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Eritréia

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Asmara
Língua Língua Tigrínia, Inglês e Árabe
Moeda Nakfa
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 6 meses
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

X

Não viajar

 

Todas as viagens à Eritreia devem ser evitadas por cidadãos brasileiros. Nacionais do Brasil atualmente na Eritreia devem comunicar imediatamente sua presença à Embaixada do Brasil no Cairo. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.     

Não há Representação diplomática do Brasil na Eritreia, e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil no Cairo, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Eritreia.      

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar. Os Postos com serviço consular estão a disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição Consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.      

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar.

 

Embaixada do Brasil em Cairo (E)

Endereço: 2005-C Corniche El Nil - Nile City - North Tower - 18th Floor - Ramlet Boulaq - Cairo - Egypt

Telefone: (00XX202) 2461-9845

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição:   --

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

 Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

 Em atualização...

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Visto de saída           

Não se requer do visitante portador de passaporte estrangeiro visto de saída, desde que aquele deixe o país antes da data de expiração do visto de entrada. No entanto, todos os residentes permanentes, independente de nacionalidade, devem obter visto de saída antes de partir do país. Visto de saídas múltiplas existe, mas é de difícil obtenção.

Porte de dinheiro      

Ao entrar e sair, os visitantes devem declarar as quantias de moeda estrangeira que portam. Os visitantes têm de guardar todos os borderôs de câmbios para, ao sair do país, prestar contas do que gastou no país.

Restrições alfandegárias     

Visitantes devem declarar material eletrônico, como câmeras, computadores e equipamento de vídeo para entrada na Eritreia. Se deixar de relatar a posse de moeda estrangeira ou não cumprir com as exigências aduaneiras, os visitantes poderão ser multados e/ou presos.

Taxas aeroportuárias          

A taxa de embarque, de aproximadamente US$20,00, não se encontra embutida no preço da passagem. Com um cartão de residência local válido, é possível pagar a taxa de embarque em moeda local; não o tendo, o pagamento deverá ser feito em dólar norte-americano.

Dupla nacionalidade

Cidadãos brasileiros, nascidos na Eritreia, de pais eritreus, ou que possuem ascendência eritreia, são obrigados pelo governo local a registrarem-se no Escritório de Imigração e Nacionalidade em Asmara, dentro de sete dias úteis da data de entrada no país. A Eritreia não reconhece a renúncia da cidadania eritreia. Os nacionais de dupla nacionalidade que entrem no país são tratados como eritreus, independente da outra nacionalidade. Brasileiros nascidos na Eritreia, ou que tiverem adquirido a cidadania eritreia, estão sujeitos a certas obrigações, como alistarem-se no Serviço Nacional ou Milícia Civil, independente do documento que apresentarem ao entrar no país (o Serviço Nacional corresponde a 9 meses de treinamento militar, seguido de um número não definido de anos no serviço militar ou outro serviço governamental). Em alguns casos, o cidadão estrangeiro de dupla nacionalidade e residentes legais de outros países não têm permissão de sair do país se forem alistados no Serviço Nacional.Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.

Vacinação     

Autoridades de alguns países, inclusive aqueles de trânsito, costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão, deve-se atentar à norma local. Mais informações podem ser acessadas na página Saúde do viajante.

Entrada de menores

Em esforços para prevenir sequestro internacional de menores, alguns Governos estrangeiros começaram a verificar o status de menores em pontos de entrada do país. Essas verificações frequentemente incluem exigência de documentos que comprovem a relação do menor com a pessoa que o estiver acompanhando e autorização de viagem,  por escrito,  do genitor ausente. Caso um dos genitores tenha falecido, é necessário portar cópia do certificado de óbito. Para mais informações, pode-se acessar a página Viagem de menores brasileiros ao exterior.

Saída de menores     

Crianças cujo pai tenha nacionalidade eritreia podem ter dificuldade para sair do país sem a autorização paterna. Mesmo que a criança tenha passaporte brasileiro e/ou tenha mãe e pai brasileiros, a lei local estipula que o pai deverá autorizar previamente a viagem para que a criança possa sair do país. A norma é válida para todos os casos, incluindo situações em que a mãe tenha guarda exclusiva da criança.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior  

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior           

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Penalidades por estadia irregular   

Os viajantes que ficarem além da data de expiração do visto podem estar sujeitos a multa e prisão, ou ser obrigados a permanecer na Eritreia por período indeterminado até que seu caso possa ser examinado por juiz.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros    

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção "Perda de documentos brasileiros no exterior".

Vítimas de crimes     

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

ALERTA DE VIAGEM

Tendo em conta a realidade do país, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem toda e qualquer viagem à Eritreia. Cidadãos brasileiros no país deverão permanecer em território eritreu pelo mínimo de tempo necessário.

Cidadãos brasileiros no Eritreia devem manter contato permanente com a Embaixada do Brasil no Cairo, ter seus documentos de viagem sempre atualizados e deixar o país o mais rápido possível.

Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, a partir da Embaixada no Egito. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.

Segurança pública    

A criminalidade em Asmara tem aumentado. Os viajantes devem estar vigilantes quanto à segurança pessoal e tomar precauções quanto aos valores que carregam e às áreas que visitam.

Áreas restritas         

As viagens para além do perímetro de Asmara só são permitidas com autorização formal do governo local, concedida em no mínimo 10 dias após a data de solicitação. O governo da Eritreia continua a restringir as viagens de todos os estrangeiros dentro do país, além do limite de 25 quilômetros do perímetro da capital, Asmara, inclusive a diplomatas. Geralmente, a permissão é concedida apenas para áreas como Maçuá e Keren, que são conhecidos destinos turísticos. Os visitantes devem estar cientes de que as autorizações de viagem são válidas apenas para o destino final conhecido, sem paradas adicionais ao longo do caminho. Viagens a locais religiosos, como igrejas e mosteiros, são autorizadas mediante pedidos de autorização em separado, mesmo que essas estejam no mesmo local e constem de autorização já concedida. Viajantes estrangeiros, que desobedeceram aos termos da viagem permitida, relatam que foram presos pelas autoridades policiais.

Viagens a regiões de fronteira         

Aconselha-se evitar quaisquer viagens a regiões próximas às fronteiras da Eritreia com a Etiópia, o Djibuti e o Sudão, uma vez que é grande aí a presença militar.

Fraudes e golpes eletrônicos           

As Embaixadas e Consulados do Brasil na África têm recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet aplicados por cidadãos de países daquela região. Sobre o assunto, o Ministério das Relações Exteriores divulgou o alerta Golpes pela internet. Recomenda-se leitura cuidadosa das informações do aviso.

Manifestações populares    

Alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis e religiosas. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Corrupção     

Caso cidadão brasileiro seja vítima ou presencie crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, recomenda-se que a Embaixada brasileira seja imediatamente notificada com vistas a que sejam acionadas as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação.

Viagens ao deserto  

Alguns Governos locais recomendam que estrangeiros com intenção de viajar a regiões desérticas de determinados países registrem a data da viagem em órgãos de segurança locais. O Governo brasileiro reforça a recomendação para cidadãos brasileiros. É importante ter em mente que, em desertos, a maioria das estradas pode não estar pavimentada e mesmo rodovias principais podem conter areia na pista, potencializando acidentes. Além disso, pode não haver sinal telefônico nessa região e as temperaturas desérticas impõem riscos adicionais a viajantes que porventura se acidentem na localidade.

Bagagens violadas   

Violação de bagagem pode ser um problema comum em alguns aeroportos, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros em aeroportos de países africanos. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas. Mais informações podem ser encontradas no guia Violação de bagagens.

Terremotos   

No caso de terremotos, pede-se que as pessoas procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça, por exemplo, sob mesas ou sob vãos de portas.

Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

Vulcões

As autoridades avisarão com antecedência caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização das autoridades locais para tanto. 

Assédio sexual e crimes contra a mulher   

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Para casos de violência contra a mulher, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça lançaram o "Disque 180 Internacional", para atendimento telefônico gratuito e confidencial às brasileiras vítimas de violência no exterior, que poderão ligar para 900 990 055 (Embratel), selecionar a opção 3 e, em seguida, solicitar à atendente que conecte com o número 61-3799.0180. A chamada será atendida pela central de atendimento da SPM em Brasília e encaminhada, para as providências cabíveis, para a Rede Consular brasileira, serviços de assistência e acolhimento no exterior ou para a Polícia Federal, a depender da solicitação recebida.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Os hospitais na Eritreia são limitados. Os viajantes devem trazer na bagagem suprimentos de remédio. A deficiência de médicos e enfermeiras é grande. Os medicamentos disponíveis podem estar vencidos ou serem falsos. Em 2010, o governo eritreu fechou todos os laboratórios e clínicas médicas particulares. Assim sendo, não existe no país tratamento médico a particulares. Não se aceitam cartões de crédito para pagamento de tratamento médico na Eritreia.

Medicamentos                     

Grande parte dos medicamentos disponíveis no Brasil podem não ser encontrados no país. Recomenda-se que cidadãos brasileiros levem quantia suficiente de medicamentos para viagens ao país, portando, sempre, a receita médica em inglês desses remédios.         

Seguro-saúde           

Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde, serviço de evacuação médica pode ser necessário. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se aos turistas que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. 

Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação     

Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana. Autoridades da Eritreia também podem exigir a apresentação de certificado internacional de vacinação contra febre amarela.

Altitude         

Devido à alta altitude de regiões do país, inclusive na capital, existe risco real de danos à saúde para pessoas portadoras de condições específicas, sobretudo moléstias cardiovasculares ou respiratórias, ou de idade mais avançada. Cidadãos brasileiros que pretendem viajar à região devem ater-se aos cuidados mínimos durante as primeiras semanas de aclimatação, tais como evitar esforço físico e fadiga, ingerir quantidades adequadas de líquidos e alimentos leves e frescos. São comuns, nos primeiros dias, distúrbios do sono e do apetite, bem como alterações leves no batimento cardíaco, dores de cabeça e tontura. Sinais mais graves, como alteração do ritmo cardíaco podem inspirar cuidados médicos.

Endemias em geral   

Doenças por contaminação de alimentos e água são muito comuns. A malária e a febre por dengue constituem graves riscos ao viajante, especialmente durante as chuvas e nas áreas mais baixas da Eritreia. Asmara, por causa de sua alta altitude, é geralmente livre dessas doenças transmitidas por mosquitos. Viajantes que se destinam às áreas baixas são instados a trazer repelente de mosquito e mosquiteiros, especialmente durante a estação chuvosa.

Intoxicação alimentar           

Os casos de diarreia são bastante frequentes entre turistas, mesmo na capital. A lavagem frequente e bem feita das mãos e o uso de preventivos sanitários, especialmente antes da preparação e ingestão dos alimentos, previnem em muito a diarreia. Prefira alimentos e bebidas com baixo risco de contaminação.

Malária

O risco de saúde apresentado pela malária ou impaludismo pode ser alto em algumas regiões do país. As medidas de proteção básicas incluem a preferência por locais climatizados, protegidos com telas apropriadas, isolamento de compartimentos para evitar a circulação de mosquitos no interior das instalações; usa de repelentes específicos para a pele e o vestuário, nos horários de maior risco entre o pôr do sol e o amanhecer. Note-se que o mosquito pode também apresentar risco em período diurno, sempre que tenha entrado durante a noite. A disciplina de proteção é de mais difícil manutenção no caso de crianças.

A decisão de tratamento preventivo com medicamentos disponíveis pode ser tomada com a assistência de médicos locais, em função do quadro clínico e preferências e indicações de cada individuo. O recurso ao médico no Brasil e no país de origem é indispensável para uma decisão ajuizada.

Raiva             

Casos de raiva foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Mesmo nas áreas urbanas, todavia, cães podem transmitir a doença e quaisquer mordidas ou arranhões devem ser imediatamente lavados com sabão e água e atendimento médico deverá ser procurado com a máxima urgência. Recomenda-se que cidadãos brasileiros vacinem-se contra raiva antes de sua viagem.

Esquistossomose      

Lagos e rios do país são áreas de risco de esquistossomose, infecção parasitária (também conhecida como bilharzia) transmitida aos seres humanos através do contato com parasitas existentes na água. Evite nadar em áreas onde há lama ou lodo no fundo do lago.

Transportes

Infraestrutura de transportes         

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte marítimo             

Evitem navegar com embarcações por águas da Eritreia e atracar em seus portos. O governo não concede visto a estrangeiros que chegam por via marítima. Além disso, as embarcações não podem ser abastecidas.

Transporte público   

O transporte público na Eritreia, sempre lotado, deve ser evitado.

Taxis  

Os táxis são abundantes e baratos em Asmara, mas geralmente são do tipo lotação com rota pré-definida. Quando disponível, o passageiro pode solicitar um táxi "contrato", que aceita a viagem exclusiva, sem passageiros adicionais, por um preço mais elevado. Em seus deslocamentos, o turista deve optar por meios de transporte seguros: usar os serviços de táxis com agendamento por telefone ou os táxis recomendados pelos principais hotéis, evitando tomar taxis avulsos.

Transporte rodoviário          

Não há semáforos na Eritreia, e dirigir no país corresponde a assumir altos riscos, visto que as estradas não são sinalizadas nem iluminadas. Há também riscos de explosão de minas terrestres que, quando não detonadas, constituem um problema sério em todo o país. Portanto, recomenda-se extrema cautela ao andar por qualquer parte do país. Os viajantes devem evitar as estradas, especialmente à noite. O mau tempo também pode piorar as condições das estradas.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística        

A infraestrutura de turismo é extremamente limitada na Eritreia.

Câmbio e moeda      

É estritamente proibido trocar moeda estrangeira nas ruas ou em qualquer lugar que não seja estabelecimento legalmente autorizado. A penalidade pode ser rígida. Recomenda-se a utilização de casas de câmbio oficiais em aeroportos, bancos e hotéis.

Sistema de telecomunicações         

Os serviços de telecomunicações são limitados. Os planos de serviço celular internacional não funcionam em redes da Eritreia, cujo tipo de serviço é rigidamente controlado pelo governo e difícil de se obter. Quando possíveis, as chamadas internacionais de celular são extremamente caras e somente disponíveis usando serviço pré-pago por minutos. O serviço de Internet é limitado, lento e geralmente não suporta "VoIP", como o Skype.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local         

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero   

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro             

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Respeito às leis locais

Reforça-se ao turista brasileiro a importância de que as leis locais sejam estritamente seguidas durante a permanência no país. Desobediência aos valores islâmicos, incluindo os mais conservadores, e qualquer crítica pública ao Governo, à religião ou aos costumes podem gerar deportação e, mesmo, prisão.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios e construções públicas. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.

Ramadã         

Durante o mês santo do Ramadã, muçulmanos jejuam do nascer ao pôr do sol. Comer, beber, fumar, tocar música alta e dançar em locais públicos (fora dos horários apropriados) é punível por lei, inclusive para os não muçulmanos. As datas exatas do Ramadã seguem um calendário lunar e mudam a cada ano.

Tolerância LGBT     

Não há proteção legal para LGBT, nem tampouco leis contra os crimes de ódio. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida       

Indivíduos com deficiência podem encontrar acesso a alojamento, embora limitado, mas só podem se locomover pelas ruas, uma vez que as calçadas são precárias, quando existem. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Penalidades legais 

As leis eritreias criminalizam o sexo fora do casamento, mesmo consensual.

Entorpecentes          

As penas para a posse, o uso e o tráfico de drogas são severas no país, e condenados por um desses crimes podem ser sentenciados a muitos anos de prisão e multas de alto valor.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Eritréia que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

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