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Eslováquia

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Bratilsva
Língua Eslovaco
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço Schengen
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Valor máximo de 10.000 euros
Restrições de moeda para sair Valor máximo de 10.000 euros

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

 

Viajar com precauções normais de segurança

X

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Cidadãos brasileiros devem viajar à Eslováquia com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Bratislava, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Eslováquia. 

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.  

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Bratislava

Endereço: Palisády 47, Bratislava 81106

Telefone: +421-907852689

Plantão Consular: 421 917560560 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://bratislava.itamaraty.gov.br/

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

 Não há Consulado Honorário no país.

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira          

Há cerca de 150 brasileiros no país, além de grupos temporários de turistas. Existem empresas brasileiras, localizadas principalmente na cidade de Spisská Nová Ves, centro-leste do país, que geram cerca de 3.000 empregos. A maior parte da comunidade brasileira reside em Bratislava, na capital.      

Principais destinos   

A capital da Eslováquia é, também, a maior cidade do país, com população de cerca de 450.000 pessoas. Situada às margens do rio Danúbio, nela se concentram governo, indústria, comércio, comunidade estudantil e acadêmica, assim como atrações turísticas, históricas e culturais.

Demais cidades ou locais de interesse turístico são os  seguintes: Kosice (segunda maior cidade do país e Capital Cultural Europeia em 2013), Poprad, Tatras (região de montanhas no centro-norte do país), Trencin, Pistany (com excelente infra-estrutura de banhos termais), Castelo Spis, Levoca, Banska Stiavnica e Bardejov.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.   

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela  

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto  

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Espaço Schengen     

Entram na Eslováquia sem controle imigratório brasileiros provenientes de país do espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.   

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen.

Requisitos de entrada         

O passaporte deve ter, no mínimo, três meses de validade depois da data da partida do território europeu.

Entrada de animais domésticos     

O site do Ministério da Agricultura (http://www.agricultura.gov.br/animal/animais-de-companhia/transporte-internacional) informa em detalhe as medidas necessárias para entrar com animal doméstico na União europeia. Não há quarentena na entrada. É necessário manter a vacina antirrábica em dia enquanto em território europeu, de modo a facilitar a saída do animal. Existem clínicas veterinárias com profissionais capazes de se comunicar em inglês básico, além de hotéis.

Porte de dinheiro     

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Informações adicionais       

Recomenda-se consulta prévia à Embaixada da Eslováquia no
Brasil (www.mzv.sk/brazilia) sobre requisitos específicos para a entrada no país no caso de permanência para trabalho ou estudos, quando será necessária a emissão de visto específico para estas finalidades.

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Viagens de até 90 dias         

Observados os requisitos de entrada, não há requisitos de permanência para turista brasileiro no período máximo de 90 dias.          

Viagens superiores a 90 dias          

Cidadãos brasileiros que desejam permanecer na Eslováquia por mais de 90 dias devem obter visto de permanência no país. Informações sobre os requisitos para o visto de permanência podem ser obtidas junto à Embaixada do Brasil em Bratislava. Todavia, recomenda-se que brasileiros solicitem o visto no Brasil, antes da viagem à Eslováquia, já que alguns documentos exigidos podem ser obtidos com mais facilidade no Brasil do que em território eslovaco.

Trabalho irregular  

O trabalho ilegal de cidadãos estrangeiros na Eslováquia é objeto da lei 404/2011, a qual transpõe para o direito eslovaco a Diretiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu. Segundo essa lei, quando identificado, o caso deve ser encaminhado ao Ministério do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Família da Eslováquia, o qual inicia processo administrativo que envolverá empregado e empregador.

Comprovada a irregularidade, caso decida-se pela saída do estrangeiro da Eslováquia, o empregador é obrigado a pagar os respectivos custos, é colocado em lista para conhecimento público na internet, estará proibido de participar em licitações públicas e pagará multa que varia entre 2.000 e 200.000 euros. O trabalhador irregular deverá pagar multa de até 331 euros e, dependendo das especificidades de sua situação, poderá também ser proibido de retornar à zona Schengen por período de um a cinco anos a partir de sua saída. O prazo para deixar a zona Schengen é de 7 a 30 dias, conforme determinado na decisão administrativa que decidiu pela saída do estrangeiro.

O trabalhador estrangeiro em situação irregular poderá recorrer das decisões de autoridade administrativa, mas terá que arcar com os custos desse processo.

O governo eslovaco fornece advogado público apenas se, além das irregularidades trabalhistas, o estrangeiro estiver respondendo a processo criminal.

Penalidades por estadia irregular  

Na Eslováquia, a imigração ilegal é tratada pela Unidade Nacional de Combate à Imigração Ilegal (Sr. Kamil Pincek, tel. (0)9610  507 61), no Escritório da Polícia de Fronteira e de  Estrangeiros, o qual é subordinado ao Ministério do Interior  eslovaco. Dúvidas sobre o assunto poderão ser dirigidas àquele órgão.

Existe em Bratislava Escritório da Organização Internacional de Migrações - OIM fornece assistência a imigrantes irregulares que queriam retornar a seus países de origem (+421(2)526-31598, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

Em geral a Eslováquia é país seguro para morar e viajar. Recomenda-se, contudo, atenção a passaporte, carteira de dinheiro e demais documentos e pertences de viagem quando em lugares públicos, sobretudo em viagens de trem ou áres comerciais, onde há registro de furtos.

Furtos e roubos

A maioria das atividades criminais na Eslováquia envolvem pequenos furtos e roubos. Os crimes mais comuns incluem denúncias de atividades de batedores de carteiras e roubo de telefones celulares. Estrangeiros saídos de restaurantes, boates ou bares, à noite, podem ser vítimas em potencial. Autoridades policiais podem ter dificuldade em comunicar-se em inglês com turistas estrangeiros.         

Manifestações populares    

Episódios de desordem civil são raros na Eslováquia, mas alguns protestos podem ocorrer no país, sobretudo em datas simbólicas, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Telefones úteis e de emergência

112 (número geral para atendimento de emergência policial, médico-hospitalar ou socorro de bombeiros).

+421 917 560 560 (plantão consular da Embaixada em Bratislava)

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

Instalações médicas estão amplamente disponíveis na Eslováquia, mas a qualidade do serviço pode variar conforme a região do país. Nas maiores capitais, o serviço de emergência médica é altamente eficiente, e ambulâncias médicas podem estar disponíveis e completamente equipadas com suprimentos médicos e equipe de paramédicos. Em outras cidades, o serviço de ambulâncias pode ser lento e ter limitações.  Mesmo nas grandes cidades, pode ser difícil encontrar médicos que falam inglês. 

Seguro-saúde           

Recomenda-se fortemente a contratação prévia de seguro de saúde antes da viagem. Em caso de emergência, o turista pode recorrer aos hospitais locais, mas a conta pode ser bem alta: é melhor estar prevenido. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Endemias em geral

Recomenda-se aos viajantes que planejam permanecer longo período na Eslováquia (a estudo ou trabalho) vacinem-se previamente contra encefalite do carrapato que é doença endêmica da Europa Central.

Contatos importantes          

I – Hospitais públicos

a) Hospital Universitário Kramáre Limbová 5

833 05 Bratislava

Tel.: +421 2 595411 11

http://fnspba.sk/Nemocnica-Kramare

b) Hospital Universitário Infantil Limbová 5

Bratislava - Nové Mesto

Tel.: +421 2 59371111

www.dfnsp.sk

c) Hospital Ruzinov Ru?inovská 6

826 06 Bratilava

http://fnspba.sk/Nemocnica-Ruzinov

II – Hospitais particulares

a) Medissimo (clínica e hospital, com recepcionistas e médicos fluentes em inglês e outros idiomas estrangeiros)
Tematínska 5/A Bratislava (Petr?alka)

Tel.: +421 2 32303030

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www.medissimo.sk/en

b) Medifera s.r.o.

Shopping Aupark Tower - Einsteinova

Bratislava

Tel.: 0850 888 999; ligações internacionais: +421 2 3232 3800

Horário de atendimento: 7:00 - 20:00hs

III – Farmácias

a) My Bratislava

Kamenné námestie 1/A

81561 Bratislava

Tel.:02 52967062

Horário: 8:00 - 21:00

b) Univerzitná lekáre?: Ru?inovská 12

82101 Bratislava

Tel.:02 48211011

Atendimento 24 horas

c) Pokrok Ra?ianske mýto
1/A 83104

Bratislava
Tel.:02 44455291

Atendimento 24 horas

d) Tesco Lama?

Lama?ská cesta 1/C 5959

84104 Bratislava

Tel.: 02 59293428

Horário: 8:00 - 20:00hs

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte aéreo     

Não há voos diretos entre a Eslováquia e o Brasil. As autoridades do país obedecem as normas de segurança definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).        

Transporte público

O transporte público no país é seguro e organizado. Cada ponto de parada é nomeado e em cada um há informações sobre rota, horário e frequência dos veículos. Os meios de transporte mais utilizados são bondes, ônibus e trens (não há metrô). Na maioria das vezes, no local de embarque há caixa eletrônico para compra de bilhetes, os quais devem ser invalidados na entrada do passageiro.

Há diversas modalidades de compra de bilhete para transporte público. Os preços mais comuns válidos para a rede de transporte público em Bratislava são os seguintes:

0,70EUR (15 minutos, sem baldeação)

0,90EUR (60 minutos, com baldeação - no fim de semana: 90 minutos)

1,00EUR (70 minutos, com baldeação - pago via celular por SMS para o número 1100)

4,50EUR (24 horas, com baldeação)      
10,00EUR (3 dias, com baldeação)

15,00EUR (7 dias, com baldeação)

Maiores informações sobre transporte público podem ser encontradas no site: http://imhd.zoznam.sk

Taxis  

Os táxis estão disponíveis em vários pontos de Bratislava. A tarifa cobrada é a de aproximadamente 1,00 euro por quilômetro rodado. Há alternativas mais em conta, como solicitar o serviço do táxi por telefone (50% mais barato). Uma novidade no mercado de táxis é o aplicativo de telefone celular chamado HOPINTAXI, por meio do qual se pode requerer o táxi, conhecer a localização mais próxima do veículo disponível, o tempo aproximado de sua chegada, sua rota e o preço da corrida.

Contatos de centrais de táxis:

Hello Taxi - 02 16 321

Fun Taxi - 02 16 777

Happy Taxi - 02 16 223

Prima Taxi - 02 16 661

Transporte rodoviário        

O país dispõe de boa rede de autoestradas e rodovias secundárias.

A velocidade máxima permitida nas autoestradas é de 130 km/h; nas rodovias secundárias o limite máximo permitido é o 90km/h, enquanto nas vias urbanas a velocidade máxima é 30 ou 50km/h.

Congestionamentos podem ocorrer em grandes centros urbanos, nos horários de maior movimento (7:30-8:30hs e 16:00-18:00hs).

Nos meses de inverno, entre novembro e março, as condições das estradas podem ser prejudicadas pelo acúmulo de neve, principalmente nas estradas que ligam a capital às pequenas cidades e à zona rural do país.

Carteira de Habilitação      

O turista deve dispor de carteira de habilitação internacional, além da brasileira, se quiser dirigir no país.

Multas           

Os carros são legalmente obrigados a usar pneus de inverno de novembro a maio; nas regiões montanhosas, são necessárias correntes nos pneus. Os faróis dos veículos devem estar acesos dia e noite, durante todo o ano.

É crime conduzir veículo sob efeito de álcool e também é proibido o uso de telefone celular ao volante. As multas correspondem à gravidade das infrações, devendo ser pagas imediatamente em dinheiro (não é viável o uso de cartão de crédito). Se isso não for possível, o infrator receberá notificação para comparecer mais tarde a posto policial, e a multa será ainda mais alta. Para confirmar os valores das multas aplicadas, aconselha-se que motoristas solicitem notificação da multa, recibo do valor pago e nome do policial que a cobrou.

Motoristas devem obedecer as regras de trânsito, como o limite de velocidade em autoestradas. As autoridades policiais costumam ser intransigentes no cumprimento de leis e penalidades em todas as situações.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em  Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Infraestrutura turística

Algumas instalações turísticas podem não ser tão bem estruturadas quanto aquelas encontradas em outros países da Europa, e alguns serviços comuns nesses países podem estar ocasionalmente indisponíveis na Eslováquia. A infraestrutura turística, no entanto, permanece, no geral, como da mais alta qualidade.

Atrações turísticas   

Bratislava atrai muitos turistas, especialmente em razão de sua proximidade de Viena, Budapeste e Praga. A cidade tem bem-preservada centro histórico de estilo barroco, ruas calçadas em pedra para pedestres e veículos destinados ao transporte de turistas. Entre suas atrações, destacam-se castelos, palácios, igrejas, museus, restaurantes, bares e comércio local.

Seu principal ponto turístico é o Castelo de Bratislava, na região alta da cidade, onde ocorrem exposições e eventos públicos. Outros locais muito visitados são a Catedral de São Martinho, a Igreja de Santa Elisabete ("igreja azul"), a Galeria Nacional da Eslováquia, o Museu Bibiana para Crianças, a Ópera de Bratislava (teatro antigo e prédio moderno), o Palácio Presidencial, o Palácio Primacial, a Ponte "Novy Most", com restaurante no topo de sua torre apelidado de "disco voador", além de praças, parques, lagos, cervejarias, restaurantes e centros comerciais. Há ainda roteiros de passeio de barco pelo Danúbio que merecem destaque, como à ilha onde há o Museu Danubiana Meulensteen de Arte Contemporânea e às ruínas do recentemente restaurado Castelo Devin, na confluência dos rios Danúbio e Morava.

Clima

O clima é do tipo continental, com temperaturas que podem oscilar entre +37°C no verão na região sul e -20°C no inverno nas montanhas. Na área de Bratislava, a média da temperatura no verão fica em torno de +25°C a +30°C; no inverno a média varia entre -5°C e +10°C, podendo cair para -10°C à noite.

Comunicação e idiomas      

O idioma oficial é o eslovaco, língua muito semelhante ao tcheco, relativamente parecido com o polonês e com línguas faladas no território da extinta Iugoslávia. Em áreas turísticas, cidadãos estrangeiros não terão dificuldade em comunicar-se em inglês. Em outras áreas do país, no entanto, a comunicação pode ser difícil.

Estabelecimentos comerciais          

Os centros comerciais estão abertos todos os dias, geralmente de 10:00 às 22:00hs. Além da variedade de lojas comerciais, dispõem de cinemas e supermercados. São os seguintes os centros comerciais mais frequentados na cidade : Eurovea http://www.eurovea.sk; Aupark Shopping Center http://www.aupark-bratislava.sk; Avion shopping park http://www.avion.sk; Central http://www.central.sk

Ligações internacionais       

Pelo plano Brasil Direto, a Embratel oferece a possibilidade de que cidadãos brasileiros possam ligar para um número telefônico no Brasil a partir de telefone público, fixo ou celular no exterior. As ligações são pagas somente a partir do Brasil. Em caso de dúvidas, é possível contatar um telefonista da Embratel, que atende em português. Para mais informações sobre o plano Brasil Direto, inclusive sobre países de abrangência e valores, consulte o portal da Embratel, em http://portal.embratel.com.br/fazum21/brasil-direto/numeros-de-acesso/

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Sincretismo cultural            

A população do país é de aproximadamente 5.500.000 habitantes, composta por diferentes etnias: eslovacos (85,7%), húngaros (10,6%) e ciganos (1,6%), além de minorias tchecas (1%), ucranianas (0,3%) e polonesas (0,1%). Todos esses grupos são representados nos aspectos culturais gerais do país.

Fotografias

Deve-se evitar tirar fotografias de prédios militares e zonas de segurança. Tais fotografias podem ser consideradas indício de comportamento suspeito, o que pode resultar em detenção por autoridades de segurança.     

Tolerância religiosa

Cerca de 70% da população é católica (católicos romanos e gregos ortodoxos), havendo também minorias protestantes e ateístas.

Tolerância LGBT     

A tolerância e o respeito a cidadãos LGBT variam de país a país. Na Eslováquia, as proteções oficiais dadas pelo Governo a cidadãos LGBT são basicamente as mesmas garantidas pelos outros países da União Europeia. No entanto, há registro de incidentes violentos, no país, por ocasião das paradas de orgulho gay, que ocorrem na Eslováquia desde 2010. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa do aviso LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Lei eslovaca, datada de mais de uma década, estipula que áreas públicas devem ser acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, o acesso a prédios mais antigos pode ser mais difícil, já que esse tipo de construção pode não ter passado por processo de revitalização. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Prisão perpétua

O Código Penal (artigos 46 e 47) prevê, a aplicação da pena de prisão perpétua para vários crimes, entre os quais terrorismo, genocídio, tráfico de pessoas, pornografia infantil, assassinato premeditado, crime organizado, sequestro de aviões e navios, abuso sexual e extorsão.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias internacionais           

www.slovakia.travel/

www.slovakia.com

www.britishcouncil.org/slovak_country_student_guide.pdf

www.moveoneinc.com/expateye/bratislava/

Guias eslovacos        

Slovensko - zaujímavosti - unikáty – rarity Slovakia / Slowakei / La Slovaquie

Alexander Voj?ek, Drahoslav Machala ? Vydavate?stvo: Príroda, 2013 (Livro ilustrado com comentários em inglês, francês, alemão e eslovaco).

Cestovný lexikón Slovenskej republiky 2014/2015 The travel guide of Slovak Republic Diversos autores ? Vydavate?stvo: Astor Slovakia, 2014 (Guia de turismo na Eslováquia, em inglês, alemão e eslovaco)

Bratislava - City Guide (Spectacular Slovakia)

Vydavatestvo: The Slovak Spectator, 2013 (Guia de turismo sobre Bratislava com mapa da cidade e informação sobre endereços e horários de funcionamento dos lugares de interesse turísticos. Apresenta, ainda, os principais pontos turísticos nos arredores da capital).

Slovakia - Guide Book

Martin Ondrácek Vydavatelstvo: ArchaGRAF, 2007

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Eslováquia clique aqui.

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