de 5 por dia).

Transporte público

Para viagens intermunicipais, há um bom sistema de ônibus da linha Viazul. Os trens não são recomendáveis, pois são lentos e desconfortáveis. De modo geral, o transporte público em Havana é precário. Os ônibus públicos (guaguas) são geralmente lotados e  pouco confiáveis, havendo registro de furtos e roubos nesse tipo de transporte. 

Taxis

Uma alternativa de transporte são os taxis de carros antigos (almendrones), que, além de estabelecerem rotas fixas, trabalham como táxis particulares por valores acessíveis e são geralmente utilizados pelos cubanos. Há táxis em frente aos principais hotéis do país. Taxis não licenciados devem ser evitados.

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário

A rede rodoviária total de Cuba é de aproximadamente 68.395 km de vias. Existem duas vias que atravessam todo o país: a Rodovia Central e a Autopista Nacional. A Rodovia Central, com uma longitude de 1.139 km, atravessa longitudinalmente o país, de oeste a leste, enlaçando as principais cidades e numerosas rodovias orientadas em direção norte-sul. A Autopista Nacional, com uma longitude de 1.020 km, conecta Havana ao resto do país. Outra via importante é a Via Blanca, construída na época republicana para conectar Havana com Varadero, importante zona turística.

Caso se opte por dirigir em Cuba, o turista deve ter muita atenção, pois as estradas, embora apresentem relativo bom estado de conservação, costumam ter sinalização precária. Recomenda-se fortemente a aquisição de um guia de estradas e não conduzir à noite. Deve-se ter cuidado redobrado a fim de evitar acidentes, uma vez que, caso resulte em morte ou ferimento de terceiros, o turista deve permanecer detido em Cuba até seu pleno esclarecimento. Testemunhas de acidentes podem ser proibidas de deixar o país até que prestem esclarecimentos.

Aluguel de veículos

Aluguel de carros é fácil, embora relativamente caro. A assistência prestada por agências de aluguel de carros em caso de acidentes pode ser limitada.

Carteira de Habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil é válida por até seis meses contados da entrada do cidadão no país.

Pedestres

Pedestres em Cuba devem ter extrema cautela ao cruzar as ruas, já que o número de acidentes fatais por atropelamentos tem sido alto.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Moeda

Algumas peculiaridades do país devem ser registradas a fim de prevenir o turista em território cubano. Cuba possui sistema monetário duplo, onde pesos conversíveis (CUCs) e pesos cubanos (CUPs) circulam simultaneamente. Todos os serviços associados ao turismo e hotelaria são fixados em CUCs. A relação entre CUCs e CUPs é de 1/25. A posse de CUPs não é vedada ao estrangeiro. Recomenda-se a realização de operação de câmbio nas casas autorizadas (CADECAs). Em média, o câmbio em Cuba é 1 USD = 0,83 CUCs ou 1 Euro = 1,23 CUCs (opção recomendada). Sair do país com CUCs é estritamente proibido pelas autoridades cubanas.

Cartões de crédito e débito

A economia de Cuba funciona à base do dinheiro em espécie. Hotéis e resorts nos balneários aceitam cartões de crédito. Cartões MasterCard funcionam nos hotéis, mas não em caixas eletrônicos, geralmente habilitados aos cartões "Visa". Cartões de débito não são aceitos no país.

Em razão do embargo econômico norte-americano sobre a ilha, os cartões de crédito oriundos dos Estados Unidos são tempestivamente bloqueados. É preferível, portanto, a utilização de cartão de crédito de banco brasileiro ou de terceiro país.

Câmbio

Recomenda-se que o turista não traga dólares norte-americanos para Cuba. O câmbio de USD para CUC é taxado em 10%, tornando a troca desvantajosa. Tampouco deve-se trazer dinheiro em Real, não aceito pelas casas de câmbio.

Traslado

Não há ônibus ou trens que saiam regularmente do aeroporto para o centro da cidade. Táxis custam de 20 a 30 CUCs (aproximadamente 20 a 30 dólares norte-americanos) e levam de trinta a quarenta minutos para chegar à maioria dos hotéis do centro da cidade.

Roteiro turístico

Os principais destinos turísticos de Cuba são a cidade de Havana e os balneários situados em cidades como Varadero, Cayo Santa Maria, Cayo Coco e Cayo Guillermo, por exemplo.

Atrações turísticas

Cuba é excelente destino para amantes do mergulho, em razão da coloração da água e das formações rochosas da costa cubana.

Clima

As temperaturas geralmente são altas. Os valores médios anuais variam de 26 °C a 34 °C, podendo ser mais elevados na costa oriental. O período de novembro a abril é mais fresco, enquanto os meses de maio a outubro constituem a época do ano com temperaturas mais elevadas. A umidade relativa do ar é alta, com médias próximas a 80%. As zonas mais úmidas são as regiões ocidentais e centrais. De 1º de junho a 30 de novembro é o período de maior quantidade de chuvas e de maior probabilidade de furacões.

Internet

O acesso à internet, em toda a ilha, é limitado. A maneira mais adequada se usar a rede é nos hotéis. Nesse caso, deve-se comprar um cartão de acesso, que custa em torno de 5 a 10 CUCs a hora. A velocidade da conexão não costuma ser rápida, de modo que o uso de aplicativos como Skype e Youtube, por exemplo, se torna inviável.

Estabelecimentos comerciais

São os seguintes os horários comerciais de alguns tipos de estabelecimento em Cuba:
a) bancos - de 9hs às 15hs, segunda a sexta;            
b) casas de câmbio -das 9hs às 18hs, de segunda a sábado e das 9h às 12hs no domingo; c) farmácias - das 9hs às 20hs todos os dias;    
d) correios - das 8hs às 18hs, de segunda a sábado;            
e) comércio em geral - das 9hs às 17hs, de segunda a sábado.

Opções de comércio e lazer

Não existem grandes shopping centers, nem grandes áreas comerciais, e a oferta disponível de alguns produtos pode ser pouco variada. Apesar disso, existem algumas alternativas culturais interessantes e que resultam de baixo custo pelo subsídio normalmente dado pelo governo a esses eventos, como balé, teatro, e outros eventos.      

Gastronomia

Há poucos supermercados e a variedade de gêneros  alimentícios é pequena. Periodicamente, falta algum produto de primeira necessidade (manteiga, farinha, açúcar, carne etc.). No entanto, com a abertura do mercado ao setor privado, restaurantes particulares destacam-se pelo bom gosto e qualidade da comida e ainda pelo bom preço, se comparado internacionalmente.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.       

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior.

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência em Cuba. Desobediência às normas do país pode gerar deportação e, mesmo, prisão.

Vigilância

Interações com cidadãos locais, de natureza política, podem ser objeto de atenção do Governo local ou de autoridades de segurança.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de estações de polícia.

Minorias

No que se refere à integração de minorias, destaca-se o trabalho do Centro Nacional de Educação Social (CENESEX), presidido pela filha do Presidente Raul Castro, Mariela Castro.

Tolerância LGBT

O país demonstra abertura à população LGBT. Não há restrições ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, embora o casamento civil não seja legalizado. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

Cuba é majoritariamente um país católico. Em alguns casos o catolicismo é muito modificado e influenciado pelo sincretismo. Uma crença comum sincrética é a “Santería”, trazida para Cuba pelos escravos procedentes da África e estendeu-se às ilhas vizinhas; mostra semelhança à Umbanda do Brasil. A Igreja Católica estima que 60 % da população em Cuba é católica.  A adesão às igrejas Protestantes estima-se em 6 % e compreende os batistas, pentecostais, as Testemunhas de Jeová, Adventistas do Sétimo Dia, presbiterianos, anglicanos, episcopais, metodistas, Sociedade Religiosa dos Amigos, e os luteranos.  Outros grupos incluem a Igreja Ortodoxa Grega, a Igreja Ortodoxa Russa, os muçulmanos, judeus, budistas e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons).   

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida  

A lei cubana que garante acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida está em implementação gradual. O acesso a calçadas, ruas e prédios públicos pode ser difícil. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Entorpecentes

Em Cuba, comprar, vender ou usar drogas são consideradas infrações graves, sendo previstas penalizações severas. Cidadãos devem aguardar, em prisões cubanas, por seu julgamento, o que pode demorar tempo considerável.

Imigração ilegal

As penalidades para cidadãos estrangeiros suspeitos de ajudar nacionais cubanos a sair do país são duras. 

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem em Cuba penalidades que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

 IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais           

Lonely Planet – Cuba           

AfroCuba Web          
www.afrocubaweb.com        

Cuba Absolutely       
www.cubaabsolutely.com     

Cubacasas      
www.cubacasas.net    

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Cuba clique aqui.

Fim do conteúdo da página