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Equador

Alertas para este país

Trata-se de alerta de grande urgência, que pode exigir extrema cautela. Há grande probabilidade de que os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta sejam sentidos por brasileiros que estejam no país.
Exigência de Certificado Internacional de Vacinação contra Febre Amarela no Equador30/03/2017Equador
Trata-se de alerta que exige algum grau de cautela. Os efeitos ou consequências da situação descrita no alerta ainda podem ser sentidos, em grau variável, por brasileiros que se encontrem no país.
Terremoto na costa norte do Equador 18/04/2016Equador

Informações básicas

Capital Quito
Língua Castelhano
Moeda Dólar americano
Validade do passaporte Deve ter validade de 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações É exigido comprovante de vacina contra febre amarela
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar ao Equador com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.      

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Quito, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais no Equador.    

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular  para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.  

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Quito

Endereço: Avenida Amazonas N39-123 y José Arízaga - Edificio Amazonas Plaza, piso 7º Caixa Postal 17-01-231 Quito - Ecuador

Telefone: (00593) 99520-1449

Plantão Consular: (5939) 9520 1449 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Cuenca

Titular: Henry Eljúri Anton

Endereço: Av. Gil Ramirez Davalos 14-34 y Turuhuaico

Telefone: (593-7) 4089054

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Consulado Honorário em Guayaquil

Titular: Alberto Dassum Aivas

Endereço: Comercial Dicentro, Avenida Juan Tanca Marengo, km 1,5, locais 33/34.

Telefone: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Email: (593-4) 227-7065; 601-7484/5/6/7/8

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira

A Embaixada em Quito estima que haja cerca de 2 mil brasileiros residentes no Equador. Devido à grande presença de empresas brasileiras no país, a comunidade tende a ser significativa.

Principais destinos   

Quito: Capital política e administrativa, com população de pouco mais de 2.000.000 de habitantes. Situa-se a 2.800 metros acima do nível do mar. A amplitude térmica é de 3°C e 26°C e a temperatura média anual é de 13°C.       

Guayaquil: Porto e principal centro econômico do país, a cidade possui cerca de 2.400.000 habitantes. Caso necessário, pode-se contatar, na cidade, o Consulado-Honorário do Brasil em Guayaquil, localizado no Centro Comercial DICENTRO Av. Juan Tanca Marengo, km 1.5, Locales 33/34, tel.: (+5934) 292-2465, ramal ("extensión") 103. Horário de funcionamento: de 09:00 às 14:00. Secretaria: Tel.: (+5934) 292-2465, ramal ("extensión") 103, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Cuenca: É a principal cidade da parte meridional da região serrana, com cerca de 510.000 habitantes. Situa-se a 2.500 metros acima do nível do mar. Caso necessário, pode-se contatar o Consulado-Honorário do Brasil em Cuenca, localizado na Av. Gil Ramírez Dávalos 1434 y Turuhuayco, Tel.: (+5937) 408-9054, e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., horários de funcionamento: de 08:30 às 12:30 e de14:30 às 18:30

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela  

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, O Governo equatoriano determinou que, a partir do dia 03/04/2017 é exigido comprovante de vacinação contra febre amarela. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem

Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte. A exigência de RG emitido há menos de dez anos não consta do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada em países-parte do acordo. É necessário, no entanto, que o RG esteja 1) em bom estado de conservação e 2) com foto que permita identificar claramente o titular.

Ainda nos termos do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade (art. 1º - “Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”) É possível, caso o RG esteja com foto desatualizada mas em bom estado de conservação, argumentar que o procedimento previsto no Acordo do MERCOSUL sobre Documentos de Viagem autoriza o esclarecimento da identidade do viajante com base em outro documento com foto. Mas tal possibilidade será aplicada ou não a critério do agente migratório. Assim sendo, caso o RG conte com foto muito desatualizada, recomenda-se que cidadãos brasileiros solicitem novo documento de viagem (RG ou passaporte) a fim de evitar dissabores.

Não são aceitos como documento de viagem: Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade) e qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos estados.

Estrangeiros residentes permanentes no Brasil têm seu ingresso permitido mediante a apresentação do passaporte. O RNE não constitui documento de viagem, nem mesmo para o ingresso em cidades que fazem fronteira com o Brasil.

Viagens a trabalho ou estudo

Estrangeiros que pretendam permanecer no Equador por período superior a 90 dias ou exercer atividade específica, como estudo ou trabalho, deverão solicitar o visto adequado junto à rede consular equatoriana, antes do ingresso no país. O visto deve conter a atividade a ser realizada no Equador.

A Direção de Assuntos Migratórios da Chancelaria equatoriana poderá, em caráter excepcional, mediante estudo e análise de cada caso, alterar a categoria migratória de estrangeiro que tenha ingressado com visto de turismo (12-X), desde que haja solicitação devidamente justificada e cumprimento dos requisitos legais.

Dupla nacionalidade           

O Equador considera pessoas nascidas no Equador como cidadãos equatorianos, que precisam de documento de identificação equatoriano para entrar e sair do país. No Brasil, nacionais devem entrar e sair portando documento de identificação brasileiro. Assim, cidadãos com dupla nacionalidade devem viajar necessariamente com os dois documentos de identificação. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Entrada de animais domésticos     

Não está permitido o ingresso no país de cães e gatos domésticos que não possuam Certificado Sanitário de Exportação, atestado de saúde e atestado de vacinação. A AGROCALIDAD ("Agencia Ecuatoriana de Aseguramiento de la Calidad del Agro") reconhece como único documento válido para o ingresso de cães e gatos no Equador o “Certificado Zoossanitário de Exportação” (CZE), emitido pelo Serviço Sanitário Oficial do país de origem, que deve conter, de forma geral, as seguintes informações obrigatórias:

I - nome e endereço completo do proprietário do animal;

II - descrição do animal:

a) nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data de nascimento;

b) identificação do animal: número de identificação eletrônica do animal (microchip), data de aplicação e localização do microchip;

III - dados da vacinação antirrábica e de outras vacinações obrigatórias:

a) data de aplicação e validade de vacinação;

b) nome comercial da vacina, fabricante e número do lote ou partida;

c) carimbo com nome, número do registro e assinatura do médico veterinário responsável pela vacinação;

IV - informação sobre tratamentos, exames clínicos e eventuais doenças:

a) data de aplicação;

b) nome comercial do medicamento, fabricante e número do lote ou partida;

c) carimbo com nome completo, número do registro e assinatura do médico veterinário responsável pela vacinação, tratamento e avaliação dos exames laboratoriais;

V - legalização pela autoridade agropecuária:

a) data da legalização;

b) identificação da Unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional responsável pela legalização;

c) carimbo com nome, cargo, número do registro e assinatura do Fiscal Federal Agropecuário/médico veterinário responsável pela legalização.

Com base nesse Certificado, no momento da entrada no Equador deverão ser preenchidos os formulários "Solicitud Permiso Sanitario para la Importación" e "Permiso Sanitario para la Importación", que incluem outros dados tais como: local de embarque, meio de transporte, peso, preço aproximado e uso a ser dado (destino) ao animal.  O animal é transportado como carga e pode ser necessária a contratação de um despachante para agilizar sua liberação.

Informações adicionais       

Endereços na internet da Embaixada e dos consulados do  Equador no Brasil:

http://brasil.embajada.gob.ec/ (Embaixada) http://cancilleria.gob.ec/brasil/ (consulados no Brasil) No Twitter: https://twitter.com/EmbajadaEcuBRA.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de estrangeiros     

Cidadão estrangeiro, exceto o que ingressar com visto de turista (12-X), deverá registrar-se junto à Direção Geral de Estrangeiros do Ministério do Interior nos primeiros 30 dias de seu ingresso. Para efetuar o registro, deve apresentar passaporte e certificado de obtenção de visto expedido pela repartição consular que o concedeu.

Deverá também comparecer à Direção Nacional de Migração da Policia Nacional para respectivo censo e obtenção de cédula de identificação. O trâmite para renovação do visto deverá ser iniciado 30 dias antes da data de seu vencimento.  A Direção Nacional de Migração da Polícia Nacional não tem a faculdade de prorrogar a estada legal dos estrangeiros no país, à exceção dos que se enquadrem nas resoluções da Comunidade Andina de Nações.

Extensão do visto     

Para obter a renovação do visto de turista, é necessário pagar USD 200,00. Taxas e multas podem ser acrescidas, elevando o total do montante pago a USD 250,00.

Informações adicionais

a) Ministerio de Relaciones Exteriores y Movilidad Humana  Subsecretaria de Asuntos Migratórios, Consulares y Refugio - Dirección de Migración y Extranjería     
Carrión E1- 6 y Av. 10 de Agosto Código Postal: 170517

Tel.: (+5932) 299-3200 ramais ("extensiones")3224/3225

Telefax: (+5932) 299-3226

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Endereço na internet: http://cancilleria.gob.ec/

Custos de serviços consulares equatorianos:

http://cancilleria.gob.ec/wp-content/uploads/2013/10/arancel-consular-2013.pdf

b) Ministerio del Interior

Dirección Nacional de Migración

Av. Amazonas y Av. República

Quito – Ecuador

Tel.: (+5932) 243-3209          

Endereço na internet:http://www.ministeriointerior.gob.ec/migracion/     

Perguntas frequentes (FAQs): http://www.ministeriointerior.gob.ec/preguntas-frecuentes-migracion/

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública

A criminalidade é maior nos principais centros urbanos do Equador (Quito e Guayaquil), especialmente nesta última, maior cidade equatoriana. Os índices de violência urbana, no entanto, são geralmente inferiores aos observados nas grandes cidades brasileiras. É recomendável a observância de cuidados básicos de segurança, como evitar o porte de bens chamativos como joias e artigos eletrônicos caros em áreas de grande circulação. Recomenda-se, ainda, precaução em passeios noturnos pelos centros históricos e por regiões periféricas.  

Aeroporto     

Nos aeroportos de Quito e de Guayaquil, há relatos, embora pouco frequentes, de passageiros que foram seguidos por assaltantes. A perseguição pode continuar no trânsito (há relatos de turistas sendo seguidos por grupos armados em carros ou motocicletas). Estrangeiros são particularmente visados pelos assaltantes. Turistas brasileiros devem permanecer atentos e, se necessário, recorrer às autoridades policiais locais.

Corrupção    

Caso cidadão brasileiro seja vítima de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Sequestros-relâmpago         

Casos de sequestro-relâmpago (“secuestro express”) foram registrados no país e estrangeiros podem ser vítimas desse tipo de crime. Geralmente, sequestradores selecionam as vítimas nas ruas com base em sua aparência ou vulnerabilidade. As vítimas são levadas a caixas eletrônicos com a finalidade de sacar a maior quantia possível de dinheiro. Recomenda-se que estrangeiros utilizem apenas táxis requisitados por ligação telefônica ou nas portas dos principais hotéis das cidades.

Desastres naturais   

O Equador está sujeito a tremores de terra e terremotos. O último período de atividade sísmica relevante deu-se em agosto de 2014 (um tremor de 5.1 graus de magnitude na escala Richter ocorreu em 12 de agosto e foi seguido por dezenas de réplicas nos dias subsequentes).  Há mais de 80 vulcões no país, vários deles ativos, embora não se tenham registrado acidentes vulcânicos com vítimas nos últimos anos.  O Equador também tem registro de alagamentos e tsunamis. Cidadãos brasileiros devem permanecer atentos às autoridades sismológicas e metereológicas locais. Mais informações estão disponíveis em http://www.igepn.edu.ec/.

Terremotos   

Em caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Viagens às Ilhas Galápagos            

As Ilhas Galápagos podem ser atingidas por tsunamis, de pequenas ou grandes proporções. Em todos os casos, comunicações, transporte e rede elétrica podem sofrer falhas. Estradas podem ser fechadas e voos cancelados devido a condições adversas na ilha. Cidadãos brasileiros em viagem às Ilhas Galápagos devem permanecer atentos às recomendações de segurança das autoridades locais. Os recursos médicos no arquipélago podem ser limitados. Mais informações estão disponíveis em http://www.igepn.edu.ec/.

Fronteira com a Colômbia

Devido à eventual presença de crime organizado, e de tráfico de drogas e armas em alguns trechos da região de fronteira do Equador com a Colômbia, recomenda-se que cidadãos brasileiros exerçam precaução e cautela durante viagens à área, o que inclui as províncias de Sucumbios, o norte de Orellana e de Esmeraldas.  Viagens a essas localidades podem envolver risco de sequestros.     

Clonagem de cartões

Como em diversos centros urbanos em vários países, recomendam-se cuidados básicos para evitar a clonagem de cartões. Deve-se requisitar que o cartão seja manuseado sempre na presença do portador e, em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie.

Manifestações populares    

Protestos e manifestações de rua ocorrem no Equador como em qualquer país. Durante os protestos, as estradas podem ser bloqueadas e manifestantes podem queimar pneus, atirar pedras, danificar carros e outras propriedades privadas. Mesmo que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Tsunamis

Há riscos de tsunamis no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros permaneçam atentos aos comunicados emitidos pelas agências locais de meteorologia e sismologia quanto à incidência de desastres naturais. Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

Turismo de aventura

É grande o número de turistas no Equador que desejam realizar turismo de aventura (montanhismo, trilhas) ou praticar esportes radicais. Nesse sentido, turistas brasileiros devem contratar seguro-saúde que ofereça cobertura contra ferimentos decorrentes de acidentes. Mais informações podem ser obtidas na página Turismo de aventura.

Áreas restritas          

Cidadãos brasileiros devem exercer cautela em algumas regiões de Guayaquil, Cerro del Carmen, Malecon e Las Peñas, localidades com maior registro de violência contra turistas. Há, ainda, registros de assaltos em restaurantes nas áreas de Urdesa e Samborondon.

Produtos pirateados

Ainda que produtos pirateados possam ser encontrados no país, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão, multas e, em casos mais graves, prisão. Recomenda-se cuidado com o que se compra no país exigindo, sempre que possível, nota fiscal.  

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Sistema de registro de notícias       

Pelo "Sistema de Registro de Noticias para Turistas", o Governo equatoriano permite  a realização de denúncias por furto ou roubo, por internet, no Portal da "Fiscalía" - www.fiscalia.gob.ec -, sem necessidade de comparecimento a uma Delegacia. As Repartições Consulares e empresas de seguro podem considerar este formulário como substituto do boletim de ocorrência. Mais informações sobre o assunto estão disponíveis em http://quito.itamaraty.gov.br/pt-br/

Tráfico de pessoas

O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Números de autoridades para contatos de emergência:

Polícia Nacional: 101

Bombeiros/ambulância: 911

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Há hospitais públicos e bons hospitais particulares nos principais centros urbanos do Equador. No entanto, em cidades menores do país e nas Ilhas Galápagos, os serviços podem ser limitados.

Seguro-saúde           

Recomenda-se a contratação de seguro internacional de viagem que cubra emergências médicas antes de viajar ao país. O atendimento nas maiores cidades do Equador deve ser feito em hospitais privados, que podem exigir pagamento antecipado para prestação dos serviços médicos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Altitude         

Devido à alta altitude de regiões do país, incluindo a capital, Quito, existe risco real de danos à saúde para pessoas portadoras de condições específicas, sobretudo moléstias cardiovasculares ou respiratórias, ou de idade mais avançada. Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à região devem ater-se aos cuidados mínimos durante os primeiros dias de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos.

Endemias em geral  

Não existem doenças endêmicas no Equador, mas há registros de casos de dengue na região costeira e de malária e febre amarela na região amazônica. Há, ainda, registros de Chagas, leishmaniose e tuberculose.

Vacinação     

Tendo em vista os variados ecossistemas e paisagens naturais do Equador, é recomendável ter em dia as vacinas preventivas de doenças tropicais, como febre amarela.  

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em regiões florestais do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; uso de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo.

Farmácias e medicamentos

Há ampla rede de farmácias nas maiores cidades, como Quito e Guayaquil, algumas com funcionamento 24 horas. A maior parte dos medicamentos vendidos no Brasil está disponível no mercado local, mas costuma haver rigor com respeito à necessidade de receita médica para certos medicamentos, como anti-inflamatórios. Alguns medicamentos, todavia, podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.       

Intoxicação alimentar         

São relativamente frequentes os relatos de distúrbios gastrointestinais. Sugere-se, portanto, a desinfecção de frutas e verduras ingeridas cruas, dado o risco de infecções alimentares. A água deve ser consumida preferencialmente quando potável e engarrafada. É recomendável levar ao país antiácidos e remédios para diarreia e dores estomacais. Recomenda-se prudência na ingestão de alimentos, em especial saladas e sucos de frutas.

Contatos importantes          

Endereços e telefones de hospitais públicos no país:

Hospital Metropolitano de Quito (particular):

Av. Mariana de Jesús s/n y Nicolás Arteta

Tel.: (+5932) 399-8000

Bombeiros/ambulância: 911

http://instituciones.msp.gob.ec/images/Documentos/varios/folleto_hospitales.pdf

Ministerio de la Salud Publica de Ecuador: (+5932)

381-4400

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Ou tras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte de longa distância       

No que diz respeito a viagens internas, a geografia do Equador impõe constrangimentos à mobilidade terrestre, apesar dos grandes progressos recentes em matéria de ampliação e recuperação da malha rodoviária. Viagens a destinos situados a menos de 100 km de Quito, como Otavalo, Cotopaxi e Mindo, podem levar até duas horas.  Viagens de carro até as praias das províncias de Esmeraldas e Manabí tomam um mínimo de cinco horas. Esse tempo pode aumentar consideravelmente em feriados ou quando há quedas de barreiras (frequentes na estação chuvosa). Até Cuenca, ao sul do país, o tempo mínimo de viagem é de oito horas. Por razões de segurança, desaconselha-se transporte por ônibus intermunicipais.

Transporte aéreo

Há voos diretos entre São Paulo e Quito às terças, quintas e sábados, pela empresa equatoriana TAME. A mesma empresa oferece voo entre São Paulo e Quito com escala em Lima, com quatro frequências semanais (aos domingos, segundas, quartas e sextas). Há, ainda, voos diretos entre São Paulo e Guayaquil, também pela empresa TAME. Há outras opções de rotas que oferecem conexões rápidas em Lima (TACA Peru, LAN Peru), Bogotá (Avianca) e Cidade do Panamá (COPA).

O transporte aéreo é uma alternativa para médias e longas distâncias dentro do país (é obrigatório no caso de visita às ilhas Galápagos). As principais companhias que operam domesticamente são: TAME, LAN e Aerogal (Avianca). Os preços dos bilhetes domésticos equatorianos costumam ser mais baixos do que os praticados no Brasil.

Transporte público  

Coletivos (ônibus/ônibus articulados, trólebus): o serviço é barato (tarifa única dentro de Quito: USD 0,25), mas os veículos são geralmente antigos, com manutenção deficiente e lotados nos horários de pico. Há alguns corredores específicos para ônibus articulados e trólebus, nos quais as paradas são fixas. Os motoristas das linhas que circulam fora desses corredores costumam parar em qualquer lugar, não necessariamente em um ponto fixo. Muitas vezes, os passageiros sobem e descem com os veículos ainda em movimento.

Metrô: o projeto de metrô que conectará o sul ao norte da cidade ainda não tem previsão de conclusão. Até o momento, apenas duas estações estão parcialmente acabadas. A construção da linha propriamente dita ainda não começou. 

Táxis  

O valor mínimo por corrida de táxi no país é USD 1,00. A partir de 30 de abril de 2014, todos os táxis do país estão obrigados a portar taxímetro, mas é possível que à noite e/ou em cidades menores se mantenha a prática de se combinar preço conforme a corrida. Há relatos de táxis "piratas", sobretudo em Guayaquil, alguns deles vinculados a quadrilhas que praticam sequestros relâmpagos. Por essa razão, sempre que possível deve-se dar preferência aos serviços de táxi de hotéis ou de cooperativas.

O aplicativo de celular "Easy taxi", pelo qual se pode solicitar um táxi próximo por localizador GPS, funciona muito bem em Quito, com grande número de taxistas adeptos. O tempo de espera é normalmente de 5 a 10 minutos.

Em Quito, há boa oferta de táxis e os serviços são bastante baratos em comparação com padrões internacionais. A bandeirada é de USD 0,35 e deslocamentos na cidade variam normalmente entre USD 1,00 (preço mínimo) e USD 5,00. Corridas entre o aeroporto Mariscal Sucre e regiões centrais da cidade custam entre USD 25,00 e USD 30,00.

Transporte rodoviário        

O sentido de direção é o mesmo do Brasil. Nos postos de gasolina, os combustíveis são vendidos em galões (3,8 litros) e as bombas calibradoras de pneus normalmente não dispõem de manômetros (é recomendável levar manômetro portátil no carro).

Algumas estradas do país podem ser estreitas e esburacadas. Estradas na região de montanhas podem ficar perigosas na eventualidade de neblinas. Rodovias podem não ter iluminação suficiente. Nas cidades, ônibus podem parar repentinamente para apanhar ou deixar passageiros.

Pela sistemática da legislação do país, os envolvidos em infrações ou crimes de trânsito podem, a critério da autoridade policial, ser conduzidos automaticamente a uma delegacia ou centro de detenção provisório. Recomenda-se, portanto, muita cautela na condução de veículos no Equador.

Aluguel de veículos  

As diárias para aluguel de veículos são relativamente elevadas, em torno de USD 80.

Carteira de Habilitação      

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira é válida por 30 dias. Para viagens em período prolongado, deve ser contatada a Comisión de Tansito del Ecuador para obter uma licença equatoriana válida para dirigir.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas

O Equador é destino de crescente atração para turistas brasileiros, sobretudo por sua diversidade natural e cultural. As condições geográficas dotaram o país de grande variedade de paisagens e ecossistemas, que vão desde picos cobertos por geleiras até densas florestas úmidas na Amazônia equatoriana. A história da ocupação do território proporcionou ao país grande diversidade étnica, com a população composta por variados grupos indígena, além de descendentes de colonizadores europeus e de africanos.

O Governo do Equador dispõe de portal de internet dedicado exclusivamente à promoção do turismo no país, em que os visitantes encontram conjunto organizado de informações sobre a natureza e a história de todas as macrorregiões do país, bem como sugestões de roteiros, hospedagem e meios de transporte, entre outros serviços. O endereço do portal é http://ecuador.travel/

Roteiros turísticos    

O turista tem a possibilidade de visitar quatro regiões marcadamente distintas, tanto do ponto de vista natural quanto humano: a Amazônia, a Cordilheira, a Costa do Pacífico e o arquipélago de Galápagos.

Quito

O centro histórico da cidade foi declarado patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO, em 1978. Os níveis de segurança pública podem ser considerados satisfatórios, embora haja relatos de furtos em locais e transportes públicos. É recomendável estar atento em caminhadas pelo centro da cidade e evitar lugares ermos, sobretudo à noite. O trânsito é pesado nos horários de pico (de 07:00 às 09:30 e de 16:30 às 19:00), mas relativamente fluido fora desses horários, em fins de semana e em feriados.

Guayaquil     

As condições gerais de segurança pública são inferiores às de Quito (assaltos e homicídios). Mais do que em Quito, é recomendável estar atento em caminhadas pelo centro da cidade e evitar lugares ermos, sobretudo à noite. O trânsito é geralmente mais fluido do que em Quito. Também costuma ser pesado nos horários de pico (de 07:00 às 09:30 e de 16:3 às 19:00) e relativamente fluido fora desses horários, em fins de semana e em feriados.

Cuenca          

O centro histórico da cidade é considerado patrimônio mundial pela UNESCO. As condições de segurança pública são satisfatórias. O tráfego costuma ser congestionado na região central - mais turística - em função das ruas estreitas.

Ilhas Galápagos       

As Ilhas Galápagos são um popular destino de turistas brasileiros no Equador. Oferecem condições de flora e fauna singulares a viajantes estrangeiros. Durante viagens ao arquipélago, cidadãos brasileiros devem utilizar apenas embarcações que tenham nível adequado de segurança, com colete salva-vidas  e equipamento de flutuação.   

Gastronomia            

Não há peculiaridades no abastecimento e no consumo de alimentos. Há grandes redes de supermercados, ainda que a oferta/variedade de alguns produtos seja menor do que no Brasil. Não há mercados onde se possam encontrar produtos específicos brasileiros e/ou ingredientes que são utilizados na culinária brasileira, mas há muitos produtos locais que se assemelham aos brasileiros, como mandioca (“yuca”), feijão e vários tipos de banana, entre outros. Há diversos restaurantes de cozinha internacional e local de excelente qualidade, muitos dos quais funcionam durante todo o dia (de 11:00 às 22:00/23:00).

Hospedagem

O país possui rede hoteleira satisfatória e relativamente diversificada.

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/.    

Comunicação e idiomas      

De acordo com o censo de 2001, 94% da população falam espanhol; 4,8% falam alguma língua nativa conjuntamente com o espanhol; e 1,1% falam somente uma língua nativa, sobretudo quíchua, shuar e tsafiqui (idioma da etnia tsáchila). Turistas podem encontrar alguma dificuldade em comunicar-se em inglês no país, embora o português possa ser compreendido, se falado lentamente.     

Livros, revistas e jornais     

Há oferta razoável de livrarias de qualidade em Quito, a maioria delas com filiais em centros comerciais, nas quais normalmente podem ser encontrados jornais e revistas internacionais, sobretudo em língua inglesa.

Padrões de rede elétrica      

A tensão varia na faixa 120-127 V, com frequência de 60 Hz. Muitos apartamentos têm ao menos uma tomada com tensão de 220 V.       

Bancos          

Existem caixas eletrônicos em diversos pontos de Quito e das principais cidades do país. Muitos deles aceitam cartões de débito e crédito internacional, inclusive de bancos brasileiros. Pode-se retirar dinheiro apenas em USD.

Câmbio e moeda      

O Equador não tem moeda própria, adotando o dólar dos Estados Unidos. Assim, para viagens ao país, cidadãos brasileiros deverão trocar o real brasileiros por dólares norte-americanos. Casas de câmbio são amplamente disponíveis no país.

Cartões de crédito e débito

O uso de cartões de crédito é disseminado.

Representação Diplomática do Brasil no Equador         

A Embaixada está localizada no atual endereço desde julho de 2011. Convém informar o endereço completo a motoristas de táxi e chamar a atenção para o fato de tratar-se de nova localização. A simples menção a "Embajada del Brasil" como destino desejado faz com que muitos motoristas não adequadamente informados levem o passageiro até o endereço antigo da Embaixada.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural            

No Equador convivem 18 nacionalidades indígenas e 14 povos com tradições diversas e visões de mundo próprias. As nacionalidades indígenas amazônicas mais conhecidas são: Huaorani, Achuar, Shuar, Cofán, Siona-Secoya, Shiwiar e Záparo. Os Tagaeri e Taromenane, parentes dos Huaorani, são grupos que, ao tomarem contato com a civilização, rejeitaram a possibilidade de convívio e se internaram na selva. Esses povos, chamados por essa razão de “ocultos”, vivem em zonas declaradas pelo Estado como “intangíveis”, nas quais não pode haver exploração econômico-comercial, com o objetivo de permitir a continuidade de seu modo de vida.  Na região serrana, estão os “quíchuas de la sierra”, na parte norte se encontra a comunidade dos Awá e, na costa, ou em direção a ela, estão os Chachi, os Tsáchila e os Huancavilca. Todas essas comunidades étnicas estão amparadas no Artigo II, capítulo 4, da Constituição equatoriana, que reconhece a elas, desde 1998, os direitos coletivos a conservarem sua cultura e seus territórios ancestrais. Os grupos indígenas do Equador – sobretudo os “quíchuas da serra” - estão em sua maioria integrados em diferentes níveis à civilização “ocidental”, mas algumas comunidades seguem praticando costumes ancestrais, particularmente nas áreas mais remotas.

Tolerância LGBT    

A homossexualidade deixou de ser crime no Equador apenas em 1997. A Constituição de 2008 assegura genericamente, em vários artigos, os direitos a não discriminação e ao tratamento igualitário. O art. 68 da Constituição reconhece especificamente os direitos civis oriundos da união de fato de pessoas do mesmo sexo. Na prática, não é incomum a ocorrência de comportamentos xenofóbicos, homofóbicos, machistas e/ou racistas. A sociedade local tende a ser mais reservada e conservadora do que no Brasil, sobretudo na região serrana. A comunidade LGBT no Equador organiza parada do orgulho anual em Quito e em Guayaquil. A Fundação Equidad - www.equidadecuador.org, tel.: (+5932) 254-4337 – atua na defesa dos direitos LGBT no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Na prática, a acessibilidade em todo o país é ainda incipiente e precária (registre-se que edifícios mais novos e muitos prédios públicos contam com rampas de acesso). Os ônibus e trólebus que circulam por vias exclusivas têm portas para acesso de cadeira de rodas. Também se encontram táxis com adesivos de acessibilidade, embora não em grande número. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Legislação penal

O Código Orgânico Integral Penal (COIP), que entrou em vigor em julho de 2014, é o marco jurídico que sistematiza os crimes e infrações previstos na legislação equatoriana. Não há pena de morte e nem prisão perpétua. O tráfico de drogas é punido severamente e a posse e o uso são também tipificados, embora com pena mais leve.

Entorpecentes          

A legislação equatoriana é severa em relação a pessoas acusadas de tráfico de drogas, tanto em relação ao tráfico entre Equador/Brasil quanto em relação ao tráfico entre Equador/outros países e mesmo entre Equador continental/Ilhas Galápagos. Cidadãos brasileiros não devem aceitar presentes, pacotes ou malas de quaisquer pessoas em quem não confiem. As penas deverão ser servidas no Equador.  

Prostituição  

A prostituição em si não constitui crime no país. No entanto, as atividades em torno da prática são proibidas, quais sejam: solicitar ou importunar outras pessoas em local público para tais fins, o que se aplica à prostituta e ao cliente, vadiagem para fins de prostituição, controlar ou dirigir atividades desse tipo, coagir alguém a se prostituir, viver dos ganhos da prostituição alheia e manter estabelecimentos com esta finalidade. Também é proibido anunciar publicamente serviços de prostituição.         

Feriados nacionais   

1º de janeiro - Ano Novo

Datas móveis (segunda e terça-feira) - Carnaval

Data móvel - Sexta-feira Santa

1° de maio - Dia do Trabalho

24 de maio - Batalha do Pichincha

10 de agosto - Data Nacional do Equador (Primeiro

Grito de Independência)

9 de outubro - Independência de Guayaquil

2 de novembro - Finados

3 de novembro - Independência de Cuenca

25 de dezembro – Natal        
Registre-se que 6 de dezembro (Fundação de Quito) é feriado municipal em Quito. Com alguma frequência, o governo transfere por decreto a data de algum feriado para uma segunda ou sexta-feira imediatamente anterior ou posterior.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

O ordenamento jurídico do país não contempla penas (pena de morte, prisão perpétua) e castigos que destoam marcadamente do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias equatorianos

Portal do turismo/Governo do Equador       
http://ecuador.travel

Guias internacionais           

Dados da Organização Mundial da Saúde sobre o Equador          

http://www.who.int/countries/ecu/es/          

Lonely Planet

Travels Amongst the Great Andes of Ecuador”, Edward Whymper

“Cañar: A Year in the Highlands of Ecuador”, Judy Blakenship

“The Panama Hat Trail”, Tom Miller

“Galápagos”, Kurt Vonnegut

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com o Equador clique aqui.

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