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Emirados Árabes Unidos

Alertas para este país

Trata-se de alerta que exige pouca cautela. Muitas vezes, refere-se a uma situação já solucionada ou superada, que muito provavelmente não trará maiores efeitos ou consequências para brasileiros que estejam no país. Algum grau de alerta, no entanto, é sempre necessário.
Visto para os Emirados Árabes Unidos continua sendo exigido18/01/2018Emirados Árabes Unidos

Informações básicas

Capital Abu Dhabi
Língua Árabe
Moeda Dirham dos Emirados Árabes Unidos
Validade do passaporte Deve ter validade de 6 meses (contados a partir da data de entrada)
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar aos Emirados Árabes Unidos com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais nos Emirados Árabes Unidos.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Abu-Dhabi

Endereço: Madinat Zayed, Street Nr. 5,Villa Nr. 6 P.O. Box 3027 Abu Dhabi - United Arab Emirates

Plantão Consular: (971) 508180465 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://abudhabi.itamaraty.gov.br

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

 Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

Aproximadamente 10.000 cidadãos brasileiros residem nos EAU. As cidades emiráticas com o maior número de residentes  brasileiros e, também, as que atraem o maior número de  visitantes vindos do Brasil são Dubai e Abu Dhabi, em ordem  de grandeza, que são as capitais dos emirados mais  importantes. Estima-se que mais de oito mil brasileiros vivam nos Emirados Árabes Unidos. 

Principais destinos   

Tanto Dubai quanto Abu Dhabi são, além de grandes hubs de aviação internacional, cidades modernas e cosmopolitas, com menção especial a Dubai que, em comparação, oferece mais opções de entretenimento.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Visto de trânsito

Há visto de trânsito de curta duração (96 horas) e vistos com validade de 14 e 30 dias.

Múltiplas entradas   

Para todos os efeitos, todos os vistos para os Emirados Árabes Unidos são de entrada única. No entanto, as regras sobre vistos têm variado com frequência. Há épocas em que é aplicada restrição que permite a reentrada, com visto de turista, apenas 30 dias após a última saída. Projeto recente prevê a criação de "visto de cruzeiro" que permitiria a visita a países fronteiriços e retorno aos Emirados em prazo reduzido. Caso o viajante pretenda sair do país e depois retornar como parte de um itinerário maior, deve informar-se sobre a obtenção de um novo visto. Informações em http://uaeembassy.ae/Embassies/br/Content/2846

Requisitos de entrada         

É preciso apresentar passagem de saída dos Emirados Árabes Unidos, quando da entrevista com agentes migratórios. A falta de bilhete de retorno pode impedir a entrada no país.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade local podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Taxa de saída           

Cidadãos de países que não pertencem ao Conselho de Cooperação do Golfo, como o Brasil, devem pagar uma taxa de saída ao deixar o país. A taxa é de 35 dirhams, pagos apenas em espécie, na moeda local.

Seguro-saúde           

É altamente recomendável que os viajantes tenham seguro de saúde internacional porque os custos médicos e hospitalares no país são altos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Dupla nacionalidade           

Os Emirados Árabes Unidos não reconhecem a dupla nacionalidade. Cidadãos com dupla nacionalidade devem, então, viajar necessariamente com os dois passaportes. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Estudar nos Emirados Árabes Unidos

Para ter validade nos Emirados Árabes Unidos, os documentos escolares emitidos no Brasil devem ser legalizados no Ministério das Relações Exteriores, no Brasil, e posteriormente na Embaixada brasileira em Abu Dhabi. Nos Emirados, exige-se ainda que documentos sejam traduzidos para inglês ou para árabe. Como não há tradutores oficiais de português nos Emirados Árabes Unidos e como as Embaixadas não fazem traduções, é conveniente trazer tradução juramentada do Brasil, também legalizada pelo Ministério das Relações Exteriores. Tradutores juramentados no Brasil são juramentados apenas no Brasil. Como não há tradutores oficiais nos Emirados Árabes Unidos, traduções geralmente são aceitas somente se legalizadas pelas Embaixadas. As Embaixadas, por sua vez, só podem fazer a legalização se o original e a tradução tiverem sido legalizados antes pelo Ministério das Relações Exteriores, no Brasil.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Vistos de residência

Os vistos de residência temporária ou de visita longa (90 dias) dependem de patrocinador com visto de residente no país que assuma total responsabilidade pela permanência do interessado nos Emirados. Normalmente é exigido depósito de garantia em dinheiro para assegurar a saída do detentor de visto temporário do país.

Relações trabalhistas           

O contrato de trabalho em árabe regula as relações de trabalho sob a lei emirática. Qualquer disputa de quebra de contrato irá fazer referência ao contrato em árabe. Antes de assinar um contrato, cidadãos brasileiros devem obter uma tradução do documento para assegurar completo entendimento dos termos, limites e acordos definidos. Alguns contratos de trabalho podem exigir determinadas condutas de comportamento dos empregados. Em caso de quebra de contrato, cidadãos estrangeiros são impedidos de sair do país até que paguem as devidas multas ou resolvam a situação com seus empregadores. Há denúncias de abuso no país em relação a trabalhadores domésticos.        

AIDS

Exames médicos completos são necessários para vistos de residência. Os exames incluem testes de HIV/AIDS. Testes brasileiros não serão aceitos, e será necessário realizar o teste em clínica emirática, após chegada nos Emirados Árabes Unidos. Para obtenção de visto de turista não é necessário o teste de HIV, no entanto, qualquer situação que requeira a realização do teste durante a estadia no país poderá ensejar deportação de soropositivos.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

Os Emirados Árabes Unidos podem ser, de modo geral, considerado como país muito seguro. O país é dotado de um aparato policial e de segurança bem equipado, bem treinado e bem remunerado. As estatísticas públicas de violência são muito baixas. No entanto, cidadãos brasileiros devem, sempre, exercer grau de cautela ao visitar o país.  

Relações trabalhistas           

É comum a retenção do passaporte do empregado pelo empregador, em virtude do sistema local denominado "Kafala".

Fraudes e golpes eletrônicos           

Registram-se algumas fraudes e golpes, como falsos médicos, venda de medicamentos adulterados pela internet, anúncios de falsos prêmios ou heranças que, para serem recebidos, demandam a cobrança de tarifas. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.

Desastres naturais

Desastres naturais são altamente improváveis no país. No entanto, cabe-se registar o calor intenso, no verão, com sensação térmica que chega a ultrapassar os 52° Celsius e intermitentes tempestades de areia que, por vezes, prejudicam a visibilidade.

Viagens ao deserto   

Recomenda-se que os passeios ao deserto sejam feitos sempre na companhia de um guia local Nas regiões desérticas, o clima rigoroso (quente e seco) exige cuidados especiais dos viajantes.

Áreas restritas          

No que respeita à circulação de pessoas, sobretudo em Abu Dhabi, deve-se evitar as instalações militares e do aparato de segurança. Transpor limites dessas instalações ou fotografá-las, ainda que inadvertidamente, pode levar à prisão, julgamento e eventual expulsão do país.

Águas territoriais     

Cidadãos brasileiros em embarcações nos Emirados Árabes Unidos devem prestar total atenção aos limites das águas territoriais do país. Há registro de turistas presos pela guarda costeira iraniana por terem invadido as águas limítrofes entre o Irã e os Emirados Árabes. A região das ilhas Abu Musa e das duas Thunb,  com a qual os Emirados Árabes travam disputa territorial com o Irã, deve ser evitada. 

Assédio sexual          

Recentemente, têm surgido denúncias de tentativas de violência e/ou abuso sexual contra mulheres, praticados por motoristas de táxi comum, em geral de nacionalidade estrangeira. Vale tomar precauções e evitar andar desacompanhadas pelo país.       

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

 Tráfico de pessoas         

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Informações: 101

Polícia: 999

Ambulância: 998 e 999

Bombeiros: 987

Emergência (Abu Dhabi) 344-983

Hospital Central (Abu Dhabi) 621-4666

Qualquer vítima de crime deve contatar a polícia, os serviços de ambulância e os bombeiros, conforme o caso. Cabe notar que nem todos os atendentes falam outra língua que não o árabe. Talvez seja necessária assistência.

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências

Rede de saúde          

As maiores cidades dos Emirados dispõem de serviços de saúde adequados, apesar de caros. Nessas cidades, os hospitais são bem equipados e há variedade de médicos, nas mais diversas especialidades, aptos a realizar atendimento em inglês. Em cidades remotas tais serviços são escassos. 

Seguro-saúde

Para pacientes sem seguro de saúde de viagem, os hospitais costumam solicitar garantia de pagamento antes do início do tratamento. O custo do atendimento médico pode assumir valores expressivos. Arrecadação de dinheiro com amigos e familiares para pagar o tratamento pode ser interpretado como mendicância pelas autoridades locais, o que é passível de detenção no país. Cidadãos brasileiros devem contratar seguro internacional de viagens para ingresso nos Emirados Árabes Unidos. 

Condições ambientais         

A Organização Mundial da Saúde classifica os Emirados Árabes Unidos na lista dos 10 países com o ar mais poluído. Durante períodos de excessiva poluição, é recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes. Para cidadãos brasileiros com plano de residir no país, pode ser recomendável manter um purificador de ar nos principais cômodos da casa.

Vacinação     

Não é exigida nenhuma vacina específica para entrada em território emirático.

Medicamentos          

Há que se tomar cuidado com o porte de certos tipos de medicação. Remédios permitidos no Brasil podem ser proibidos no país (como remédios para tosse com codeína, por exemplo). O viajante que toma remédio controlado deve verificar junto às autoridades emiráticas a legalidade do consumo de sua medicação no país.

Mesmo no caso de a medicação não estar na lista restrita ou proibida, é necessário ter consigo a receita médica e ter os medicamentos acondicionados em sua embalagem original.

O Ministério da Saúde dos Emirados pode ser contatado pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou fax + 971 2 631 3742. O Departamento de controle de Medicamentos do Ministério da Saúde pode ser contatado pelo telefone + 971 2 611 7240, fax + 971 2 632 7644 ou pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Contatos importantes          

Informações: 101

Polícia: 999

Ambulância: 998 e 999

Bombeiros: 987

Emergência (Abu Dhabi) 344-983

Hospital Central (Abu Dhabi) 621-4666

Qualquer vítima de crime deve contatar a polícia, os serviços de ambulância e os bombeiros, conforme o caso. Cabe notar que nem todos os atendentes falam outra língua que não o árabe. Talvez seja necessária assistência.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Os Emirados Árabes Unidos contam com alguns dos melhores aeroportos do mundo. O Aeroporto de Dubai está entre os quatro maiores do mundo em número de passageiros que por ele trafegam. O país é membro ativo da Organização da Aviação Civil Internacional e implementa todas suas normas e diretrizes por ser parte importante de sua política econômica transformar-se em um entroncamento mundial, "hub", a ligar dois mercados gigantescos no Oriente, como China e Índia, a destinos variados no Ocidente, inclusive o Brasil. As companhias emiráticas Emirates e Etihad têm voos diários para o Brasil.

Taxis  

Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário          

A malha viária é da melhor qualidade, o que enseja exageros de velocidade que podem causar acidentes, no mais das vezes, com vítimas fatais, em virtude de choques com animais, como camelos. Os limites de velocidade vão de 120 km/h a 30 km/h. Muita atenção deve ser dada às mudanças abruptas de limites nas vias de acesso a concentrações urbanas, sempre monitoradas por radares.

A distribuição de postos de gasolina ao longo das estradas é desigual, o que sugere planejamento nos deslocamentos e prévia verificação das condições gerais do veículo (combustível, óleos, água, líquido de arrefecimento e pneus).

Há repetidas ocorrências de nevoeiro, o que dramaticamente reduz a visibilidade do condutor, propiciando acidentes, inclusive "engavetamentos". Recomenda-se verificar a previsão do tempo antes de viajar.

Temperaturas elevadas sugerem extrema cautela no uso contínuo de aparelhos de ar-condicionado nos carros, de modo a evitar o superaquecimento do motor.

São comuns os acidentes de trânsito, sobretudo em Dubai, e no  infortúnio de existirem vítimas fatais há que ser paga  indenização à família, chamada de "blood money" , cujo valor  é arbitrado em média em US$ 55,000.00. 

Carteira de Habilitação      

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira não é aceita pelas autoridades locais. As carteiras internacionais são, em regra, aceitas pelas locadoras de veículos.

Aluguel de veículos  

Há inúmeras agências de locação de veículos no país. O processo de locação de carros é mais simples e barato, se comparado ao Brasil. Ao conduzir veículo automotor, toda prudência é desejável.  O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi tem recebido queixas de turistas brasileiros que não lograram reaver seus depósitos de garantia quando contrataram serviços fora da rede internacional de locadoras.

Multas

Direção imprudente, apostar corridas com automóveis e usar telefone celular enquanto dirige são contrários à lei; o uso do cinto de segurança é obrigatório. Dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue é considerado crime e as penas são severas. Também não é possível levar bebidas alcoólicas em seu carro, caso você não tenha a licença especial para comprá-las.

Infraestrutura turística

Orientações gerais

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Câmbio e moeda      

A moeda dos Emirados Árabes Unidos é o dirham e o câmbio oficial em relação ao dólar é USD 1 = AED 3,67 e, em relação ao real, BRL 1,00 = AED 1,43 (dados de dezembro/2014).  Há diversas casas de câmbio no país.

Hospedagem

Todas as grandes cadeias hoteleiras do mundo estão representadas no país, que conta, também, com empresas hoteleiras de capital local, como é o caso do grupo Rotana. A variedade de preços é garantida pela competitividade do mercado turístico.

Estabelecimentos comerciais          

Há uma ampla oferta de estabelecimentos comerciais no país, que funcionam de domingo a quinta. Em 2013, o "Dubai Mall" tornou-se o lugar mais visitado da Terra - 75 milhões de pessoas.

Cartões de crédito e débito

Cartões de crédito internacionais das principais bandeiras são amplamente aceitos no país. Tovadia, alguns visitantes brasileiros tenham problemas ocasionais no processamento das transações com "chip". Recomenda-se trazer quantidade adequada de dinheiro em espécie para a viagem.

Bancos          

Há diversos bancos no país que aceitam cartões internacionais, tornando-se possível efetuar transações bancárias a partir dos Emirados Árabes Unidos. O não-pagamento de uma conta, ou um cheque sem fundos são considerados ofensas da mais extrema gravidade. Cidadãos podem ser presos ou ter sua saída impedida do país até o pagamento da conta.

Bancos estrangeiros com operação no Brasil operam, também, no país. Destaca-se, nos Emirados Árabes Unidos, o HSBC.

Comunicação e idiomas      

Os imigrantes ainda são grande maioria da população, motivo pelo qual o inglês é tão falado quanto o árabe no país. Turistas estrangeiros não devem ter dificuldade para comunicar-se em inglês.

Sistema de telecomunicações

Serviços de telefonia móvel, com internet 3G e de internet de alta velocidade são amplamente disponíveis no país, mesmo em regiões desérticas ou nas localidades mais remotas.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais           

Aduza-se a necessária consideração de que se trata de um país muçulmano, portanto, com direito e costumes diferentes da maioria dos países ocidentais. Em termos práticos, devem-se sempre evitar manifestações públicas de afeto; exercer prudência no vestuário, sobretudo senhoras e jovens, evitando ter à mostra ombros e pernas acima dos joelhos; no consumo de bebidas alcoólicas (permitido somente em hotéis internacionais); e nos gestos, sobretudo aqueles que denotariam insulto. Não se deve desrespeitar ou brincar com as vestimentas locais; desrespeitar as instituições governamentais ou os governantes locais ou usar linguajar e gestos ofensivos, inclusive no trânsito. Qualquer comportamento agressivo pode resultar em prisão.

Vigilância

O Governo emirático mantém intenso programa de vigilância tanto de seus nacionais quanto de cidadãos estrangeiros. Estimativas apontam para a existência de cerca de 7 mil câmeras instaladas nas áreas públicas da capital, por exemplo. Quartos de hotéis, conferências, conexões de internet, fax e telefone podem ser monitorados. Interações constantes de estrangeiros com cidadãos sírios são investigadas e, em caso de essas interações terem alguma forma de natureza política, estrangeiros podem sofrer penalidades legais, inclusive prisão. Há registro de cidadãos estrangeiros detidos por postagem de informações em redes sociais consideradas ameaças à ordem emirática.

Ramadã        

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não-muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Leis federativas        

Os Emirados Árabes Unidos são uma federação com sete emirados diferentes. É importante entender que cada emirado (Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ras Al Khaimah, Fujairah, Ajman e Umm Al Qwain) tem especificidades em relação aos costumes e às leis aplicadas. As leis de um emirado podem diferir em relação às leis de outro.

Pena capital  

As leis do Corão permeiam todos os aspectos da vida cotidiana, com forte influência sobre os costumes e as leis. A pena de morte, assim, existe e é aplicada no país.

Conduta social

Relações sexuais fora do casamento são ilegais, independentemente do relacionamento que você tenha com seu parceiro no país de origem. Em caso de gravidez fora do casamento, ambos os parceiros podem ser presos. Coabitar, mesmo em hotéis, com pessoas do sexo oposto também é ilegal.

Em lugares públicos, é tolerado que homem e mulher, se forem casados, andem de mãos dadas. Abraços, beijos e outras demonstrações de afeto não são bem vistos pela cultura local e podem resultar em consequências legais.

A questão da qualidade da inserção social da mulher nos EAU enseja, pelo menos, dois comentários: o país tem levantado como bandeira de conquista social a alta qualidade desta inserção, sobretudo quando comparados a vizinhos, não obstante, grupos de defesa dos direitos humanos, têm questionado tais "avanços". Cabe recordar que, na cultura islâmica, as mulheres são muito reservadas e o contato com homens de fora da família é restrito.

Vestuário

As mulheres estrangeiras podem usar roupas ocidentais, não sendo obrigatório o uso do véu (exceto nas mesquitas). É recomendável cobrir os ombros e joelhos, evitando transparências e decotes excessivos. Para os homens, é aconselhável o uso de calças compridas em ambientes mais formais ou religiosos. Nas praias, parques aquáticos e piscinas, são aceitos trajes de banho ocidentais (inclusive biquínis). O "topless", comum em algumas praias brasileiras, é estritamente proibido. 

Tolerância LGBT    

Não há, nos Emirados Árabes Unidos, leis que assegurem os direitos de grupos minoritários. A homossexualidade é considerada crime, passível de aprisionamento, multas e deportação do país, com o correspondente banimento, ou seja, vedado o retorno. Vestir-se com indumentária do sexo oposto também é considerado violação legal, passível das mesmas penas. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Tolerância religiosa

Ainda que seja permitido o culto religioso nas mais diversas modalidades de religião, o proselitismo é considerado crime grave pelas autoridades do país. Cidadãos envolvidos nesse tipo de atividade, independentemente da nacionalidade, serão presos. 

Fotografias   

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança. Importunar, assediar ou tirar fotos sem permissão de mulheres, principalmente as muçulmanas, são, também, atitudes desaprovadas.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida 

As calçadas e os estacionamentos das principais cidades do país estão equipados com rampas e sinalização. Há um relativo respeito às regras de exclusividade das vagas. Em regiões mais remotas, a acessibilidade pode ser difícil. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Drogas lícitas            

O consumo de álcool é permitido somente para não-muçulmanos em restaurantes e bares de hotéis internacionais e espaços privados, bem como nas residências particulares (para residentes detentores de licença para aquisição de álcool). Deve-se observar a idade mínima para consumir álcool legalmente (18 ou 21 anos, dependendo do emirado). Em Sharjah, bebidas alcoólicas não são disponíveis. Uma licença especial deve ser obtida pelos residentes nos Emirados antes de comprar bebidas alcoólicas nas lojas licenciadas. Essa licença somente assegura a permissão de comprar bebidas alcoólicas, não dando qualquer imunidade com relação a crimes relacionados ao álcool. É proibido fumar fora das áreas designadas para tal. 

Entorpecentes

A posse, uso ou tráfico de drogas é crime grave, punível com prisão, pagamento de multa, deportação e banimento ou até mesmo pena capital. Desde 1996, cidadãos acusados de tráfico de drogas podem ser condenados à morte.

Feriados nacionais   

Os feriados observados localmente em 2014 são os seguintes:

1/1, Confraternização Universal

12/1, Aniversário do Profeta

26/5, Israa e Miraj

29/6, Ramadan

28/7, Eid Al Fitr

3/10, Dia de Arafat

4/10, Eid Al Adha

25/10, Ano Novo Hijri

2 e 3/12 Data Nacional

Observe que algumas das datas são móveis, regidas pelo calendário lunar.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Pena de morte

As leis do Corão permeiam todos os aspectos da vida cotidiana, com forte influência sobre os costumes e as leis. A pena de morte, assim, existe e é aplicada no país.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guia emirático

Portal de turismo dos Emirados Árabes Unidos          
http://www.uaeinteract.com/travel/.

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Emirados Árabes Unidos clique aqui.

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