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Eslovênia

Alertas para este país

Sem alertas para este país.

Informações básicas

Capital Liubliana
Língua Eslovena
Moeda Euro
Validade do passaporte Deve ter validade superior a 3 meses quando da saída do espaço Schengen
Página do passaporte em branco Uma página é necessária para carimbo na entrada.
Visto de turista necessário Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.
Vacinações Nenhuma vacina específica é necessária para entrada no país.
Restrições de moeda para entrar Não há
Restrições de moeda para sair Não há

Recomendações de viagem

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros.

 

X

Viajar com precauções normais de segurança

 

Viajar com grau moderado de cautela

 

Viajar com alto grau de cautela

 

Evitar viagens não-essenciais  

 

Não viajar

 

Não há, na Eslovênia, avisos específicos ou situações que demandem grande atenção por parte dos viajantes brasileiros, mas algum grau de cautela é sempre necessário ao viajar, independentemente do destino escolhido. Cidadãos brasileiros devem viajar à Eslovênia com precauções normais de segurança. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.

Cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Liubliana, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Eslovênia.

A depender da natureza de sua solicitação, a melhor opção poderá ser entrar em contato com sua família, amigos, companhia aérea, agente de viagem, operador de turismo, empregador ou seguro de viagem em primeiro lugar.  Os Postos com serviço consular estão à disposição para auxiliar em casos de maior complexidade. Acesse o Portal Consular  para saber o que uma Repartição consular pode ou não pode fazer por você.

Para assuntos graves e de natureza jurídica, recomenda-se entrar em contato, inicialmente, com as autoridades de polícia e/ou de saúde locais, a partir dos dados de contato informados nos tópicos "Segurança" e "Saúde" do Portal Consular. Caso necessário, a Rede Consular do Brasil poderá ser contatada.          

Para solicitações fora do horário de expediente e casos de comprovada emergência, o plantão consular da Embaixada ou Consulado do Brasil poderá ser acionado. Contate a página Emergências do Portal Consular para maiores informações.

Rede Consular do Brasil

Recomenda-se que cidadãos brasileiros portem relação com os números de telefone da Embaixada e/ou do Consulado instalado na região em que pretende transitar ou permanecer. A assistência consular é um direito reconhecido por tratados internacionais, e o cidadão estrangeiro deve sempre exigir das autoridades locais a oportunidade de comunicar-se com Representação Diplomática de seu país. O Itamaraty recorda que a assistência consular prestada ao cidadão brasileiro é isenta de custos, embora não exista previsão legal para o custeio de despesas com, por exemplo, advogados e tratamento médico/hospitalar. 

 

Embaixada do Brasil em Liubliana

Endereço: Veleposlanistvo Federativne Republike Brazilije Kongresni TRG 3, SI - 1000 - Ljubljana Slovenia

Telefone: +386 1 244 2400

Plantão Consular: (386) 40 273 398 (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS)

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Site da Repartição: http://liubliana.itamaraty.gov.br

Facebook da Repartição:  https://www.facebook.com/brasembliubliana

 

Para saber o que uma Embaixada ou Consulado brasileiro pode e não pode fazer por você, clique aqui.

Em caso de morte de cidadão brasileiro no exterior, acidentes, inadmissões e demais emergências consulares, clique aqui.

Em caso de dúvidas, clique aqui.

Consulados Honorários do Brasil

Consulado Honorário em Koper

Titular: Dr. Ivan Knezevic

Endereço: Gortanov trg 15, 6000 Koper-Capodistria

Telefone: + 386 5 610 05 03

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rede social: https://www.facebook.com/chkoper

 

Consulado Honorário em Maribor

Titular: Sr. David Kastelic, 

Endereço: Zavarovalnica Maribor, Cankarjeva ulica 3, Maribor

Telefone: +386 2 233 22 10

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rede social: https://www.facebook.com/chmaribor

Comunidade brasileira e principais destinos

Comunidade brasileira       

A maior parte da comunidade brasileira local, estimada em cerca de 130 pessoas, reside em Liubliana e seus arredores. Brasileiros também se concentram em Maribor, no Nordeste esloveno, e em Koper, no litoral.

Principais destinos   

Liubliana é a capital da Eslovênia e a maior cidade do país, com aproximadamente 300.000 habitantes. Destaca-se por sua rica cultura, monumentos e história. Maribor é a segunda maior cidade, com cerca de 130.000 habitantes. Constitui importante polo industrial. Outros lugares de destaque são Celje e Ptuj. As duas cidades são pouco povoadas, mas com importante legado histórico. Juntamente com a capital Liubliana, são as mais antigas e históricas cidades do país. Junto ao Mar Adriático, na costa eslovena, encontram-se Koper, Izola, Piran e Portoroz, como destinos turísticos de grande interesse. Destacam-se, ainda, Velenje, Kranj e Bled.

Entrada

O conteúdo a seguir está sujeito a mudanças e pode não ter as informações completas que assegurem a entrada no país escolhido. Para mais informações, recomenda-se a leitura completa das páginas do Portal Consular, incluindo os alertas migratórios e a seção Vistos. Recomenda-se, ainda, que, antes de viajar, cidadãos brasileiros contatem uma Embaixada ou Consulado do país escolhido como destino para certificar-se dos requisitos de visto e entrada e permanência.

Inadmissões de cidadãos brasileiros

A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Governo do Brasil não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

O Ministério das Relações Exteriores tem mantido contatos sistemáticos com autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade de adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e moralidade dos indivíduos.

Recomenda-se a leitura da seção Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros para mais informações.

Febre amarela          

A febre amarela é considerada endêmica no Brasil. Por isso, alguns países podem exigir de cidadãos brasileiros comprovante de vacinação contra a doença. Mais informações sobre o assunto e outras vacinas eventualmente necessárias podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Visto

Favor consultar a tabela disponível na seção Vistos.

Espaço Schengen     

A Eslovênia integra o chamado "Espaço Schengen", no âmbito do qual os Estados-Membros da União Europeia e seus Estados Associados aboliram o controle de fronteiras internas. Cidadãos brasileiros estão isentos de visto para estadas no Espaço Schengen com duração que não ultrapasse três meses.           

O país faz parte do chamado Espaço Schengen, área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Assim, cidadãos brasileiros que desejam circular entre os países do Acordo de Schengen não precisarão apresentar passaportes nas fronteiras. Ressalta-se, no entanto, que o controle fronteiriço de cada país é prerrogativa unicamente das autoridades locais, que poderão adotar as medidas que julgarem necessárias para controlar a circulação de pessoas em seus territórios. Mais informações poderão ser obtidas no Alerta migratório – Espaço Schengen.

Requisitos de entrada         

Deve-se cumprir os seguintes requisitos para entrada em território esloveno:         

a) Apresentar Passaporte com validade mínima de seis meses;

b) Ter posse de recursos financeiros para a própria subsistência durante a estada, em dinheiro, cheques de viagem ou em posse de cartão de crédito;

c) Portar seguro médico internacional.

Porte de dinheiro

Cidadãos brasileiros em viagem ao país que estejam portando mais de 10.000 euros ou equivalente devem declarar a quantia. Dinheiro não declarado pode ser confiscado na ocasião da partida, e cidadãos poderão ser processados pelas autoridades locais.

Seguro-saúde

As autoridades eslovenas exigem que os viajantes contratem um seguro médico internacional, que cubra as despesas mínimas de tratamento médico relativo a doenças ou lesões ocorridas durante a estada na Eslovênia. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.

Vacinação

Não se faz necessário tomar vacinas para se entrar no território esloveno.

Viagens não turísticas         

É vedado ao turista o exercício de atividade remunerada. Caso o brasileiro deseje visitar a Eslovênia com fins não turísticos (trabalho remunerado e estudos, por exemplo), deverá solicitar visto apropriado junto a embaixadas ou consulados eslovenos, antes de entrarem no país.

Entrevistas

No momento da entrevista com as autoridades de fronteira, recomenda-se postura tranquila e séria, evitando postura excessivamente informal. É importante que o viajante brasileiro não conte com gestões ou facilidades proporcionadas pelo agente de imigração. Nesse sentido, recomenda-se que o cidadão brasileiro viaje com todos os documentos e provas de sua estadia impressos, e não na dependência de poder obtê-las por via eletrônica, já que não contará com um computador nem internet, nem mesmo com a possibilidade de buscar tais documentos na bagagem despachada.

Informações adicionais       

Para maiores informações, recomenda-se visita aos sites:      

a) Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovênia        
 www.mzz.gov.si/en  

b) Seção de Vistos e Informações de Viagem         

http://www.mzz.gov.si/en/travel_and_visa_information/

c) Ministério do Interior (que trata de visitas turísticas, de residência temporária e permanente)

http://www.mnz.gov.si/en/services/

d) Lei dos Estrangeiros 

http://www.policija.si/eng/index.php/areasofwork/bordermattersandforeigners/126-conditions-of-entry-and-residence-ofaliens

e) Portal Governamental da República da Eslovênia

http://e-uprava.gov.si/e-uprava/en/portal.euprava

Permanência

Imigração irregular

Assistência consular é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior, independentemente de sua situação migratória. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. A legislação de determinados países pode punir a imigração irregular de maneiras severas, prevendo multas de valor expressivo e, em alguns casos, detenção. Recomenda-se, nesse sentido, a leitura detalhada das informações publicadas na seção Imigrar para outros países.

Estudantes brasileiros no exterior

Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez que realizam viagem internacional. Devem solicitar visto à Embaixada do país com a devida antecedência; pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino; conhecer os costumes locais; ter domínio do  idioma do ensino e verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil. Antes de viajar, recomenda-se anotar os números de contato da Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo, em caso de necessidade, e efetuar sua matrícula consular na Representação brasileira, para que possa entrar em contato em caso de emergências.  Se tiver de usar medicamentos para condição de saúde ou enfermidade, deve-se verificar se a receita médica será válida no país de estudo ou quais seriam as exigências para receber receita médica no local. Mais informações estão disponíveis na seção Estudar em outros países.

Trabalhar no exterior

Modelos, jogadores/técnicos de futebol e outros profissionais brasileiros que pretendem trabalhar no exterior devem ler cuidadosamente a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, elaborada para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se vivamente que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

Registro de residência         

A legislação eslovena determina que estrangeiros recebidos na condição de hóspedes em residência privada devem ser registrados junto às autoridades policiais, pelo proprietário do imóvel que servirá de hospedagem, no prazo de até três dias, a partir da data de entrada do estrangeiro no país. O anfitrião deverá, também, registrar a eventual mudança de endereço e a partida do seu hóspede, antes que esta ocorra. Os estrangeiros hospedados em hotéis ou outras acomodações alugadas por particulares são automaticamente registrados pelo estabelecimento hoteleiro ou pelos prestadores de serviços.

Registro de estrangeiros     

Os estrangeiros devem registrar-se, pessoalmente, em uma das unidades do departamento de polícia da sua jurisdição: http://www.policija.si/eng/index.php/policestations. A falta de registro, ou o registro fora do prazo estabelecido, constitui uma contravenção e o infrator pode ser multado, com valores entre 400 e 1.200 euros. Como garantia do pagamento da multa, a normativa prevê a retenção do documento de viagem ou de qualquer outro documento do infrator, pela autoridade policial (ou de fronteira), e a sua devolução somente após a quitação da ordem de pagamento da infração.

Segurança

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a  Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima. Para mais informações, pode-se acessar a informação Segurança do viajante.

Perda de documentos brasileiros   

No exterior, cidadãos brasileiros devem ter sempre o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro e seguir todas as orientações escritas nas páginas do documento de viagem. Durante a viagem, recomenda-se manter cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples do passaporte em local seguro. A posse dessas cópias facilitará a emissão de novo passaporte, em caso de perda ou furto dos documentos originais. Cidadãos que estejam em retorno ao Brasil podem solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), cuja emissão é mais rápida e mais barata que um novo passaporte, sob determinadas condições. Em caso de dúvidas, recomenda-se a leitura das informações da seção Perda de documentos brasileiros no exterior e, para saber sobre emissão de documentos brasileiros no exterior, pode-se consultar a página Emissão de documentos no exterior.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) consultar um médico, se necessário;

b) dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Segurança pública   

A Eslovênia é um dos países mais seguros da Europa. São raros os casos de assalto ou agressão física e a ampla maioria da atividade criminal no país refere-se a violações do direito de propriedade. Em que pese o cenário satisfatório de segurança no país, especial atenção deve ser dada a seus pertences pessoais, quando no centro das maiores cidades (Liubliana, Maribor, Celje, Koper). A Polícia recomenda que o viajante deixe seus documentos no cofre do hotel e porte apenas fotocópias. Dinheiro e cartões de crédito devem ser colocados em local seguro (bolso interno ou pochete) e bolsas e malas devem ser sempre vigiadas.

Manifestações populares    

Ainda que manifestações populares sejam raras na Eslovênia, alguns protestos podem ocorrer. Geralmente, tais protestos ocorrem na capital, em áreas vizinhas ao "Kongresni Trg" (Praça do Congresso), em datas especiais, como o dia do trabalho ou demais comemorações civis. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Catástrofes naturais

 Apesar de o país não ter vivido catástrofes naturais nos anos recentes, o Noroeste da Eslovênia encontra-se em falha sísmica e está sujeito a tremores ocasionais. Nos ciclos com grande intensidade de chuvas, nos meses de junho a outubro no centro-sul esloveno, e nos meses entre novembro e abril, no centro-norte, há possibilidade de cheias dos rios e inundações, além de deslizamentos de terra.

Instituições fraudulentas

Recomenda-se aos brasileiros que planejam viajar ao país para estudar que se informem sobre a situação das instituições de ensino escolhidas. Antes de viajar, cidadãos brasileiros devem checar as informações sobre idoneidade das instituições e verificar aquelas credenciadas junto ao Governo local.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Mais informações estão disponíveis no aviso Mulheres em viagens ao exterior.

Tráfico de pessoas   

A polícia brasileira, em cooperação com autoridades policiais de outros países e da INTERPOL, segue investigando casos de tráfico de mulheres envolvendo nacionais do Brasil. O Governo brasileiro preparou uma cartilha sobre o tema, para a difusão de informação sobre esse tipo de crime, com o intuito de prevenir potenciais vítimas. Mais informações podem ser encontradas no Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Caso seja vítima ou tenha alguma informação sobre eventual caso de tráfico internacional de pessoas envolvendo cidadão ou cidadã brasileira, recomenda-se fortemente que procure a Representação consular, para relatar o caso e receber orientações. Os dados serão tratados com a devida confidencialidade. Mais informações estão disponíveis em http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas

Contatos importantes          

Na necessidade de se contatar a Polícia, os Bombeiros ou Ambulâncias, pode-se telefonar para o número 113.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente no sítio eletrônico da autoridade policial eslovena:

http://www.policija.si/eng/index.php/component/content/article/11/94-for-foreign-tourists

Saúde

A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita em grande número de países. Recomenda-se vivamente que viajantes brasileiros sempre contratem seguro internacional de saúde adequado, mesmo que tal documento não seja exigido pelas autoridades migratórias locais. O Ministério das Relações Exteriores não poderá se responsabilizar por despesas médicas de brasileiros no exterior.

Antes de viajar, nacionais brasileiros devem certificar-se de sua saúde física, tomando as vacinas indicadas para o destino escolhido. Vacinas contra difteria, tétano, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola e tuberculose são recomendadas para todo tipo de viagem. Em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde poderá ser consultado.

Para obter informações sobre surtos de doenças infecciosas no exterior, é importante consultar o sítio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contém dados detalhados sobre a situação específica de saúde de cada país.

Ao retornar de países com ocorrência de endemias, quaisquer sintomas devem ser imediatamente comunicados às autoridades de saúde brasileiras.

Falecimento de cidadão brasileiro

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Repartições consulares do Brasil permanecerão à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate a Embaixada ou o Consulado da jurisdição para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão. Cabe aos familiares do falecido custear as despesas de traslado dos restos mortais ao Brasil, se for o caso. Mais informações estão disponíveis na seção Emergências.

Rede de saúde          

As instalações médicas na Eslovênia são adequadas e de fácil acesso. A maioria das clínicas e hospitais aceitam seguros médicos internacionais. Viajantes podem, ainda, usufruir de clínicas que prestam atendimento gratuito para estrangeiros ou para pessoas sem seguro de saúde, elencadas no seguinte endereço eletrônico: http://www.ordinacija.net/index.php?lang=eng.

Endemias em geral  

Não há doenças endêmicas na Eslovênia

Parasitas       

No período entre a primavera e o verão europeu (abril a setembro), é comum a proliferação de carrapatos nas florestas eslovenas, e podem aparecer doenças como a TBE (Encefalite do Carrapato). Farmácias e lojas especializadas vendem medicamentos e sprays para evitar a picada do carrapato.

Transportes

Infraestrutura de transportes

A infraestrutura de transportes rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo, bem como de transportes públicos, de táxis e de aluguel de veículos pode ser bem diferente no destino escolhido, quando comparada à infraestrutura do Brasil, especialmente em regiões inóspitas. Antes de viajar, recomenda-se leitura detalhada das informações sobre meios de transporte no país escolhido, procurando, se necessário, dados adicionais. Em caso de dúvidas, a Embaixada ou Representação consular do Brasil poderá ser contatada. Outras informações podem ser obtidas, ainda, na página Carteira de Habilitação do Portal Consular.

Transporte ferroviário       

Para viagens intermunicipais, é amplamente utilizado o trem, que pode ser reservado via online, tanto para viagens intermunicipais e internacionais, através do sítio eletrônico http://www.slo-zeleznice.si/en/passengers/slovenia.

Transporte público  

A rede de transporte público local é eficiente. O uso do transporte coletivo urbano em Liubliana é feito através de compra de cartão magnético que  propicia

viagens de até 90 minutos pela cidade (Sistema URBANA - http://www.jhl.si/en/single-city-card-urbana), com a possibilidade de baldeação. O sistema de cartão magnético unificado também pode ser utilizado para o aluguel de bicicletas, em mais de 30 pontos distribuídos por toda a capital (http://en.bicikelj.si/) mediante prévia inscrição.

Táxis  

Ainda que os táxis em Liubliana geralmente sejam seguros, taxistas em aeroportos, hotéis e estações de trem podem desviar de rotas mais curtas propositalmente com a finalidade de cobrar um preço maior pela corrida. Cidadãos devem certificar-se, antes de pegar um taxi, do custo médio do trajeto, e checar se o taxímetro mantem-se ligado durante a corrida.

Transporte rodoviário        

O território esloveno encontra-se muito bem interconectado com estradas e rotas de países vizinhos. Autoestradas altamente organizadas cobrem praticamente todo o país, com corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, sendo as principais cidades também ligadas por estradas de circulação rápida.

Veículos devem ter os faróis ligados a todo o tempo, inclusive durante o dia. Motoristas e passageiros devem usar cintos de segurança e o uso de telefones celulares ao volante é estritamente proibido. Entre novembro e março, o uso de pneus de inverno é mandatório.

O pedágio eletrônico, para veículos de até 3,5 toneladas, adotado na Eslovênia é chamado de "Vignette", disponível para períodos semanais, mensais e anuais, e que pode ser adquirido em postos de combustíveis do país, inclusive em pontos de vendas próximos às fronteiras dos países vizinhos. A utilização de autoestradas sem o devido pedágio eletrônico acarreta multas imediatas de até 800 euros. Maiores informações sobre o sistema de "Vignette", e seus pontos de venda, podem ser obtidas no endereço eletrônico: http://www.dars.si/Dokumenti/Dokumenti/Toll/Vignette_308.aspx.

Caronas

A utilização de caronas em carros particulares, por meio do pagamento de baixos valores de transporte, é uma atividade popular no país. O agendamento da carona pode ser realizado por meio do sítio eletrônico https://prevoz.org/, no qual é necessária a inscrição completa de dados de contato e número de telefone. O sítio eletrônico é seguro e confiável.

Aluguel de veículos  

Ainda que as estradas sejam organizadas e com excelente condições de manutenção, cidadãos brasileiros com intenção de dirigir pela Eslovênia devem estar cientes de que congestionamentos podem ocorrer, devido ao crescente número de veículos no país. Além disso, estacionamentos podem ser difíceis e caros, no centro de Liubliana. O trânsito na fronteira com a Croácia pode ser intenso.

Ciclismo        

Bicicletas são um meio de transporte popular na Eslovênia e a maioria das cidades dispõem de um organizado e confiável sistema de ciclovias. O país tem diversas leis que os ciclistas devem obedecer, sob penalidade de multa policial. Mais informações podem ser encontradas no sítio http://www.policija.si/eng/index.php/component/content/article/11/140-bicycle-safety.

Infraestrutura turística

Orientações gerais    

Ao planejar suas viagens, cidadãos brasileiros devem estar cientes de orientações básicas, válidas para todo tipo de viagem ao exterior, independentemente do país escolhido como destino. Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa das informações disponíveis em Orientações gerais para quem vai viajar ao exterior.

Atrações turísticas 

Embora Liubliana desponte naturalmente como principal destino turístico, a Eslovênia oferece ampla gama de opções aos viajantes dispostos a ampliar sua estada no país. Dentre os destinos mais celebrados está a cidade de Bled e o Vale do Rio Soca, nos Alpes Julianos; as cidades de Postojna e kocjan, no Planalto Cársico (famosas pelas cavernas, e pelo patrimônio listado na UNESCO); as cidades litorâneas de Piran e Portoro, na Ístria eslovena; as famosas termas de Rogaka Slatina, Radenci, Cate ob Savi, Dobrna, e Moravske Toplice no Nordeste esloveno; e destinos históricos como Ptuj e kofja Loka. Pacotes para todos esses destinos podem ser adquiridos em quiosques de agências de turismo em várias cidades do país.

Agências de turismo

Para maiores informações sobre turismo na Eslovênia e acesso à lista de estabelecimentos cadastrados pelo Governo, visite o endereço eletrônico do Departamento de Turismo da Eslovênia: http://www.slovenia.info/en.

Clima

O clima é mediterrânico na costa, alpino nas montanhas e continental, com verões entre suaves e quentes e invernos frios nos planaltos e vales do leste do país. As temperaturas médias são de -2 °C em janeiro e 21 °C em julho. A precipitação média é de 1000 mm na costa, 3500 mm nos Alpes, 800 mm na região Sudeste e 1400 mm na Eslovênia central.

Comunicação e idiomas      

O idioma inglês é bastante difundido em estabelecimentos comerciais (principalmente nas áreas turísticas), assim como entre policiais e funcionários públicos que lidam diretamente com estrangeiros. Em outras áreas do país, no entanto, a comunicação pode ser difícil.

Estabelecimentos comerciais          

Lojas e casas comerciais permanecem abertas ininterruptamente, nos dias úteis entre as 08h e as 19h, aos sábados entre as 08h e as 13h (algumas até às 21h).

Bancos

Os visitantes do país podem efetuar trocas de dinheiro e cheques de viagem, além de realizar qualquer tipo de transação financeira. O horário de funcionamento dos Bancos, nos dias úteis, é das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Câmbio e moeda      

Além dos bancos, também é possível efetuar troca de dinheiro nas Casas de Câmbio, nos hotéis, nas agências de turismo e nas principais casas comerciais. As taxas de câmbio praticadas diariamente podem ser encontradas no seguinte endereço eletrônico: http://www.bsi.si/en. O Real brasileiro não é aceito como moeda de troca em bancos eslovenos.

Cartões de crédito e débito

Caixas eletrônicos estão largamente disponíveis, e cartões de crédito internacionais e cheques de viagem são amplamente aceitos. Cheques de viagem não são aceitos no país.

Padrões de Rede Elétrica   

220 volts. 50 ciclos é o padrão comum.

Costumes locais e legislações específicas

Legislação local

Durante sua estadia em outro país, cidadãos brasileiros estão sujeitos às leis locais, ainda que elas sejam bem diferentes da legislação do Brasil. Viajantes que desobedeçam às leis locais podem ser multados, processados ou presos. Recomenda-se que, antes de viajar, cidadãos brasileiros estudem a legislação e os costumes do destino escolhido, contatando, se necessário, a Embaixada ou Repartição consular do Brasil no exterior, em caso de dúvidas sobre questões pontuais.        

Questões de gênero

Normas legais e/ou religiosas que regulam o direito das mulheres podem variar consideravelmente de país a país. Cidadãs brasileiras podem encontrar, em outros países, realidade completamente diferente daquela do Brasil. Recomenda-se que mulheres em viagens ao exterior leiam  detalhadamente as informações da página Mulheres em viagens ao exterior

Prisão de cidadão brasileiro

Em caso de prisões envolvendo cidadãos brasileiros, os detidos têm o direito de contatar agentes consulares do Brasil para pedir assistência. Nesses casos, nacionais devem sempre requisitar às autoridades policiais locais que comuniquem a situação à Embaixada ou Repartição consular brasileira o mais rápido possível. O Posto esclarecerá ao brasileiro detido quais são seus direitos no país e prestará apoio para que sua integridade física e psicológica seja respeitada. Para mais informações, deve-se acessar a página Detenção no exterior. Em casos de detenção por tráfico de drogas, recomenda-se, ainda, a leitura do guia Detenção por tráfico de drogas no exterior.

Identificação 

Pela lei local, todos os cidadãos estrangeiros no país devem portar documento de identificação. Assim, recomenda-se que cidadãos brasileiros portem, a todo momento,  cópia do passaporte brasileiro, deixando o original em local seguro, para evitar perdas ou furtos.  Autoridades policiais podem requisitar, a qualquer momento, prova de identificação. Nessas ocasiões, cidadãos que não tenham em mãos documento de identidade estão sujeitos a multas, possíveis interrogatórios e, em casos mais graves, até detenção.

Particularidades culturais  

 Não há particularidades culturais ou legais que possam levar a situações constrangedoras ou de risco.

Tolerância LGBT

Não há recomendações especiais de segurança a cidadãos LGBT. A comunidade LGTB na Eslovênia é protegida por leis anti-discriminação e não há qualquer impedimento legal ou governamental para a organização e eventos LGBT, que ocorrem com certa frequência no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.

Portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida 

O Governo esloveno implementou, nos últimos anos, reformas para assegurar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida a prédios, órgãos públicos e atrações turísticas. Em algumas regiões, no entanto, as condições de acessibilidade podem ser ainda difíceis. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.

Feriados nacionais

1 de janeiro: Novo Leto (Ano Novo)

8 de fevereiro: Slovenski Kulturni Praznik (Dia da Cultura Eslovena)

20 de abril: Velika Noc (Páscoa)

21 de abril: Velikonocni Ponedeljek (Páscoa)

27 de abril: Dan boja proti okupatorju (Dia da luta contra os ocupadores)

1 e 2 de maio: Praznik dela (Dia do Trabalho)

25 de junho: Dan Dr?avnosti (Data Nacional)

15 de agosto: Marijino Vnebovzetje (Ascenção de Nossa Senhora)

31 de outubro: Dan Reformacije (Dia da Reforma)

1 de novembro: Dan spomina na mrtve (Finados)

25 de dezembro: Bo?ic (Natal)

26 de dezembro: Dan Samostojnosti (Dia da Independência)

Penalidades que destoam das leis brasileiras

A Constituição Federal brasileira de 1988 proíbe a pena de morte (em tempos de paz), prisão perpétua, banimento, trabalhos forçados e quaisquer outras penalidades consideradas cruéis. Nessa linha, o Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte (ratificado em 13 de agosto de 1996).

No ordenamento jurídico interno de outros países, as penalidades previstas podem ser bem distintas daquelas permitidas no Brasil. Recorda-se  que cidadãos brasileiros em viagem ao exterior estarão sujeitos às leis do país em que se encontram, podendo ser condenados, inclusive, a penas proibidas no Brasil. 

Não existem penalidades na Eslovênia que destoam do ordenamento jurídico brasileiro.

Informações adicionais

IMPORTANTE: A relação de fontes para leitura adicional é meramente indicativa. O Itamaraty não se responsabiliza pelo conteúdo do material indicado.

 

Guias em português            

Blog "Uma Brasileira na Eslovênia" 
 http://esloveniabrasil.com/

Guias e artigos sobre A Eslovênia

tripedia.info/location/europe/slovenia/

União dos Eslovenos no Brasil         
 http://eslovenosnobrasil.wordpress.com/

Guias eslovenos        

Info Tujci (informações para estrangeiros na Eslovênia)     

http://www.infotujci.si/index.php

E-Uprava (Portal Governamental com informações generalizadas sobre a Eslovênia, administração pública e setor privado)

http://e-uprava.gov.si/e-uprava/en/portal.euprava?asv_id=317

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovênia

 http://www.mzz.gov.si/en/

 

Recomenda-se leitura da seção Guia de países para verificar se há mais informações sobre o destino escolhido.

 

Para informações sobre as relações diplomáticas do Brasil com a Eslovênia clique aqui.

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